Archive for the 'Saneamento Básico' Category

“A baía do Rio, como suas belas irmãs, desde a Cornualha até a baía de Nápoles, deve ser vista em trajes de gala. É mais encantadora quando se estende sob seu rico dossel etéreo, enquanto um verniz de atmosfera diáfana imprime à s distâncias uma sublime e maravilhosa beleza; quando o manto azul é de um azul perfeito, brilhante; quando as tonalidades castanhas são riscadas de cor-de-rosa e vermelho, e quando as próprias cores nacionais se fazem lembrar: verde, vivo como o da esmeralda, e amarelo, reluzente como ouro brunido. Então, os ribeiros são prata, com as margens pintadas de alaranjado e cobre, ao se erguerem sobre as brancas areias ou encrustadas na floresta; então, as nuvens que passam formam ilhotas flutuantes, enquanto suas sombras viajam pelas águas do mar interior, de um verde tão puro. Então, a cabana caiada do camponês, tão pequena e tão frágil, erguendo-se junto à brancura da areia, torna-se opala e granada, sob as ondas de luz que só fazem lembrar uma eterna primavera. E cada hora tem seu próprio encanto. Há sublimidade no nevoeiro matinal que flutua distante sobre um rochedo em terra ou o mar agitado; há grandeza, beleza e esplendor no brilho das ondas sob o sol do meio dia, quando a brisa se impregna do perfume de mil flores; e há uma graça, um descanso inexprimível, nos matizes de púrpura – vinho que a tarde espalha sobre o mar.

“Combine-se com essa delicada e feérica, essa singular beleza feminina de colorido, um poder e majestade nascidos do tamanho e da abrupta grandeza das montanhas e picos, de precipícios e rochedos, que afetariam o espírito de Staffa* e que proibem qualquer suspeita de efeminação. Tais efeitos da Natureza, ao mesmo tempo masculinos e femininos, alternadamente suaves e enérgicos, não podem deixar de afetar o caráter nacional.”

O autor dessa descrição da baía de Guanabara, Sir Richard Francis Burton, diplomata britânico e membro da Royal Geographical Society, designado cônsul, “depois de dezoito meses tediosos gastos em Santos, São Paulo”, finalmente visitou o Rio de Janeiro em 1867.

No capítulo sobre a cidade, cita Saint-Hilaire: “Talvez nada no mundo seja tão belo quanto os arredores do Rio de Janeiro”.

Essa ode à baía, aliada ao que aconteceu no último século em outras baías, fornece parâmetros para um planejamento objetivando impedir a sua continuada degradação, e não apenas no que diz respeito à enorme poluição mas, também, aos usos, à ocupação tanto do espelho d’água quanto de sua orla.

Pode-se iniciar com uma constação simples: em qualquer plano de gerenciamento costeiro feito nos países sérios – isto é, países que fazem planos de longo prazo e os transformam em projetos que são, depois, implementados -, a zona costeira só pode ser utilizada por atividades que necessariamente só podem nela se localizar, tais como estaleiros, portos, terminais de pesca, turismo e lazer.

Assim, é possível planejar e executar um plano de recuperação da antiga zona portuária da baía de Guanabara, o que até agora não passou de conversa fiada. Projetos de recuperação de antigas áreas portuárias já foram feitos, com sucesso total, nas mais diversas cidades, desde Barecelona – onde a antiga área portuária voltou a ser praia – até Puerto Madero, em Buenos Aires, com notáveis resultados paisagísticos e econômico-financeiros.

Também seria possível fazer um planejamento com metas concretas, mensuráveis, como a remoção progressiva de sistemas de tancagem de óleo que facilmente poderiam ser relocalizados.

Mas, é melhor parar por aqui, para que a decepção com a inação não aumente e tampouco se perca a beleza da descrição de Sir Richard Burton.

* – Staffa são ilhas escocesas admiradas por suas lindíssimas formações rochosas, certamente conhecidas por Sir Richard Francis Burton, criado na Irlanda.

O lançamento de esgoto bruto no mar através de emissários submarinos não é uma forma de tratamento, mas apenas uma forma de sujar o mar litorâneo! Afirmar que no caso da Barra as coisas serão diferentes de Ipanema em decorrência da contratação de uma empresa para fazer o monitoramento da qualidade da água é pura enganação, já que a coleta e análise de amostras foi feita em Ipanema durante anos ou décadas sem que isso mudasse a realidade, os fatos. Finalmente, falar que essa ou aquela estação de tratamento ou emissário submarino – nesse e em outros casos – evitará o lançamento de um Maracanã ou de um Maracanãzinho de esgotos na baía ou no mar é pura demagogia. Esgotos não se medem em Maracanãs – e sim em parâmetros técnicos – e os níveis de tratamento alcançados podem variar enormemente.

A inauguração do emissário da Barra é igualmente enganadora por não terem sido feitas novas redes de coleta e nem haver previsão para isso. Houve a colocação de um tronco ligando uma parte de Jacarepaguá ao emissário, sem que se saiba sequer se nessa região existe rede de coleta ou se os esgotos são despejados nas galerias de águas pluviais. Fora isso, alguém viu ruas sendo abertas na Barra da Tijuca para a colocação de novas redes de coleta de esgotos? O pouco de rede se implantou na área da estação de tratamento foi resultante de investimentos feitos no período 1986-1987.

Além disso, o emissário descumpre o que está escrito na Constituição do Estado do Rio de Janeiro que exige “no mínimo tratamento primário completo” para o lançamento de esgotos em águas costeiras. A definição de tratamento primário completo foi feita através de lei que se baseou em parâmetros técnicos existentes em qualquer manual de engenharia sanitária do mundo. Mas, ao final da administração passada, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ aprovou uma modificação acochambrada dessa definição de tratamento primário, reduzindo-o à mera remoção de areia e de sólidos grosseiros. Parece aquela piada do prefeito que, durante o regime militar, queria revogar a lei da gravidade. Se os parâmetros técnicos consagrados não agradam, mudem-se esses parâmetros apenas no texto da lei (o que não foi feito no texto da Constituição). Caberia ao Ministério Público questionar a constitucionalidade da lei, mas não se tem notícia de tal iniciativa!

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado poderiam investigar, também, o próprio projeto da estação de tratamento. De um lado, para saber se foi concebida e projetada para receber os equipamentos que fariam o tratamento primário nos termos da Constituição e da Lei. Do outro, para verificar por que razões esses equipamentos não foram adquiridos e instalados, já que se era para não fazer nenhum tratamento não haveria necessidade de investimentos na enorme estrutura de concreto armado que lá se encontra, tão visível quanto inútil.

A CEDAE e a maioria ou a quase totalidade das empresas de saneamento do Brasil, não gosta de prestar contas aos órgãos estaduais de meio ambiente. Colocam, nisso, o seu orgulho vazio. A transparência das informações seria fundamental, no mínimo, para que os cidadãos possam saber com que níveis de eficiência operam as estações de tratamento de esgoto e a destinação do lodo. Mas não. As estações de tratamento de esgoto podem operar dentro da faixa de eficiência prevista na engenharia do projeto ou simplesmente não operar e os usuários estarão pagando pelo tratamento de esgotos da mesma forma. Aos cidadãos estarão sendo sonegadas informações essenciais para a saúde pública, bem como para a qualidade de vida e o meio ambiente.

De fato, sonegação de informações seria uma expressão adequada se essas empresas de esgoto – com raras exceções – tivessem uma política de avaliação constante da eficiência do tratamento e dos impactos nas áreas de descarga do esgoto tratado. Só assim seria possível saber se há necessidade de prever investimentos na melhoria do tratamento ou simplesmente se poluentes industriais tóxicos estão sendo lançados na rede sem o pré-tratamento suficiente. Nada!

No Rio, temos um exemplo que chega a ser divertido:a construção de uma estação de tratamento de esgoto da Rocinha, implantada com base no blá-blá-blá eleitoreiro para evitar a constante língua negra na praia de São Conrado, frequentada por turistas ricos e moradores ricos, além de surfistas. Antes de mais nada, vale dizer que a Rocinha não tem rede de coleta de esgotos, e nem previsão para sua implantação. Assim, o que desce em direção à essa “estação de tratamento” é coletado através de galerias de águas pluviais. Até aí, nenhum problema grave se (a) alguém soubesse se a estação funciona, bem como quais os volumes de esgoto e os níveis de tratamento atingidos, e (b) se o esgoto não fosse lançado no costão rochoso a poucos metros de onde se formava a língua negra; agora num local onde o mar é batido, o que só contribui para a emulsificação (algo como fazer claras de ovos em neve) do cocô e das enormes quantidades de óleos (desde os de fritura até os de automóveis) e detergentes que são lançados no costão.

Poderíamos, então, propor uma iniciativa do MP: aplicar a lei de auditorias ambientais principiando pelas estações de tratamento de esgotos da CEDAE, inclusive as inacabadas. Com a obrigação de disponibilização constante das informações sobre os volumes e as características físico-químicas do “influente”, ou seja, do esgoto que chega na estação de tratamento e do efluente final após o tratamento.

Afinal, a CEDAE é uma empresa que acha normal encher uma estação de tratamento de esgoto com água de um rio onde se lançam esgotos para poder dizer que deixam de ser lançados, na baía de Guanabara, “um Maracanã de esgotos”… em lugar de implantar as redes de coleta ou de colocá-las em carga, isto é, em operação.

Ou lançar uma nova edição do Festival de Besteiras que Assola o País – FEBEAPÁ, criado pelo fenomenal Stanislaw Ponte Preta à época da ditadura militar, quando as besteiras eram bem menores do que as atuais.

***

Como a CEDAE continua fazendo de conta que está prestando um grande serviço à sociedade quando faz algumas coletas de água do mar e não encontra coliformes fecais, talvez se possa sugerir que alguém dê aos seus diretores uma banheira de cocô previamente esterilizado para que tome banho com a certeza de que ali não haverá transmissão de doenças. Afinal, fora isso, tudo é uma “mera questão estética”.