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Cesar Maia – Engarrafando o Trânsito e Desperdiçando Dinheiro do Contribuinte

Publicado em 3 anos, 11 meses ago em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Meio Ambiente UrbanoeUrbanismo. 0 Comentários
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Tendo que conviver diariamente com um Rio de Janeiro abandonado, os cariocas partiram para a saudável reação que se assemelha à desobediência civil.  A a cada dia cresce o número daqueles que solicitam o depósito judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.  Bela iniciativa!  Pagarão da mesma forma que o poder público paga os seus credores: depois de anos de tramitação judicial dos processos, criando algo como precatórios da cidadania.  Outros, como o autor deste blog, optou simplesmente por adiar o pagamento até o último dia do ano, o que dará ao próximo prefeito a chance de uma auditoria, já que os bancos retêm o dinheiro público por alguns dias.

O movimento surgiu da constatação cotidiana de que a cidade está completamente esburacada, mal iluminada, mal sinalizada, tendo se transformado numa grande gambiarra urbanística.  Hospitais e escolas públicas não se encontram em situação muito diferente.  As únicas coisas que funcionam de maneira notável são os pardais e uma guarda-municipal treinada para multar desabridamente, sem qualquer esforço para orientar o trânsito ou os motoristas.

Agora, nos últimos dias, a imprensa escrita finalmente despertou para desavergonhado desperdício de dinheiro público em grandes obras tão suntuosas quanto desnecessárias, para não dizer indecentes.  Em especial, a tal “Cidade da Música Roberto Marinho” foi denunciada pelo próprio jornal O Globo.  Uma obra inicialmente estimada em cerca de R$ 80 milhões deve ter custo final superior a R$ 480 milhões.  Se fosse executivo de uma empresa privada, Cesar Maia – que no passado chegou a ser considerado competente administrador financeiro – já estaria no olho da rua há muito tempo.

O que não foi dito, ainda, é que a escolha do local para implantar a tal “Cidade da Música” é totalmente inapropriado.  Situa-se na confluência de duas das avenidas de maior densidade de tráfego da cidade: América  e Ayrton Senna.  O local pode ser vista na imagem abaixo do Google Earth.

cidade-da-musica-barra-da-tijuca.jpg  

Na metade dessa área - denominada “Cebolão” pelos cariocas – já funciona um terminal de ônibus e um posto de vistoria do Detran.  Como fazer o contorno, ainda que em parte, é imprescindível para acessar a Linha Amarela ou a praia, atualmente os engarrafamentos já são gigantescos nos horários de pico.  Esses horários de pico também ocoorem nos fins de semana, em dias de sol, durante o acesso e a saída da praia.

No complexo espertamente denominado Cidade da Música, funcionará, também, um número indeterminado de lojas, talvez cinemas.  Ou seja, um shopping center disfarçado.  Isso, a poucos metros do Barra Shopping, o maior da cidade, e de sua extensão, o New York, onde já funcionam 18 cinemas.  Um pouco mais adiante, situa-se o Via Parque (felizmente em português mesmo), onde além de lojas e cinemas há uma casa de espetáculos – em geral musicais – com 8.500 lugares.  Bela escolha de localização para uma pirâmide: a localização mais visível, ainda que mais inconveniente.

Com essa façanha, Cesar Maia esculhambará ainda mais o Rio de Janeiro.  O tráfego que se torna mais sobrecarregado a cada dia ficará pior.  E o investimento em cultura que poderia ser orientado por um bairro necessitado de uma modernização, de maior dinamismo econômico, termina numa das áreas mais ricas da cidade.

***

Afirma-se, agora, que o estudo de viabilidade econômica da “Pirâmide Cesar Maia” só foi contratado depois de iniciada a obra.  O estudo indicou a necessidade de aporte de recursos públicos para a sua manutenção.  Esse estudo pode ter sido orientado nesse sentido!  Afinal, ninguém pode saber exatamente quais serão as despesas e receitas, que dependem do tipo de espetáculo musical e dos muitos patrocínios.  Mas como a gestão da pirâmide será feita pela iniciativa privada, nada como assegurar, desde já, um trocado a mais para os vencedores da licitação, que mamarão nas tetas do dinheiro público por décadas.  O Ministério Público, que segundo notícias da imprensa já investiga o super-faturamento na obra, faria melhor ainda se cuidar, também, de uma revisão cuidadosa do edital de licitação para a gestão da pirâmide de concreto.

Rio de Janeiro – Cidade Lagoa e "Planejamento Urbano"

Publicado em 4 anos, 3 meses ago em A Cidade Abandonada, Meio Ambiente Urbano, Recursos HídricoseSaneamento Básico. 3 Comentários
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Cidade lagoa
(Sebastião Fonseca e Cícero Nunes)

Essa cidade que ainda é maravilhosa
Tão cantada em verso e prosa
Deste o tempo da vovó

Tem um problema vitalício e renitente
Qualquer chuva causa enchente
Não precisa ser toró

Basta que chova mais ou menos meia hora
É batata, não demora
Enche tudo por aí

Toda cidade é uma enorme cachoeira
Que da praça da Bandeira
Vou de lancha a Catumbi

Que maravilha nossa linda Guanabara
Tudo enguiça, tudo para
Todo trânsito engarrafa

Quem tiver pressa seja velho ou seja moço
Entre n’água até o pescoço
E peça a Deus pra ser girafa

Por isso agora já comprei minha canoa
Pra remar nessa lagoa
Cada vez que a chuva cai

E se uma boa me pedir uma carona
Com prazer eu levo a dona
Na canoa do papai

A canção foi gravada, entre outros, pelo grande Moreira da Silva e, mais recentemente, por Monica Salmaso, em seu belíssimo álbum Iaiá.  Cidade Lagoa foi provavelmente composta na década de 50 ou início da década de 60.  Sebastião Fonseca, nascido em 1912, já fazia sucesso na década de 30, com  Carmen Miranda e Dircinha Batista; o seu apogeu veio na década de 40, quando suas composições foram gravadas por Nelson Gonçalves e por Francisco Alves.  Sebastião Fonseca também já fazia versos na década de 30.  Assim, fica evidente que as enchentes em nossa bela Cidade Lagoa são crônicas e resultam da total indiferença em relação às boas práticas de engenharia na área da infra-estrutura de drenagem de águas pluviais, como em tantas outras.

O bom humor expresso em Cidade Lagoa, patrimônio cultural intangível que notabilizou os cariocas, anda bastante esmaecido, não se mostrando capaz de superar os problemas vitalícios e renitentes, agora bem mais graves. 

Quando terminou a segunda guerra mundial, os americanos queriam simplesmente abandonar Colônia, totalmente devastada por bombardeios aéreos.  Diziam que o custo de sua reconstrução seria tão alto que sairia mais barato construir uma cidade nova, em outro lugar.  Konrad Adenauer, que não era otário e sabia o tamanho da fatura que os gringos mandariam após a guerra, simplesmente descartou a proposta com base no argumento de que os maiores investimentos haviam permanecido intactos simplesmente por estarem sob a terra: a infra-estrutura de abastecimento de água, coleta de esgotos e drenagem de águas pluviais.  Colônia é uma das mais antigas cidades européias, tendo sido fundada em 30 a.C pelos romanos.  Com a negativa de Helmut Kohl (Kohl em alemão significa Colônia), a cidade reconstruiu a sua catedral e o seu pequeno centro histórico, tonando-se uma das mais belas, modernas e dinâmicas cidades européias da atualidade.  E às margens de um rio Reno totalmente limpo, com marrecos e tudo.

No Brasil, os políticos não gostam nada de obras enterradas e têm apego à cafetinagem de obras suntuosas, visíveis, ainda quando inúteis, tais como mudar o “visual” dos quiosques da orla de Copacabana para o benefício de um único “grupo investidor”.

Redes de distribuição de água são parte da infra-estrutura indispensável à vida cotidiana, mas tardaram a ser implantadas nas favelas, onde até pouco tempo prevaleciam as bicas, os pontos de distribuição onde as pessoas iam buscar a água com suas latas.  Já essa história de redes de coleta de esgoto e de águas pluviais quase nunca estiveram entre as prioridades eleitorais.  E quando estiveram foi para construir estações de tratamento sem redes de coleta de esgotos.  Ou seja, construir a parte visível para os eleitores.  Em São Paulo, com Orestes Quércia, não foi diferente do Rio de Janeiro da última década.

No campo da drenagem, a pergunta é simples: existem planos diretores de macrodrenagem ao qual tenham se seguido planos de microdrenagem nos municípios da Região Mtropolitana do Rio de Janeiro?  Não.  As leis federais exigiram que municípios acima de certo porte tenham planos diretores urbanos e esses quase sempre se limitaram à ocupação das superfícies, o chamado zoneamento urbano, sem sequer considerar aspectos elementares do planejamento urbano como dimensionamento de sistemas viários que são função da densidade populacional em cada área das cidades.  Mesmo os novos planos diretores urbanos, feitos às pressas por determinação legal, não incluíram aspectos relacionados ao planejamento adequado da infra-estrutura de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.

Quando há um trecho de rua que alaga após alguns minutos de chuva e a população estrila, colocam-se manilhas de um diâmetro qualquer.  Se o caimento das manilhas converge para os mesmos pontos é outro assunto.  De remendo em remendo, chega-se ao remendão, à grande gambiarra da infra-estrutura urbana, igual àquela que berra aos olhos quando se olha para a fiação aérea.

E, como se não bastasse, os ”planos diretores” (só mesmo usando aspas) são periodicamente revistos para atender aos interesses dos poderosos da construção imobiliária.  O objetivo é sempre a mesmice simplória: aumentar o gabarito das edificações.  Isso ocorreu recentemente em Vargem Grande, no Rio de Janeiro, e ocorrerá em breve na cidade de São Paulo, poucos anos depois da última revisão do plano diretor com a qual muita gente relaxou e gozou.

O que ocorre, no entanto, é que, quando se aumenta a densidade populacional, é necessário ampliar a infra-estrutura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e esses custos não são sequer estimados durante cômicas audiências públicas em que os políticos se revezam num falatório sem fim.  No final, aprova-se o que foi proposto, sem considerar os custos sociais da ampliação dessa infra-estrutura.  Mas, além disso, refazer a infra-estrutura depois que as ruas estão pavimentadas resulta num custo muito mais elevado, já que se faz necessário quebrar as ruas novamente, escavar, retirar o que lá estava.  Com esse custo adicional, faltam recursos para as obras nas áreas mais pobres, que deixam de se beneficiar dos investimentos públicos.  A mais-valia resultante desses investimentos é apropriada pelas grandes incorporadoras.

Ou seja, temos, aqui, oposto de Colônia: a infra-estrutura não existe ou é insuficiente e já se quer empilhar mais gente.  Helmut Kohl e os alemães certamente ficariam perplexos com o fato de serem utilizadas expressões como plano diretor ou planejamento urbano para denominar essa anarquia.

***

O saco de maldades desse tipo de “planejamento urbano” é de tal natureza que as empresas de água e esgoto não são sequer consultadas.  Elas que se danem.  Qualquer construtora pode ir lá e conseguir, no balcão, um certificado da “possibilidade de abastecimento”.  Torná-lo realidade é outro problema, para ser resolvido por outra administração.  Mas vale dizer que as prefeituras são cúmplices desse tipo de comportamento predatório quando delegam os serviços públicos de água e esgoto sem sequer se propor a exercer qualquer fiscalização.  E assim as ruas são quebradas periodicamente, gerando um custo social adicional sob a forma de grandes engarrafamentos de trânsito.

***

Mesmo nas cidades mais recentes dos países sérios, como Miami, não se constrói um prédio sequer sem audiência pública e a certeza de que existam vagas suficientes no distrito escolar da rede pública de ensino primário.  Ou seja, no bairro.  Distrito escolar é palavra desconhecida nos “planos diretores” das cidades brasileiras.  Em meio a gigantescos engarrafamentos, o tempo perdido entre as residências e as escolas contribui para que estas últimas sejam pouco atrativas para as crianças. 

Barra da Tijuca – Degradação das Lagoas e Notícias Requentadas

Publicado em 4 anos, 4 meses ago em A Cidade Abandonada, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Meio Ambiente Urbano, Recursos HídricoseSem Categoria. 10 Comentários
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Há políticos que para se manterem na mídia não hesitam em requentar notícias.   E há, também, jornalistas jovens que embarcam na arapuca por preguiça ou incapacidade de analisar o material que lhes é apresentado como novidade.

Nessa linha, retorna o tema é a degradação do complexo lagunar de Jacarepaguá: Tijuca, Jacarepaguá, Marapendi e Camorim.  Com a explosão urbanística da região resultante da total desfiguração do Plano Lúcio Costa, as notícias dos jornais freqüentemente referem-se às lagoas “da Barra da Tijuca”.

O problema é conhecido, há muito tempo, até pelo gato da padaria.  A causa fundamental da degradação das lagoas é o lançamento de esgotos sem tratamento, causando assoreamento, mau cheiro, infestação por mosquitos.  Num país sério, essas lagoas costeiras teriam poluição zero e seriam utilizadas para o lazer da população.  Mas, aqui, mesmo havendo a capacidade e a vontade dos moradores de pagar pelo tratamento dos esgotos, o problema se arrasta e piora a cada dia.  A responsabilidade é de uma só pessoa jurídica, e portanto fácil de ser punida: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, agora “rebatizada” com o nome de fantasia “Nova CEDAE”.  (O Rio de Janeiro já teve, também, a “Nova Polícia” sem que a segurança melhorasse uma vírgula).

A “Nova CEDAE” descobriu uma forma de aparecer nos jornais com notícias mensais sobre gatos em casas de ricos (gatos na linguagem popular são ligações irregulares, e a descoberta dessas ligações evidentemente não pode se constituir num plano de negócios).  Mas, ao final de nove meses da pretensa inovação, a CEDAE ainda não disse como fará para colocar em funcionamento as muitas estações de tratamento de esgotos que não funcionam.

Nesse quadro de descaso e incompetência, falar em medidas emergenciais para as lagoas da Barra é pura tolice.  A única medida efetiva seria a definição – pela enésima vez – de um cronograma para a implantação da rede de esgotos e para o ínicio da operação da estação de tratamento.

Dizer aos jornalistas que o emissário submarino está operando normalmente é outra forma de enganar incautos, já que a rede de coleta cobre apenas uma pequena fração da área.  Para quem não sabe, a implantação da rede iniciou-se em 1986 com um trecho mínimo e, desde então, avançou muito pouco, quase nada.  São só 20 anos de atraso para concluir o sistema.  O que não é coletado continua indo para as lagoas.

Para não ter que ficar procurando imagens sensacionais sobre o estado de degradação das lagoas e plantá-las na imprensa, é suficiente caminhar por trilhas do Parque Natural Municipal Bosque da Barra, concebido como uma reserva de vegetação de restinga já no Plano Lúcio Costa.

O parque foi inaugurado em 1983.  Na entrada, um pequeno aviso informa aos visitantes que o acesso às trilhas depende de autorização da administração.  Esse tipo de cerceamento tem certamente por objetivo impedir que os visitantes vejam o estado de abandono em que se encontra uma boa parte dos 500.000 metros quadrados dessa que deveria ser uma área de lazer – por oposição ao trecho ao qual o acesso é permitido, bem cuidado mas com esparsas sombras, quase nenhum lugar para sentar e nenhum bebedouro.

Num dos lados de uma pequena ponte, um trecho de lagoa limpa; no outro, a imundície que se vê nas duas fotos a seguir (na primeira, são também visíveis as manchas de gordura).

lagoa-eutrofica.JPG

lagoa-imunda.JPG

Um pouco mais adiante, os estágios finais da degradação, quando o assoreamento faz com que o espelho d’água se aproxime do desaparecimento, indicado pelo abundância da vegetação conhecida como taboa.

taboa.JPG

E, mais ao fundo, um grande número de trechos em que a água parada, isolada em poças, charcos, transformou-se em imenso criadouro de mosquitos.

agua-parada-mosquito-e-taboa.JPG

Se fosse uma casa particular, as autoridades sanitárias chamariam a imprensa para ver a origem dos focos do mosquito transmissor da dengue e a aplicação da multa.  Mas como é uma área administrada pela prefeitura, nada.  No Brasil, o governo encontra-se acima da lei e alheio à Nação.  É imune às regras que se aplicam aos cidadãos e à iniciativa privada, inclusive no que se refere à gestão ambiental.  Alguém consegue imaginar uma indústria poluindo as lagoas como faz a CEDAE sem ser severamente punida pelas autoridades ambientais e processada pelo Ministério Público?

Então, falar em dragagem é tolice.  Uma tolice de agrado dos políticos, que adoram um pacote de medidas emergenciais mesmo quando os problemas e suas causas são velhos conhecidos.  Dragagem em ano eleitoral é mamão com açúcar – já que a medição é feita por metros cúbicos e dificilmente o fiscal estará no local na hora de calcular o volume retirado.  Dragagens abrem as portas para polpudas caixas dois, três, quatro e cinco. 

Novamente, nessas lagoas não há nada novo, nada imprevisto, nada emergencial: só descaso e omissão do poder público, que fala do assunto de modo a mascarar a própria irresponsabilidade.

***

Tentar atribuir a degradação do ecossistema lagunar de Jacarepaguá à população pobre com base nas fotos de alguns sofás e pneus lançados em trechos onde há ocupações favelizadas é uma atitude mal intencionada.   Levar alguns ambientalistas mais ingênuos para coletar lixo das praias e lagoas na tentativa de ganhar uns votinhos é um deboche diante da agressão praticada pela CEDAE e da omissão do poder público.

***

A decisão de mudar a denominação para Nova CEDAE faz lembrar que há muitos anos e em todos os estados os carros de polícia passaram a ser pintados com as cores da administração da vez, esvaziando qualquer noção de tradição dessas corporações.  As pinturas são cômicas, com cores espalhafatosas, e destinam-se a transformar esses carros em veículo de publicidade dos governadores.  No caso do governo federal, o logotipo do momento ainda tem ares mais carnavalescos, com tons de retardamento mental – “Brasil – Um País de Todos”.  E os símbolos da República que se danem.

Pan 2007 – Qualidade das Obras, Segurança e… Lambanças!

Publicado em 4 anos, 8 meses ago em A Cidade AbandonadaeMeio Ambiente Urbano. 0 Comentários
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A imprensa tem noticiado muito o fato das obras do Pan 2007 no Rio de Janeiro já terem atingido um custo 5 vezes superior – ou mais – do que o orçamento inicial. Agora, resta a questão da QUALIDADE E DA SEGURANÇA das obras, que hoje foram notícia na grande imprensa em função da péssima pavimentação de ruas que, em poucos meses, já apresentam rachaduras e afundamentos que impedem a circulação de veículos (http://oglobo.globo.com/esportes/pan2007/mat/2007/05/25/295908220.asp).

A construção da arena de tênis encontra-se paralisada há cerca de uma semana, ainda que tenha começado com muito atraso. Alguns dizem que essa paralisação se deu em decorrência de decisão judicial relacionada a irregularidades no processo de licitação. Pode ser. Mas em razão dessa ou de outra causa, seria interessante um visita do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, que tem uma sub-sede na Barra da Tijuca. Não fica longe e assim a população talvez descubra para que serve esse órgão!

A estrutura de andaimes – em fase de construção – foi apoiada em tábuas de pinho ou similar, de baixa resistência, o que talvez acarrete um alto risco para a segurança do público no momento em que a arena encontrar-se lotada.

Abaixo, algumas fotos que falam por si próprias!

pan-tenis-3.JPG

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Quem sabe a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também se animam a fazer uma inspeção, para melhor esclarecer essas questões de segurança.

***

O assunto desse artigo só guarda uma relação indireta com o tema principal desse blog. Mas a qualidade do asfaltamento das ruas da cidade “maravilhosa” e das estradas do estado do Rio de Janeiro indicam uma total falta de especificações técnicas mínimas para esse tipo de obra pública, elevando os custos de manutenção dos veículos e os riscos de acidentes, sem que haja qualquer tipo de fiscalização dos órgãos de trânsito federais e dos conselhos profissionais. Essa história de sempre colocar a responsabilidade pelo alto índice de acidentes nos cidadãos é balela, resultado de pesquisa para agradar quem pagou por ela. A má sinalização das direções, faixas separando pistas de rolamento que simplesmente desaparecem nos momentos mais críticos (como ocorre nas convergências), a péssima e irregular iluminação dos túneis, e a qualidade da pavimentação – entre outras coisas de responsabilidade do poder público – certamente contribuem de forma decisiva para os acidentes de trânsito. Há um prejuízo significativo para a qualidade de vida!

Pan 2007 – Qualidade das Obras, Segurança e… Lambanças!

Publicado em 4 anos, 8 meses ago em A Cidade AbandonadaeMeio Ambiente Urbano. 0 Comentários
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A imprensa tem noticiado muito o fato das obras do Pan 2007 no Rio de Janeiro já terem atingido um custo 5 vezes superior – ou mais – do que o orçamento inicial. Agora, resta a questão da QUALIDADE E DA SEGURANÇA das obras, que hoje foram notícia na grande imprensa em função da péssima pavimentação de ruas que, em poucos meses, já apresentam rachaduras e afundamentos que impedem a circulação de veículos (http://oglobo.globo.com/esportes/pan2007/mat/2007/05/25/295908220.asp).

A construção da arena de tênis encontra-se paralisada há cerca de uma semana, ainda que tenha começado com muito atraso. Alguns dizem que essa paralisação se deu em decorrência de decisão judicial relacionada a irregularidades no processo de licitação. Pode ser. Mas em razão dessa ou de outra causa, seria interessante um visita do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, que tem uma sub-sede na Barra da Tijuca. Não fica longe e assim a população talvez descubra para que serve esse órgão!

A estrutura de andaimes – em fase de construção – foi apoiada em tábuas de pinho ou similar, de baixa resistência, o que talvez acarrete um alto risco para a segurança do público no momento em que a arena encontrar-se lotada.

Abaixo, algumas fotos que falam por si próprias!

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Quem sabe a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também se animam a fazer uma inspeção, para melhor esclarecer essas questões de segurança.

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O assunto desse artigo só guarda uma relação indireta com o tema principal desse blog. Mas a qualidade do asfaltamento das ruas da cidade “maravilhosa” e das estradas do estado do Rio de Janeiro indicam uma total falta de especificações técnicas mínimas para esse tipo de obra pública, elevando os custos de manutenção dos veículos e os riscos de acidentes, sem que haja qualquer tipo de fiscalização dos órgãos de trânsito federais e dos conselhos profissionais. Essa história de sempre colocar a responsabilidade pelo alto índice de acidentes nos cidadãos é balela, resultado de pesquisa para agradar quem pagou por ela. A má sinalização das direções, faixas separando pistas de rolamento que simplesmente desaparecem nos momentos mais críticos (como ocorre nas convergências), a péssima e irregular iluminação dos túneis, e a qualidade da pavimentação – entre outras coisas de responsabilidade do poder público – certamente contribuem de forma decisiva para os acidentes de trânsito. Há um prejuízo significativo para a qualidade de vida!

Municípios e Meio Ambiente – Boas Intenções e Graves Omissões

Publicado em 4 anos, 9 meses ago em A Cidade Abandonada, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseMeio Ambiente Urbano. 0 Comentários
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Ao final da década de 80, algumas cidades brasileiras começaram a elaborar “códigos de meio ambiente”. Depois, essa tendência se tornou frenética, ainda que quase totalmente inútil. Mesmo nas grandes capitais, os problemas ambientais mais simples – como os níveis de ruído ou a poda predatória de árvores pelas concessionárias de energia elétrica – escapam completamente ao controle dos órgãos ambientais municipais, que não conseguem dizer minimamente para que servem.

Entre os dispositivos absurdos de alguns dessas leis municipais encontra-se a proibição do corte de árvores mesmo em propriedades privadas de áreas urbanas, enquanto as favelas ou mesmo as ocupações ilegais feitas pelos ricos se espalham com total naturalidade. Não importa se a árvore é uma mera amendoeira cujas raízes avançam na destruição da rede de coleta de esgotos ou de águas pluviais de um condomínio, ou se seus galhos já empurram algum beiral de telhado, os procedimentos para a poda ou corte são usualmente tão complicados e burocráticos que é mais fácil ignorar a lei, discretamente (se necessário), já que os “ambientalistas de ocasião” costumam fazer grandes estardalhaços em torno dos assuntos menores, silenciando diante de coisas realmente graves quanto o lançamento de esgotos sem tratamento no litoral ou nos rios que atravessam as cidades. A proibição de remover árvores em propriedades privadas sem autorização prévia ou mesmo de fazer podas sem contratar uma empresa credenciada pelas prefeituras – ou seja, uma empresa de amigos do poder – é um claro estímulo para as pessoas não plantarem ou desmatarem tudo discretamente para evitar mais esse abuso do poder público autoritário e burocrático.

No entanto, havendo algum potente interesse econômico ou “social” envolvido, os órgãos ambientais municipais não aparecem nem mesmo se a lei estiver sendo infringida à luz do dia, calmamente, ruidosamente, como ocorreu na segunda semana de maio de 2007, durante a preparação da área que servirá para os torneios de tênis do Pan – ainda que essa mesma área tenha sido usada muitos outras vezes para torneios abertos sem a remoção de tantas árvores. As imagens falam por si.

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Neste caso, o mais curioso é que só tenham iniciado esses trabalhos cerca de 60 dias antes do Pan. Esses fatos fazem lembrar o usual esquema de alegar emergência para conseguir a famosa DL – dispensa de licitação? Alô, alô, turma que diz que vai fazer investigações sobre o fato dos gastos com o Pan terem ultrapassado enormemente o orçamento inicial!!! Por quanto é mesmo que estão sendo alugados os apartamentos que vão hospedar os atletas e que foram construídos pela iniciativa privada com recursos da Caixa Econômica Federal – CEF depois de um generoso aumento do gabarito antes permitido na área?

Mas, voltando às imagens, como se não bastasse o ruído das moto-serras, dezenas de caminhões foram utilizados para cobrir a área com pó de pedra ou brita fina que o vento se encarregou de levar pelos ares, deixando imundas as residências da vizinhança. Esse é um tipo de prejuízo aos brônquios e aos aparelhos eletrônicos que os inúteis e despreparados órgãos municipais de meio ambiente não costumam regulamentar: as boas práticas de gestão na construção civil.

Enquanto jardins e praças públicas seguem abandonados, inexistem planos mínimos de arborização de vias públicas para amenizar a temperatura das ilhas de calor que se multiplicam, esgotos continuam sem tratamento, não há destinação adequada do lixo urbano ou hospitalar (na grande maioria dos municípios brasileiros), os planos diretores urbanos e as leis de uso do solo são mudadas ao sabor da conveniência das construtoras, a esbórnia nas cidades segue impávida e se expande, os “gestores ambientais” dos municípios “pensam grande” e falam bobagens não menores com o peito cheio! Assim, desviam a atenção dos ambientalistas de ocasião ou até mesmo do Ministério Público dos assuntos mais triviais da gestão ambiental minimamente séria. Aterros sanitários, por exemplo? Bem, isso pode ser objeto de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC que será revisto na próxima administração.

****

Por falar em aterros sanitários, recentemente um excelente geógrafo comentou que em muitas regiões do estado do Rio de Janeiro restam poucas ou nenhuma área para a implantação de aterros sanitários, tais os requisitos legais e o furor na proteção do entorno dos muitos parques de papel, além da proliferação de Áreas de Proteção Ambiental – APAs de nenhuma utilidade. A conferir.

Idéias, Conceitos, Projetos – Boas Notícias para o "Carioca de Algema"?

Publicado em 4 anos, 10 meses ago em A Cidade AbandonadaeUrbanismo. 1 Comentário
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Nesta penúltima semana do ano da graça de 2007, a cidade do Rio de Janeiro leu na imprensa local duas belas notícias!

A primeira, uma decisão do prefeito de retirar da orla de Copacabana os postos de gasolina localizados em áreas públicas, no canteiro central. Segundo a imprensa, o prefeito alega razões “ambientais”. É se supor que “ambientais”, aí, seja utilizado no sentido estético, o que não torna a decisão menos importante.

Mas é curioso que a decisão não tenha se estendido a toda a orla marítima, e também aos canteiros centrais de outras avenidas de trâfego intenso, já que é evidente que esses postos de gasolina contribuem para tornar o fluxo de trânsito mais lento. Aliás, também seria interessante ter o mesmo cuidado com o aterro do Flamengo. Isso para não falar no canteiro central em frente à “vila do Pan” e aos muitos na avenida das Américas.

É interessante notar que a quase totalidade desses postos de gasolina levam a bandeira Petrobras/BR, e mesmo sem a decisão do prefeito seria muito bom ver a empresa ter um olhar de responsabilidade social e ambiental para paisagem e o trâfego de veículos, e iniciasse o processo de remoção desses postos por iniciativa própria. Assim, não restariam sombras sobre a natureza dos acordos feitos para a cessão dessas áreas públicas privilegiadas para os seus postos e todas os distribuidoras de combustíveis auto-motores poderiam concorrer em igualdade de condições. E a BR Distribuidora evitaria o risco de receber o “Prêmio Nacional de Irresponsabilidade Social e Ambiental” que poderá vir a ser concebido pelo Macaco Simão.

Desde já, a população e a imprensa podem começar a contar o prazo de 6 meses que teria dado para a retirada, descartadas decisões judiciais nas quais o grande público nunca sabe se os advogados da prefeitura efetivamente trabalharam para fazer o que o prefeito anunciou ou se foi tudo jogo de cena.

A outra notícia refere-se à decisão do governador de urbanizar a Rocinha – uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. A Rocinha já é, hoje, de fato, um bairro, com os mais variados tipos de serviços – bancos, universidadades, e outros. Urbanizá-la não é tão dificil, se houver um projeto, isto é, uma definição do percurso de novas ruas e ampliação das já existentes, soluções aceitáveis para a relocação de moradores para pequenos prédios a serem construídos no mesmo local ou nas proximidades, sistema de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, definição de locais para a instalação de serviços públicos essenciais como escolas e delegacias de polícia, etc.

Mas, é possível começar com algo muito, muito simples: o levantamento topográfico que permite definir o caminhamento das ruas e as áreas a serem desapropriadas, bem como aquelas destinadas à relocação de moradores. É bom lembrar esse requisito pois no início da década de 90 um secretário de estado andou por aí todo “pimpão” com uns rolos de papel debaixo do braço dizendo que tinha o “projeto” de urbanização da Rocinha. Dizem que foi até mesmo ao Banco Mundial para conversar sobre as possibilidades de um empréstimo, quando lhe explicaram, polidamente, que aquilo não era um projeto, mas apenas alguns traçados com canetas de cores sobre uma foto aérea da Rocinha indicando ruas hipotéricas. Ou seja, no máximo um conceito ou hipótese de trabalho. Daquilo até um projeto, com custos, metas e uma análise de viabilidade econômica-social, ia e vai uma imensa distância.

Nessa época, os sistemas de posicionamento geográfico – GPS ainda não eram de domínio público, mas de uso reservado das forças armadas norte-americanas. Hoje, com meia dúzia de equipamentos que custam R$ 500,00, é possível ter pelo menos o levantamenteo topográfico com curvas de nível de 5 em 5 metros, mais do que o suficiente para dar início à elaboração de um projeto de verdade.

A cidade se anima com as boas notícias, e torce para que não caiam no esquecimento, bem como para que não se limitem a projetos “demonstrativos”, em áreas muito restritas, visíveis apenas para os visitantes, como já ocorreu em outras áreas faveladas. A urbanização da Rocinha pode e deve ser feita “pra valer”.

Recomenda à grande imprensa um acompanhamento regular dos passos dados para que as idéias se transformem em projetos e os projetos em realidades.

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A outra boa notícia seria a retomada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que quase 15 anos depois de ter sido iniciado e já completando R$ 2 bilhões em “investimentos”, resultou em várias grandes estações de tratamento de esgotos abandonadas. Nessa boa notícia ninguém acredita se a CEDAE não mostrar as fontes de recursos financeiros para a implantação da rede de coleta. Exceto se quiserem apenas bombear a água de algum rio imundo para uma dessas estações de tratamento para enganar os trouxas.

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“Carioca de Algema” é o título de uma composição de Carlos Lyra. À época, falando da liberdade do carioca; hoje, pode perfeitamente aplicar-se aos muitos medos e decepções dos cariocas, que à noite se escondem em seus apartamentos.

Idéias, Conceitos, Projetos – Boas Notícias para o “Carioca de Algema”?

Publicado em 4 anos, 10 meses ago em A Cidade AbandonadaeUrbanismo. 0 Comentários
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Nesta penúltima semana do ano da graça de 2007, a cidade do Rio de Janeiro leu na imprensa local duas belas notícias!

A primeira, uma decisão do prefeito de retirar da orla de Copacabana os postos de gasolina localizados em áreas públicas, no canteiro central. Segundo a imprensa, o prefeito alega razões “ambientais”. É se supor que “ambientais”, aí, seja utilizado no sentido estético, o que não torna a decisão menos importante.

Mas é curioso que a decisão não tenha se estendido a toda a orla marítima, e também aos canteiros centrais de outras avenidas de trâfego intenso, já que é evidente que esses postos de gasolina contribuem para tornar o fluxo de trânsito mais lento. Aliás, também seria interessante ter o mesmo cuidado com o aterro do Flamengo. Isso para não falar no canteiro central em frente à “vila do Pan” e aos muitos na avenida das Américas.

É interessante notar que a quase totalidade desses postos de gasolina levam a bandeira Petrobras/BR, e mesmo sem a decisão do prefeito seria muito bom ver a empresa ter um olhar de responsabilidade social e ambiental para paisagem e o trâfego de veículos, e iniciasse o processo de remoção desses postos por iniciativa própria. Assim, não restariam sombras sobre a natureza dos acordos feitos para a cessão dessas áreas públicas privilegiadas para os seus postos e todas os distribuidoras de combustíveis auto-motores poderiam concorrer em igualdade de condições. E a BR Distribuidora evitaria o risco de receber o “Prêmio Nacional de Irresponsabilidade Social e Ambiental” que poderá vir a ser concebido pelo Macaco Simão.

Desde já, a população e a imprensa podem começar a contar o prazo de 6 meses que teria dado para a retirada, descartadas decisões judiciais nas quais o grande público nunca sabe se os advogados da prefeitura efetivamente trabalharam para fazer o que o prefeito anunciou ou se foi tudo jogo de cena.

A outra notícia refere-se à decisão do governador de urbanizar a Rocinha – uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. A Rocinha já é, hoje, de fato, um bairro, com os mais variados tipos de serviços – bancos, universidadades, e outros. Urbanizá-la não é tão dificil, se houver um projeto, isto é, uma definição do percurso de novas ruas e ampliação das já existentes, soluções aceitáveis para a relocação de moradores para pequenos prédios a serem construídos no mesmo local ou nas proximidades, sistema de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, definição de locais para a instalação de serviços públicos essenciais como escolas e delegacias de polícia, etc.

Mas, é possível começar com algo muito, muito simples: o levantamento topográfico que permite definir o caminhamento das ruas e as áreas a serem desapropriadas, bem como aquelas destinadas à relocação de moradores. É bom lembrar esse requisito pois no início da década de 90 um secretário de estado andou por aí todo “pimpão” com uns rolos de papel debaixo do braço dizendo que tinha o “projeto” de urbanização da Rocinha. Dizem que foi até mesmo ao Banco Mundial para conversar sobre as possibilidades de um empréstimo, quando lhe explicaram, polidamente, que aquilo não era um projeto, mas apenas alguns traçados com canetas de cores sobre uma foto aérea da Rocinha indicando ruas hipotéricas. Ou seja, no máximo um conceito ou hipótese de trabalho. Daquilo até um projeto, com custos, metas e uma análise de viabilidade econômica-social, ia e vai uma imensa distância.

Nessa época, os sistemas de posicionamento geográfico – GPS ainda não eram de domínio público, mas de uso reservado das forças armadas norte-americanas. Hoje, com meia dúzia de equipamentos que custam R$ 500,00, é possível ter pelo menos o levantamenteo topográfico com curvas de nível de 5 em 5 metros, mais do que o suficiente para dar início à elaboração de um projeto de verdade.

A cidade se anima com as boas notícias, e torce para que não caiam no esquecimento, bem como para que não se limitem a projetos “demonstrativos”, em áreas muito restritas, visíveis apenas para os visitantes, como já ocorreu em outras áreas faveladas. A urbanização da Rocinha pode e deve ser feita “pra valer”.

Recomenda à grande imprensa um acompanhamento regular dos passos dados para que as idéias se transformem em projetos e os projetos em realidades.

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A outra boa notícia seria a retomada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que quase 15 anos depois de ter sido iniciado e já completando R$ 2 bilhões em “investimentos”, resultou em várias grandes estações de tratamento de esgotos abandonadas. Nessa boa notícia ninguém acredita se a CEDAE não mostrar as fontes de recursos financeiros para a implantação da rede de coleta. Exceto se quiserem apenas bombear a água de algum rio imundo para uma dessas estações de tratamento para enganar os trouxas.

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“Carioca de Algema” é o título de uma composição de Carlos Lyra. À época, falando da liberdade do carioca; hoje, pode perfeitamente aplicar-se aos muitos medos e decepções dos cariocas, que à noite se escondem em seus apartamentos.

Rio – A Esculhambação Escancarada

Publicado em 4 anos, 11 meses ago em A Cidade AbandonadaeMeio Ambiente Urbano. 2 Comentários
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Agora, o abandono do Rio, que começou a ser denunciado aqui, já se tornou notícia diária da grande imprensa, que antes empolgava-se apenas com os casos de violência. Afinal, a bagunça urbanística, o descaso, também contribuiu para a violência.

As imagens abaixo encontram-se numa esquina da avenida das Américas, bem pertinho do Pan que a prefeitura tenta mostrar como um coroamento sabe-se lá de que.

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Esses postes não estão assim há uma semana, mas há meses. E o motorista do táxi começou a rir ao passar por ali, comentando que três postes, um ao lado do outro, é algo que não faz qualquer sentido. De fato, algo assim não se vê numa cidade civilizada.

Com a inclinação dos postes, os fios – aparentemente de telefonia -, aproximam-se do nível da cabeça dos passantes. Com algumas chuvas a mais, tocarão o solo. A luz e/ou as comunicações na área serão atingidas, mas isso não constará de nenhum relatório da ANATEL ou da ANEEL. E os cidadãos, com ou sem a interrupção dos serviços, continuarão a pagar as contas como se nada houvesse acontecido.

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Caía a tarde como um viaduto, ou como uma marquise de hotel, ou como estações de metrô de São Paulo, sem que ninguém seja punido. Como se pode transmitir à sociedade alguma sensação de estabilidade institucional com leis urbanas que são mudadas “ao ritmo dos pandeiros”?

Os investimentos em infra-estrutura para o Pan concentraram-se num bairro rico – ainda que com lagoas imundas devido à falta de saneamento. Poderiam ter sido utilizados para “levantar” um bairro menos abastado, mas prevaleceu a especulação imobiliária. Ou melhor, prevaleceu a continuidade da especulação imobiliária que logo transformará a avenida das Américas, a principal via arterial da Barra da Tijuca, num gigantesco engarrafamento de trânsito. A avenida, cujas pistas centrais eram para ser de fluxo mais rápido, aos poucos enchem-se de retornos improvisados ao sabor dos interesses comerciais específicos – com direito à placas de “a Barra pediu, a prefeitura fez”. Mentira! Quem pediu foram os interesses comerciais aos quais interessava o retorno do trânsito naquele local.

E assim, com os canteiros centrais sendo ocupados por postos da Petrobras e por improvisados abrigos para a PM e até para a Defesa Civil, o trânsito flui a cada dia mais lentamente, elevando a tensão acumulada e os custos sociais: aumenta o consumo de gasolina para que as mesmas distâncias sejam percorridas e, também, a perda de tempo que poderia ser utilizada em atividades produtivas.

Atenção para quem deseja investir na Barra: o bairro começa a perder qualidade de vida, o que se fará sentir no ritmo de valorização dos imóveis. A vontade é de dizer aos turistas: não venha ao Rio de Janeiro.

Já tínhamos o custo-Brasil. Agora, temos o custo-esculhambação do Rio de Janeiro, também crescendo bem mais do que o Produto Interno Bruto.

O Desmanche do Rio II – Paisagens em Desaparecimento

Publicado em 5 anos ago em A Cidade Abandonada. 0 Comentários
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A cidade do Rio de Janeiro sempre foi amada, cantada, visitada e conhecida no mundo inteiro pelas suas belezas naturais e pelo estilo de sua gente alegre, cordial, comunicativa.

O estilo carioca vem mudando, e muito! Aos gigantescos engarrafamentos de trânsito devidos à total falta de planejamento e de investimentos em transporte de massa, soma-se a expansão urbana desordenada, ao sabor das conveniências das construtoras. E, como se não bastasse, a violência tornou-se endêmica, tão usual quanto o lançamento de esgotos sem tratamento nas proximidades das lindas praias da cidade. A crescente tensão é inevitável e os seus resultados já são perceptíveis no trato cotidiano com os cariocas.

Agora, é a paisagem que se vai. Não adianta a prefeitura falar em “áreas de proteção do ambiente cultural” (APACs), tombando alguns prédios sem maior valor arquitetônico e permitir que o mais precioso, as belezas naturais, sejam encobertas pela feia arquitetura.

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A foto acima, de Zeca Linhares, mostra uma área onde o gabarito foi elevado ao longo do tempo. A contínua construção terminará por ocultar a linha das montanhas no horizonte. A foto abaixo é mais divertida – ou triste -, e dá a viva impressão de um “cerco à paisagem”. Neste caso, a Pedra de Itaúna.

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Ao final, sobrarão as montanhas mais altas, como o Pão de Açucar e o Corcovado, marcos de uma cidade que já foi notável por suas belezas naturais.

Conta mestre Álvaro Pessôa que o Decreto 6.000, que na década de 30 previa a construção de apenas um pavimento na quadra da praia de Copacabana, com dois pavimentos no quarteirão seguinte, e assim por diante até o máximo de 6 pavimentos, foi tantas vezes modificado que passou a ser conhecido como Decreto 6 milhões. Essa regra era parte do “plano Agache”, urbanista francês que visitou o Rio de Janeiro em 1927, convidado a participar da elaboração do plano diretor da cidade. Desse trabalho, surgiu o primeiro grande Código de Obras do Rio de Janeiro, promulgado em 1937, e depois descaracterizado até chegarmos à opressora muralha de pedra de arquitetura de má qualidade em que se transformou Copacabana.

Agache colaobrou, mais tarde, com o planejamento urbano de Curitiba. Desnecessário dizer que do ponto de vista das belezas naturais o Rio de Janeiro é mais bonito. Mas no que se refere ao urbanismo e à arquitetura, bem, Paris lá está, lindíssima, a visão atingindo a amplos espaços, removendo qualquer sentimento de opressão do tipo que é propiciado por nossas “selvas de pedra”.

E aqui, a degradação das paisagens prossegue, célere, com todas as bençãos do poder público, mais interessado em atender interesses pontuais do que em tornar a cidade mais bela e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.