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Direito Ambiental Biocêntrico: o Novo Ópio do Povo?

Publicado em 3 semanas, 2 dias ago em DireitoePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 2 Comentários Tags: , , .
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Se animais e plantas podem ser sujeitos e objetos do Direito, como preconizam alguns em nome de um hipotético “direito biocêntrico”, poderão, também, ser processados e punidos por decisão judicial?  Propondo-se a máscara de pós-moderna, essa visão mística do mundo animal e botânico já é antiga e passou por vários ciclos, desde as sacralidades mais antigas.

 Em 1587, os habitantes de um vilarejo francês iniciam junto a um juizado episcopal um processo contra uma colônia de gorgulhos que estava atacando os vinhedos.  Os camponeses solicitam ao “reverendo senhor e vigário geral de Maurienne” que se digne a prescrever as medidas convenientes para aplacar a cólera divina e a proceder dentro das regras, “por intermédio da excomunhão ou qualquer outra censura apropriada” para alcançar a expulsão definitiva dos insetos.

 Algumas décadas antes, um processo semelhante havia terminado com a vitória dos insetos, defendidos por um advogado escolhido para eles pelo juizado episcopal.

 “Este último, usando como argumento o fato de os animais, criados por Deus, possuírem os mesmos direitos que os homens de se alimentarem de vegetais, recusara-se a excomungar os besouros, limitando-se a prescrever rezas públicas aos infelizes habitantes, intimados a se arrependerem sinceramente de seus pecados e a invocar a misericórdia divina.”

 Num outro processo similar, os habitantes são levados a “atribuir aos ditos animais espaço e lugar com suficiente alimento fora dos vinhedos”.  Primeiro exemplo de um “contrato natural” com os seres da natureza?

 Cerca de um século antes, no ano de 1451, as autoridades episcopais haviam condenado sanguessugas que haviam invadido o lago de Berna, dando-lhes o prazo de três dias para saírem de suas águas.  Como a determinação não foi obedecida, o arcebispo de Lausanne foi pessoalmente ao local e proferiu as seguintes palavras:

 “Em nome de Deus todo poderoso, de toda a corte celeste, da santa Igreja divina, eu os amaldiçôo onde quer que estejam, e serão malditos, vocês e seus descendentes, até que tenham desaparecido de todos os lugares.”

 Uma sucessão de casos semelhantes encontra-se na introdução do delicioso e esclarecedor livro de Luc Ferry recentemente publicado: A Nova Ordem Ecológica – A Árvore, o Animal e o Homem.  Luc Ferry é filósofo, tem mais de 15 livros publicados, foi ministro da Educação da França entre 2002 e 2004, e recebeu o prêmio Jean-Jacques Rousseau por este último livro em que analisa as origens ideológicas dos movimentos ambientalistas contemporâneos.

 “A nova cosmologia (…) tem mais de um argumento para seduzir os decepcionados com o mundo moderno que todos nós somos, por necessidade, em graus diversos.  Para dizer a verdade, esta tudo aí, ou quase, até mesmo os elementos mais clássicos dos grandes desígnios políticos defuntos.  Apoiada na idéia de uma ordem cósmica, a ecologia – esta forma de ecologia, entenda-se, pois veremos que existem outras – reata com uma noção, a de sistema (…).  Numa época em que os limites éticos estão mais do que nunca flutuantes e indeterminados, ela faz brotar a promessa do arraigamento, finalmente objetivo e certo, de um novo ideal moral: a pureza descobre os seus direitos”.

 Trata-se de um novo ópio do povo?

 O livro de Luc Ferry é leitura indispensável para os que se interessam pelo tema e ainda se atrevem a pensar.

***

“Primeiramente, com base na petição apresentada pelos habitantes que sofrem os danos, averigua-se os prejuízos que tais animais causaram ou estão em vias de causar e, com a informação obtida,  juiz eclesiástico nomeia um curador para os animais, que se apresentará em juízo por procuração e deduzirá todas as suas razões, e os defenderá contra os habitantes que qureiam fazê-los deixar o lugar onde estão; e consideradas e vistas as razões de uma e de outra parte, o juiz lavra a sentença.”

“Houve até mesmo em Marselha uma excomunhão de golfinhos que obstruíam o porto e o tornavam impraticável.”

“Na ocasião do processo dos escaravelhos de Coire, o juiz, constatando por sua vez que sua citação para comparecimento continuava sem efeito, considerou que não devia tratar com rigor os animais, dadas sua pouca idade e a exiguidade de seus corpos.”

“No processo das sanguessugas de Berna, o bispo, julgando que elas não conseguiriam com tanta facilidade escapar da corte, mandou capturar alguns exemplares para que fossem postos fisicamente na presença do tribunal.  Feito isso, ordenou que se advertissem as ditas sanguessugas, tanto as que estarão presentes quanto as ausentes, de que devem abandonar os locais que temerariamente invadiram e se retirar para onde sejam incapazes de prejudicar, concedendo-lhes para tanto três breves prazos de um dia cada (…) e estabelecendo a cláusula de que passado esse prazo elas incorrerão na maldição de Deus e de sua corte celeste.  E para testemunhar a seriedade da notificação, as sanguessugas designadas pela corte foam executadas imediatamente depois de ouvirem a reprimenda!”

Você Está Perdido? Todo Mundo Também Está.

Publicado em 3 meses, 1 semana ago em Pensamentos e Revisão de Estudos CientíficoseTrivialidades e Fatos Diversos. 1 Comentário
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Nas últimas semanas, a população do planeta ultrapassou 7 bilhões de habitantes.  E continua a crescer de forma acelerada.  Com esses números, qualquer falação sobre “desenvolvimento sustentável” é apenas mais um lero-lero (ainda que muitas iniciativas de todos os tipos sejam sinceras, bem intencionadas, e úteis).

Vale olhar por alguns minutos o medidor que se encontra no link abaixo e até utilizar a ferramenta que permite escolher alguma data no passado para saber qual foi o crescimento populacional num período qualquer, ou projetar a população para 2020, quando ultrapassará 8 bilhões de habitantes.

www.ibiblio.org/lunarbin/worldpop

Em outra página da internet, pode-se visualizar o crescimento populacional por país.  No caso do Brasil ou da China, mesmo que as taxas de crescimento tenham decrescido, o crescimento da população continua.  De fato, só ocorre um decréscimo da população em casos excepcionais como Alemanha e Japão.

www.mnsu.edu/emuseum/information/population

As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo.

Estranhamente, as iniciativas orientadas para o controle da natalidade tão presentes nas décadas de 60 e 70 foram aos poucos desaparecendo.  Talvez isso tenha ocorrido por influência das grandes corporações que controlam os governos e preferem assegurar o crescimento da demanda, ainda que com algumas esmolas para os países africanos.

De fato, o desenvolvimento ufanista atingiu mesmo ONGs chapa-branca como o World Resources Institute (www.wri.org) – baseada em Washington – que pouco antes do último colapso financeiro publicou, com orgulho, um estudo intitulado Os Próximos Três Bilhões, em que definia estratégias para integrar essa população ao mercado de consumo.

ONGs que falam de “biomas” sem considerar a questão demográfica não valem o feijão – ou o caviar – que comem.  Sem o ser humano, não haveria NENHUM problema ambiental.  Se a demanda chinesa por soja ou milho aumentar, as reservas legais vão para o ralo, até porque o Brasil vive de exportar produtos primários.  Sem essas exportações, não haverá crescimento da economia, geração de divisas, nada.

Com esse crescimento populacional e o império chinês mirando o Brasil – além da África – para assegurar o seu suprimento de matérias-primas (alimentos e minérios), o quadro se agrava, ainda que em meio ao ufanismo de ocasião que caracteriza o atual ciclo político brasileiro.  Ufanismo vazio, no caso de um país que exporta minério e importa trilhos.

Mais do que nunca, também na área ambiental vale o velho ditado: o pior cego é aquele que não quer ver.

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O título deste artigo é de autoria de Paulo Sérgio Duarte, brilhante crítico de arte – um verdadeiro mestre, de notável bom humor -, e foi retirado do primeiro capítulo de seu livro Arte Brasileira Contemporânea – Um Prelúdio.

Código Florestal X Cristo Redentor

Publicado em 5 meses ago em Destaque, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos CientíficoseUnidades de Conservação. 3 Comentários
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Continuam estáveis os monótonos sinais vitais do lero-lero sobre as mudanças no arqui-ultrapassado Código Florestal brasileiro, já que os deputados insistem em ficar com um olho na realidade e outro no eleitorado urbano que já pensa que a comida nasce em envelopes de alumínio de barras de cereais, entre outras formas de alimento industrialmente processados.

Respiram – ainda que com a ajuda de máquinas e periféricos urbanóides ao estilo Greenpeace e Fundação SOS Mata Atlântica – os mesmos conceitos desgastados da unidade de preservação permanente definidos de cima para baixo e sem levar em conta as especificidades do mundo real, como a geologia, a topografia, as características dos solos e tantas outras.

Para aliviar a monotonia de tanta tolice, vale ver algumas lindíssimas fotos do Corcovado antes que nele fosse colocado o Cristo Redentor, quando ali já existia um ponto de visitação então conhecido como Mirante do Chapéu.

corcovado-mirante-chapeu-do-sol-ii.jpg

Atualmente, não seria possível fazer nesse local um mirante, para não falar da enorme obra que é o Cristo Redentor e seus acessos, com trens sobre cremalheiras para subir um declive mais acentuado do que o permitido pelo Código Florestal e sua regulamentação inconstitucional e otária.

corcovado-mirante-chapeu-do-sol-iii.jpg

A “especificidade local” é que o Corcovado e o Pão de Açucar são formações rochosas sem qualquer risco de “deslizamento de encostas”, não havendo, portanto, qualquer vaga razão para serem considerados como “áreas de preservação permanente” por lei federal.

O atual Código Florestal é um caso grave de desrespeito à diversidade da natureza mesmo no que se refere às formações geólogicas e ao convívio harmioso entre os ser es humanos e o meio ambiente.

Substâncias Tóxicas Persistentes – O Risco Que Saiu de Moda?

Publicado em 9 meses, 2 semanas ago em Meio Ambiente - Políticas PúblicasePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 0 Comentários
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Cerca de 82.000 substâncias químicas sintetizadas pelo ser humano são utilizadas nos EUA e na maioria dos países “desenvolvidos”.  Apenas 200 foram testadas em relação à segurança para a saúde humana.  A lei norte-americana de controle de segurança das substâncias químicas é de 1976, proibindo a sua produção ou importação sem esses testes de segurança.

Agora, cientistas suíços constataram que grandes quantidades de substâncias altamente tóxicas e persistentes – isto é, que não se degradam no curto prazo – estão sendo liberadas pelo derretimento do gelo nos Alpes, onde haviam ficado retidas por décadas depois de totalmente proibidas.

Esses poluentes foram depositados na região por via atmosférica, através de chuvas.  Analisando as camadas de gelo, os cientistas comprovaram que dioxinas e DDT e dioxinas liberadas pela indústria ou por usos agrícolas já estavam se acumulando num lago desde o início da década de 50 e as quantidades continuaram crescendo nas décadas de 60 e 70, quando os chamados poluentes tóxicos persistentes eram produzidos em grandes quantidades.

Quando constatado que o DDT e substâncias do mesmo grupo acumulam-se na cadeia alimentar e atingem altas concentrações no leite materno e na placenta, essas substâncias começaram a ser proibidas, já na década de 80.  Elas ainda podem ser encontradas até mesmo na gordura de ursos polares que não tinham sequer nascido nessa época e que vivem a milhares de quilômetros das regiões onde foram liberadas.

Na mesma época, também foi proibida a produção e uso do asbesto, que se decompõe em microfibras que permanecem no ar por longos períodos antes de serem inalados e ficam retidos nos organismos vivos – entre os quais estão os humanos -, causando câncer num período que varia entre 10 e 30 anos depois.  Só recentemente os nobres parlamentares brasileiros, sempre atentos ao interesse público, proibiram o asbesto, que foi banido depois de um período em que o ágil judiciário meteu o bedelho.  Nenhuma política para remover o asbesto já utilizado foi sequer formulada – como ocorreu nos países sérios.

Estudos realizados nos EUA indicam já no nascimento as crianças têm em seus corpos variadas substâncias químicas sintetizadas pelo ser humano.  Lá, os procedimentos para a descontaminação de áreas onde foram despejadas substâncias tóxicas não foram interrompidos, ainda que se arrastem há cerca de três décadas.

E aqui?  Apenas o estado de São Paulo tem um inventário de áreas contaminadas, mas não há notícias de um programa consistente de descontaminação – apenas casos isolados.  Que quantidades dessas substâncias químicas altamente tóxicas e não degradáveis (persistentes) se encontrarão nos sedimentos de fundo dos rios que passam nas principais regiões industriais brasileiras, para não falar dos lixões?

Zeitgeist – O Espírito de Nossa Civilização

Publicado em 9 meses, 3 semanas ago em Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 0 Comentários
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Reverter o processo que conduz às mudanças climáticas seria, hoje, a prioridade número 1 da humanidade.  Mas como essa reversão não é mais possível – e há consenso sobre isso -, a comunidade científica propõe cortes drásticos nas emissões de carbono de maneira a que o aquecimento global não seja superior a 2 graus Celsius, o que já causará problemas bastante graves em áreas costeiras e à produção de alimentos.

Acelerar a conversão da matriz energética para as fontes não poluentes não será tão fácil assim se mantidos as atuais taxas de crescimento populacional e o “modelo” de sociedade na qual o consumo é o motor da economia e o paradigma do “sucesso”, da felicidade, do reconhecimento social.

Aí reside uma importante questão de natureza filosófica, histórica, sociológica, antropológica, e mesmo biológica: a história da humanidade é uma história de guerras e conquistas mesmo quando elas eram totalmente desnecessárias.  Similar ao processo de adaptação para chegar ao “topo da cadeia alimentar”.

Talvez o “poder” tenha uma raiz biológica, uma simetria com o impulso de expansão da vida que o ser humano levou a extremos, sem nunca, de fato, reconhecer “uma humanidade”.  Matar os outros em guerras e invasões nunca foi considerado crime, e algumas das maiores barbáries foram sancionadas tanto pelo direito quanto pelas religiões.

De acordo com essa mesma lógica, os países mais fortes – ou mais altamente industrializados – já tratam as questões de mudanças climáticas como relacionadas à segurança nacional.  Se possível, do planeta; mas sem descuidar de suas próprias prioridades nacionais… ou tribais.

O acesso aos recursos naturais já é, há muito, um business como qualquer outro, envolvendo invasões e lucros; agora, os problemas mais especificamente ambientais também já se tornaram um business comum – business as usual -, sujeito a lobbies, grupos de interesse políticos e econômicos, e a estratégias militares.

Como no próximo encontro internacional sobre mudanças climáticas, em Copenhague, é mais provável que não se tome nenhuma decisão relevante, as tensões em torno dos recursos naturais e da segurança territorial tendem a crescer.  Então, para entender um pouco melhor os poderes que movem o mundo em que vivemos, vale assistir Zeitgeist, legendado em português (ou fazer o download, se a velocidade da conexão for baixa, ou ainda transcrevê-lo para um DVD, caso o software para fazê-lo esteja disponível), em

http://video.google.com/videoplay?docid=-1437724226641382024&ei=at7PSs2LEJOerALDwuj_Ag&q=zeitgeist&hl=pt-BR#

Zeitgeist, em alemão, significa espírito de época, espírito do tempo. O Zeitgeist significa, em suma, o conjunto do clima intelectual e cultural do mundo, numa certa época, ou as características genéricas de um determinado período de tempo.

O filme está dividido em três partes de aproximadamente quarenta minutos cada, que podem ser vistas separadamente após o download.  A primeira – que se inicia depois de alguns poucos minutos com imagens de guerras - descreve as origens e consequências atuais do cristianismo como estrutura de poder.  A segunda, contendo evidências de que o atentado de 11 de setembro às torres gêmeas foi planejado e executado pelo próprio governo norte-americano, avança na análise das técnicas de manipulação da percepção política dos povos.  A terceira parte é sobre o capitalismo financeiro e sobre como incentivou e ganhou dinheiro com as guerras.

Ao que parece, o documentário Zeitgeist foi simplesmente proibido no Brasil, ainda que na surdina.

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Clicando no primeiro ícone à esquerda do símbolo Google situado na parte inferior direita do documentário, é possível assistí-lo em tela cheia.

Desenvolvimento Não-Sustentável e Mudança de Paradigmas

Publicado em 1 ano ago em Consumo e Responsabilidade Socio-AmbientalePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 0 Comentários
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Num de seus excelentes artigos para o Estado de São Paulo, Washington Novaes narra como economistas que ganharam o Nobel de economia estão se debatendo para tentar rever os critérios econômicos para rever os critérios utilizados na avaliação do tal do desenvolvimento.

A iniciativa foi do presidente da França, país que tradicionalmente valoriza bens culturais e horas de lazer, ainda quando esses não sejam integrados aos cálculos um tanto limitados das ciências econômicas.  Calcular a depreciação – ou a depleção – dos recursos ambientais não é novidade nos países muito avançados.  A novidade é a tentativa de valorizar a qualidade dos recursos humanos – que podem representar 80% do valor do Produto Interno Bruto de uma nação – e outras atividades não contabilizadas, como o lazer e outros serviços – como cuidar de crianças.  Em resumo, a qualidade de vida não se mede apenas – e nem principalmente – pelas estatísticas econômicas e financeiras.  Simples assim!

De fato, como aplicar as bobagens do FMI e do Banco Mundial sobre a necessidade de integrar à sociedade de consumo amplos segmentos da população que vive com “menos de US$ 1 por dia” quando falamos, por exemplo, da população rural – ou não-urbana – da Amazônia que se alimenta muito melhor que a classe média norte-americana simplesmente pescando e coletando produtos da floresta?  O que está em jogo é o próprio conceito de riqueza e de desenvolvimento.  Afinal, não se gasta nada – ou não há geração de riqueza – quando se joga vôlei e futebol nas praias, ou passeando na Floresta da Tijuca e no Aterro do Flamengo.

A economia não é a ciência social adequada para resolver esse tipo de questionamento.  Nenhum desses economistas se atreverá a propor uma vida mais simples, com menos consumo, ainda que o imensos desperdícios materiais e morais do “desenvolvimento” já estivessem descritos por um dos melhores entre eles – John Kenneth Galbraith – em 1958, em seu livro A Sociedade de Afluência, escrito sem o uso do ”ecomomês” e questionando o uso da produção como única medida de avaliação da prosperidade de uma nação.

Depois, em 1971, com a publicação de sua obra definitiva – A Lei da Entropia e os Processos Econômicos –  Nicholas Georgescu-Roegen demoliu a idéia de um crescimento econômico infinito da produção de bens materiais.  Nela encontram-se justificativas suficientes para fechar instituições como o Banco Mundial que servem para “enxugar gelo”.  Enxugar gelo, aliás, é o que esses economistas laureados estão fazendo por encomenda de Sarkozy.  O proposta poderia se chamar, também, de “como enganar as pessoas sem perder a pose”.

O que está em questão, hoje, é a própria sobrevivência da sociedade de consumo.  Só mesmo na cabeça de gente como o presidente da Companhia Vale do Rio Doce é que “o investimento é sagrado” – esse é o título de um artigo de Roger Agnelli na Folha de São Paulo no qual fica evidente que essa gente não tem a mais vaga idéia do que significa o conceito de “sagrado” e nem mesmo de “gerações futuras”.

O crescimento econômico entendido como o contínuo crescimento da produção de mais é uma mesmice não sustentável e, por exemplo, a produção de veículos híbridos pode reduzir as emissões de gases causadores de mudanças climáticas nos países detentores dessa tecnologia e capazes de pagar por ela, mas não reduzirá a demanda por aço e outros materiais resultantes da simples mineração de recursos naturais.

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Vale ressaltar que esses economistas laureados ainda desconsideram a dimensão populacional e o abandono dos programas de controle da natalidade, essenciais para que se evite ou adie um colapso do atual e de qualquer outro “modelo econômico”.

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A imprensa de São Paulo há muito superou a do Rio de Janeiro no dinamismo e na capacidade de análise crítica. O artigo de Washington Novaes pode ser lido em  http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090724/not_imp407539,0.php.  Nele, há uma referência ao fato de que se as remessas de capital para o exterior fossem contabilizadas de maneira apropriada, o PIB de Irlanda se reduziria em cerca de 10%.

 No caso do Brasil, então, reduziriam de maneira drástica a classificação da economia brasileira e a tão festejada capacidade de atrair capitais externos não resultaria nas mesmas celebrações atuais.  Comprar vagões de trem e de metrô na China – como fez, recentemente, o governo do Rio de Janeiro –  tampouco seria algo encarado com naturalidade pela imprensa, ainda mais se considerarmos que os vagões de um dos sistemas de metrô mais modernos do mundo – o de Washington, capital dos EUA – foram, no passado, fabricados no Brasil.

Transferem minério de ferro e empregos do Brasil para a China, orgulham-se disso, e a imprensa nem nota, tal o grau de deterioração moral e intelectual atingido pelo Brasil.  Assim, conseguem desvalorizar e anarquizar os recursos humanos brasileiros em nome da suruba global.

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É risível a decisão do governo federal de denunciar a Inglaterra perante a Conveção da Basiléia por conta de alguns conteineres de lixo.  Em particular quando a Inglaterra tem leis que proibem a exportação de lixo e foi muito mais rápida que o Brasil no que se refere à prisão dos responsáveis.  É desprezível a atitude das autoridades brasileiras que tentam, com isso, ganhar uns votinhos e dar a impressão de rigor.  Em particular num país que não tem aterros sanitários na quase totalidade dos municípios.

Regularização Fundiária na Amazônia e ONGs "Ambientalistas"

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças ClimáticasePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 0 Comentários
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Está de parabéns o presidente Lula pelo envio ao Congresso da MP que permite a regularização fundiária de centenas de milhares de famílias de amazônidas e, agora, com a promulgação da lei que dela resultou.

As congratulações devem ser estendidas aos ministros Roberto Mangabeira Unger, que a concebeu e convenceu o governo de sua importância, e Carlos Minc, que teve a coragem de apoiá-la e a competência de convencer o governo a acrescentar algumas salvaguardas relacionadas à proteção ambiental.

O veto à regularização fundiária de áreas em nomes de pessoas jurídicas foi sensato, mas irrelevante, na prática, quando considerados os amplos benefícios que a implementação apropriada da lei trará para a população rural da região.  A “posse” – uma figura historicamente reconhecida no direito brasileiro – exercida por uma pessoa jurídica seria uma exorbitância inaceitáel em qualquer situação.

A única ressalva importante a todo o processo foi a infindável tolice da imprensa que amplificou protestos de grupos e organizações ambientalistas que não representam ninguém exceto elas próprias e os grupos de amigos.  Se a imprensa quer ouvir alguém, seria mais sensato ouvir representantes legítimos da população rural da Amazônia (vale esquecer de vez essa bobagem estranha aos amazônidas que é o conceito de “povos da floresta”).

Felizmente, foi inútil a tentativa de “grilagem do imaginário dos incautos” feita por essas organizações usando teatrinhos do tipo “guerrilha midiática” um tanto obsoletos e spams informando o email do Palácio do Planalto.

Essas ONGs gringas funcionam como se não existissem 25 milhões de brasileiros na Amazônia, cerca de 5 milhões dos quais em áreas de florestas ou rurais. 

Que tal, então, se elas propuserem que os países altamente industrializados replantem florestas nativas de forma a alcançar o mesmo percentual de seus territórios que têm as florestas nativas brasileiras?  Ou, se o problema são os bens comuns da humanidade e as mudanças climáticas, que tal a transferência gratuita de tecnologia na área de energias renováveis e de eficiência energética?

Lula e Carlos Minc tiveram a coragem de não ser reféns da mídia internacional e das ONGs estrangeiras, como fizeram FHC e Marina Silva.

Ocasionalmente, fica no ar a pergunta: essa “monocultura” das ações ambientais não teria por objetivo desviar a atenção de outros problemas ambientais, tais como a rápida expansão da Monsanto na cafetinagem da agricultura brasileira (e de boa parte do mundo), os contratos da Coca-Cola para que sejam selecionadas variedades de açaí mais produtivas – suprimindo a imensa variedade genética do açaí nativo -, ou a incompetência generalizada para evitar a contínua degração da qualidade das águas de nossos rios?

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O excesso de ênfase em grandes infratores – como foi o caso do Grupo Bertin – apoiado por outros grandes infratores – como é o caso da Corporação Financeira Internacional – IFC, do Banco Mundial – não pode mesmo ser justificativa para insinuar que 1 milhão de famílias que vivem na floresta sejam infratoras.

Mudanças Climáticas – Boas Notícias nos Países Sérios

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças ClimáticasePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 1 Comentário
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“Os cidadãos gerando a sua própria energia” – esse é o lema de uma exposição e de uma série de palestras/apresentações sobre micro-geração de energia que se realizará em Bruxelas nos próximos dias.

Não se trata de uma idéia mágica, nascida ontem, ou de um factóide “ambientalista” ao estilo brasileiro, mas da continuidade das estratégias de redução das emissões de gases  causadores de mudanças climáticas e de aumento da eficiência energética de acordo com diretrizes já definidas pela União Européia em 2007 e que determinaram a formulação de planos concretos para alcançar o que lá ficou conhecido como 20-20-20: 20% na redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas e 20% de participação de energias renováveis na matriz energética, além de 10% de energias renováveis nos combustíveis utilizados pelos meios de transporte, metas a serem alcançadas até 2020.

A Europa quer, também, garantir a sua segurança energética, importando menos combustíveis.

E, como os países sérios não estão brincando de ambientalistas, os planos acima referidos enfatizam que o apoio a essas tecnologias criará um mercado lucrativo de produtos, materiais e exportações, com a criação de empregos liderada pelo setor privado.  Os cálculos indicam investimentos de € 8 bilhões por ano até 2020 resultarão na economia de € 25 bilhões anuais.  Nada mal.Em 2020, 0 Brasil estará, então, entre os países importadores dessas novas tecnologias e materiais de alto valor agregado e elevada eficiência econômica.Na Europa, as edificações residenciais e comerciais consomem 40% da energia utilizada e são responsáveis por 36% de suas emissões de gases causadores de mudanças climáticas.  Os governos europeus apoiarão pequenas e médias empresas locais, já que os investimentos em eficiência energética demandarão uma imensa quantidade de projetos de renovação das edificações.

A União Européia já havia decidido investir em construções de baixo consumo de energia, de consumo zero, e em construções que geram energia para a rede (como já ocorre amplamente na Alemanha).

Além de todos os avanços na área dos materiais de construção e isolamento térmico, os europeus estão apostando na massiva implantação de uma tecnologia conhecida como “bombas de calor” (heat pumps), que combinando a geração de eletricidade e de energia térmica (calor/frio) reduzem em pelo menos 30% o consumo de uma residência ou prédio comercial típicos.

Já os EUA avançam rapidamente em direção ao uso da energia geotérmica associado às bombas de calor.

Por energia geotérmica entendia-se, até o presente, o já difundido uso da temperatura constante – independente das estações do ano – da água do lençol freático de pequenas profundidades para o aquecimento e a refrigeração das edificações.  Agora, na era Obama, o governo norte-americano já se prepara para iniciar a implantação da primeira grande unidade de geração utilizando a temperatura da água em maiores profundidades.

O  MIT já produziu o seu primeiro relatório sobre esse tipo de tecnologia – denominada “mineração de calor” – ainda na era Bush.  Lá, encontrar soluções para os grandes problemas ambientais é assunto de cientistas, e não apenas dos políticos que miram os eleitores com o simplismo da dualidade bem X mal, “eixo do mal”, ambientalista bonzinho X ruralista mal e similares.  A diferença é que, lá, a atual administração ouve o que os cientistas têm a dizer.

O relatório completo do MIT está disponível para os mais interessados em inglês, em http://web.mit.edu/newsoffice/2007/geothermal.html.  Vale a leitura do Sumário Executivo, já que o relatório completo envolve temas científicos de maior complexidade – como sismologia – e tem cerca de 400 páginas.

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Quando as empresas norte-americanas e européias, com o apoio massivo de seus governos, dominarem totalmente essas novas tecnologias, seguramente assinarão os tratados internacionais sobre mudanças climáticas.  E as exportarão para os países periféricos, ainda reféns das energias sujas, como o petróleo.

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No Brasil, o que é mesmo que fazem o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL para aumentar a eficiência energética do país.  Nada, ou quase nada.  Para enfrentar as mudanças climáticas, ainda ficamos no eterno e monótono lenga-lenga sobre o desmatamento na Amazônia e o governo de pires na mão pedindo dinheiro para manter a floresta em pé, apesar de toda a falação vazia e, também, de excelentes estudos feitos pela EMBRAPA  sobre a exploração econômica sustentável das florestas amazônicas (mas que não encontraram os caminhos para a sua disseminação).

Dia Mundial do Meio Ambiente e o Oba-Oba Brasileiro

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 2 Comentários
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Hoje, através da internet, é possível percorrer os principais jornais do mundo sem encontrar qualquer referência ao tal Dia Mundial do Meio Ambiente, que entre nós é motivo de algum badalo. E, ainda menos, notícias de franchises de ONGs estrangeiras criticando decisões do Senado ou do governo dos países sérios.

The New York Time, The Washington Post, Le Monde, The Guardian e The Independent (estes dois últimos que usualmente têm a melhor cobertura do assunto) nada falam sobre esse “Dia da Árvore” travestido de disputas sobre o imaginário.

Aqui, inaugurações e quermesses. Fernando Gabeira, com o seu usual otimismo, afirma ter esperanças de que em Copenhaguem, no final do ano se chegue a um acordo internacional sobre as mudanças climáticas – o que é um tanto irrelevante pois a União Européia já tem a sua decisão interna favorável e obrigatória para os seus membros, enquanto os EUA de Barack Obama negociam febrilmente com a China um acordo bilateral sobre o mesmo tema.

O The Independent continua publicando interessantes reportagens sobre a continuidade do excesso de captura de espécies marinhas de grande valor comercial. E, o mais interessante, é a sequência de fotos sobre o rápido recuo das neves dos Himalaias publicada pelo The Guardian e que pode ser vista em www.guardian.co.uk/environment/gallery/2009/may/29/himalayas-glaciers-everest-changing-landscapes?picture=348304432.

Fora isso, espera-se que o presidente Lula siga firme em seu propósito de devolver a Amazônia aos brasileiros que lá habitam, depois de sua corajosa decisão de facilitar o processo através de Medida Provisória.

No futuro próximo, se o governo brasileiro quiser enfrentar as questões relacionadas às inevitáveis mudanças no antiquado e ilusório Código Florestal, recomenda-se que sejam ouvidos os melhores profissionais do país, cientistas, que estão na EMBRAPA e em alguns poucos sobreviventes órgãos estaduais de pesquisa agronômica, como o IAPAR, do Paraná. Eles, sim, entendem de florestas e de conservação de solos e contenção de processos erosivos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e muito mais. O resto é ideologia e blá-blá-blá eleitoreiro.

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Uma referência explícita ao Dia Mundial do Meio Ambiente no The Guardian limita-se a uma série de fotos sobre como os países pobres NÃO RESOLVERAM os problemas mais elementares de saneamento básico pode ser vista em www.guardian.co.uk/environment/gallery/2009/jun/05/waste-world-environment-day?picture=348339024.  Nada muito diferente do que se vê às margens dos rios em grande número de cidades da Amazônia, entre outros locais do país.

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Por um momento, talvez Marina Silva possa deixar de lado a sua usual vocação para vítima e parar de exercer o seu legítimo jus esperneandi no genérico, como faz ao vociferar contra a legalização de áreas de poss de pessoas jurídicas na Amazônia.  Para tanto, basta lembrar que as associações e cooperativas de extrativistas também são pessoas jurídicas.

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Ah, nesta semana, em compras acima de R$ 150,00 em cosméticos de marcas mais caras, , ganha-se uma “bolsa-ecológica” – ou “ecobag”- para compras.  Esse é o resultado da vulgarização do tema, que nos países sérios encontra-se nas mãos de cientistas.

Alumínio na Água de Abastecimento X Experiência Internacional

Publicado em 1 ano, 4 meses ago em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos CientíficoseSaneamento Básico. 4 Comentários
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A idéia de que a contaminação da água de abastecimento público por alumínio simplesmente não pode ocorrer porque esse metal se precipita durante o processo de floculação, depositando-se no logo de fundo das estações de abastecimento de água (ETA) não encontra respaldo na experiência internacional.

Assim, por exemplo, uma ONG norte-americana que trabalha com bases de dados oficiais informa que entre 1998 e 2003, nos EUA, 48,9 milhões de pessoas em 2.635 cidades beberam água contaminada por alumínio, ainda que dentro dos padrões estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental – EPA, sendo que 695 mil, em 89 cidades, o alumínio residual da água de abastecimento estava acima desses mesmos padrões.

Esses números se baseiam em dados reportados pelas próprias empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água, que realizam os testes para a detecção de alumínio uma vez a cada a cada 2 ½ anos, ainda que testes “rotineiros” sejam exigidos pela norma. EWG é a sigla para Grupo de Trabalho Ambiental e as informações acima citadas encontram-se em www.ewg.org/tapwater/contaminants/contaminant.php?contamcode=1002.

Como nos EUA existem quase 40 mil empresas de abastecimento de água, a EWG afirma que no período – 1998 – 2003 – apenas 0,1% das mesmas – ou 65 empresas – reportaram resultados com a violação dos padrões de alumínio.  Mas como o índice de medições era demasiadamente baixo, não é improvável que esse número seja bem maior.

Nos países sérios, os debates sobre este assunto ocorrem sem maiores constrangimentos e assim aconteceu na Irlanda do Norte em 1999 quando foi constatado que o padrão da União Européia para o alumínio residual na água de abastecimento era violado em 1 de cada 20 amostras realizadas. Um representante do Serviço de Águas do Departamento de Meio Ambiente apressou-se a dizer que os níveis encontrados não significavam um risco para a saúde, mas que era imprescindível que a empresa de abastecimento de água respeitasse os padrões da União Européia.

O governo também apressou-se a dizer que a maior parte do alumínio ingerido pelas pessoas vêm dos alimentos processados industrialmente e do próprio meio ambiente, colocando mais lenha na fogueira dos debates.  Consultada a Sociedade para a Doença de Alzheimer, uma especialista informou que ainda existindo evidências “apenas circunstanciais” da relação entre a contaminação por alumínio e a doença, era necessário ressaltar que “o cérebro é uma parte muito delicada do organismo e não tem condições de absorver grandes quantidades de substâncias tóxicas”.

O debate tornou-se mais acirrado quando um representante do governo afirmou que elevadas concentrações de alumínio já se encontravam presentes havia mais de 100 anos no lodo de fundo do reservatório no qual a empresa de água fazia a sua captação.  A contestação não tardou, ainda que se reconhecesse a possibilidade de que o alumínio estava sendo removido das rochas para o reservatório por chuvas ácidas.  Quanta complicação!

Também nesse caso os debates se transcorreram normalmente, com as partes se concentrando em argumentos técnicos, e tudo foi resolvido quando o governo decidiu alocar 500 milhões de libras esterlinas para melhorar os sistemas de tratamento de água.Uma década depois, a notícia ainda pode ser encontrada na BBC, no link abaixohttp://news.bbc.co.uk/1/hi/northern_ireland/441226.stm.   

Na Alemanha oriental, 2,7% das águas de abastecimento público excediam o padrão de 0,2 mg/litro, enquanto na Alemanha ocidental as concentrações encontradas eram de 0,01 mg/litro, conforme se pode ver em estudo preparado para a Organização Mundial da Saúde em 1998 (www.who.int/water_sanitation_health/dwq/chemicals/en/aluminium.pdf).

Aparentemente, não há nada de novo no ar sobre o assunto além dos aviões de carreira e formas mais acirradas de resistência aos debates públicos sobre assuntos de interesse coletivo.

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O fato da maior parte da absorção de alumínio por seres humanos nos países desenvolvidos se dar através da ingestão de alimentos industrializados não eliminou a norma para a água de abastecimento, ainda que possa demonstrar grande incoerência nas políticas públicas para esse contaminante neuro-tóxico.

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“O uso de sais de alumínio como coagulantes no tratamento de água pode resultar no aumento das concentrações de alumínio na água de abastecimento.  Quando as concentrações residuais são elevadas, o alumínio pode ser depositado no sistema de distribuição..  A alteração desses depósitos podem ocorrer pela mudança na velocidade no sistema conferindo cor e turbidez indesejáveis à água da torneira (OMS, 1996).  As concentrações de alumínio nas quais essas situações podem ocorrer são altamente dependentes de diversos parâmetros da qualidade da água e fatores operacionais na estação de tratamento de água.” (Aluminium in Drinking –water -  Background document for WHO Guidelines for Drinking Water, 1998)