Dilma, Marina, e os Entraves ao Desenvolvimento

Voltaremos aos usos múltiplos dos reservatórios das hidrelétricas – essas hidrelétricas cafetinadas pelo setor elétrico em detrimento de qualquer planejamento integrado para os recursos hídricos!

Hoje, apenas algumas imagens que permitem uma reflexão sobre quem é mais responsável pelo baixo índice de desenvolvimento do Brasil: a turma do setor elétrico ou a do meio ambiente? Ou todo o resto, com a imperial incapacidade de formular e implementar projetos associada à “opção pelos ricos”, isto é, pelos banqueiros, ainda quando em detrimento do sistema de saúde público ou da segurança no controle dos transportes aéreos.

O setor elétrico, sob a gestão de Dilma Roussef, prometeu (pela centésima vez, nas últimas décadas), a universalização do acesso à eletricidade. Grandes fanfarras e muito marketing para mais um “Luz Para Todos”. Passados dois anos, não há informações oficiais sobre os resultados.

No sertão nordestino, uma pequena casa que se encontra a não mais que 200 metros da rede de baixa tensão. Há cerca de 20 anos prometeram a extensão da rede ao casal que nela reside. Felizes, eles adquiriram eletrodomésticos. A geladeira, que nunca funcionou, virou um armário, e a televisão se perdeu por nunca ter sido ligada e inexistirem peças de reposição. Ainda têm esperanças de que agora os recém eleitos tenham a generosidade de lhe conceder esse presente: o acesso à eletricidade.

O governo precisa visitar o sertão!

A mais comum é a conexão dos domicílios dos pequenos produtores rurais à rede enquanto as suas glebas, situadas 2-3 km adiante continuam sem eletricidade para acionar uma simples máquina agrícola de debulhar o milho, remover a casca da mamona ou acionar uma bomba d’água.

Das muitas cenas desse tipo que entravam o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza, encontrei a mais impressionante no sul de Alagoas. Uma centena de famílias instalou-se na localidade há 20 anos, as casas foram construídas às margens da estrada de terra batida, a linha de transmissão em média tensão passa em frente aos lotes desde sempre para atender uma usina de cana, mas esses pequenos produtores rurais não conseguem ter acesso à eletricidade.

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Durante anos, os moradores da localidade foram ao prefeito e à CEAL – Companhia Energética de Alagoas pedir acesso à rede de eletricidade. Teriam ido ao Papa, se necessário. Pediram-lhes “abaixo-assinados”, um compromisso com um “político influente” desses que vivem de cafetinar ambulâncias e outras promessas, e muita paciência. Mas luz que é bom, nada. Até que a CEAL disse à associação de moradores que só faltava o transformador! E a associação de moradores comprou um transformador, que lá se encontra, encostado, há 2-3 anos, comprovando o desamparo e inspirando o desânimo.

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Evidentemente, a rede continua atendendo ao engenho do grande produtor situado um pouco mais adiante.

Será que já existe algum relatório sobre o andamento do tal programa de universalização do acesso à eletricidade, ainda que “universalização” (agora entre aspas)? Ou as concessionárias locais continuam fazendo o que bem entendem, inexistindo qualquer oportunidade ou incentivo para a formação de cooperativas de eletrificação rural? Aqui, vale lembrar que até mesmo no país onde o dinheiro é um deus, os EUA, as cooperativas de eletrificação rural desempenharam papel decisivo na universalização do acesso a esses serviços. E com sucesso!

Descaso similar encontra-se mesmo às margens do rio São Francisco, onde os pequenos proprietários rurais não têm acesso á eletricidade. Na foto a seguir, uma imagem da pobreza rural vizinha da abundância de água. O clima e o regime pluviométrico são os mesmos de todo o sertão, e esses pequenos produtores não têm como fazer uso da água e, portanto, da terra! É fácil imaginar o que faria um país sério em matéria de geração de produção e renda no meio rural em situação similar!

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Dona Dilma – bolsa-família é bom, mas usos produtivos da energia elétrica são ainda melhores! Dona Marina, a quase total remoção da mata ciliar ao longo de todo o rio São Francisco, bem como de seus reservatórios, aumentando a erosão e o assoreamento, são (ou deveriam ser) de competência de seu ministério que nunca ousou se pronunciar de maneira programática em relação ao absurdo programa de transposição das águas para beneficiar grandes latifundiários!

Finalmente, imagens de uma pequena cidade que ainda é abastecida por água coletada nos “barreiros” e transportada em lombos de burros para as residências… também nas proximidades do São Francisco. Primeiro, o “barreiro”, no caso formado pela construção de uma estrada para atender a uma mineração; depois, o “sistema de abastecimento” da cidade.

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Dilma Roussef, que antes de deixar o cargo no ministério de Minas e Energia criou mais uma estatal – a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – para abrigar alguns assessores, aproveita-se agora do momento de transição para golpear Marina Silva abaixo da linha da cintura. A EPE, que ficou todo esse tempo na mesmice do melhor aproveitamento apenas hidrelétrico dos recursos hídricos, deve tê-la alertado, recentemente, de sua própria falta de criatividade e da necessidade de encontrar um bode expiatório.

Dona Dilma pedo o apoio de Lula para não “judicializar” (sic) o licenciamento das obras que certamente são de interesse das grandes empreiteiras (sim, ela assassina o idioma, ainda que ares de “eficientização” e estilo diferente do “noço guia”). Já dona Marina tenta se escorar num abaixo-assinado envolvendo 500 organizações não-governamentais…. como se existissem 500 organizações ambientalistas realmente representativas no Brasil. Mas jamais têve a ousadia de colocar o setor elétrico em seu papel de apenas mais um usuário dos recursos hídricos e manteve-se em sua usual posição escorregadia durante todo o debate sobre o absurdo projeto de transposição do São Francisco para atender aos interesses dos grandes proprietários rurais de outros estados.

Agora, elas que se entendam. Ou não! Mas o que entrava mesmo o desenvolvimento é a total falta de projetos – e não apenas de projetos de infra-estutura. Só agora, o governo descobriu que não tinha projetos de infra-estrutura?! E discute as prioridades a portas fechadas, na moita, quase na clandestinidade, no Brasil deles mesmos.

PS – É bem verdade que a falta de projetos é crônica e não começou agora. Já vem de muitas administrações. A aridez de idéias e propostas é superior a aridez do sertão. Na era FHC, houve um único projeto: a venda de ativos. O chato é que essa abulia continuou no primeiro governo Lula.

Hidrelétricas – Energia Renovável ou "Eterna"?

O Brasil se orgulha – muito justamente – por ter o seu abastecimento de energia elétrica quase totalmente assegurado por hidrelétricas – que geram cerca de 95% de toda a eletricidade produzida no país. Mas as pessoas tendem a confundir “renovável” com “eterno” ou algo similar – como se não existissem riscos de desaparecimento desses recursos em decorrência da atuação humana e da incompetência associada ao descaso na gestão da chamada “coisa pública”.

Nas últimas décadas, lagoas secaram (mesmo no sertão da Bahia, onde eram mais valiosas), centenas de nascentes desapareceram (em especial com o avanço da soja no Cerrado), e terras agrícolas deixaram de ser férteis. As hidrelétricas correm o mesmo risco, em virtude do assoreamento de seus reservatórios, decorrência da remoção das matas ciliares – isto é, das matas situadas à s margens dos rios e lagoas – e do consequente avanço dos processos erosivos.

Pode-se percorrer o rio São Francisco ou o Paraíba do Sul e observar esses processos de “desbarrancamento das margens” ao longo de todo o rio. Para isso, não é necessária nenhuma “formação técnica. Basta o olhar e o bom senso! Da mesma forma, pode-se visitar Sobradinho, um dos reservatórios ao longo do rio São Francisco, ou Funil, no rio Paraíba do Sul. Ambos encontram-se em estado lastimável, e é escassa ou mesmo inexistente a mata ciliar no seu entorno.

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Estudos realizados por pesquisadores num trecho do reservatório de Funil com base em imagens de satélite e modelos matemáticos demonstraram uma perda de 22,4% em sua capacidade de armazenamento de água no período entre 1962 e 1995. Desde então, essa taxa só pode ter aumentado.

“São críticos os problemas de assoreamento dos reservatórios de Funil e do sistema Light, que captam água para o abastecimento de 70% da região metropolitana do Rio de Janeiro, afetando diretamente cerca de 8 milhões de pessoas. A estimativa é que sejam descarregadas 588 toneladas por quilômetro quadrado, anualmente, nesse trecho da bacia hidrográfica, um volume entre 10 e 20 vezes maior do que a média do restante da bacia” (CEIVAAP, 2002).

As faixas margnais de proteção ao longo dos rios não está demarcada fisicamente (se é que já foi demarcada em plantas), a ocupação das margens dos rios é mais do que evidente – é gritante, caótica – e cresce, a indiferença dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais é escandalosa. Aliás, a mera inexistência de demarcação física, clara, em campo, já é uma obscenidade em termos de administração dos recursos ambientais.

A medição das taxas de sedimentação dos reservatórios pode ser simples e de baixo custo: réguas fixadas ao fundo por meros blocos de concreto e monitoramento periódico dos sólidos em suspensão, com ênfase na comparação entre os períodos de chuvas máximas e os de seca. Outras técnicas, com base em imagens de satélite, permitem a identificação de destamatamentos em áreas muito pequenas – para não falar das muito grandes – em tempo real.

Então, porque as operadoras de hidrelétricas e de outros reservatórios (aqueles para abastecimento público) não realizam esse monitoramento e não asseguram o acesso público à s informações; Por descaso, apenas! Inclusive o descaso das próprias operadoras das hidrelétricas, que nesses tempos de “tudo no curto prazo” não protegem os seus investimentos no longo prazo. Para não falar no descaso dos órgãos públicos de meio ambiente – em todos os niveis e esferas de poder – e das “agências” (brasileiro adora copiar coisa de gringo!) tipo ANEEL e ANA.

Hidrelétricas – Energia Renovável ou “Eterna”?

O Brasil se orgulha – muito justamente – por ter o seu abastecimento de energia elétrica quase totalmente assegurado por hidrelétricas – que geram cerca de 95% de toda a eletricidade produzida no país. Mas as pessoas tendem a confundir “renovável” com “eterno” ou algo similar – como se não existissem riscos de desaparecimento desses recursos em decorrência da atuação humana e da incompetência associada ao descaso na gestão da chamada “coisa pública”.

Nas últimas décadas, lagoas secaram (mesmo no sertão da Bahia, onde eram mais valiosas), centenas de nascentes desapareceram (em especial com o avanço da soja no Cerrado), e terras agrícolas deixaram de ser férteis. As hidrelétricas correm o mesmo risco, em virtude do assoreamento de seus reservatórios, decorrência da remoção das matas ciliares – isto é, das matas situadas à s margens dos rios e lagoas – e do consequente avanço dos processos erosivos.

Pode-se percorrer o rio São Francisco ou o Paraíba do Sul e observar esses processos de “desbarrancamento das margens” ao longo de todo o rio. Para isso, não é necessária nenhuma “formação técnica. Basta o olhar e o bom senso! Da mesma forma, pode-se visitar Sobradinho, um dos reservatórios ao longo do rio São Francisco, ou Funil, no rio Paraíba do Sul. Ambos encontram-se em estado lastimável, e é escassa ou mesmo inexistente a mata ciliar no seu entorno.

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Estudos realizados por pesquisadores num trecho do reservatório de Funil com base em imagens de satélite e modelos matemáticos demonstraram uma perda de 22,4% em sua capacidade de armazenamento de água no período entre 1962 e 1995. Desde então, essa taxa só pode ter aumentado.

“São críticos os problemas de assoreamento dos reservatórios de Funil e do sistema Light, que captam água para o abastecimento de 70% da região metropolitana do Rio de Janeiro, afetando diretamente cerca de 8 milhões de pessoas. A estimativa é que sejam descarregadas 588 toneladas por quilômetro quadrado, anualmente, nesse trecho da bacia hidrográfica, um volume entre 10 e 20 vezes maior do que a média do restante da bacia” (CEIVAAP, 2002).

As faixas margnais de proteção ao longo dos rios não está demarcada fisicamente (se é que já foi demarcada em plantas), a ocupação das margens dos rios é mais do que evidente – é gritante, caótica – e cresce, a indiferença dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais é escandalosa. Aliás, a mera inexistência de demarcação física, clara, em campo, já é uma obscenidade em termos de administração dos recursos ambientais.

A medição das taxas de sedimentação dos reservatórios pode ser simples e de baixo custo: réguas fixadas ao fundo por meros blocos de concreto e monitoramento periódico dos sólidos em suspensão, com ênfase na comparação entre os períodos de chuvas máximas e os de seca. Outras técnicas, com base em imagens de satélite, permitem a identificação de destamatamentos em áreas muito pequenas – para não falar das muito grandes – em tempo real.

Então, porque as operadoras de hidrelétricas e de outros reservatórios (aqueles para abastecimento público) não realizam esse monitoramento e não asseguram o acesso público à s informações; Por descaso, apenas! Inclusive o descaso das próprias operadoras das hidrelétricas, que nesses tempos de “tudo no curto prazo” não protegem os seus investimentos no longo prazo. Para não falar no descaso dos órgãos públicos de meio ambiente – em todos os niveis e esferas de poder – e das “agências” (brasileiro adora copiar coisa de gringo!) tipo ANEEL e ANA.

Deputados Retrógrados e a Deterioração da Qualidade de Vida

Noel de Carvalho, deputado estadual no Rio de Janeiro, foi autor da mais danosa lei CONTRA a proteção ambiental já aprovada no Brasil. Atendendo aos interesses do Palácio Guanabara e da CEDAE, Noel apresentou projeto de lei que aniquilou um preceito introduzido na Constituição do Estado de 1989: a proibição de lançamento de esgotos sem tratamento prévio.

Esse artigo do capítulo de meio ambiente da Constituição remeteu a definição do nível de tratamento à lei ordinária, que foi aprovada alguns anos depois, exigindo o que a engenharia sanitária convencionou denominar “tratamento secundário”. O tratamento secundário usualmente atinge a remoção de 95-98% da matéria orgânica presente nos esgotos municipais (cocô), além da quase totalidade de material flutuante do tipo óleos (inclusive de fritura) e graxas.

Numa única penada, Noel de Carvalho – ainda hoje deputado – conseguiu redefinir tudo o que já foi usado como jargão técnico nos livros de engenharia sanitária e reduziu o tratamento à mera remoção de sólidos grosseiros, feita normalmente através de uma simples grade que retem objetos maiores como OBs e similares. O projeto-canalha foi aprovado por uma Assembléia emudecida, burra, incompetente, venal, submissa ao Executivo, sob o olhar indiferente e contando com o “apoio do silêncio” até mesmo dos deputados “verdes”. Não recebeu quase nenhum destaque na imprensa.

O “projeto-canalha” têve origem no desejo do Palácio Guanabara e/ou da CEDAE de inaugurar o sistema de esgotamento sanitário da Barra da Tijuca e Jacarepaguá ainda durante a campanha eleitoral. Como foram feitas apenas as obras civis da estação de tratamento de esgotos – ETE da região, sem previsão de compra ou de instalação dos equipamentos eletro-mecânicos, o que fazer: muda-se a lei de interesse público para adaptá-la ao calendário eleitoral. E assim poderia ser iniciado o lançamento de esgotos sem tratamento no mar da Barra!

Inicialmente, porque a implantação da parte de construção civil sem a posterior operação da estação de tratamento pode comprometer boa parte dessas obras. E isso já aconteceu em São Paulo, onde estruturas de concreto expostas ao sol quando haviam sido projetadas para estarem submersas terminaram rachando.

A incompetência já crônica e notória da CEDAE não se limitou a essa impostura. Já havia sido demonstrada quando durante a implantação do emissário submarino a empreiteira defrontou-se com uma “laje de pedra” que não havia sido detectada na fase de projeto. Ora, que engenharia é essa que não faz uma sondagem geológica na área onde pretende implantar um emissário submarino? Ou teria a laje de pedra sido identificada e a informação suprimida? O fato é que tornou-se necessário contratar uma firme para “limpar a área”, e esse é um tipo de obra usualmente contratado sem concorrência, sob a falsa justificativa da “emergência”, quando na verdade deveria mesmo é resultar em processo administrativo por incompetência no exercício da profissão da engenharia. Mas, de que serve o CREA?

Diz-se que erro semelhante foi feito na colocação dos troncos coletores de esgoto ao longo da avenida Ayrton Senna. Sem as sondagens geológicas, os troncos foram assentados sobre solo “mole”, incapaz de manter a sua estabilidade, e depois “recolocados”. Ninguém foi investigado ou punido. E o preço final das obras se eleva inutilmente.

Esses assuntos deveriam ser investigados pela abúlica Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, pelo apático Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e pela área encarregada da fiscalizara a gestão pública do Ministério Público.

Há, nisso tudo, muita podridão e mau cheiro. Mas um bom passo a ser dado, nessa época eleitoral, seria mandar Noel de Carvalho de volta para Rezende. São tipos de corrupção diferentes, mas esse tipo de corrupção moral e “intelectual” certamente é uma das piores e das que mais oneram os cofres públicos.

Ah – Vale lembrar que a leviandade técnica da CEDAE sempre achou que o mar era uma “estação de tratamento de esgotos natural”. É claro que assim nunca teremos aqui um mar limpo. Só através do emissário submarino de Ipanema são lançadas diariamente cerca de 30 toneladas de gorduras e detergentes. Fora o cocô.

A Lagoa Rodrigo de Freitas – Soluções Insuficientes

A questão do lançamento de esgotos na lagoa Rodrigo de Freitas se arrasta há pelos menos 20 anos, quando a FEEMA multou a CEDAE pela primeira – e única? – vez como decorrência da poluição causada pelos esgotos, que era visível (sem necessidades laboratorieis)! Não se discutia as tais ligações “clandestinas” de esgotos na rede de águas pluviais, mas a mera falta de manutenção preventiva das estações de bombeamento instaladas no sistema coletor que circunda a lagoa. Paralisadas, essas estações faziam que o esgoto bruto fosse lançado por dias ou mesmo semanas nas águas da lagoa.

Ligações “clandestinas” são de fácil detecção, até mesmo com o uso de simples corantes ou “traçadores” nas saídas de esgotos das edificações em dias sem chuva. Em tempo seco, até mesmo a observação visual das saídas das redes de águas pluviais que desembocam na lagoa permite ver se há lançamento de esgotos.

Mas em tempo seco é possível observar, também, o lançamento de águas residuais na lagoa, muitas vezes proveniente da mera lavagem de calçadas ou de veículos, quando a água escorre para as “bocas de lôbo” situadas nas ruas e nas garagens das edificações situaas em toda a bacia drenante. Nessa caso, a água também contem coliformes fecais, óleos, graxas e outros poluentes, frequentemente em cargas tão elevadas quanto os esgotos domésticos.

Isso para não falar dos dias de chuva, quando a água que escorre superficialmente lava as ruas e é lançada na lagoa – ou melhor, nas lagoas -, com altíssimas cargas poluentes. Esse tipo de carga poluente já foi exaustivamente estudada nos países sérios, que em muitos casos adotaram sistemas de reservação ao longo da rede ou das galerias de água pluvial. Como a água de escorrimento superficial carrega a quase totalidade da carga poluente depositada nas ruas ao longo dos primeiros 20 minutos de chuvas máximas (dependendento do grau de urbanização), esses “tanques-pulmão” retêm esse volume de água, enquanto o excedente é então lançado nos corpos d’água. A água assim retida infiltra-se no solo ao longo dos dias subsequentes – procedendo-se, periodicamente, à limpeza dos tanques de retenção – ou é enviada para estações de tratamento de esgotos.

Durante um curto período, um secretário de estado de meio ambiente falou na construção de um “cinturão” em torno da lagoa para realizar a coleta das águas pluviais e seu lançamento no emissário submarino de Ipanema (onde é lançado, sem qualquer tratamento, todo o esgoto coletado desde a Glória até o Leblon). Trata-se de transferir a poluição de um local para o outro. E mal assessorado por engenheiros hidráulicos que não pensaram na possibilidade de coletar apenas o volume de água correspondente aos primeiros 15-20 minutos de chuvas máximas, o projeto foi abandonado em função dos diâmetros das tubulações que seriam necessários para conduzir toda a chuva para o emissário. Felizmente, já que com essa solução a água do mar ao longo dessa orla ficaria ainda mais suja.

Um trabalho sério pode e deve, então, começar pela medição das vazões e da qualidade da água lançada na lagoa em tempo seco e em dias de chuva média ou forte. Isso permitiria a clara identificação das responsabilidades da prefeitura, que finge desconhecer ou realmente desconhece a enorme carga poluidora da água proveniente da lavagem das ruas em dias de chuva.