Archive for the 'Recursos Hídricos' Category

Rio de Janeiro – Lagoas da Barra da Tijuca – A Mesmice e o Trololó de Sempre

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Falta imaginação ou cultura à imprensa do Rio de Janeiro?

Morrem peixes com regularidade nas lagoas da Barra da Tijuca, que fedem o tempo todo!  No bairro, está a sede do Comitê Olimpico Brasileiro (COB).  Esse é mesmo o país da piada pronta, como diz o comediante José Simão!  Essas mortandades devem ser parte do “Programa Lagoas Sujas“!

Quando morrem peixes, o mesmo biólogo de sempre diz as mesmas coisas de sempre para o mesmo jornal de sempre: “a culpa é dos esgotos”.  ”Divinhão”, como dizia a garotada no colégio interno.   Sonega “apenas” o fato principal: a ÚNICA responsável pelo lançamento continuado de esgotos é a concessionária desses serviços, que atende pela alcunha de CEDAE!

A historinha dos condomínios com estações de tratamento é besteirol puro.  Em nenhuma grande concentração urbana do mundo – ou de países sérios – a opção por um grande número de estações de tratamento atendendo grupos de unidades residenciais poderia sequer ser concebida como uma solução!  Essa “alternativa” não faz sentido técnico ou econômico!

Não faz sentido técnico porque não removem nutrientes.  E porque é praticamente impossível assegurar a sua operação com níveis de eficiência adequados!  Não faz sentido técnico porque sem a remoção de nutrientes os processos de eutroficação das lagoas continuará no mesmo ciclo infernal: blooms de algas, redução abrupta de oxigênio, mortandade de peixes.

E não faz sentido econômico porque o custo total de um grande número de estações de tratamento de pequeno porte é maior do que uma rede de esgotos!

A implantação do sistema de esgotamento sanitário dessa área começou em 1986!  A mesma estação de tratamento já foi inaugurada diversas vezes, e não há notícias da saída de caminhões levando o lodo para algum lugar.  Depois, para tentar disfarçar a lerdeza, a inércia, a inoperância, inauguraram até mesmo meras unidades de recalque e bombeamento.

Mais de um quarto de século depois de iniciada a implantação dessa rede de esgotos, não há prazo para que ela seja concluída!  Não há um cronograma físico-financeiro final apesar do Rio de Janeiro ter uma tarifa elevadíssima de água e esgoto.  E a imprensa ouve novamente o mesmo biólogo que repete a mesma ladainha!  Que chatice!

Num país minimante sério essas lagoas já estariam limpas há MUITO tempo.  Na Barra da Tijuca, são abundantes os dois requisitos previstos na teoria econômica para viabilizar qualquer mercado – inclusive de prestação de serviços: a vontade de pagar e a capacidade de pagar.  Se não fazem, é por omissão e incompetência mesmo!

O MP não vai processar a tal da “Nova” CEDAE (“Nova” porque tentou vendeu a ideia de que teria como captar recursos na bolsa de valores e, é claro, depois esqueceu o assunto).   A imprensa parece acostumada a repetir a mesma notícia!  E a representação do bairro é de mentirinha.

Em meio à já antiga farsa, os cães não ladram mais… porque a caravana há muito nem finge que passa!

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Os condomínios e shoppings da região podem e devem melhorar as estações de tratamento de maneira a reutilizar a água para lavagem de pisos e de carros, para a rega de jardins e outras finalidades.  Assim, pelo menos reduziriam as suas elevadas e desarrazoadas contas de água.  E a cidade se modernizaria minimamente no que se refere à tal da sustentabilidade!  Mas para isso não há estímulos, só obstáculos.

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Na Inglaterra, os trabalhos de preparação para os Jogos Olímpicos terminaram um ano antes e o consórcio que fez a gestão dos trabalhos devolveu cerca de US$ 1 bilhão aos cofres do governo.

Campos, Inundações e o Naufrágio da Gestão Pública

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No norte do Rio de Janeiro, dezenas de milhares de pessoas pobres perderam os seus bens como resultado da incompetência do poder público para lidar com informações
primárias relacionadas à hidrologia, hidráulica, topografia, chuvas.

Do nada, surgiu na imprensa local a referência ao “rompimento de um dique” e a expressão ou “estrada-dique”, existente no semi-árido nordestino onde as chuvas são escassas e qualquer obra pública que tenha como subproduto a retençáo de água sempre foi bem vinda, mas até então desconhecida ou nunca usada de forma corrente nas regiões sul e sudeste do país.  Não é improvável que a expressão tenha sido fornecida à imprensa por alguma desorientado membro da “equipe”que circula
nos corredores do tal ministério da “Integração Nacional”, indevidamente ocupado por gente que nunca teve a mais vaga idéia do que é “nacional” (ou um interesse superior) e ainda menos “integração”.

(O tal ministério, diga-se de passagem, nunca teve atribuições claramente definidas: apenas um desses  minstérios de conveniência inventados na úlltima década para dependurar partidos políticos que proliferam como ratos e que são leiloados com base no orçamento de que dispõem.)

De repente, como por mágica, a imprensa do Rio de Janeiro noticiou que “um dique” havia se rompido, causando inundação de ampla área urbana.  Logo, ficou claro que uma estrada que retinha indevidamente as águas havia “sangrado” (só mesmo usando a expressão corrente nos sertões), com um trecho arrastado causando efeito semelhante ao rompimento de uma barragem durante as cheias.

Vale dizer que o mesmo “acidente” já havia ocorrido duas vezes no passado recente, o que permite afirmar que de acidental não existiu nada!  O desastre resultou apenas da incapacidade de olhar um pouco além da visão imediatista das usuais propinas transferidas dos cofres públicos para os bolsos de políticos através de clepto-empreiteiros que têm a mais absoluta aversão por boas práticas de engenharia, aversão que já foi amplamente incorporada pelos primários editais de licitação publicados pelos poderes públicos brasileiros nas mais diversas áreas.

O resumo do repeteco do “rompimento do dique” é que aquela água toda não deveria jamais ser retida por aquela estrada mal projetada.  E que não temos, hoje, qualquer sistema de gestão de recursos hídricos em nenhum dos níveis de governo.

É essa a turma que deveria cuidar dos recursos hídricos!  E ainda querem dar palpite sobre “áreas de risco”!

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As cenas mais patéticas foram aquelas em que bombeiros mal equipados, com pequenas embarcações que mais pareciam improvisadas, tentavam retirar pessoas que não queriam sair de suas casas temendo assaltos – essa é o tal do choque de desordem.  As mais bonitas continuam sendo as imagens de moradores que já compraram os seus próprios barcos e dedicam-se a ajudar os vizinhos.

Código Florestal – Sobre a Tolice das APPs do Oiapoque ao Chuí

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A total incompetência – além da inapetência – dos órgãos de meio ambiente para sair em campo para trabalhar no mundo real foi o que permitiu a mistificação de dispositivos puramente conceitual da lei que se pretende um código florestal.

O que deveria ser uma diretriz, uma recomendação – como é o caso da necessária atenção com as margens dos rios e seu curso – passou a ser um fetiche, um grupo de números mágicos ao qual um grupo de fanáticos – e ignorantes – se apega como se deles fosse sair a salvação da natureza.  E assim conseguem atrair a população urbana leiga, que não se pergunta por que esses conceitos nunca assumiram esse caráter numérico genérico nos países sérios e que servem de modelos de gestão ambiental por terem os seus rios e lagoas limpos, as suas nascentes e águas subterrâneas preservadas: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, os países nórdicos.

O pensamento mágico nas sociedades primitivas – ou anteriores ao pensamento científico – já foi exaustivamente analisado por antropólogos: pessoas achando que algo é verdadeiro apenas pela força do pensamento, ou por se encontrar escrito em algum lugar.  Nesses casos, o simbólico e o imaginário não apenas não precisam como também não devem ser cotejados com a realidade para que não se corra o risco de desabamento de todo o sistema de crenças.

A abstração emburrecedora não existe, por exemplo, na Alemanha, que já fazia grandes obras hidráulicas no século XIX!  Ao longo do tempo, quando os fatos indicaram que seria recomendável ter uma área de alagamento para conter cheias, essa área foi identificada no mundo real, a partir de disponibilidades reais, e dimensionada com base no histórico real de chuvas, vazões, enchentes.  Da mesma forma, devido ao fato do abastecimento público de água se apoiar amplamente no lençol freático, quando identificadas carências ou redução das águas subterrâneas, áreas específicas para assegurar o aumento das taxas de infiltração e recarga foram selecionadas, dimensionadas, e criadas.

No Brasil, o que se tenta em impor em detrimento da incômoda realidade é a abstração numerológica idiotizada e idiotizante que até hoje permitiu a degradação contínua dos recursos hídricos, não pela insuficiente aplicação da lei, mas pela sua inutilidade somada à omissão continuada das autoridades ambientais que nunca demarcaram ou desapropriaram as unidades de conservação, nunca fizeram o geo-referenciamento de nada que se encontra sob sua tutela direta, mas querem que os proprietários privados o façam.

A elas, juntam-se os que acreditam que existe a natureza obedece a leis tão simplórias quando o tal “código”: a “Mãe-Natureza” deixa de ser uma expressão simbólica e assume ares de uma psicose freudiana.

Nesse ponto, vale assistir com calma – e, depois, voltar a assistir – ao documento de poucos minutos postado por Ciro Siqueira em seu excelente blog, com excelente depoimento de um pequeno produtor rural e de um engenheiro agrônomo da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé que nos mostra a absurda truculência das APPs genéricas.

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“Espera-se que amemos a natureza por si mesma e que, portanto, nos ocupemos da tarefa de descrevê-la e interpretá-la (como ela é) para que as pessoas interessadas que contam com um menor grau de conhecimento específico possam obter novas informações e delas extrair mensagens mais apropriada, tanto factuais como éticas.  Ora, eu realmente amo a natureza – com tanto ardor quanto todos aqueles que um dia tomaram da pena a serviço dela.  Mas me sinto ainda mais fascinado por aquele nível complexo de análise que se situa um pouco acima ou além da natureza (…), isto é, a história de como os humanos aprenderam a estudá-la e a compreendê-la.  É nesse sentido crucial que me considero, em essência, um naturalista humanista.

“É claro que anseio por respostas para todos os enigmas, grandes e pequenos, que compõem a ordem (e a assombrosa desordem) da natureza lá fora - uma ordem que nossos antepassados, de modo compreensível, só podia interpretar como prova da existência de Deus.”

A Montanha de Moluscos de Leonardo da Vinci - Ensaios Sobre História Natural - Stephen Jay Gould

 

Baía de Guanabara – De Novo o Desperdício de Dinheiro, de Esforços e de Esperanças?

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O Rio de Janeiro se prepara para jogar mais dinheiro direcionado para o saneamento no bolso das empreiteiras e sem um projeto – além de um emaranhado de idéias vagas e marketing político-eleitoral?

Trata-se de um novo empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.  Quando se fala em recursos dessas instituições financeiras internacionais, a turma baba, já que os “projetos” têm ciclos de implantação superiores aos prazos eleitorais: – “o outro” sempre pode ser responsabilizado!  E os prazos para pagamento das dívidas são longos, sempre tendo recursos públicos como contrapartida e garantia, numa contabilidade que faz com que tudo se misture a tudo, com cara de “dinheiro de graça”, com os sempre mal utilizados royalties do petróleo.

No início da década de 90, Leonel Brizola, então governador do Rio de Janeiro, e Enrique Iglezias, então presidente do BID, anunciaram, no Uruguai ou na Argentina, um plano para despoluir a baía de Guanabara.  Natural anunciar um “plano” quando se tem apenas uma idéia na cabeça e um monte de dinheiro que parece não se de ninguém – e de fato não é – no outro lado.   A idéia dos dois lados era fazer um bonito com a preparação da Rio – 92.

Mas como ninguém tinha projeto nenhum e nem idéia de como fazer para elaborar um – mas apenas a idéia e grandes números -, o contrato só foi assinado em março de 1994.  O prazo previsto para que o “projeto” terminasse era março de 1999, mas a lerdeza foi tanto que o encerramento só ocorreu em 2004.  A pobre Baía de Guanabara nem notou que foram gastos quase US$ 1,2 bilhões para assegura a sua despoluição.  Esqueceram de informá-lo.  Já o bolso do contribuinte foi sangrado sem que ele soubesse de onde vinha a tunga.

relatório de avaliação final do projeto - mesmo com todos os salamaleques que caracterizam essas instituições ditas multilaterais – é altamente revelador da mega-esculhambação.

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara – PDBG foi um naufrágio.  Completo ou quase completo – dependendo de ligeiras variações de ótica.  Licitações em que os empreiteiros mesmos podem elaborar os projetos terminam em obras mal feitas e muito mais caras, com os infindáveis aditivos.

Projetos de verdade na área de saneamento requerem uma base de dados que o poder público não tem: sistema de informações geográficas com informações sobre topografia, panorama geral da geologia do terreno, densidade populacional atual e prevista, outros usos do solo urbano.  Essas informações são essenciais para definir o melhor caminhamento e diâmetro das redes de coleta de esgoto, a localização e dimensionamento das estações de recalque, e por aí afora.

Sem isso, ninguém vai ter um projeto ou um conjunto de projetos, mas apenas o alarde eleitoral seguido da quebradeira geral de ruas que tanto agrada aos empreiteiros, com os usuais aditivos contratuais, custos bem mais elevados e resultados imprevisíveis.

Não se trata, vale ressaltar, da digitalização das redes existentes (de qualquer dos serviços que requerem o subsolo das cidades)!  Mas da digitalização da malha viária para que se possam fazer OS PROJETOS dos caminhos de mais baixo custo para a colocação das redes.  No caso específico de esgotamento sanitário, isso é ainda mais importante porque as redes têm um caimento – ao contrário de uma rede de distribuição de gás, por exemplo.  E desse caimento depende o volume de escavações – que tanto agradam aos empreiteiros brasileiros, que querem obras mais caras, e não mais eficientes – e, também, o número de estações de recalque, além da óbvia possibilidade de “esbarrar” com outras redes ou com pedras – reais ou fictícias – cuja remoção é cara.

A elaboração de projetos - em vez de percursos hipotéticos lançados nas plantas das ruas – objetiva reduzir os custos e fazem com que todos os esgotos cheguem a algum lugar.  Além disso, projetos de engenharia sérios devem incluir a alternativa de uso das chamadas técnicas não destrutivas, com equipamentos há décadas usados em outros países e que evitam os mega-engarrafamentos de trânsito que tanto agradam o poder público no Brasil, sempre com as placas de “desculpe-nos, estamos trabalhando para o seu conforto”.  Eles são muito mentirosos!

Dar um novo nome ao novo “projeto” – o correto seria Programa de Despoluição da Baía de Guanabara II – apenas para não associar o naufrágio anterior ao novo conjunto de idéias não eximirá o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento – BID e o Governo do Estado do Rio de Janeiro de responsabilidades.  Ou eximirá, já que a memória é curta.

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Será que o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e similares em outras regiões do mundo já se perguntaram por que nenhum país asiático que saiu do subdesenvolvimento para elevados patamares de conhecimento/riqueza nunca tomaram empréstimos ou levaram à sério os empréstimos desses bancos?

 

Crise Alimentar e Meio Ambiente – Existem ONGs Sérias

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Como as franchises locais das ONGs gringas que tentam falar em nome dos “ambientalistas” brasileiros tomam o máximo cuidado para ocultar as suas fontes de financiamento e os processos decisórios que as levaram à atual obsessão por um “código” florestal ultrapassado e sem similar nos países sérios, vale mostrar uma reportagem feita por uma ONG séria, a Oxfam, que cuida de gente real num mundo real, e não de abstrações num mundo de abstrações conceituais, como fazem Greenpeace, WWF e similares no Brasil.

A Oxfam tem denunciado a verdadeira invasão de países africanos por “investidores internacionais” interessados em terras baratas para a produção de alimentos e de produtos madeireiros, com a expulsão dos habitantes dessas regiões.  Essa é uma nova face da crise alimentar mundial.  Num caso específico – o de uma empresa que “atende pelo codinome” de New Forest Company (ou Nova Companhia Florestal), inglesa, imersa em “responsabilidade sócio-ambiental” (o cinismo desenfreado pode ser visto na descrição contida no campo conservação de sua página), um pequeno vídeo feito pela Oxfam durante uma investigação no mundo real – e não nos tapetões do poder – é suficiente para mostrar a verdadeira face desses “novos ambientalistas”.

O documento foi resultado de uma investigação sobre as atividades da tal Nova Companhia Florestal em Uganda e não é preciso muito domínio do inglês para entender o que se passa: as pessoas são expulsas de suas terras pelos governos corruptos locais que as “cedem” para a empresa apoiada por instituições financeiras como o HSBC, que tem 20% de suas ações e 6 assentos em seu conselho de administração.  Toma a terra dos outros “na mão grande”  (nada muito diferente do que é feito quando ocorre a criação de unidades de conservação no Brasil, mas esse é outro assunto).

O mesmo vem acontecendo em muitos países da África.  Uma galeria de fotos organizada pela mesma Oxfam disponibiliza imagens bastante chocantes.

Já é tempo de quem quer realmente trabalhar com meio ambiente e se auto-denominar “ambientalista” com orgulho e objetivos reais deixar de lado a impostura e buscar ONGs sérias como a Oxfam e muitas outras.

 

 

 

Código Florestal – Cheque em Branco para a Omissão

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Em todos os países que tiveram políticas sérias de meio ambiente (isto é, políticas que levaram a resultados), passagens para peixes foram implantadas sempre que um curso d’água foi bloqueado por uma barragem para a geração de eletricidade ou assegurar a navegação com a colocação de eclusas.

Quando essas passagens não existiam porque a interrupção do curso dos rios foi feita num período anterior a essa percepção da importância dos processos migratórios dos peixes, alternativas para atender a esse requisito (óbvio, básico, elementar) foram criadas no momento em que as empresas operadoras das hidrelétricas foram chamadas ao licenciamento ambiental.

Soluções diferenciadas e adequadas a cada caso surgiram nos EUA, no Canadá, na Europa, sempre envolvendo o monitoramento dos peixes.  Algumas imagens ilustram a facilidade com que tais soluções poderiam ser implantadas.

Passagem para peixes na Holanda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por que exigências semelhantes não foram feitas para TODAS as hidrelétricas existentes no Brasil a partir da aprovação da lei 6.938/81 que estabeleceu o sistema de licenciamento e já completou 30 anos?  Ou por força da Resolução CONAMA 001/86, que estabeleceu diretrizes para a realização de estudos de impacto ambiental e contra a aprovação da qual o setor elétrico lutou, à época, com todas as suas forças?  Pura omissão, covardia ou só ignorância?

Afinal, o próprio rio deveria ser muito mais “área de preservação permanente” do que a sua “faixa marginal de proteção”!  O rio É o bioma esquecido por essa gente.  E não se trata apenas do conceito abstraro de “fluxo gênico” – ah, como eles gostam do palavreado rococó -, mas da própria alimentação de muita gente.

Passagem para peixes em Uppasal, na Suécia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É curioso que as coisas continuem dessa forma no país que, segundo alguns, têm no “código” florestal uma das leis mais modernas do mundo.  E é de se questionar por que essa turma que agora faz “vigília” virtual depois de passar quase uma década no comando do Ministério do Meio Ambiente não tomou essas iniciativas elementares.  Ou mais de duas décadas se considerado o tempo decorrido desde a introdução de um sem número de alterações no “código”, todas gestadas nos gabinetes, encaminhadas ao Congresso Nacional por Medida Provisória e incorporadas à lei por decurso de prazo, sem qualquer votação.

 

Passagem para peixes na barragam de Johan Day, no Oregon, nos EUA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A turma da vigília e do lero-lero sobre autista sobre a intocabilidade da lei nunca votada uniu-se a grupos ligados ao setor elétrico.  O mesmo setor elétrico que até o presente só tomou raríssimas iniciativas para controlar os processos erosivos nas bacias hidrográficas à montante de seus reservatórios;  o mesmo setor elétrico que deu origem a um importante movimento de “atingidos por barragens”  por não conseguir sequer calcular qual será a área de enchimento desses mesmos reservatórios e ainda tem a petulância de falar em “faixa marginal de proteção”;  que fez e continua fazendo barragens que impedem a navegação (em lugar de viabilizá-la), e que continua enganando os otários com a farsa do “peixamento”.

Aqui, cabe pelo menos uma pergunta: qual o reservatório de hidrelétrica que teve o seu perímetro demarcado e a faixa marginal de proteção reflorestada com essências nativas às expensas das operadaras de hidrelétricas?  NEN-HUM!  E são esses os ambientlistas que querem servir de exemplo para alguma coisa?

Enfim, misturando a abordagem “Antonio Conselheiro” acreano com o mais puro oportunismo paulistano,  essa gente que cafetina a gestão ambiental sem apresentar resultados finge para os mais jovens que não tem nada com essa contínua omissão.  E vai levando o seu andor da mais pura enganação.

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As imagens deste artigo – como de um anterior sobre o tema – foram encontradas na internet e utilizadas apenas com objetivos de ilustrar as considerações sobre o tema. Qualquer um que queira visualizar outras imagens ou vídeos pode usar “fish ladder” na busca.  Fish ladders ou passagens para peixes continuam a ser feitas nos países sérios – onde ninguém perde tempo com masturbações sobre um pretenso “código” florestal que apenas justificam a inação.  A última iniciativa dessas que aqui a “gestão” pública de meio ambiente e as ONGs não têm pode ser vista em http://www.hydroworld.com/index/display/article-display/7996410848/articles/hrhrw/environmental/2011/09/us-approves-fish-passage-facility-for-washingtons-cle-elum-dam.html.

Pontes Vivas no Mundo Real X Tolices do “Código” Florestal no Brasil

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Como se demarcaria a tal da faixa marginal de proteção numa região em que riachos se transformam em rios caudalosos durante as chuvas torrenciais de verão?

No Brasil de hoje, organizações zumbientalóides do sétimo dia clamariam contra os riscos de total devastação planetária e mesmo interplanetária, formalizariam denúncias sobre a necessidade de proteger a humanidade de si própria, e emepéios moveriam processos contra aldeões por invasão da tão brasileira “faixa marginal de proteção” (não confundir com alguma faixa de proteção de marginais).  O Congresso Nacional convocaria mais uma audiência pública, um grupo de cientistas tão ilustres quanto desconhecidos e irrelevantes se pronunciaria sobre a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as relações entre a vegetação e o clima, e ilustres juristas falariam sobre a necessidade de regras de alcance nacional, impondo a mais avançada filosofia do direito do mundo sobre uma natureza que precisa ser domesticada para sobreviver.

Mas como o resto do mundo não perde tempo com tanta baboseira, ainda é possível encontrar iniciativas tão criativas e belas quanto pontes vivas na província de Meghalaya, na Índia, talvez a região mais úmida da Terra: até 25 metros de chuva num único ano, a quase totalidade nas monções que ocorrem no verão.  Aí, no mundo real, intocado por cientistas e juristas de bolso, é possível “plantar uma ponte” que sobrevive aos grandes dilúvios.  ”É um projeto épico que nenhum ser humano pode terminar ao longo de uma única vida” – nas palavras do narrador.

Algumas dessas pontes foram feitas há séculos, muitas têm “dois andares”, e elas são um modelo de “arquitetura sustentável viva”.

Vale discutir sobre a aplicação das mesmas regras à Província de Cheerapunji, no nordeste da Índia, e na área urbana de Nova Delhi?

A “judicialização” e a “cientifização” da gestão ambiental em detrimento das normas feitas para a vida real encontram-se entre as causas e as consequências do quase total naufrágio da gestão ambiental no Brasil.  Mas fiquemos com a beleza das pontes-vivas, que são bem mais férteis e inspiradoras.

 

 

Código Florestal e Pantanal – Parabéns à Prefeitura de Aquidauana

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O pessoal do MMA encarregado da “gestão” de parques (entre aspas mesmo) não gosta de gente e nem de turismo de qualquer tipo.   A prova factual é a total falta de infraestrutura dos parques nacionais, impedindo o convívio de gente com a natureza.  Como já foi dito aqui, adoram ver os parques norte-americanos ou canadenses com as suas amplas estradas asfaltadas e pousadas confortáveis nos canais de televisão, mas assenhoram-se quase totalmente dos parques nacionais (e estaduais) para o seu uso pessoal.

Quando falam tanto na Amazônia e no código florestal não explicam o que vão fazer com as populações ribeirinhas.  Nem na Amazônia, nem ao longo de centenas de quilômetros do rio São Francisco, e muito menos no Pantanal.  O “bioma” deles é uma mancha no mapa do IBGE, sem gente.

Bem mais do que os rios da Amazônia, onde as planícies de alagamento são muito amplas, a vida humana em muitas áreas do Pantanal se tornará “ilegal” se o Congresso Nacional e o governo não flexibilizarem a bobagem da faixa marginal de proteção padrão para qualquer corpo d’água.

No Pantanal, a partir novembro – e até abril – as chuvas torrenciais alagam um percentual significativo das terras do Pantanal em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, formando “baías” de centenas de quilômetros quadrados.  A rede hídrica muda completamente e muitas estradas ficam sob as águas – são estradas ilegais? -, os animais se refugiam nas terras mais altas (chamadas de cordilheiras pelos incômodos humanos que vivem em toda o “bioma”), e em muitos locais o transporte só pode ser feito de barco ou por animais de carga.  Durante as cheias, não são poucas as povoações que só podem ser atingidas de barco ou de avião.

Em maio deste ano, um vídeo promocional patrocinado pela Prefeitura de Aquidauana ganhou um prêmio no festival Tour Filme Brazil, realizado em Florianópolis.  O prêmio foi na categoria Turismo de Ecologia e Natureza e vale ser visto aqui, tanto pela sua qualidade quanto para que ninguém ache que quem protege o Pantanal é alguma ONG gringa ou alguma ONG da família Klabin, ou que é possível ter uma regrinha “ambiental” imaginária aplicável em todos os recantos do Brasil.

Nesse festival, concorreram 496 filmes de todo o mundo, incluindo países como Índia, Camboja e Birmânia. O Tour Filme Brazil é membro do Comitê Internacional dos Festivais de Filmes Turísticos.  O filme brasileiro esta sendo exibido no mundo inteiro.

 

 

Código Florestal e Pressões do Agronegócio dos EUA: Florestas Aqui, Empregos Lá

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Quando ficou claro que a administração Obama sonhava com o estabelecimento de limites para as emissões de gases causadores de mudanças climáticas, o agronegócio negócio norte-americano aproveitou os temores dos maiores responsáveis por tais emissões – geradores de energia, petroleiras, indústrias – e desencadeou forte campanha pela defesa das florestas tropicais, em particular no Brasil.  Essa campanha envolveu abertamente uma ONG de lá com atuação aqui, e talvez outras de forma mais discreta.

Ninguém com um mínimo de bom senso acredita que o agronegócio norte-americano esteja ou tenha estado em qualquer momento interessado em florestas de qualquer tipo e, ainda menos, num país distante.  Ou na biodiversidade, ou nas mudanças climáticas.  Mas… por que o Brasil?

Por uma razão simples, demasiadamente simples: o temor da concorrência com os produtos agropecuários brasileiros!  Eles querem a abertura do mercado brasileiro para os seus produtos de alta tecnologia mas fecham os seus mercados para as “commodities” agrícolas como o algodão e o etanol.

O uso de “cotas” e sobretaxas para atingir esses objetivos espúrios é o “normal” norte-americano – e o Brasil que se vire na Organização Mundial do Comércio (OMC), cujas decisões, de toda forma, não são lá muito respeitadas pelos EUA.

Essa campanha farsante incluiu a confecção e o envio para os congressistas de um vídeo curto sobre os riscos e potencias prejuízos para o agribusiness dos EUA diante do crescimento das exportações brasileiras.  Essa peça publicitária usada para que o Congresso norte-americano não aprovasse lei contendo metas de redução das emissões de CO já foi mostrada neste blog, mas no atual momento vale relembrar essas raízes da mentira.

Com a muita grana e descaramento dessa turma, não é de se admirar que tenham crescido os recursos financeiros para ONGs de lá com franchises aqui acirrarem campanhas mentirosas contra o trabalho que vem sendo feito pelo Congresso Nacional em relação ao nunca votado “código florestal” (que não é código de coisa alguma, mas um fuxico de conceitos abstratos e mal costurados).  Afinal, é tão fácil capturar o imaginário de adolescentes e jovens urbanos que nada conhecem da produção de alimentos e menos ainda de conservação de solos ou de recursos hídricos.

Com a derrota final das proposta de Obama no Congresso dos EUA, esse apoio ao lobby feito no Brasil deveria ter-se reduzido.  Mas as pressões continuaram porque a posição brasileira na produção agropecuária internacional continua a ameaçar os interesses da produção de alimentos lá altamente subsidiada e consumidora de combustíveis fósseis.

De fato, os pecuaristas norte-americanos desencadearam nova ofensiva para contingenciar a exportação de carne brasileira.  Alegam aftosa, doença da vaca louca, qualquer mentira – e até que o gado provem de áreas desmatadas ilegalmente.  Logo eles, que têm a mais antiquada e menos sustentável produção pecuária do mundo: 10 calorias de petróleo por caloria de alimento produzida.  Uma carne vagabunda, de gado criado em grandes campos de concentração, alimentado com milho, soja, hormônios e antibióticos.  Querem manipular o preço da soja mas não querem qualquer valor agregado fora de lá.

E financiam ONGs “ambientalistas”.  Os impostores, é como deveriam ser conhecidos.  Não é essa a agropecuária que queremos!

 

Belezas do Loire – Limpo e Sem a Tolice da Faixa Marginal de Proteção Genérica

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O Loire é o mais longo rio cuja nascente e estuário encontram-se na França, percorrendo uma distância de pouco mais de 1.000 km.
A vazão do rio Loire varia amplamente, podendo, num mesmo trecho – nas cercanias de Orleans, por exemplo – ir de 34 metros cúbicos por segundo (m3/s), num período de seca (vazão mínima) a 1.800 m3/s no período de chuvas, se considerado um tempo de recorrência (período em que essa vazão foi atingida) de apenas 2 anos, ou 2.400 m3/s num período de recorrência de 10 anos, ou 2.900 m3/s num ciclo de 20 anos, e até 3.800  m3/s  num ciclo de 50 anos (isso num mesmo trecho do rio).
Em decorrência, os franceses nunca foram otários ao ponto de estabelecer uma “faixa marginal de proteção” única nem mesmo para um determinado trecho do rio.  E ainda menos em função de sua largura no período de vazão máxima.  A tal da faixa marginal da proteção, essa ficção da lei brasileira, muda amplamente em função da vazão que varia bastante não apenas entre os períodos de seca e de cheia mas, também, em tempos de recorrência maiores ou menores.  Além da topografia do terreno, é claro.
Por essa razão, o poder público no Brasil NUNCA demarcará a faixa marginal de proteção dos corpos d’água!  A lei abstrata ou mesmo fictícia realmente deveria ser denominada o “código da omissão institucional“: não leva a lugar nenhum e permite que o poder público responsabilize a sociedade civil pela crescente degradação ambiental.  E se mantida essa tolice, o produtor rural sempre ficará à mercê da tal “insegurança jurídica” – facilmente transformável numa propina para o agente do órgão ambiental.
 
Não há “ciência” que ajude a lei brasileira que se convencionou denominar “código florestal” se a turma que deveria se ocupar do assunto não sair de suas confortáveis cadeiras em Brasília ou dos restaurantes mais finos de São Paulo e tomar o rumo do mundo real.
O fato de não ter “faixa marginal de proteção” padrão não significa que os franceses não protejam o Loire!  Bastante ao contrário, ele é mais limpo do que a grande maioria dos rios brasileiros – ou a totalidade, se não incluídos os mais longos da bacia Amazônica.
A sua proteção não foi feita com leis abstratas e que, no Brasil, deram carta branca ao poder público para omitir-se, mas sim com abordagens diversas: em alguns trechos, obras de engenharia para a regularização da vazão, em outros mais engenharia para a contenção das margens, e em outros a manutenção de áreas de alagamento ou mata ciliar.
Não há – e nem pode haver – uma tola e inaplicável regra única com uma fantasiosa área de preservação permanente ao longo de todo o curso do rio.
Mas, como se pode ver na imagem abaixo, o Loire está bem vivo, limpo, sendo possível em muitos trechos a canoagem – além da navegação, é claro – e até a recreação aqui denominada “de contato primário” (isto é, o banho de rio).
Felizmente, na França, nenhum emepéio mais afoito ou ongolóide vai propor a demolição de castelos e casas ou o replantio “com espécies nativas” nos caminhos que bordejam o Loire, na faixa que aqui seria intocada se a tal lei tivesse alguma aplicabilidade possível em todo o território nacional.
Assim, tanto os franceses quando os muitos turistas que visitam o Vale do Loire ainda podem desfrutar de suas muitas belezas.   Um brinde ao Loire!  E à sensatez!