Bali e a Tardia Realpolitik Ambiental

Um extenso e profundo relatório do Conselho Alemão para as Mudanças Globais alertou os participantes da conferência um tanto turística de Bali para os impactos das mudanças climáticas sobre a segurança mundial: guerras civis localizadas podem se multiplicar rapidamente em decorrência da escassez de água, da redução da produção de alimentos, do aumento da intensidade de tempestades e enchentes, e do crescimento acelerado do número de refugiados ambientais.

Nada muito diferente – ainda que bem mais contundente – do que já se disse num estudo anterior igual profundidade como o Relatório Stern Sobre a Economia nas Mudanças Climáticas patrocinado pelo ministério do Tesouro da Inglaterra (www.hm-treasury.gov.uk, disponível para download no campo intitulado Independent Reviews).  Sem a mesma abrangência mas com perspectiva idêntica, vale citar o notável estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, divugado há cerca de 1 ano, que recomenda ao governo brasileiro que se prepare para remover cerca de 46 milhões de habitantes do litoral.

O relatório, intitulado O Mundo Em Transição – Mudança Climática Como Risco Para A Segurança encontrava-se disponível para download. na versão em inglês, em www.wbgu.de/wbgu_jg2007_engl.html.   Esse relatório foi retirado da internet – talvez por ser muito contundente – e substituído por outro, mais ameno, intitulado O Mundo em Transição – Um Contrato Social Para a Sustentabilidade, no qual pelo menos se reconhece que (a) o mundo encontra-se em transição e (b) que é necessário um novo contrato social.

Nele, como nos anteriores acima citados, o pedigree das fontes não são meras organizações ambientalista.  Qualquer traço de desprezo, descrença ou indiferença em relação às informações e às afirmações dessas equipes multidisciplinares de especialistas não pode ser resultado de outra coisa além de mera denegação ou simples cretinice.

O relatório do German Advisory Council on Global Change tem, entre outros, o mérito da realpolitik: é melhor investir no desenvolvimento da capacidade adaptativa das sociedades do que correr o risco de cair na gestão do caos.  Nada dos usuais rodeios!   As mudanças climáticas são consideradas inevitáveis e também é dada ênfase à administração das ondas de refugiados ambientais.

“Os desafios da gestão global das migrações crescerão e demandarão consideráveis esforços políticos, econômicos e legais.  Isso se aplicará à migração interna nos países afetados (…) e à migração de populações dos países em desenvolvimento para os países mais industrializados.  Nessa situação, serão essenciais os esforços para encontrar uma adequação das leis internacionais para o problema dos migrantes ambientais.”

Essa parece uma avaliação demasiadamente pragmática?  Talvez, mas em nada muito diferente da iniciativa isolada de pesquisadores da EMBRAPA em busca de variedades de feijão ou milho mais resistentes às secas que se intensificarão no nordeste do Brasil.  Com a única diferença de que nos países sérios há um pensamento sistemático e coeso, que permea toda a sociedade e resulta num planejamento de longo prazo consistente com os seus objetivos, bem como na sua implementação.

Com o naufrágio da conferência de Bali, cada nação ou grupo de nações tomará o seu caminho, e a realpolitik prevalecerá, sem as fantasias de uma “humanidade” com metas comuns.  O mundo ficará dividido, fundamentalmente, entre os países membros do G-8 aos quais se adicionam a China e a India.  Cada bloco tomará o seu caminho.  E a posição pedinte dos representantes do governo brasileiro em Bali, foi um naufrágio (mesmo que tenha conseguido alguma grana, não houve consenso dos países sérios sobre a natimorta proposta de pedir mais dinheiro grátis).

E o Brasil, onde vai?  Bem, aqui o governo não convoca conselhos independentes e não chega sequer a admitir o contraditório.  Então, o mais provável é que se limitará a fazer mais do mesmo, enquanto acusa os países ricos e pede um trocado com o pretexto de que precisa de apoio para fazer valer a sua própria lei (que independe de qualquer acordo internacional).

O relatório do Conselho Alemão para Mudanças Globais chama a atenção para o fato de que os riscos de convulsões sociais serão muito maiores nos “estados fracos”, definidos como aqueles que não conseguem deter o monopólio da violência, assegurar o acesso dos cidadãos às suas necessidades básicas e fazer cumprir a lei.  É o caso brasileiro.

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“… no entanto, há ainda aqueles que preferem continuar dormindo em berço esplêndido e viver em feliz ignorância”, escreveu Carlos Nobre em artigo intitulado Sobre um Físico e a Feliz Ignorância, publicado hoje na Folha de São Paulo.  Carlos Nobre é doutor em meteorologia pelo MIT, pesquisador titular do INPE, presidente do Programa Internacional da Geosfera-Biosfera, participante como autor do último relatório do Painel Internacional Sobre Mudanças Climáticas e… brasileiro.

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Quem Está Nos Enganando?

dá se foram, para Bali, um montão políticos que querem dar a impressão a seus eleitores de que estão fazendo o melhor para uma negociação global sobre as mudanças climáticas.   Pobre Bali!

Desde muito antes, a imprensa internacional percebeu que lá não se tomaria qualquer decisão relevante, e não deu ao encontro nem mesmo uma pequena fração do espaço e das manchetes concedidos aos relatórios científicos do Painel Internacional de Mudanças Climáticas, conhecido por sua sigla em inglês, IPCC.  O encontro de Bali deu chabu por antecipação.

Já se sabe que não está em questão apenas a emissão de carbono que causa as mudanças climáticas, mas todo o modelo de produção e consumo adotado pela assim autodenominada “civilização ocidental”, que já não se limita ao Ocidente.  Nela, as pessoas se sentem mais satisfeitas por ganharem dinheiro e  consumir do que por apender a tocar um instrumento, a pintar, ou a partilhar com amigos.  Aqueles, sim, tornaram-se os valores sociais máximos e excludentes dos demais.

Há poucas semans, a Agência Internacional de Energia – www.ieg.org – alertou para o fato de que, mantidos esses padrões de produção e consumo, a demanda de energia crescerá em cerca de 30% até 2020, época em que a civilização do petróleo já estará bem próxima de seu fim.

Evidentemente, não se trata apenas de energia, mas de seu uso para transformar matérias-primas em bens de consumo.  Mas como cada tema é tratado em separado, quanto mais se debate mais fica tudo igual.  E o Brasil subsidiando a eletricidade utilizada na fabricação de latinhas de alumínio.

Em Bali, realiza-se um encontro de políticos e de diplomatas, duas categorias profissionais pouco ou nada confiáveis.  Diplomacia é uma palavra que tem origem no grego antigo, com o significado de objeto duplo, papel dobrado em dois, e talvez aquele que vê com dois olhos, e que é pouco confiável.  Só os franceses conseguiram dar a essa palavra um tom de elegância, mas os anglo-saxões ficaram com a expressão assuntos externos (foreign affairs).  Diplomatas não decidem nada, apenas levam e trazem recados.

Quanto aos políticos, ninguém sequer imagina a possibilidade de que cogitem do envio de uma mensagem a seus eleitores propondo mudanças radicais no sistema de valores que caracteriza a sociedade de consumo.

O que já estava dito desde antes do primeiro encontro de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável – em 1972! – é que esse modelo de desenvolvimento não é sustentável.  O mundo não tem matérias-primas suficientes para que a Índia e a China alcancem os mesmos padrões de desenvolvimento – leia-se, de consumo – que os países altamente industrializados.

Parte da responsabilidade pelo fracasso antecipado do encontro de Bali se deve à noção formulada pelos economistas do Banco Mundial e consagrada pelo Protocolo de Quioto de que seria possível a adoção de mecanismos de mercado para resolver o problema das emissões de carbono.  Pois bem, o Protocolo de Quioto fracassou, as emissões globais de carbono aumentaram e continuam a crescer, mas até mesmo ONGs como o Greenpeace – que já foi símbolo de alguma luta – ainda tentam acreditar nos tais mecanismos de mercado.

Por sua própria natureza, os mecanismos de mercado nunca se aplicaram aos assim denominados bens comuns.  E não serão suficientes para que o preço do carbono que se deixa de emitir seja igual ao preço do carbono emitido, simplesmente por não terem o mesmo valor de mercado.

Os países sérios sabem disso e continuarão formulando e implementando políticas de segurança alimentar e energética local, regional.  Enquanto Lula e seus pagadores de dívidas sociais continuarão a insistir na abertura desses mercados para os produtos primários brasileiros de baixo valor agregado – entre os quais se incluem, agora, os óleos vegetais com um novo codinome: biocombustíveis.

Terminada a farsa montada no cenário balinês, tudo voltará ao velho debate sobre crescimento econômico, ou seja, mais produção e mais consumo das mesmas coisas.

Há algum tempo, um filósofo de botequim fez um grafite na porta do banheiro de um bar da Califórnia: venda o lixo velho, compre lixo novo (sell old junk, buy new junk).  Lá mesmo, recentemente, milhares de adolescentes fizeram filas durante dias para comprar seus novos iPhones.

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China e Índia, países com taxas de desenvolvimento elevadas, já disseram claramente que não aceitam a imposição de limites às suas emissões de gases causadores de mudanças climáticas, ainda que se comprometam com programas de eficiência energética.  Já o Brasil, com suas baixíssimas taxas de crescimento econômico, continua na ladainha do “me dá um dinheiro aí”, mendigando uma bolsa-família planetária e, se possível, inter-galática, pirotécnica.  Lula e outros representantes do governo insistem numa sobretaxa para o petróleo, mesmo quando não conseguem sequer fazer com que a CPMF seja utilizada para a gestão de um sistema de saúde pública minimamente decente.  E celebram o lançamento da televisão digital capenga, anunciando o subsídio a conversores do sinal.  É o PAC da vacuidade mental!

Afinal, Quem Estamos Enganando?

“Afinal, quem estamos enganando?”.  A pergunta foi feita por Auden Schendler, um dos precursores da responsabilidade ambiental das empresas, assunto que lhe rendeu prêmios e muito dinheiro, quando percebeu que seus primeiros esforços nessa área não tiveram nenhuma conseqüência ou tiveram conseqüências negativas.  Auden trabalhou diretamente com o brilhante físico Amory Lovins, fundador do Rocky Mountain Institute, de onde saíram muitas das melhores soluções na área de eficiência energética.  E ambos sabiam que a grande publicidade em torno da tal responsabilidade ambiental das empresas de esqui de Aspen já tinha se tornado  feitiço contra o feiticeiro por resultar na atração de um público muito maior.  Mesmo com todas as medidas de eficiência energética adotadas e amplamente divulgadas para fins de publicidade, o consumo de energia subira rapidamente, tanto quanto a demanda por neve artificial.  Hoje, ambos, Auden e Amory, sabem que a responsabilidade ambiental das empresas tem mais objetivos publicitários do que resultados concretos.

Na mesma linha de pensamento, Ricardo Neves escreveu recentemente um divertidíssimo artigo onde parte da hipótese de que Dunga tenha que abandonar critérios ténicos para convocar a seleção e adotar critérios política e ambientalmente corretos: cotas étnicas e também para gays, o gramado dos estádios devendo ser feito com gramas nativas e os deslocamentos da seleção incluindo um troco para as certificadoras de emissões de carbono.  A brincadeira, enfatiza o autor, destina-se a chamar a atenção para o fato de que o objetivo fundamental das empresas é o lucro.

“A história das corporações de negócios tem mostrado que são justamente as mais controversas empresas as que mais levantam o argumento da responsabilidade social corporativa.  As petroleiras, a indústria do tabaco, as cadeias de fast-food, megaempresas que esmagam a concorrência e destróem a fina tessitura urbana  onde se instalam – essas são seguramente as que gastam os maiores orçamentos em ações e atividades de propaganda, publicidade, relações públicas e marketing de relacionamento.  Não sejamos cínicos.  Isso acaba sendo uma atitude construída para dizer à sociedade: olha, somos grandes e lucrativos, mas não somos tão maus quanto parecemos.”

De fato, são bem piores do que parecem e jamais divulgarão que percentual de seus lucros aplicam em responsabilidade social e ambiental e que percentual desse valor vai para o puro marketing da atividade de responsabilidade ambiental.  Isso, sem falar nos benefícios fiscais.  Ou nas trocas de multas por compensações ambientais de interesse exclusivo dos órgãos governamentais de meio ambiente, frequentemente mal disfarçando os interesses eleitorais daqueles que ocupam cargos políticos nesses órgãos.

Se querem, mesmo, apresentar balanços transparentes de sua responsabilidade social e ambiental, é imprescindível deixar claros os indicadores acima citados.

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A referência aos danos “à fina tessitura urbana” provocada por essas empresas que tanta publicidade fazem de suas atividades na área de responsabilidade social e ambiental trás à mente a uma prática verdadeiramente daninha da Petrobras Distribuidora: a colocação de postos de abastecimento em áreas públicas, em particular em canteiros centrais das vidas públicas, até mesmo na orla marítima.  A BR vai dizer que ela apenas cede a bandeira.  Escapismo.  Que pare, então, de ceder a sua bandeira para esse tipo de iniciativa, que além de prejudicar o trânsito e agredir a paisagem urbana, distorce o mercado.  Alguém já se perguntou por que só ou quase exclusivamente a Petrobras consegue essas facilidades?

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Numa iniciativa tão truculenta e autoritária quanto inútil, o governador Sergio Cabral promulgou uma lei de sua própria iniciativa obrigando as empresas que prestam serviços de acesso público à internet (lan houses) a requerer, anotar e manter em arquivo as informações referentes à identidade dos usuários, bem como data, horário e identificação do terminal em que foi feito o acesso.  Nessa linha de raciocínio – se é que há, aí, algum vestígio de raciocínio -, seria interessante fazer o mesmo em locais que disponibilizam ao público terminais de telefonia convencional.  Ou colocar câmeras fotográficas nos orelhões!.  Como a internet também é um meio de comunicação, vale perguntar se a lei não viola o princípio constitucional da privacidade nessa área.

A Amazônia Já Era!

“Mas o que continua sendo um mistério para mim é que, apesar de seu grande potencial, a América Latina permaneceu à margem da história ocidental.  E é desse modo, também, que está entrando no século 21.”   (Eric Hobsbawm)

 

Depois de uma boa viagem pelo exterior no papel de “mascate do etanol”, Lula anunciou que a produção de cana-de-açúcar será permitida na Amazônia.  A ressalva de que isso só ocorrerá “nas áreas já transformadas em pastagens” é apenas uma frase de efeito, já que a cada ano essas áreas se ampliam.  Como de hábito, a abúlica Marina Silva fingiu que não ouviu.

A referência ao etanol foi para que não restem dúvidas de quaquer tipo, já que o presidente não mencionou a produção do biodiesel a partir do babaçu e do dendê – esta última já uma realidade no estado do Pará, com amplos incentivos governamentais.  A produção de óleo de babaçu e de dendê poderia evitar despesas anuais de R$ 3,5 bilhões, que foi quanto custou o transporte de diesel para abastecer o parque de geração térmica da Amazônia em 2006.  Mas quem se importa com isso ou quem vai se atrever a mexer nesse vespeiro de interesses escusos?

Na Amazônia, à produção de etanol e biodiesel já se soma a presença de grandes corporações internacionais de papel e celulose.  A demanda por cavacos de madeira para uso na geração térmica de eletricidade na Europa também cresce rapidamente.  E, como se não bastasse, depois de um primeiro empréstimo irresponsável do Banco Mundial para uma rápida ampliação da criação e abate de gado bovino na Amazônia (Grupo Bertin), o Banco Interamericano e a Corporação Financeira Internacional – IFC (que é parte do Banco Mundial) já finalizam outros pacs na mesma linha da expansão da pecuária na região.  A competição por mais terras produtivas na Amazônia aumentará muito rapidamente e as chances da floresta são desprezíveis diante de tanto pragmatismo.  

Lula não fez qualquer referência à segurança alimentar na região.  Segurança alimentar e monoculturas extensivas são comprovadamente incompatíveis.  Mas quem se importa?  Segurança alimentar para ele é bolsa-família.

Lula, exatamente como FHC, é devoto do livre mercado e continua acreditando no crescimento econômico induzido de fora para dentro, isto é, à base de investimentos estrangeiros.  Os salamaleques à iniciativa privada não resolvem os problemas de educação pública de boa qualidade, a única forma possível de assegurar o acesso dos mais pobres a um melhor nível de renda.  Não há interesse e nem dinheiro do governo para isso.  Mas, certamente, a implantação da infra-estrutura para transportar esses novos produtos da região amazônica até os portos de saída correrá por conta dos cofres públicos. 

Lula voltou da Europa convencido dos temores internacionais de que a Amazônia se transforme numa grande expansão da fronteira agrícola e incorporou a tal da certificação ao seu discurso.  A certificação é excelente “para inglês ver”.  Não é por outra razão que o Forest Stewardship Council – FSC, que em tese certifica a origem das madeiras, foi criado na Inglaterra e passou a estabelecer “princípios e critérios universais e aplicáveis a todas as florestas do mundo”.  A divertida afirmação é repetida sem dó na página do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal.  Bobagens para acalmar consciências dos eleitores europeus.

Lula já havia afirmado, no início de seu primeiro mandato, que a Amazônia não seria vista como um santuário.  E nisso demonstrou coragem.   Agora, pode dizer que nunca neste país qualquer intenção de gestão séria dos recursos naturais da Amazônia foi mandada às favas com tanto destemor.

Para a maioria da população da Amazônia, as restrições ao desmatamento sempre foram vistas como meros obstáculos ao crescimento econômico.  Para os ambientalistas de todos os calibres, o maior argumento contrário ao desmatamento sempre foi o o desconhecimento das dinâmicas desses ecossistemas, incluindo a vulnerabilidade dos solos e o regime de chuvas.  Muito pouco foi feito para que esse conhecimento avançasse e o desmatamento continuou – com algumas variações manipuláveis de taxas utilizadas nas comparações entre um ano e outro.  Na prática, não é mais possível esperar pelo conhecimento científico e o tal zoneamento econômico-ecológico, se feito, será apenas uma formalidade. 

Por outro lado, se os países desenvolvidos queriam realmente a Amazônia preservada, já deveriam, há muito, ter oferecido uma remuneração justa pelos “serviços ambientais” prestados pelas florestas nativas.  Não o fizeram e na verdade pouco se importam.  Agora, o grande cassino do livre mercado passa a prevalecer abertamente também na região, o que é bem melhor do que o discurso farsante que prevaleceu no passado.

Nas monoculturas, pouca geração de emprego; e na exportação, nenhum imposto para financiar educação, saúde básica ou habitação.  Fora o que, vale lembrar, quase toda a produção de etanol no Brasil está concentrada nas mãos de alguns poucos grupos e que a participação estrangeira nesse controle cresce rapidamente.  E ainda há quem se orgulhe disso.

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Um importante passo em direção à correção das distorções do tal livre mercado seria a extinção do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, mais benéficos às suas próprias burocracias do que aos países pobres.  Felizmente, os países sérios já estão fechando, aos poucos, as fontes de suprimento financeiro dessas instituições moralmente falidas.  Afinal, qual foi mesmo o país que se desenvolveu com o apoio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento?

Etanol de Segunda Geração e PACs da Mesmice

De maneira polida mas firme, os países nórdicos disseram não ao etanol brasileiro.? Lula, com a sua?cara de pau,?colocou o seu personagem de vendedor de quinquilharias no saco e seguiu viagem.? Não sem antes assinar um “memorando de entedimentos”, o que é de praxe nesse tipo de turismo com o dinheiro público.

Na Finlândia, o recado foi claro: o país prefere o caminho da tecnologia e da eficiência energética.? Não poderia ser de outra forma, já que a Finlândia foi o primeiro país a apresentar, em 26 de junho de 2007,?o Plano de Ação Nacional para Eficiência Energética, solicitado pela União Européia aos países membros com o objetivo de reduzir 20% o consumo de energia até 2020.? A data limite, estabelecida em 2006, era 30 de junho de 2007.

De fato, em 2006, ?a União Européia já havia divulgado um documento em que reafirmava, de maneira contundente,? seu compromisso com a segurança energética e com as mudanças climáticas.? Quando se trata de questões de segurança nacional,?essa história de livre mercado e de globalização é colocada de lado.

“A União Européia se defronta com desafios energéticos sem precedentes que resultam da crescente dependência das importações, preocupações com o suprimento de combustíveis fósseis em escala mundial e mudanças climáticas claramente visíveis.? A despeito disso, a Europa a desperdiçar pelo menos 20% da energia que consome devido à ineficiência.? (…)? O custo direto de nossa falta de habilidade para usar energia de maneira eficiente é superior a 100 bilhões de euros por ano.?? Aumentar a eficiência de nosso uso de energia nessa medida é a maneira mais efetiva de melhorar a segurança de nossos suprimentos de energia, reduzir as emissões de carbono, impulsionar a competitividade e estimular o desenvolvimento de tecnologias de ponta para um mercado que se amplia rapidamente.” (http://ec.europa.eu/energy/action_plan_energy_efficiency/index_en.htm)

Ou seja, ou o Itamaraty não fez o dever e alertou Lula para o potencial fiasco de sua viagem, ou Lula não soube ouvir, já que nunca gosta de assuntos que?o desagradem.? Ou,? então,?o interesse pelo turismo nos países nórdicos era tanto que o desempenho do papel de representante comercial da indústria de etanol foi só um pretexto para o passeio.

Com a reação finlandesa mal-digerida e incapaz de mudar o discurso, Lula seguiu viagem.? E na Dinamarca ouviu uma contundente afirmação da ministra de Meio Ambiente, Connie Hedegaard: “tal como realizada hoje, a produção de etanol não é necessariamente boa para o meio ambiente”.? Difícil saber se Lula estava mais interessado em realmente em aprender, em compreender o que os seus interlocutores estavam dizendo ou em ser fotografado com reis e rainhas!? Afinal, a ministra realçou a importância do “etanol de segunda geração“, outro assunto que não recebeu o devido destaque nem mesmo dos jornais de negócios daqui, ainda que o Brasil corra o risco de perder esse mercado por falta de…. tecnologia.? E note-se que?os usineiros e o próprio governo tanto?se vangloriaram do alto nível de tecnologia?”genuinamente nacional” que o setor já teria desenvolvido.

A produção de etanol a partir de resíduos agrícolas com a utilização de enzimas é o que se denomina etanol de segunda geração.? Há várias empresas nos países sérios trabalhando sobre esse tipo de solução, que não é mais apenas uma hipótese, mas uma realidade.? No Canadá, já se encontra em operação uma primeira fábrica de etanol feito de celulose.? A empresa de biotecnologia, Iogen, foi fundada em 1970?e já investiu 130 milhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento (www.iogen.ca).??Esse é o tamanho do nosso atraso tecnológico na produção de etanol.

Uma outra empresa de alta tecnologia já se consolidou na área de gaseificação de materiais orgânicos e, além de suas inúmeras instalações na Alemanha, começa a trabalhar na China.??A gaseificação de resíduos agrícolas ou materiais orgânicos em geral permite a geração de energia com altos índices de eficiência.??(www.choren.com)

Tecnologias têm um custo, e os países sérios não vão fazer “transferência de tecnologia” em nome de interesses humanitários.? O Brasil continua perdendo terreno?para as sociedades de conhecimento.??Foi preciso uma viagem presidencial, com “aerolula” e tudo, para descobrir o etanol de segunda geração e chegar à assinatura de dois memorandos de entendimento entre uma empresa dinamarquesa produtora de enzimas, de um lado, e a Petrobras e o Centro de Tecnologia Canavieira, do outro.? Afinal, há muito os usineiros que Lula elevou à categoria de “heróis”,? perderam o bonde da tecnologia de ponta.? Agora, em termos comerciais, práticos, êles entram com a tecnologia, de alto valor agregado, e nós com a terra e a mão-de obra barata.? Quem sai ganhando?? O Brasil se transformará numa “Árabia Saudita dos biocombustíveis do futuro”?

Nas palavras de um experiente profissional de gestão ambiental, “essa história de desenvolvimento sustentável é coisa de país sério; aqui, continuamos a ter crescimento puro e simples”.??Ou seja, mais do mesmo.? Ainda assim,?ninguém se surpreenderá se o governo anunciar um “PAC do etanol”.?????

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PAC é uma abreviatura de “pacote” utilizada para fins de marketing.? Nada mais.? Empacotam-se projetos que seriam feitos de toda forma e adota-se um nome?fantasia.? Agora, temos até PAC?de legalização de terras de quilombolas!? Duda Mendonça?e seus genéricos continuam vivos e atuantes.

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