Áreas de Preservação Permanente – País Pobre é País de Crendices

Todos os países têm os seus mitos.  Um dos mitos brasileiros é o tal “código” florestal, a crendice de que o país tem uma das leis ambientais mais avançadas do mundo, sempre evitando a comparação com a incômoda realidade de países nos quais os problemas ambientais locais foram amplamente resolvidos: os rios e lagos estão limpos, as unidades de conservação estão (há muito) completamente implantadas, e por aí afora.  No Brasil, as autoridades ambientais – entre outras – não gostam de metas, de indicadores de performance, da realidade, enfim, mesmo quando ela salta aos olhos.

Um desses mitos do tal “código” – que não é código de nada, mas um amarfanhado de conceitos que no máximo poderiam ser diretrizes ou sugestões – são as “áreas de preservação permanente” genéricas, sem qualquer esforço para ir ao campo ou, novamente, a incômoda realidade.  O nome é bonito, parece até que baseado em algum tipo de realidade científica absoluta, mas permite a omissão absoluta do poder público que joga sobre o cidadão o ônus da demarcação das assim chamadas áreas de preservação sem lhe possibilitar o acesso à base de dados que só o poder público pode fornecer, como, por exemplo, séries históricas de vazão dos rios.

Abaixo, imagens de obras públicas em execução às margens no bairro Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis, numa das áreas mais afetadas pelas cheias e acomodações geológicas que resultaram em centenas de mortes há pouco menos de dois anos.  Trata-se da canalização de um córrego.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Canalizar um córrego ou rio não é necessariamente uma medida errada.  Ao contrário, é única solução técnica – utilizada no mundo inteiro – quando a área já se encontra ocupada ou quando há interesse em ocupá-la.  As autoridades ambientais sabem disso, mas silenciam sobre os conceitos generalistas do “código” florestal tão apreciados pelo ambientalismo em compotas que desconsidera a realidade.  O que assegura a vazão do rio, não é a vegetação nas suas margens – quando existe – mas a baixa taxa de impermeabilização dos solos em cada trecho.  E isso tem sido objeto de políticas públicas nos países que têm políticas ambientais sérias.

Além dessa abordagem, diques de contenção – levees – sempre foram largamente utilizados na Califórnia para assegurar a utilização de terras agrícolas em áreas que de outra maneira estariam sujeitas a alagamento, e esses diques estão, agora, sendo refeitos.  E a Califórnia tem indicadores ambientais MUITO superiores ao país da “lei ambiental mais avançada do mundo”, inclusive no que se refere à contenção de cheias.

Não se trata de dizer que as matas ciliares não importam, mas apenas de constatar que (a) os seus limites variam e (b) as soluções para a proteção dos leitos dos rios devem ser definidas em campo, na prática, e não nos gabinetes refrigerados de Brasília e das abstrações que tratam o Brasil como uma colônia, a Terra Brasilis.

De fato, a passagem da generalidade puramente conceitual para o mundo real tem causado grandes prejuízos à Nação.  No caso do tal “código”, agora, e só agora, alguém fez o que o governo deveria ter feito desde o início: calcular o custo da baboseira para o Brasil.  Não há projeto de lei em países sérios sem esses cálculos, até porque essa é a origem da diferença entre leis que “pegam” e leis que “não pegam”.  A pobreza do pensamento e o eclipse da razão estão na origem da pobreza continuada!

Pesquisadores da EMBRAPA já haviam informado ao Senado e ao Executivo que o tal do “código”, se mantido no formato que resultou das muitas emendas feitas no tapetão operado através do Ministério do Meio Ambienta (MMA) resultaria na perda de 53 milhões de hectares de terras agrícolas produtivas.  A crendice oportunista avessa à incômoda realidade passou a denominar essas áreas de “passivo ambiental”, sempre evitando a comparação com o que é feito em países sérios e cujos resultados das políticas de gestão ambiental são mensuráveis.

Agora, novos números da USP/ESALQ apontam para a redução de 3,4% do PIB e R$ 8,61 da arrecadação tributária.  Que se danem as vinícolas de Bento Gonçalves, entre outras áreas produtivas! – dizem entre dentes os economistas-ambientalistas-autistas da mesma USP.  O estudo é de autoria de dois pesquisadores com longo histórico de trabalhos sérios: André Meloni Nassar e Luís Carlos de Moraes.

As estimativas referem-se apenas à perda de áreas produtivas e ao custo direto da adoção do tal “código”: R$ 1 trilhão.  Parabéns às autoridades ambientais do Brasil inteiro: as do MMA, que defenderam com unhas, dentes a truculência anti-federalista das ONGs estrangeiras e urbanas que fingem que os problemas do Tietê se devem ao descumprimento do tal “código”, e as dos estados  que silenciaram durante as votações mesmo sabendo que o dispositivo genérico das “áreas de preservação permanente” não se aplicam regionalmente.

Agora, é esperar para ver quando o MMA vai expulsar os pequenos produtores das APPs ao longo do rio São Francisco, por exemplo, e se a Comissão Pastoral da Terra vai continuar defendendo a “cultura ribeirinha”.

 

 

 

 

Animais Não São Humanos – Decide Juiz Federal nos EUA ou Existe uma Ética da Natureza?

Um juiz federal americano acaba de descartar uma ação judicial de um grupo que afirma lugar pelo “tratamento ético” dos animais contra o SeaWorld.  A ação alegava que as “baleias assassinas” estão “em regime de escravidão”. A ação foi ajuizada em nome de cinco orcas de parques aquáticos na Califórnia e na Florida.

A decisão do juiz se baseou num argumento tão simples quanto óbvio: “o dispositivo constitucional que proíbe a escravidão e a servidão involuntária se aplica a pessoas, não a não-pessoas, como as orcas”.  O juiz ressaltou que animais não têm direitos legais perante a justiça estadual ou federal, aí incluídas as leis criminais.

“Ainda considerando louvável a preocupação, esse não é o caminho para que sejam alcançados os objetivos pretendidos” – comentou o juiz.

Muitos tem sido o avanço no tratamento dos animais, das técnicas de abate indolores até as recentes medidas européias assegurando espaços mínimos na criação de galinhos, porcos e outros – em particular com base na percepção de que o stress pela superpopulação nas granjas aumenta a vulnerabilidade dos animais a certas doenças.

A questão central nesse tipo de polêmica é simples: se os animais têm “direitos”, quem os representa e fala em nome deles?  E, ainda supondo que possam ser representados – como ocorria na Idade Média, quando a Igreja Católica ocasionalmente falava em nome deles para tomar um troco extra dos fiéis -, eles passariam ter deveres, também, além de direitos?  E poderiam ser punidos por atos cruéis contra outras espécies?

A noção da necessidade de proteção da biodiversidade não surgiu em decorrência de uma percepção ética dos interesses dos animais, mas sim dos interesses humanos.  Não existe uma ética da natureza!  O ser humano continua a ser o topo da cadeia alimentar e a mais perfeita obra da natureza quando considerada a capacidade de adaptação a diferentes ecossistemas, nichos ecológicos, climas, e outras variáveis.  E não pode ser punido por isso!

Se a tal da razão, que seria a grande vantagem da espécie humana sobre as demais formas de vida, vai ajudá-lo a escapar dos desígnios da natureza no que se refere ao “crescei e multiplicai-vos”, ainda não se sabe.   (Afinal, a reprodução só limitada por fatores externos é característica de todas as formas de vida).

Certamente essa “saída” – se houver – não será pelo lero-lero do momento que é a “economia verde”.  A tecnologia é, em si, um tipo de consumo.  A única economia verde possível seria a redução drástica do consumo.  Mas uma redução espontânea do consumo, voluntária, consciente, por solidariedade planetária, é inconcebível, seria algo sem precedentes no comportamento animal e na história da evolução das espécies.

Os países sérios – que já passaram por guerras – não estão interessados na economia verde pela salvação do planeta, mas para a proteção de seus interesses econômicos.  Por isso já falam muito mais em segurança alimentar e energética do que em energias renováveis e outras modas na terra do ambientalismo de algibeira.

Casas Flutuantes – Uma Alternativa Habitacional Sustentável para a Amazônia

“No Brasil, observamos casas flutuantes nos rios amazônicos. São, na verdade, juntamente com as palafitas, a solução perfeita para o clima e o relevo da região norte. A floresta é densa, com árvores altas, o que já impõe uma barreira quase intransponível para o homem desprovido de tecnologia, como é o caso da população primordial não-indigena. Em Manuas/AM, o grande número deNo Brasil, observamos casas flutuantes nos rios amazônicos. São, na verdade, juntamente com as palafitas, a solução perfeita para o clima e o relevo da região norte. A floresta é densa, com árvores altas, o que já impõe uma barreira quase intransponível para o homem desprovido de tecnologia, como é o caso da população primordial não-indigena. Em Manuas/AM, o grande número de casas flutuantes levou a população a adotar o nome de “cidade flutuante”, mas foram destruídas para promover uma “limpeza”. Uma das características destas casas na região norte é justamente a falta de higiene: a água não é tratada e o esgoto é despejado in natura na água, assim como o lixo descartado pelos moradores. casas flutuantes levou a população a adotar o nome de “cidade flutuante”, mas foram destruídas para promover uma “limpeza”. Uma das características destas casas na região norte é justamente a falta de higiene: a água não é tratada e o esgoto é despejado in natura na água, assim como o lixo descartado pelos moradores.”

O trecho acima foi extraído da excelente monografia de autoria de Nadja Irina Cernov de Oliveira Siqueira, apresentada como trabalho final de gradução em Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aqui, já se publicou um artigo sobre a rápida disseminação de casas flutuantes na Holanda, não apenas pela tradição desse país como, também, pelas perspectivas de elevação do nível dos oceanos (e a Holanda vem fazendo investimentos massivos nas proteções de seu território para esse evento).

No Brasil, as casss flutuantes e também sobre palafitas são uma tradição da Amazônia, onde o principal meio de transporte é fluvial e há séculos os habitantes conhecem os ciclos de cheias e vazantes.  Nos períodos de vazente, a edificação de casas comuns, em terreno permanentemente seco, os faria ficar muito distante da água, que lhes fornece também a sua principal fonte de proteínas.  Assim, adaptaram-se de maneira notável.

Como os “ambientalistas” de fora – ou de Brasília – vêem a Amazônia como um território sem seres humanos, enredam-se na tentativa de adaptar as suas regras sobre áreas de preservação permante nas faixas marginais de proteção que sejam aplicáveis a todo o território nacional.  E assim, tentam permitir o uso das vastas áreas de alagamento enriquecidas palo húmes para a continuidade do cultivo de alimentos nos períodos de vazante.  E ainda tentam fazer isso por mera Resolução do Cnselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, passando por cima dos disposiivos legais do Código Florestal inaplicável como regra genérica para um país de dimensões continentais.

Nadja Irina, com a sabedoria da população local, ignorou ou apenas tangenciou de forma indierta esse debate estéril, demonstrando que casas flutuantes são e podem ser muito mais uma alternativa saudável para o problema habitacional da região. 

O excelente monografia, intitulada Casa Vitória Régia: Habitações Populares, Flutuantes e Sustentáveis, pode ser feita aqui.

Sempre há alguma esperança que o Governo (federal ou dos estados) desperte e dê continuidade a esse lindíssimo trabalho.

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Não deixa de ser divertido ler que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBBse posiciona contra a revisão do Código Florestal sem quaisquer explicações enquanto a Comissão Pastoral da Terra – CPT posiciona-se em defesa da cultura e das tradições das populações ribeirinhas.  Na linda da CNBB será necessário remover um imenso número de pequenos lavradores das margens do Rio São Francisco.  Será que eles pensaram nisso?

Tornados, Inundações, Previsões do Tempo – Mais Improviso e Menos Ciência ou Vice-Versa?

Enquanto chuvas torrenciais provocam grandes deslizamentos de terreno nas serras do Rio e cobrem casas em amplos territórios planos na Austrália, além de causar uma devastação em quase uma centena de municípios de Minas Gerais e em diversas localidades de São Paulo, alguns “ativistas” se aproveitam da desgraça alheia para insistir na tolice de que as mudanças no Código Florestal trarão o apocalipse (ainda que nada exista de similar no mundo) ou um fenomenal aumento das emissões de carbono (mas nada falam do pré-sal, porque não ficariam bem na fita).

Talvez devessem propor que se acrescente ao Código alguns dispositivos contra tornados, também, já que um atingiu bairros do Rio de Janeiro e municípios da região metropolitana, como se pode ver  aqui.  Mas, como a destruição não foi muita, o assunto não capturou a atenção da imprensa, exceto por uma sintética mais objetiva declaração do sub-comandante da Defesa Civil: os radares da prefeitura que deveriam captar esse fenômeno, não o registraram.  Um jornal dedicou ao fenômeno – ocorrido pela primeira vez no Rio – um pequeno espaço abaixo da badalação das novas sirenes no Morro do Alemão.  Nele, o curto depoimento de Thamires, de 14 anos, que “ficou bastante machucada”:

“Posso dizer que eu vooei.  A minha sorte foi ter me segurado num poste, para não ser arremessada mais vezes.  Vi um monte de coisas voando: janela, árvore, cachorro e até televisão – disse a adolescente assustada.”

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, que está ligado ao ministério agora ocupado pelos bigodes de Mercadante – um ás da ciência e da tecnologia -,  permanece em silêncio ou nem foi consultado.  Ou foi proibido de falar sem consultar os marqueteiros do governo.

Neste período, talvez valha dar um pouco de atenção ao gráfico abaixo, divulgado há poucos dias pela NASA sob o título Anomalias das Temperaturas Anuais Ajustadas.

NASA.adjusted_annual_temperature_anomalies

Nele, a NASA compara os dados de medições de temperaturas de quatro grandes centros de referência em meteorologia: o Instituto Goddard para Estudos Espaciais da própria NASA, o Centro Nacional de Dados Climáticos – NOAA (cuja página na internet vale visitar, ainda que rapidamente, em www.ncdc.noaa.gov, para se ter uma idéia do “tamanho do bicho”), a Unidade de Mudanças Climáticas do Met Office da Inglaterra (www.metoffice.gov.uk) e a Agência Meteorológica do Japão (www.jma.go.jp).

Sempre é possível que apareça algum cientista de Bangu sur Mér ou de Teresina Heights que discorde.  Mas que é hora do bigode chamar o INPE – onde estão os mais notáveis profissionais brasileiros na área de meteorologia e mudanças climáticas – para dar dizer, publicamente, o que pensam, ah, isto não seria nada mal.  Juntamente com a turma do Serviço Meteorológico da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil (www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm), talvez se possa ter pelo menos o melhor “desenho” dos equipamentos a serem adquiridos e dos sistemas a serem implantados, e menos improvisos midiáticos.

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Há anos – desde um extenso relatório do INPE sobre mudanças climáticas e seus impactos no território brasileiro – o poder público, em todos os níveis, já deveria ter sido iniciada a elaboração de um plano de adaptação às mudanças climáticas, incluindo segurança alimentar e energética, em lugar de deixar a gestão do território ao sabor das conveniências formais dos órgãos ambientais.   Talvez porque o impacto das mudanças climáticas sobre a segurança nacional não caibam no calendário eleitoral. 

Recomenda-se, aqui, a releitura do artigo do blog que tem no título as palavras Realpolitik Ambiental.

Índia: Monsanto, Suicídios em Massa e Desestruturação do Setor Rural

Naryanaswamy Naik foi até um pequeno armário e pegou uma lata de pesticida.  Então, ele ficou parado diante de sua esposa e de suas crianças e bebeu o líquido.  ‘Eu não sei o quanto ele havia pedido emprestado.  Eu perguntei, mas ele não respondeu.”  Sugali Nagamma disse, enquanto o seu pequeno neto brincava aos seus pés. “Eu diria a ele:  não se preocupe, nós podemos vender o sal de nossas mesas. (…) Ele morreu na frente de sua esposa e de suas crianças – você pode imaginar?”

Aqui, uma tradução livre do artigo de Alex Renton publicado no jornal inglês The Independent de domingo, dia 2 de janeiro de 2010.  Ao contrário do usual, os comentários do autor do blog serão destacados em sob a forma de maior distanciamento em relação à margem esquerda do texto.

 A morte de Naik, um pequeno produtor rural no estado de Andhra Pradesh, em julho de 2009, é apenas uma nova marca de uma atordoante lista: cerca de 200.000 proprietários rurais indianos se suicidaram na última década.  Como Naik, um terço deles escolheu a ingestão de pesticida para fazer isso.  Uma forma agonizante de morrer, marcada por vômitos e convulsões.

O jornalista indiano Palagummi Sainath assegura que esses números são muito mais elevados, baseado em suas viagens de trabalho para Andhra Pradesh e para Maharashtra.  “Um produtor rural a cada 30 minutos, atualmente, e muitas vezes 3 da mesma família.”  Os critérios de registro dessas mortes mudam de estado para estado, e assim muitos suicídios não são considerados, como ocorre com o significante número de mulheres que se suicidaram mas que não foram consideradas como “produtores rurais” ainda que o seu ganha-pão fosse a sua atividade agrícola.

A maioria das famílias nas quais ocorreram suicídios relata que a perda de colheitas e a perda de terras são os seus maiores problemas.  Metade dos suicídios ocorre em quatro estados produtores de algodão.  Em termos reais, o preço do algodão corresponde, hoje, a 1/12 do valor do mesmo produto há 30 anos.  A cientista Vanana Shiva associa os suicídios à queda dos preços do algodão, ocorrida a partir do momento em que o governo retirou os subsídios às colheitas e as sementes geneticamente modificadas foram introduzidas, em 1997.

“Cada suicídio pode ser atribuído à Monsanto”, afirma Shiva, ressaltando que a introdução da semente geneticamente modificada Bt Algodão causou a falência das colheitas e a disseminação da pobreza porque o seu uso requer o uso de pesticidas e de fertilizantes.  O príncipe do País de Gales fez as mesmas acusações.  A Monsanto nega dizendo que a pobreza tem muitas causas.

Uma negativa capenga, como todos os desmentidos da Monsanto sobre as suas atividades predatórias desde a fabricação do “agente azul”, fabricado para destuir as plantações de alimento durante a invasão do Vietnam pelos EUA, e do agente laranja, também usado logo a seguir e que deixou décadas de sequelas com dezenas de milhares de deformações genéticas nunca sujeitas a indenizações ou sequer de pedidos de desculpas.  (cf. http://en.wikipedia.org/wiki/Agent_Orange).*

No Brasil, a Monsanto faz o que bem entende sem que o governo dê indícios de acordar para os riscos da disseminação de suas sementes geneticamente modificadas que são estéreis e tornam os produtores dependentes delas.  Ao contrário, o governo permite que a Monsanto inspecione os carregamentos de alimentos para o exterior em busca de indícios de sementes “de sua propriedade”, ali impondo o pagamento dos royalties.  Não existe qualquer transparência em relação aos acordos e parcerias entre fabricantes de sementes geneticamente modificadas e a EMBRAPA.  Quais os benefícios para os produtores rurais brasileiros e para a nação brasileira em geral.

Entre os muitos argumentos encontra-se um com menos carga política: o clima, historicamente complexo pelo papel dos Himalaias de um lado e de oceanos turbulentos de outro, e particularmente imprevisível nos últimos anos.  No Rajastão, ao noroeste, uma seca de 10 anos terminou apenas no último verão, enquanto historicamente, na Índia, as monções anuais ocorreram apenas três vezes na última década.

Na Índia, os 600 milhões de pobres e os produtores rurais são mais frequentemente as mesmas pessoas.  Uma única colheita fracassada acaba com as suas reservas financeiras e os leva a perder a terra.  Depois disso, são poucas as chances de retorno à produção rural.

Essas tragédias e até mesmo a venda de crianças para o casamento e o trabalho escravo – algo comum na Índia – são os resultados mais dramáticos desses episódios.  Mas são mais comuns as histórias de dezenas de milhões de pessoas migrando dos campos para as cidades, aumentando o contingente de pobres nas áreas urbanas e deixando vazios na estrutura de produção de alimentos do país.

“Há vinte anos nós podíamos colher o suficiente para nos alimentar e para vender.  Agora, nós não podemos plantar trigo, feijão, cenouras – porque não há suficientes chuvas.  Então, vamos para as cidades em busca de dinheiro.”

Depois de descrever situações em que crianças e até mesmo bebês dormem no chão de obras nas cidades enquanto mães carregam sacos de cimento e tijolos por R$ 2,50 ao dia, o autor do artigo descreve a “nova pobreza, surgida do caos no clima” como a incapacidade de manter as crianças nas escolas.

Shankar Lal, um dos imigrantes de Surah na Kheda, estava tomando chá debaixo de um viaduto com uma dúzia de jovens de seu vilarejo, esperando para serem recrutados por algum empreiteiro. “Se a chuva voltar, nós poderemos ser produtores rurais novamente.  Mas tudo indica que em 10 anos não existirão mais vilarejos, todos estarão nas cidades ou mortos.”

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos, metade de todas as crianças da Índia tem peso menor do que o desejável.  Com tantos produtores rurais desistindo de seu trabalho, o problema não é apenas como a Índia alimentará os seus pobres, mas como alimentará o país inteiro.

O governo brasileiro ainda parece acreditar que a segurança alimentar pode ser alcançada através de bolsa-família.  Ainda que louvável, esse programa originalmente concebido pelo Banco Mundial e implantado em diversos países latino-americanos (sempre condicionado à frequência à escola e a melhorias no sistema educacional aqui até agora desconsideradas), não é suficiente para lidar com a segurança alimentar à nível regional e local.

Há consenso de que radicais mudanças meteorológicas ocorreram na Índia nas duas últimas décadas.  O que é menos certo são as causas.  Essas mudanças no regime de chuvas são “mudanças climáticas”?

Se o colapso na produção rural da Índia continuar, uma catástrofe afetará povos muito distantes de suas fronteiras.  Atualmente, meros rumores de monções (chuvas) insuficientes ou de más colheitas na Índia são suficientes para fazer os preços das commodities subirem rapidamente.

No Instituto Rajastan de Estudos do Desenvolvimento, Surjt Singh acredita que as mudanças nos padrões climáticos são tão importantes quanto as mudanças nos padrões de produção rural, ou o crescimento da população e o fracasso das políticas governamentais.  A economia está crescendo a uma taxa de 9%, mas o preço dos alimentos cresce a taxas entre 16% e 18%.

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O artigo publicado no The Independent de Londres nos dá uma boa idéia do crescente subdesenvolvimento da imprensa brasileira! Com as raras e honrosas exceções de hábito, atualmente os meios de comunicação no Brasil mais parecem sucursais do Diário Oficial, limitando-se a disseminar releases sobre o que disseram os governantes fulano e sicrano, com zero de análise da importância ou do conteúdo.

* – Atualmente, a página da Monsanto na internet tem informações sobre a política da empresa para direitos humanos e nela pode ser encontrada a informação de que ela fez doações para a proteção do… jaguar no Brasil, mais especificamente na região do Araguaia.  Quem rece beu a grana deve saber onde é que ela foi parar.