Mudanças climáticas e erosão costeira no Rio de Janeiro

A imprensa brasileira não dá quase nenhuma atenção ao tema das mudanças climáticas e o “governo” (não apenas o federal) finge que o assunto é tema para cientistas ou apenas tenta responsabilizar os outros, passar o pires, pedir mais dinheiro para um tal “Fundo Amazônia” que não decolou.

São muitos os estudos sobre o tema, e tantos que não vale, aqui, repetir os seus indicadores, resultados, conclusões.  Até porque a quase totalidade é redigida de maneira ininteligível para os mortais comuns, não especializados, sem qualquer preocupação com um sumário executivo inteligível.  Raros dentre esses estudos fazem menção às inevitáveis perdas econômicas para os cidadãos e as cidades, para a infraestrutura e para a economia brasileira, inclusive as mais evidentes, como portos e hidrelétricas.

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Arte, Símbolos, Sonhos, Povos e o Imaginário das Nações

Cada povo cria ou homenageia os deuses, ídolos e outros símbolos que representam os seus anseios.

Já na Roma antiga, construiu-se o Panteão, um templo que era a morada de todos os deuses, ou ao menos dos principais.  Muito mais tarde, a França edifica o Panteão de Paris, onde são enterrados ou para o qual são transladados os restos mortais de seus heróis.  No topo da fachada, a inscrição “Aos Grandes Homens, a Pátria Agradecida”.

Para dar apenas mais um exemplo, mesmo quando a foto é montada – como no caso do hasteamento da bandeira ao final da batalha de Iwo Jima, a vitória ocorreu e tornou-se um símbolo.

No Brasil, ao contrário, tem-se a impressão de que há uma simbologia de homenagem aos derrotados, como se pode ver na imensa estátua na orla da avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, em homenagem aos assim chamados 18 do Forte, uma nítida homenagem aos derrotados (seja lá qual fosse a justiça de sua causa).

Dezoito do Forte

Outros heróis ou fatos históricos do imaginário “panteão brasileiro” são Lampião – Rei do Cangaço, Padim CiçoGuerra de Canudos (liderada pelo “homem santo” Antonio Conselheiro, a Revolução Constitucionalista de 1932 (rapidamente derrotada), a Guera dos Farrapos ou Revolução Farroupilha, Tiradentes, que defendia a elite local e  foi preso antes de iniciar-se a insurreição, e por aí afora.  Uma séria sequência de homenagens a derrotas e derrotados, não importando, aqui, se as causas defendidas eram justas.

Cultuam-se muito mais esses movimentos do que grandes nomes da vida brasileira como Villa-Lobos, Santos Dumont, Chiquinha Gonzaga e tantos outros  Ah – mas os “tantos outros” são heróis do conhecimento e das artes, mais cultuados na Europa e nos outros países do que aqui.

Nada de tão estranho quando se pensa na influência que o sebastianismo teve sobre alguns desses movimentos.  De fato, grande número de portugueses simplesmente não acreditava que Don Sebastião havia sido morto em combate no norte de África e acreditavam no seu retorno.

A insistente crença num libertador messiânico talvez explique um pouco do que está acontecendo no Brasil de hoje.

No passado, povos inteiros construíram grandes impérios com base num imaginário que os unificava.   Assim, desde Gengis Khan que, depois de unificar a Mongólia partiu para a conquista de Pequim, ele que imaginava ter como missão divina a unificação do mundo, até onde a História narra, com Machu Pichu e muitas outras culturas.

A unificação de um povo depende de seus símbolos, anseios, sonhos.  Assim ocorreu com a decisão norte-americana de levar Wernher von Braun para os Estados Unidos, onde em sintonia com o desenvolvimento de mísseis criou o sonho da conquista espacial.

Modernamente, a NASA e a Agência Espacial Européia – entre outras – aliam-se na mesma conquista do espaço cada vez mais distante.  Não se apoiam em nada além de um sonho – e von Braun dizia que um sonho era imprescindível para unir uma nação -, mas um sonho que a cada dia se realiza e, sobretudo, resulta na organização sistemática do conhecimento, com muitos resultados decisivos no desenvolvimento desses países.

Em 2014, após o pouso num cometa, o presidente da Agência Espacial Européia fez um curtíssimo discurso no qual disse apenas que aquilo era o resultado da cooperação entre centenas de empresas dos mais diversos países europeus e enviou uma mensagem à juventude: “foi o conhecimento que nos tirou das cavernas e só o conhecimento poderá nos tirar dos problemas com os quais estamos envolvidos”.

Esses são apenas um dos sonhos unificadores da Europa, dos EUA, da China, e com a Estação Espacial Internacional, da Rússia.  Eles não têm a relação custo-benefício como objetivo primeiro, mas os resultados econômicos são fenomenais.

E quais são mesmo os sonhos e projetos de nação do Brasil?  Algo em torno de uma verdadeira revolução na educação, assim como na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico?

Afinal, o conhecimento – incluindo a capacidade de transformá-lo em tecnologia e em disseminá-lo – sempre foi a principal arma dos mais desenvolvidos.  Assim como foi uma das peças fundamentais dos imensos avanços da China e da Coréia, entre outros.  Enquanto isso, no Brasil, só 10% dos estudantes alcançam índices satisfatórios de desempenho escolar.

***

Contesta uma grande e amado amigo, talvez como resultado de uma leitura corrida, que o texto não esgota a simbologia no pensamento brasileiro – ainda dizendo que o “Brasil não é uma nação, nem sequer um país, e talvez viva no século XIX”.

Nunca foi a intenção de um curto texto de um blog “esgotar” nada, mas apenas destacar alguns aspectos do imaginário brasileiro.

Ainda assim, resolvi acrescentar um link para um artigo postado há muito que incluiu a citação de um trecho de um poema do brilhante Bruno Tolentino, grande amigo a quem presto minha homenagem saudosa.

Para que o leitor não tenha que volta ao link, que trata de outro assunto – trecho sublinhado – volto a transcrever o que aqui importa:

 “Este estado não é uma nacionalidade. Este país não é uma sociedade; esta gente não é um povo.  Nossos homens não são cidadãos.”  (Alberto Torres)

 Um Interlúdio – Torres e Deuses (Bruno Tolentino, publicado em Os Deuses de Hoje, 1995 – escrito entre entre 1964 e 1985).

Nada parece ter mudado de lá para cá, ou de Alberto Torres para cá.

 
"Alberto Torres

há muitos anos

disse de nós

que não formamos

uma união

ainda não;

que, como os símios

que trocam os ramos

pelos cipós,

nos enredamos

com o ilusório

e confundimos

o bem e o mal;

que porque temos

um território

nos persuadimos

de que há um país

neste local."

 

Que nesses termos

nunca faremos

uma nação

de um matagal,

pois se não dermos

comida, teto, 

lugar, raiz

e dignidade 

ao cidadão,

ao branco e ao negro,

nosso projeto,

nossa retórica

nacional,

não passarão

de uma inverdade,

de uma ilusão

escrita a giz

no quadro-negro.



Porto de Tubarão – Interdição e Multas – Parabéns à Polícia Federal, à Prefeitura de Vitória e ao Juiz Federal

A lastimável gestão ambiental do porto de Tubarão inferniza, há décadas, a vida da população da Grande Vitória, com toneladas de pó preto de carvão e de minério que se depositam sobre as ruas, as casas, e dentro do pulmão das pessoas.  Tudo com o beneplácito das elites políticas e econômicas locais.

A exemplar ação da Polícia Federal que levou a Justiça a interditar o porto de Tubarão no Espírito Santo merece um entusiástico aplauso de todos os que se preocupam com a saúde pública e as boas prática de gestão ambiental no Brasil. Com essa iniciativa, somada ao indiciamento de altos executivos da Samarco por crime ambiental, a PF talvez ensine aos tão anódinos quanto truculentos fiscais do Ibama e do ICMBio que eles podem prender mais do que meros sertanejos que pegam calangos para comer e vendedores de passarinhos em feiras livres.

A interdição foi determinada pelo juiz Marcus Vinícius Figueiredo, da Primeira Vara Criminal Federal, com base em provas produzidas pela PF.

O recurso judicial da Vale – que emporcalha o próprio nome – e a francesa ArcelorMittal – usuárias do porto – mais provavelmente levará à suspensão da medida extrema por razões econômicas, mas a ação judicial deverá continuar para que ambas tomem um mínimo de vergonha na cara e contenham tanto as mega-emissões de pó de minério que empesteiam a Grande Vitória e causam graves danos à saúde da população.

A economista que enfatizou os riscos econômicos em entrevista ao Jornal da Band matou aula ou desaprendeu a pensar.

Um artigo sobre os elevados custos da poluição atmosférica para o conjunto da sociedade e para a própria economia foi publicado neste blog em 2006 e pode ser encontrado com uma busca pelo seu título – O Custos Sociais do Atraso Mental das Elites Políticas e Econômica no Brasil.  Nele, são citados estudos realizados a partir de 1913 que mostram que os custos sociais da poluição atmosférica pode chegar à casa de bilhões de dólares por ano (em valores de hoje; ver transcrição ao final deste artigo).

Está de parabéns, também, a Prefeitura de Vitória que multou ambas as empresas que operam no porto de Tubarão, evidenciando a prolongada e persistente omissão do órgão estadual de meio ambiente.

Como decisões desse porte nunca são tomadas sem apoio político incondicional, parabéns ao prefeito Luciano Rezende que, por ser médico, conseguiu compreender a importância de de dar um basta aos danos à saúde pública – sobretudo – e aos insuportáveis incômodos provocados pelo pó preto que há décadas cobre a cidade em decorrência, unicamente, da descarada omissão de duas grandes empresas e do próprio poder público estadual (e federal, que tem competência para agir em casos de omissão dos órgãos estaduais).

Não é comum prefeitos “peitarem” a teórica competência dos órgãos estaduais de meio ambiente, e este talvez se transforme num marco histórico desse tipo de asneira.  Os prefeitos – como os cidadãos em geral – podem, sim – e devem! – formalizar denúncias por crimes ambientais e mover ações judiciais – até mesmo contra os órgãos ambientais – por omissão.

Luciano Rezende termina, assim, de varrer para o lixo da história a já antiga polarização entre PSDB e PT, consolidando-se como um dos melhores e mais corajosos prefeitos das capitais brasileiras.  Ah, vale dizer, o portal oficial da prefeitura não é usado para fazer publicidade pessoal de Luciano Rezende.

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Os Custos Sociais da Incompetência na Gestão Ambiental e do Atraso Mental das "Elites"

 

Barragens de Mineradoras – Por Que as Normas Ambientais Precisam de Revisão Urgente

Logo ao voltar ao cargo, o ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, anunciou que recusava-se a autorizar a retomada das operações da Samarco.   Mostrou-se assim mais decidido, experiente e confiável do que a administração anterior do ministério – se é que havia uma – e do Ibama.

Mas ainda é bem pouco, num país em que centenas de barragens semelhantes encontram-se em plena atividade, e numa época em que o regime de chuvas tende a mudar, com precipitações intensas mais concentradas no tempo (tipo “chove em 48 horas o que era previsto para um mês”), colocando o conjunto das barragens em risco.

O regulamento que permite a estocagem de resíduos de mineradoras em barragens juntamente com água necessita de uma revisão urgente no Brasil e até mesmo em países com tradição de gestão ambiental mais rigorosa.

De fato, acidentes assim já ocorreram em outros países e até mesmo naqueles com rigorosas normas ambientais, como foi o caso da barragem de resíduos da mina de Mount Polley, nos EUA, em 2014 (com a diferença de que lá a mineradora imediatamente assumiu total responsabilidade em lugar de tentar sair pela tangente com argumentos esfarrapados, como fizeram e continuam fazendo, aqui, a Samarco, a Vale e a BHP Billinton).

O problema das velhas técnicas de gestão de resíduos de mineração é tão grave que durante anos o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional financiou boa parte de um extenso estudo sobre o assunto, envolvendo reuniões de especialistas dos mais diversos países da região do Báltico, tais como Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia e outros.  O projeto foi denominado Min-Novation.  Neste link podem ser encontrados relatórios parciais, bancos de dados e muito mais.

O último desses relatórios, com 214 páginas, foi intitulado Compêndio Sobre Mineração e Tecnologias de Processamento de Resíduos.

Nos EUA, as exigências de tratamento das águas contaminadas pelas atividades de mineração tem avançado.  Ainda que a mera contenção da lama seja aceita, os cuidados para que as chuvas não aumentem a quantidade de água contaminadas retidas em barragens são muito grandes e os projetos de tratamento de efluentes finais devem ser apresentados antes do início das operações.

Como se pode ler no link da organização MiningFacts, “dependendo da qualidade final da água residuária que se pretenda alcançar, as minas podem também usar tecnologias como troca iônica, filtros de membranas e osmose reversa; a porção semi-sólida ou lama removida da água é submetida a processos de secagem e disposta seja no subsolo, na própria mina, ou num sistema de disposição adequado”.

Ou seja, se as autoridades ambientais querem mesmo uma revisão do marco regulatório de maneira a evitar novos acidentes, o tratamento dessas águas residuais é indispensável, e não há que começar do zero, valendo consultar a experiência de outros países.  O que não dá é para permitir que a água contaminada seja contida em barragens com vida útil e eficiência discutíveis, sobretudo considerando as altas possibilidades de ocorrências de chuvas torrenciais e crises de escassez hídrica.  Uma revisão das normas, diretrizes e prática já em andamento ou concluídas na União Européia e/ou nos países membros, nos EUA e em seus estados, permitirá a aceleração do passo.  Se não, o assunto continuará restrito ao “acidente” da Samarco, com a co-responsabilidade da Vale e da BHP Billinton (já admitida, ainda que em primeira instância, por decisão judicial, antecipada por este blog).

Como o problema é mundial e mais grave nos países em desenvolvimento (ou subdesenvolvidos mesmo, para deixar de lado o fraseado politicamente correto), em 2013, o Banco Mundial disponibilizou uma avaliação dos resultados nos países nos quais a instituição apoiou a reforma regulatória das atividades de mineração, incluindo alguns vídeos curtos mostrando, entre outras coisas, as exigências de recuperação total das áreas e o provisionamento de garantias financeiras para essa finalidade.

Também é recomendável que o Brasil participe da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas, encontrando-se disponível – em português – entre outros idiomas – uma versão revisada de suas versão de 2015 de suas Normas, que incluem amplo acesso a informações, inclusive sobre receitas totais de cada empresa e impostos, royalties, taxas e outros pagamentos como percentual dessas receitas.

***

No Brasil, o desastre provocado pela incúria da Samarco está sendo tratado de maneira a gerar conflitos entre competências e resultados.

É inaceitável que o monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos do rio Doce continue sendo feito, aqui, por pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil e não pelos órgãos de meio ambiente.  E mais, que os resultados das análises desse órgão encarregado de promover a mineração seja totalmente diferente daqueles – mais confiáveis – fornecidos por um grupo de pesquisadores das universidades de Brasília e de São Carlos.

Laudos contraditórios certamente confundirão autoridades policiais, promotores de justiça e o próprio Judiciário.

De toda forma, já há avanços.  Pela primeira vez, depois de um exageradamente longo ano de inquérito, a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou criminalmente três sócios, um gerente e um engenheiro da empresa Herculano Mineração cuja barragem de resíduos se rompeu em Itabirito, matando três funcionários.

Segundo o laudo pericial, o rompimento se deu por falhas na drenagem que resultou em saturação (excesso de água) na barragem.  É o que em breve acontecerá com todas as outras barragens.  Por que não utilizar o princípio poluidor-pagador para fazer com que essas águas contaminadas sejam tratadas e retornem aos mananciais ou aquíferos subterrâneos, num período em que crises de escassez hídrica antes anormais já são consideradas “o novo normal” pelos principais serviços de meteorologia do mundo?

Tudo bem, isso não tem que acontecer de um dia para o outro, mas pode-se determinar que as mineradoras apresentem estudo de viabilidade técnica e econômica elaborado por empresa de engenharia especializada – e não por empresas de geologia – de maneira a calibrar a implementação dessas medidas.

REDD, Mercado de Carbono, “Compensações Ambientais” e Outras Balelas

Para quem acredita em ONGs que pedem dinheiro para plantar árvores alegando que o doador está contribuindo para conter o avanço das mudanças climáticas, um pouco de aritmética e alguns números podem ser úteis.

As estimativas da CIA sobre o consumo de petróleo nos diversos países do mundo mostram que os EUA – com 19,2 milhões de barris/dia – superam o conjunto de países da União Européia – com 13,7 milhões de barris/dia.  Segue-se a China, com 9,4, e o Japão, com 4,5 milhões de barris por dia.  Esses números absolutos podem ser ainda mais chocantes se convertidos em consumo per capita.  Somadas, a China e a Índia tem 36.3% da população mundial.   Os números não incluem o consumo de carvão, que é parte significativa da matriz energética em países como EUA, China e Austrália.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA – EPA fornece um fator de emissão de dióxido de carbono por barril de petróleo (considerados os diversos tipos de derivados consumidos nos EUA): 0,43 toneladas (métricas) de CO2/barril.

Na mesma página da EPA, é fornecido o cálculo da fixação (sequestro ou captura) de carbono por unidade de terra agrícola convertida para florestas:  toneladas por hectare ou, para efeitos de cálculos com a unidade de medida de área internacional, cerca de 250 toneladas/ano de CO2/hectare de terra agrícola convertida para o plantio de florestas de eucalipto (cálculo feito com base num ciclo de crescimento rápido de 10 anos).1

Assim, para capturar e fixar as emissões totais do petróleo consumido nos EUA ao longo de um ano – 2,12 bilhões de toneladas de CO2 – seria necessária a conversão de 8.488.000 hectares de terras agrícolas por ano, ou 84.880 km2/ano.  Se esse tipo de “compensação ambiental” se destinasse abater o dióxido de carbono emitido apenas pelo consumo de petróleo nos EUA, na Europa e no Japão, seria necessária a conversão de quase o dobro dessa área.

A conversão de – digamos – 16 milhões de hectares/ano ou 160.000 km2/ano de terras agrícolas para o plantio de florestas com a finalidade de capturar carbono é inconcebível.  A badalação sobre a fixação de carbono e a “compensação da pegada carbônica” através do plantio de árvores torna-se ainda mais absurda se considerarmos que ao longo dos próximos dez anos o consumo de petróleo desses países permanecerá estável, fazendo com que seja necessária a conversão de 1.600.000 km2/ano de terras agrícolas para “compensar as emissões” de um pequeno grupo de países altamente desenvolvidos.  Ou seja, 18% do território brasileiro numa década.

EUA, Japão e Europa não pensam, é claro, em fazer “conversão de terras agrícolas” para capturar carbono em seus próprios territórios!  E nem em reduzir drasticamente a queima de petróleo até que existam soluções tecnológicas aceitáveis (se tais soluções vierem a existir em escala significativa para uma correspondente redução do uso de petróleo).  Por enquanto, com o finado Protocolo de Quioto, esses países limitaram-se a exportar emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

Compreende-se, assim, a resistência dos países altamente avançados em pagar por projetos de reflorestamento (sobretudo os não econômicos, isto é, não destinados ao corte, que no Brasil têm um ciclo de crescimento de 7 anos, antes de primeiro corte).  Eles sabem fazer contas.  ONGs inescrupulosas, no entanto, continuam a vender a ideia do pagamento pelas florestas em pé e por projetos de reflorestamento para a “compensação das emissões de carbono).  Mas o que não se compreende é que o Brasil e, por exemplo, o BNDES, embarquem numa canoa furada desse tipo, bom muita badalação sobre o “Fundo Amazônico”  ou sobre os “créditos de carbono”.

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Essas ideias são de fácil absorção no meio urbano, por capturar muito mais o imaginário coletivo do que o carbono.  Para quem gosta mais da verdade do que da “responsabilidade sócio-ambiental num clique do mouse”, a mesma página da EPA informa que uma árvore plantada em meio urbano captura em média 0,039 toneladas de CO2 ao longo de um ciclo de 10 anos de crescimento.  Ninguém jamais mostrou uma auditoria sobre áreas utilizadas nesses projetos de “compensação ambiental”.

Existem muitas coisas boas que podem ser feitas na área de responsabilidade sócio-ambiental e para conter o aumento das emissões de gases causadores de mudanças climáticas.  O mero plantio de árvores não é uma delas.  Projetos envolvendo eficiência e tecnologia – inclusive na área de edificações – são muito mais efetivos para atingir os objetivos desejados.

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1 – Os números podem variar em função da diferença entre a taxa de crescimento da vegetação nas regiões temperadas e nos trópicos.  Mas essa diferença se aplica tanto à cultura de alimentos quanto ao plantio de árvores.  Além disso, a página da EPA faz referência ao teor de carbono no solo, que é variável.  No caso brasileiro, a adoção do plantio direto na palha aumentou de maneira significativa esse teor, como provam teses de doutorado defendidas na Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR.