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Quem Financia as Grandes ONGs – I

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos, PolíticaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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Neste momento em que um pequeno grupo de ONGs faz lobby diário no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional, vale a transcrição da resenha de um estudo de Andréa Rabinovici em que são questionados os objetivos e a transparência dessas “BINGOS” (sigla para Big Non-Governmental Organizations, Grandes Organizaçõees Não Governamentais).  Elas recebem dinheiro de petroleiras, de madeireiras (no caso da SOS Mata Atlântica),  de governos estrangeiros, e de origem desconhecida ou intencionalmente sonegada.  Então, a pergunta, é:  que interesses, exatamente, representam?

RESENHA

As grandes ONGs ambientalistas em questão

Andréa Rabinovici

Professora da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba, doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos da ONG Physis – Cultura & Ambiente

Antonio Carlos Diegues, docente da USP e Diretor Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB)1, lança o livro A Ecologia Política das Grandes ONGs Transnacionais Conservacionistas, no qual aborda tema mais do que oportuno, num momento em que as Organizações Não Governamentais (ONGs) transnacionais conservacionistas crescem em complexidade, apresentam contradições antes impensáveis, começando a ser questionadas por vários segmentos sociais. O livro contém introdução de Diegues e traduções dele de autores diversos tais como MacChapin, David B. Ottaway, Joe Stephens, Daniel Compagnon, Mariteuw Chimère-Diaw, Mark Dowie, Jim Igoe e Dan Brockington. Os alvos das críticas são as grandes ONGs conservacionistas, especialmente WWF, The Nature Conservancy (TNC) e Conservation Internacional.

As Big International Non Governamental Organizations (BINGOS) conservacionistas vêm instalando-se no Brasil desde 1970, investindo recursos financeiros, humanos e tecnológicos.

As causas às quais se dedicam e o investimento na sua imagem costumam imprimir uma aura de legitimidade, simpatia, respeito e poucas críticas. É raro serem questionadas pelos cidadãos, que, ao contrário, aplaudem suas iniciativas, apóiam-nas e as agradecem por cuidarem da sobrevivência e da segurança de todos os seres vivos.

O livro de Antonio Carlos Diegues vem em ótimo momento, na medida que apresenta sérias críticas, no intuito de aprofundar o debate, de rever aspectos que precisam ser mais bem desenvolvidos, de modo a recuperar o significado da necessária mobilização para conduzir ações que visam garantir o futuro do planeta. O livro é corajoso, pois ao denunciar as ONGs, simultaneamente, desaponta os simpatizantes. A crítica é dura, e, mais do que avaliar as BINGOS em geral, são feitas críticas às grifes do ambientalismo, acima de qualquer suspeita, aquelas que divulgamos em nossos carros, camisetas, bonés…

As principais críticas feitas pelos autores destacam que as BINGOS conservacionistas são pouco transparentes, e que existem lacunas no tocante à avaliação e ao controle das suas ações pelos beneficiários e pela sociedade como um todo. Também não estão abertas à participação pró-ativa de seus militantes, muitas vezes distanciando-os das ações. Se não são democráticas internamente ou com o seu público, o que propõem?

Recebem grandes somas de dinheiro que, às vezes, perdem-se na própria estrutura da grande ONG transnacional, chegando em quantidades menores do que as esperadas pelos seus atendidos.

Outro aspecto apresentado pelo livro diz respeito à invenção e à aplicação de uma ciência conservacionista, criada e disseminada pelas BINGOS. Essa “ciência” em muitas situações é contrária ao que dita o conhecimento e as metodologias utilizadas por comunidades atendidas, impondo um conhecimento distinto, distante e que, para ser aplicado, depende da ONG. Assim, uma tutela imposta obriga a continuidade dos trabalhos, que passa a ser exigida pela ONG, pelo seu público alvo e pelos seus patrocinadores. Os autores deste livro sustentam que essa “ciência da conservação” é criada por pesquisadores do Norte, cabendo aos do Sul apenas a transferência de informações.

Essa “ciência” trabalha com modelos que são continuamente ajustados em função de injunções e financiamentos que são mais políticos do que científicos ou sociais. Algumas das questões foram discutidas por Goldman (2001), que acusa BINGOS e especialistas de estudarem a conservação e as possíveis soluções para os problemas socioambientais dentro de uma ótica desenvolvimentista, buscando a reestruturação das capacidades e relações sociais-naturais dos países em desenvolvimento para acomodar a expansão do capital transnacional.

Assim, as BINGOS seriam uma forma de dominação e imperialismo (neocolonialismo ou colonialismo ambiental). Assunto em tela na imprensa brasileira, trazido pelos autores, é a aquisição por algumas BINGOS de porções de florestas ao redor do mundo, com o incentivo às modalidades privadas de proteção da natureza. Isso se vê nos incentivos que governo e ONGs têm dado para a criação e manutenção das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). Outras questões levantadas pelos autores individualmente são:

MacChapin, no seu capítulo “Um desafio aos conservacionistas” (bastante polêmico quando publicado na imprensa norte-americana, e que tem algumas respostas a ele registradas no livro), afirma que é comum as grandes ONGs conservacionistas negociarem territórios e biomas a proteger entre elas. Assim também competem entre si, muitas vezes perdendo financiamentos, acarretando novos conflitos nas comunidades nas quais atuam.

O autor também observa o enriquecimento e o crescimento rápido das BINGOS; acusa o desaparecimento gradual das metodologias participativas, com o decorrente enfraquecimento da relação ONG/comunidade. Novos conflitos nas comunidades resultam, portanto, da não consideração das realidades locais, prevalecendo estratégias científicas na determinação da Agenda de trabalho preservacionista, muitas vezes oposta à comunitária.

David B. Ottaway & Joe Stephens, em seu texto “Por dentro da TNC – Nature Conservancy: arrebata milhões. Filantropia faz ativos em parceria com corporações”, falam da dificuldade em se caracterizar as ONGs conservacionistas na medida em que estas têm funcionado como grandes empresas transnacionais.

Daniel Compagnon, em “Administrar democraticamente a biodiversidade graça às ONGs?”, questiona a legitimidade e a representatividade das entidades, na medida em que elas se auto-denominam “guardiãs da natureza”. Líderes, elas se auto-avaliam, dificilmente prestam contas efetivamente, divulgam seus feitos e repassam à mídia.  A imprensa, superficial e ingênua, não tem condições de avaliar criticamente o que publica. Os pesquisadores raramente o fazem, na medida em que é comum terem ligações diversas com as ONGs.  Segundo esse autor, assim como no caso dos pesquisadores, a manutenção do domínio e da influência das grandes ONGs transnacionais passa, muitas vezes, pela cooptação de funcionários públicos e de cientistas.

Com apoio à pesquisa, a seminários e a treinamentos gratuitos a eles, as BINGOS veiculam conceitos e métodos próprios. Na medida em que trabalham junto aos governos e às empresas privadas, a crítica aos mesmos desfaz-se nas parcerias em projetos e programas.

Nesse sentido, a ONG minimiza críticas ao governo, populariza suas ações, dilui responsabilidades e oposições às políticas oficiais.  Algo muito sutil observado por Compagnon é que algumas bandeiras, não diretamente ligadas à criação de Parques, são criadas para obter apoio social a projetos preservacionistas.  Projetos e ações são lançados, desviando os comunitários de seus interesses sociais, transformados em ambientais. Mariteuw Chimère-Diaw, em seu artigo “Escalas nas teorias da conservação: um outro conflito de civilizações?”, faz uma reflexão sobre a necessidade de se reinventar a solidariedade e a governança global.

Recomenda repensar as escalas, a desterritorialização que o trabalho das BINGOS pode acarretar. O autor afirma que, quando é invertida a relação de ação local à global, ocorre o enfraquecimento dos potenciais da atuação comunitária.  As BINGOS, muitas vezes, tornam-se porta-vozes dos problemas ambientais e com isso monopolizam a formação da opinião mundial.  Bentes (2005) ressalta que o nível de interferência das grandes ONGs transnacionais, nos pensamentos e processos decisórios, parece natural devido à desigualdade política internacional que lhes confere o poder de influenciar.

Mark Dowie, em seu “Refugiados da Conservação”, trata de milhões de pessoas levadas à marginalidade, às periferias em nome de uma suposta preservação ambiental. Essa, muitas vezes sem eficácia alguma em termos de conservação dos recursos naturais. O autor comprova, ao contrário, que, em muitos casos, populações expulsas de suas moradias, recuperam o ambiente novo, degradado, que pode ficar mais bem conservado do que dentro das Unidades de Conservação.

Essa questão também já tinha sido exposta por Goldman (1998), ao problematizar teorias sobre os processos de gestão da natureza, que excluem as populações da condução dos destinos dos recursos naturais. Diegues (1998) dá exemplos de comunidades que reassumem, com sucesso, o controle dos bens comunitários com a possibilidade de grandes transformações de perspectivas, ideologia e cultura. Jim Igoe e Dan Brockington, em “Expulsão para a conservação da natureza: uma visão global”, também refletem sobre os “expulsos pela conservação”.

Assim como Dowie, alertam para as conseqüências não estudadas da exclusão de moradores de áreas naturais. As políticas que resultam na exclusão são amplamente influenciadas pelas BINGOS, em campanhas indiretas que defendem a natureza em sua integridade.

Obviamente, é difícil distinguir os padrões de influência nesses relacionamentos, as ações são policêntricas, as responsabilidades idem, porém, numa época em que se fala de refugiados ambientais, incluindo agora os refugiados e expulsos da ou pela conservação, há a necessidade urgente de se dar atenção às populações, caso sejam atingidas as metas traçadas para a conservação, pois se corre o risco de haver expulsões em números recordes, com danos ambientais e sociais gravíssimos.

Avolumam-se os problemas, mas não proporcionalmente à prática de se pesquisar os seus impactos, nem no tocante à conservação ambiental nem nos efeitos e riscos sociais. Os autores chamam essa prática da “ecologia da expulsão”, ao mesmo tempo em que observam e questionam o silêncio total de todos sobre essa grave questão.

Ainda que ocorram as expulsões, as áreas protegidas nunca serão suficientes. A estratégia de conservar a despeito das pessoas deve ser repensada. Sem uma ampla discussão social, as ações das ONGs não podem ser classificadas como demandas sociais, nem ambientais.

Todos os autores do livro convidam a uma crítica construtiva das ONGs. A maioria dos artigos já foi publicada internacionalmente e causou impacto, recebeu respostas das BINGOS, talvez as tenha feito repensar práticas e filosofias. Essa é a idéia: provocar.

O tom da provocação, no entanto, é diferente do que se observa recentemente na imprensa, dito por militares, empresários, visando desqualificar o trabalho das ONGs.

As acusações comuns às BINGOS no Brasil referem-se à ameaça à soberania, à sua situação fiscal, ao controle de suas receitas, aos supostos entraves à sua atuação empresarial, ou desenvolvimentista, a uma legislação pouco eficaz. Não chegam nem perto das discussões travadas no livro ora apresentado e por isso a sua leitura é fundamental. Servirá para ampliar e qualificar os debates sobre o tema de forma mais reflexiva, menos ideológica.

O alerta é para não se estereotipar as ONGs, colocando-as em oposição, simplificando temas sociais e políticos complexos, e deslegitimando demandas socioambientais. Caso contrário, o debate sobre direitos será transformado em uma disputa estéril de interesses, dará margem à construção de teorias conspiratórias, que impedem o avanço de consciência, fundamental para que ocorram mudanças.

Diegues recomenda que a questão torne-se objeto de pesquisas sérias, e já existem excelentes contribuições sobre ONGs e movimentos sociais.

Este livro é um convite e um estímulo a um debate teórico relevante sobre o papel dessas ONGs conservacionistas transnacionais, especialmente as que atuam no Brasil, e sobre os seus objetivos e ações, na expectativa de que, com o processo de debate, possa haver uma reconstituição dos atores mobilizados, institucionalizados ou não, em torno da questão ambiental.

Referências bibliográficas

BENTES, R. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005

DIEGUES, A. C. Social Movements and the remaking of the Commons in the Brazilian Amazon. In: GOLDMAN, M. (Ed.). Privatizing Nature. London: Pluto Press/TNI, 1998. p. 56-74.

GOLDMAN, M. Introduction: The Political Resurgence of the Commons and Inventing the Commons. In: GOLDMAN, M. (Ed.). Privatizing Nature. London: Pluto Press/TNI, 1998. p. 01-53.

______. Inventando os comuns. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. C. (Orgs.). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p. 43-78.

Autor para correspondência: Andréa Rabinovici, email: andrea@ufscar.br

Código Florestal e (Enfim) Mobilização Nacional dos Produtores de Alimentos – II

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Biocombustíveis, Biodiversidade, Florestas, PolíticaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários Tags: , , , , .
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Como era de se esperar, a imprensa não deu grande destaque à manifestação de produtores rurais no dia 5 de abril em Brasília, que reuniu cerca de 21.000 pessoas, segundo a Globo News, e 10.000, de acordo com a super-tendenciosa Folha de São Paulo quando o assunto são as inevitáveis mudanças no Código Florestal as imprescindíveis mudanças no Código Florestal (que, de fato, não chega a ser um Código, mas apenas uma lei muitas vezes remendada por medidas provisórias).

 Usualmente, este último jornal tem dado primeira página a manifestações de qualquer grupo de uma dúzia de “ativistas” que adotem táticas de teatro de guerrilha, já tão antigas e agora um tanto ultrapassadas ou usadas apenas para eventos de marketing.

A palavra “ativistismo” está assim definida no Aurélio:  1 (Filos.) – Doutrina que faz da atividade a essência da realidade; 2 (Filos.) – Doutrina que admite algum tipo de oposição entre a ação (q.v.) e os domínios diversos do conhecimento, e que dá primazia à ação, primazia que comporta diferentes graus  e definições (Cf., nesta acepção, naturalismo, humanismo e pragmatismo); 3 (Liter.) – Estilo impressionista em que se empregam os gêneros literários para a propaganda de idéias políticas; , e 4 – Militância política.  O confronto entre o ativismo e o conhecimento é mais do que evidente nos meios  ambientalistas brasileiros, sem nunca ter contagiado, exceto episodicamente, aqueles que têm uma profissão no campo científico, técnico, e/ou da gestão pública dos recursos ambientais.  Nenhum engenheiro que trabalha na área de energia eólica, por exemplo, se auto-denomina “ambientalista”, já que esses dão a primazia ao conhecimento e ao desenvolvimento tecnológico.

Por essa razão, nas sociedades de conhecimento os avanços tecnológicos de interesse ambiental tem sido muito maiores do que no Brasil, onde a primazia na área das compensações da “pegada carbônica” continua a se limitar a plantar “arvrinhas”, em detrimento dos significativos avanços tecnológicos que estão ocorrendo nos países sérios.

Infelizmente, mesmo a Globo News editou a fala da senadora Katia Abreu de maneira a dar a impressão de que ela está “ameaçando” uma redução intencional na produção de alimentos, e não constatando que essa redução ocorrerá inevitavelmente se o “Código” Florestal não for mudado.  Para a grande imprensa, a polarização é sempre mais interessante para atrair clientes.  E que se danem os tais “conhecimentos”, de mais difícil compreensão pelo grande público.

Como os políticos e mesmo o governo parecem perdidos, é preciso que os produtores rurais se mantenham mobilizados, aumentando o contato com as bancadas de seus estados.  Só assim será possível evitar que passemos de produtores a importadores de álcool e até de feijão (como está ocorrendo).

***

A turminha do IBAMA e de alguns órgãos ambientais, bem como alguns membros do MP que atuam na área ambiental, são divertidos: eles querem que os proprietários rurais registrem as suas reservas legais com base em georeferencimento mas não fazem isso nas unidades de conservação que deveriam administrar ou pelas quais deveriam velar.

***

E os politicos adiam a votação criando mais comissões.  Mas já dão indícios de ter uma vaga idéia do que se trata, como se pode ver no texto abaixo, publicado no boletim da Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC.

“Diante da polêmica em torno das mudanças, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para discutir o substitutivo e apresentar novas sugestões. Na próxima terça-feira (5), o colegiado se reúne para discutir 54 notas técnicas enviadas por entidades interessadas no tema.

“Entretanto, conforme explica Aldo, o grupo tem “apenas autonomia política para apresentar sugestões”. O relator é quem decide sobre os pontos a serem acolhidos ou não no texto.

“Ele reafirmou, por exemplo, que pretende realmente acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.

Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até cinco metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Com a sugestão dos pequenos agricultores, essa medida seria reduzida para 7,5 metros.

E o Greenpeace não se pronunciou sobre essas sugestões dos pequenos agricultores.

Quanto às reivindicações de ambientalistas, Aldo Rebelo sustenta que já acolheu “várias”. Entre elas destaca a manutenção da reserva legal, que, segundo ele, só existe no Brasil. A manutenção de medidas das APPs, que atualmente vão até 500 metros, seria outra concessão. “Nos outros países essa medida chega, no máximo, a 20 metros”, sustenta.”

Bicicletas Elétricas e Eficiência Energética no Transporte Urbano – A China Dá o Seu Recado – III

Publicado em 2 anos, 4 meses ago em Eficiência Energética, Energias Renováveis, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças ClimáticaseSegurança Alimentar e Energética. 8 Comentários
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Em meados de 2009, cerca de 100 milhões de bicicletas elétricas já se encontravam em circulação na China, com vendas anuais equivalentes a 90% de todo o planeta.  Na China, o preço médio dessas bicicletas gira em torno de US$ 300, ou menos de R$ 600.  Os chineses esperam que essa “febre” logo se alastre por toda a Ásia.  E podemos estar certos que bicicletas elétricas chinesas logo chegarão ao Brasil, importadas ou montadas aqui com componentes importados, mas por um preço muito mais elevado.  Hoje, uma bicicleta elétrica custa, no Brasil, algo como R$ 2.800.  Coisa de eco-chic.

e-bikes.jpg 

Caminhando por uma rua de pequenas lojas nas proximidades do campus da Universidade de Tsinghua, um dos grandes centros de tecnologias limpas da China, encontram-se dezenas de modelos de e-bikes, como ficaram conhecidas as bicicletas elétricas que agora se tornaram uma febre entre os jovens chineses.

Há os mais diversos modelos – desde aquelas feitas em plástico para reduzir o peso até as mais sofisticadas -, tanto no que se refere aos materiais e ao design quanto às baterias.

“Eu optei por uma denominada Turtle King – uma simples cópia de uma Vespa italiana – com um motor de 500 W e uma bateria comum, idêntica às utilizadas nos automóveis.  Ela tinha autonomia de 40 a 50 km e velocidade máxima de 40 km/hora, mas não custava mais do que US$ 500.  (…)  Pouco tempo depois, troquei-a por outra, com baterias litium-ion, que pesam menos e estocam mais energia, além de terem uma vida útil mais longa.

“Quando eu me encontrava na loja, conversei com dois jovens clientes, estudantes da Faculdade de Aeronáutica e Astronáutica da Universidade de Pequim. 

“Vocês devem ter toneladas dessas bicicletas nos EUA – disse um, que usava uma camiseta com a figura de Che Guevara – já que vocês estão sempre falando em consciência ecológica.  Expliquei que não, que os norte-americanos usam bicicletas para se exercitarem, não como meio de transporte.  Nas proximidades de seu campus, em Pequim, as bicicletas elétricas são tão rotineiras quanto as motocicletas nas montanhas da Itália.”

Em seu lindo e meticuloso relato intitulado Carta da China – o Gigante Verde, já citado nos dois artigos anteriores deste blog, Evan Osnos descreve duas etapas das mudanças no transporte urbano do país que hoje é o maior produtor mundial de automóveis.  Na primeira, abandonaram-se as ciclovias para dar lugar aos carros; mas agora as ciclovias estão de volta.  As bicicletas elétricas tornaram-se símbolos de status, dinamismo, excelente forma de evitar a lentidão do tráfego nas horas de rush.

A Agência Ambiental da China subsidia as bicicletas elétricas e, mais recentemente, os subsídios estenderam-se a um modelo que é mais semelhante a uma scooter, sem a alternativa de serem pedaladas.

electric-bikes-2.jpg

Lá, também cresce rapidamente a produção de carros elétricos. 

E a turma aqui brincando de “Dia da Árvore” e de “inspeção veicular” do Oiapoque ao Chuí.

***

A China encontra-se mergulhada em todos os tipos de novas tecnologias que possam reduzir o consumo de combustíveis fósseis.  De um lado, o governo não quer ficar dependente de um petróleo que pode estar em outro país ou num navio-tanque no meio do mar, e sabe que a exploração do petróleo encontrado em profundidades muito grandes (no Brasil confundido, intencionalmente, como pré-sal) pode ter custos demasiadamente elevados.  Do outro, as autoridades vêem na nova onda de energias renováveis e de eficiência energética uma fonte de profundas mudanças tecnológicas e um imenso potencial de novos negócios – incluindo geração de emprego e de renda.

Segurança Alimentar – A Inglaterra Dá o Seu Primeiro Passo

Publicado em 2 anos, 4 meses ago em Agricultura, Alimentos e Saúde PúblicaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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O ministro de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais da Inglaterra divulgou, ontem, a estratégia do governo para a segurança alimentar nos próximos 20 anos, como parte da estratégia de adaptação às mudanças climáticas.

“A segurança alimentar é importante para o bem estar futuro deste país e para o mundo, da mesma forma que a segurança energética.  Nós precisamos produzir mais alimentos.  Nós precisamos fazer isso de maneira sustentável.  E nós precisamos assegurar que a nossa alimentação seja saudável.” – declarou o ministro Hillary Benn durante o lançamento do programa, numa Conferência de Produtores Rurais em Oxford.

Na ocasião, ele propôs uma revolução tecnológica na produção de alimentos orientada para o bem estar dos cidadãos.  O documento, formulado de forma coordenada com outros ministérios, chama-se Alimentos 2030 e busca, entre outras coisas, apoiar o consumo de alimentos produzidos localmente.  Os ministros envolvidos em sua formulação afirmam que isso pode aumentar as habilidades dos cidadãos ingleses para a produção de alimentos, bem como trazer melhoras para a sua saúde física e mental.

Em seu discurso, o ministro recomendou, ainda, a redução do consumo de carne por sua contribuição para as mudanças climáticas. Já a Comissão de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se mais cautelosa quanto ao assunto afirmando que não há evidências de que todas as formas de produção de carne gerem a mesma quantidade de gases causadores de mudanças climáticas e, o que é mais importante, ressaltou que essa produção pode ser a única alternativa econômica para algumas áreas montanhosas.

A representante da Associação de Solos afirmou que “ainda sendo verdade que precisamos comer menos carne vermelha, o fato é que desde que o gado seja alimentado em pastagens esse tipo de produção pode ter um papel importante na redução das emissões de carbono.

Há acordo quanto à necessidade de reduzir o uso de fertilizantes, de pesticidas e de combustível na produção e na distribuição de alimentos.  O mesmo acontece em relação à necessidade de reduzir o poder das grandes redes de supermercados que controlam cerca de 80% d distribuição de alimentos.

Duras críticas foram feitas ao documento por não fazer referências à necessidade de que as crianças sejam ensinadas a reduzir o consumo de comida-lixo (alimentos processados industrialmente em geral) bem como pela omissão em relação aos transgênicos.

O relatório faz cita, ainda, a vulnerabilidade dos canais de importação de alimentos e água.  Mais de 90% dessa importação é feita através de portos e altamente concentradas em 6 deles.  “Portos são vulneráveis a danos por tempestades ou devido às mudanças climáticas” – afirma o relatório.  O porto de Tilbury é o canal de entrada para a maior parte do açúcar, pelo porto de Liverpool entra quase toda a soja, e o porto de Southhampton é a única porta de entrada para perecíveis vindos das Ilhas Canárias.  O relatório recomenda que outros portos sejam equipados para receber esses alimentos.

É auspicioso saber que eles se permitem o livre debate de idéias, não se tornam reféns de dogmas e a discordância não é vista como “oposição”.  Ainda com um território muito menor que o do Brasil, a Inglaterra não tem um “Código Florestal” e protege os seus recursos naturais de maneira bastante efetiva.

***

O texto integral e o sumário executivo do documento, em inglês, estão disponíveis em
http://www.defra.gov.uk/foodfarm/food/strategy/index.htm.

Ainda os "Biomas", a Produção de Alimentos e a Redução da Pobreza

Publicado em 2 anos, 8 meses ago em Agricultura, Florestas, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e EnergéticaeUnidades de Conservação. 2 Comentários
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Quando burocratas enfiam goela abaixo dos estados uma definição de “bioma” como se não existissem seres humanos e nem outras iniciativas governamentais orientadas para o desenvolvimento rural dá-se a pororoca com que se enfrentam o governo de Minas e o próprio governo federal.

Aos fatos!

No início da década de 50, tiveram início as primeiras iniciativas governamentais visando a implantação de um grande projeto de irrigação numa das áreas mais pobres de Minas Gerais e do Brasil, situadas entre os rios São Francisco e Verde Grande. A região foi identificada como tendo imenso potencial para a agricultura.

Dada a importância do projeto para a produção de alimentos e para a redução da pobreza na região, em 1970 o governo federal – através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) – contrai um empréstimo com o Banco Mundial para o início das obras de infra-estrutura objetivando a irrigação da área.  Ao final da década de 80, o projeto entra em operação e são assentadas as primeiras famílias de produtores rurais, que compraram terras no perímetro a ser irrigado

A partir daí, o projeto se expande, incorpora representantes dos municípios e passa a ser conduzido “de maneira sincronizada e complementar entre os três poderes executivos da esfera pública, com a participação da iniciativa privada” (cf. www.projetojaiba.com.br).  Cria-se a Distrito de Irrigação de Jaíba.

Como os solos são riquíssimos, dependendo apenas de irrigação, fala-se na criação de 250 mil empregos e no sonho da transformação da região na Califórnia brasileira.

Em 21 de agosto de 2008, o presidente Lula e o ministro Carlos Minc assinam o Decreto 6.660, que regulamenta a Lei 11.428/06, que “dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica”, que contém uma definição tão ampla quanto genérica e um tanto absurda do que é Mata Atlântica.

Art. 1º. – Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

Parágrafo único.  Somente os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência definida no caput deste artigo terão seu uso e conservação regulados por esta Lei.

“Estágio primário e estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração” é uma definição que inclui qualquer área previamente agrícola e que tenha deixado de ser cultivada por alguns anos – ainda que por dificuldades financeiras ou outra (tipo espólio a ser partilhado entre herdeiros durante o inventário, que pode durar anos).

Marina Silva e os adeptos da transformação do território brasileiro em “biomas” celebraram e chegaram a dizer que o Brasil passara a ter algo em torno de 25% de cobertura original da Mata Atlântica, ainda que com base na usual incapacidade de nossos parlamentares de lerem e entenderem os projetos de lei.  E de consultar os estados e os eleitores que deveriam representar.

Com a publicação do Decreto 6.660/08, baseado em mapa genérico elaborado pelo IBGE, a chamada “Mata Seca” do norte de Minas é incorporada – com uma simples “canetada” ao “bioma Mata Atlântica”.  O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais passa a aplicar pesadas multas aos produtores rurais da região – multas de até R$ 48.850 por hectare.

Inepto e com a região “em pé de guerra”, o “governo” de Minas Gerais decreta que a área do projeto é de “utilidade pública” na tentativa de excluir a área das exigências da regulamentação federal.  Debaixo de fogo cerrado, o procurador do estado levanta a possibilidade de argüir juridicamente a legalidade do Decreto federal, promulgado sem consulta aos estados e municípios.  Levanta a possibilidade mas não o fará sem a autorização do governador Aécio Neves, que não é bom de briga e não entra em bola dividida.

E começa o jogo de empurra e de tentativas de remendos, agora mais difícil depois que o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA se achou no direito de definir o que é “de interesse social” e ninguém contestou a ilegalidade.

Em meio ao debate, o presidente da Associação Mineira de Silvicultura, Bernardo Vasconcelos, ironizou: “Estou com medo da região do Jaíba virar Amazônia Legal; se a Mata Atlântica chegou ao sertão de Minas Gerais, a Amazônia também pode descer um pouquinho; se toda a cobertura vegetal da região virar Mata Atlântica, o Brasil passará a ter mais Mata Atlântica do que quando Pedro Álvares Cabral chegou”.

***

Definitivamente, já é hora de “federalizar” esse tipo de legislação, incluindo o Código Florestal.  Não se traça uma linha num mapa dividindo biomas, como fronteiras, que também foram frutos de acordos.  As áreas de transição se estendem por dezenas de quilômetros ou mais.  A a presença humana, bem como de projetos governamentais em andamento, não pode ser simplesmente desconsiderada.

Segurança Alimentar X Meio Ambiente – O Debate Saudável

Publicado em 2 anos, 8 meses ago em Agricultura, Conservação de Solos, Florestas, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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Ao contrário do que acontece no Brasil onde ainda se faz uma política de proteção de “biomas” sem e contra os seres humanos, o governo da China suspendeu todos os projetos de reflorestamento de terras consideradas marginais para a agricultura de forma a garantir a segurança alimentar do país e da população.

Vale dizer que lá os projetos de reflorestamento de terras consideradas pobres para a produção de alimentos não tem por objetivo a criação de áreas de preservação de nada, mas apenas a produção de madeira, a recuperação dos solos, a reversão de processos de desertificação e a recuperação dos recursos hídricos.  Em todos os casos, os produtores rurais são compensados em dinheiro quando cedem terras para projetos que tenham esses objetivos.

O vice-ministro para a Terra e os Recursos declarou que o país está lutando para manter a linha considerada básica de 120 milhões de hectares necessários para a auto-suficiência alimentar.

O governo da China já reconhece que cessar o uso de arados contribui para a estabilização dos solos e dos recursos hídricos.  Isso já é feito em toda a região sul e cada vez mais no Cerrado do Brasil por produtores rurais de todos os portes que adotaram o plantio direto e contribuem de forma decisiva tanto para a produção de alimentos quanto para a proteção do meio ambiente, além da significativa retenção de carbono nos solos.

Para se proteger do aumento global dos preços dos alimentos, empresas chinesas, apoiadas pelo governo, estão comprando ou alugando terras nas Filipinas, no Laos, na Rússia e no Casaquistão, além de investir em biocombustíveis em Zâmbia e no Congo.  Estima-se que atualmente já se encontrem na África cerca de 1 milhão de produtores rurais chineses.  Ou seja, a estratégia da segurança em alimentos inclui, também, a aquisição de terras em outros países e a exportação de gente.

O governo já pediu aos seus especialistas que indiquem novas regiões de cultivo, entre as quais já foi incluída uma área protegida por estar sujeita ao alagamento cíclico, na província de Sanjiang.

Como a China é um país no qual o governo tem planejamento, em lugar do loteamento de cargos típico do Brasil, já foram feitos os cálculos que demonstram que as pressões da industrialização crescente reduzem as disponibilidades de terras aptas para a agricultura.  Como não se pretende reduzir o ritmo da industrialização, já é possível prever a redução das terras disponíveis para a agricultura e, em conseqüência, o aumento do uso de organismos geneticamente modificados (que já respondem por 1/5 da produção atual de arroz da China) e do uso de fertilizantes.

E no Brasil? No Brasil a politicagem tenta polarizar os debates sobre a imprescindível revisão do ultrapassado Código Florestal propondo regras diferentes para pequenos e grandes produtores.  O maniqueísmo é mais fácil de absorver pelo eleitorado pouco esclarecido, sem qualquer perspectiva de avanço efetivo da gestão dos recursos ambientais.

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A Confederação Nacional da Agricultura – CNA inicia, amanhã, terça-feira, 22 de setembro, o primeiro encontro de um semínário denominado “A CNA Discute o Brasil” com um debate sobre Meio Ambiente e Produção de Alimentos.  As informações sobre o debate e os horários em que poderão ser vistos no Canal Rural encontram-se no link abaixo.

www.canaldoprodutor.com.br/noticias/debate-sobre-meio-ambiente-e-produ%C3%A7%C3%A3o-de-alimentos-abre-na-pr%C3%B3xima-semana-s%C3%A9rie-de-semin%C3%A1ri.

Mudanças Climáticas e Produção Agrícola – Prejuízos na China e o Panorama Brasileiro

Publicado em 2 anos, 10 meses ago em Agricultura, Mudanças ClimáticaseSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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A China se defronta com um número crescente de episódios de secas e de tempestades seguidas de inundações que criam graves problemas para a sua produção agrícola. Essas ocorrências tendem a aumentar no futuro próximo em decorrência das instabilidades atmosféricas e as mudanças climáticas podem estar na sua origem.

A afirmação foi feita pelo mais respeitado especialista em previsão do tempo do Centro Meteorológico Nacional da China, e não por “ambientalistas” de algibeira do tipo que tentou atribuir as enchentes de Santa Catarina à remoção das matas ciliares sem qualquer vaga indicação de uma correlação entre os dois fenômenos e que agora silenciam diante das enchentes na Amazônia.

Segundo um representante do Ministério do Assuntos Civis da China, os prejuízos anuais decorrentes de climatológicos “extremos” passaram de R$ 50 bilhões em média na década de 1990 para R$ 69 bilhões em 2004.

Os produtores rurais buscam as mais variadas formas de reduzir os prejuízos às colheitas, sem muito sucesso. Números da Agência de Controle de Cheias e Alívio das Secas do Governo indicam que as perdas agrícolas praticamente duplicaram nos últimos 15 anos. Sun Jisong, chefe do departamento de previsão do tempo do Centro Meteorológico de Pequim fez a ressalva que parte desse aumento pode se dever ao aperfeiçoamento do sistema de informações, mas alertou para a necessidade de investir maciçamente na proteção das áreas de cultivo de arroz.

No Brasil, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) há muito vem alertando as autoridades governamentais sobre as consequências das mudanças climáticas para a agricultura, sem quase nenhum sucesso. Também a EMBRAPA vem desenvolvendo variedades de sementes mais adaptadas às novas condições climáticas, sem muito apoio.

Como o Brasil é o maior exportador de soja do mundo – boa parte dela para alimentar animais -, talvez já seja hora de proibirem-se as exportações do grão de maneira a assegurar o beneficiamento aqui mesmo, com aumento dos postos de emprego, do valor agregado e do controle sobre essas exportações, hoje controladas por duas tradings estrangeiras.

O Ministéro da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário parecem ainda perdidos nas questões triviais, apesar de recentes manifestações de apoio formal do primeiro aos agricultores que aplicam técnicas de conservação dos solos e das águas.

Nessa hora, ficar esbravejando contra a Confederação Nacional da Agricultura é uma bobagem, e tentar polarizar qualquer debate entre pequenos e grandes produtores é uma atitude simplória que substitui as necessárias alterações nas políticas públicas por políticas eleitoreiras.

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O Brasil não tem um sistema que permita a contabilização das perdas econômicas decorrenetes das mudanças climáticas, exceto o “olhômetro”, ainda que a EMBRAPA já tenha começado a fazer as estimativas relacionadas à redução da produção agrícola.

A Escassez de Água e a Tempestade Perfeita

Publicado em 3 anos, 2 meses ago em Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos, Recursos HídricoseSegurança Alimentar e Energética. 2 Comentários
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No governo inglês, há um cargo denominado “cientista-chefe” ou “cientista principal” -“chief scientist”.  O novo cientista-chefe, que fala em nome da comunidade científica, é o professor John Beddington, graduado em economia com especialização em biologia e economia aplicada à gestão sustentável dos recursos naturais.

Na última quinta-feira, 19 de março de 2009, o professor Beddington discursou na abertura da Conferência Britânica Sobre Desenvolvimento Sustentável.  Entre outras coisas, ele afirmou que haverá um crescimento de 50% na demanda de alimentos e de energia do planeta até 2030, quando a população do mundo alcançará 8,3 bilhões de pessoas.

“As reservas mundiais de alimentos alcançaram o seu ponto mais baixo em 50 anos; as estratégias de produção e estocagem de alimentos têm debilidades que podem se tornar fatais para grandes parcelas da população, que morrerão de fome” – afirmou.

Até 2030, a demanda de água será 30% superior aos níveis atuais.  Essa afirmação coincide com as do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que antecipa para 2025 o declínio acentuado das disponibilidades de água per capita em grande parte da Europa, da Ásia e da África.

“É mais do que concebível que a escassez aguda de recursos gerará uma instabilidade global e a guerra” – afirmou o professor Beddington.

É difícil falar em pessimismo quando milhares de cientistas dos mais diferentes países dizem a mesma coisa.  Ainda assim, os governos falam em retomar os níveis de produção e consumo!

Ninguém ainda fez a conexão entre a atual crise econômica e a mudança de percepção das pessoas – genericamente denominadas de “consumidores” pelos economistas – sobre o tal mercado, ou seja, sobre as suas prioridades de consumo.  Elas continuarão a querer mais do mesmo?  Um computador pessoal duas vezes mais rápido será uma prioridade, como no passado recente, ou naufragará como a migração do Windows XP para o Windows Vista?

Nos EUA, Obama acaba de dar o primeiro passo na direção da criação de sua “agenda verde” com a alocação de US$ 2,5 bilhões para a pesquisa e desenvolvimento de carros elétricos, juntamente com um desconto de US$ 7.500 para cada cidadão que comprar um desses veículos. 

Pode-se dizer que US$ 2,5 bilhões é bem pouco diante do trilhão que em breve alcançarão os recursos para salvar bancos – isto é, recursos disponíveis para o consumo, para a poupança que financia novos negócios e para a aposentadoria no país.  Ou do outro trilhão que já custa a insana invasão do Iraque segundo o Escritório Central de Contabilidade do Governo norte-americano (General Accounting Office).  Nada se fala, tampouco, sobre o fato de que carros, elétricos ou não, continuam a consumir a mesma quantidade de aço – e, portanto, de energia – e outros materiais em sua produção.

O professor Beddington, ainda apostando na ciência e na tecnologia para mitigar essa combinação de escassez de água, de alimentos e de energia, que ocorrerá antes mesmo dos problemas gerados pelas mudanças climáticas – a “tempestade perfeita”, nas palavras dele próprio -, conclui: “a humanidade não será extinta; a natureza encontrará os seus caminhos”.  Isso é óbvio.  Mas um tanto irônico em relação ao custo em vidas humanas e em sofrimento.

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Uma simulação do crescimento populacional e do consumo de recursos da Terra pode ser vista em www.peterrussell.com/Odds/WorldClock.php.

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Para muitos ambientalistas, a “tempestade perfeita”, que eliminará centenas de milhões de seres humanos, talvez seja encarada como uma bela solução.  Afinal, eles parecem querer uma natureza virgem, sem seres humanos, que são os verdadeiros causadores de todos os grandes problemas ambientais.

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A apresentação de Sir Beddington - sem os slides – pode ser encontrada, no original,  www.govnet.co.uk/news/govnet/professor-sir-john-beddingtons-speech-at-sduk-09

Fome e Segurança Alimentar – Novos Alertas

Publicado em 3 anos, 3 meses ago em Agricultura, Conservação de Solos, Mudanças ClimáticaseSegurança Alimentar e Energética. 1 Comentário
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Num recente encontro para discutir segurança alimentar, o diretor da FAO Jacques Diouf informou que em 2008 mais 40 milhões de pessoas foram adicionadas ao número daqueles que passam fome.  Nada mal, como sinal de progresso da nossa civilização.

Pouco antes das eleições norte-americanas que levaram Obama ao poder, Michael Pollan, autor de “Em Defesa da Comida: Um Manifesto Dos Que Comem”, escreveu uma carta aberta aos então candidatos à presidência dos EUA lembrando-os de que o sistema de produção de alimentos desse país está na contra-mão da história por ser o maior consumidor de combustíveis fósseis depois dos automóveis: 19% de toda a gasolina e óleo diesel.  “Hoje, são necessárias 10 calorias de combustíveis fósseis para colocar uma caloria de comida nas prateleiras dos supermercados”.

Entre as muitas propostas de Pollan estava a introdução de técnicas agrícolas conservacionistas nas faculdades, exatamente como faz Nono Pereira, um expoente do plantio direto no Paraná que nunca consegue uma audiência com o presidente da EMBRAPA e nem encontra receptividadade nas faculdades de agronomia para que  essa disciplina em seus currículos.  O Brasil é um dos líderes mundiais em práticas de recuperação e conservação dos solos por iniciativa e esforço dos próprios produtores rurais e o governo federal deveria ser menos arrogante – e menos superficial – na disseminação dessas tecnologias aqui conhecidas como plantio direto na palha.

Para atender ao aumento da população mundial – que atingirá 9 bilhões de habitantes em 2050 – seria necessário dobrar a produção de alimentos.  Mas, ao contrário, o rápido aumento da fome é uma tendência que se agravará, em vez de se reduzir.  Hoje, em 17 de fevereiro de 2009, especialistas da ONU reunidos em Nairóbi estimaram que até 2050 a produção de alimentos se reduzirá em 25%.  As principais causas dessa redução serão as mudanças climáticas, as perdas de solos por erosão e más práticas agrícolas, e a escassez de água.  Outros especialistas apontaram para a rápida mudança na dieta dos países em desenvolvimento, com maior consumo de proteína animal, e a competição pelo uso dos solos agrícolas com os combustíveis renováveis e da madeira “certificada” para os seus diversos usos entre as razões da queda da produção de alimentos.

Novamente, já é mais do que tempo do Brasil pensar em segurança alimentar no plano regional e mesmo micro-regional, em vez da mera bolsa-família.  Se o governo federal não cuida disso – como ocorreu na “administração” de George W. Bush -, os governos estaduais e municipais podem e devem fazê-lo, como ocorreu nesse mesmo período em muitas regiões dos EUA sob administrações democratas.

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Para quem lê inglês, sugere-se a excelente carta de Michael Pollan ao futuro presidente eleito dos EUA, publicada em 9 de outubro de 2008, no seguinte link:

http://www.nytimes.com/2008/10/12/magazine/12policy-t.html?_r=3&oref=slogin&ref=magazine&pagewanted=all

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No caso Paula Oliveira, que aparentemente se auto-mutilou, fica uma pergunta: o que se pode esperar do governo de um país cuja principal atividade econômica é a lavagem de dinheiro?  Se fosse um cidadão suíço, o governo moveria um processo ou o enviaria para psiquiatras?

Energia Eólica – Avanços e Atrasos

Publicado em 3 anos, 5 meses ago em Energias RenováveiseSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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O governo da Inglaterra deu, ontem, o sinal verde para a implantação da maior “fazenda de ventos” já construída em mar aberto no mundo.  O novo projeto, situado a 15 quilômetros da costa do País de Gales, tem capacidade para suprir de energia cerca de 500.000 casas.  Esse não é o primeiro grande projeto de energia eólica já implantado na Inglaterra e outros já se encontram em análise para aprovação.

Os projetos europeus de energia eólica são voltados tanto para reduzir as emissões de gases causadores de mudanças climáticas quanto para garantir a segurança energética dos países.  Projetos desse tipo – ainda que até agora não em mar aberto – há muito são incentivados nos EUA, com isenções de tarifas, com regulamentação apropriada e apoio massivo apoio governamental à pesquisa e ao desenvolvimento (uma forma de subsídio não considerado nos tratados de livre comércio).

Nos EUA, que é uma república de verdade, onde estados e cidades tomam as suas decisões sem esperar pelo governo federal e sem as chatices de um Ministério Público o tempo todo nos calcanhares da administração, há muitos grandes projetos de energia eólica em andamento.    A cidade de Nova York terá 25% de sua energia elétrica proveninete dessa fonte já em 2013.

O Brasil não tem tecnologia própria para a geração eólica de energia, avança a passos de cágado na sua adoção, e a sociedade acabará pagando o usual “pedágio” aos países sérios para usar o vento incidente em seu território e litoral.  Parte desse atraso de deve, talvez, ao fato de que parques eólicos não dão dinheiro para empreiteiras.  Mas o fato é que educação e tecnologia não recebem a necessária ênfase no país, que está longe de se constituir numa sociedade de conhecimento distanciando-se cada vez áté mesmo de países como China e Índia.

Aqui, vale lembrar um episódio curioso.  Há alguns anos, propôs-se o uso de energia eólica em Fernando de Noronha, onde os ventos são abundantes.  O suprimento de energia elétrica da ilha é feito, hoje, por uma usina térmica a óleo lá deixada pelas tropas norte-americanas em meados da década de 40 e “recondicionada” pela concessionária local.  As emissões de gases causadores de mudanças climáticas são óbvias, mas o grave mesmo é o custo do transporte de óleo de continente à ilha, uma distância de 540 quilômetros.  A empresa que tinha (ou tem) o contrato de transporte do óleo não gostou nada da proposta de implantar turbinas eólicas, espalhou que isso resultaria na morte de pássaros, alguns ambientalistas otários acreditaram na lorota ou ganharam um jabá, e a proposta caiu no esquecimento.

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Um belo projeto de energia eólico que seria implantado em Arraial do Cabo foi vetado pelas autoridades aeronáuticas sob a medíocre alegação de que seria um risco para o semi-paralisado aeroporto de Cabo Frio.  O então secretário de estado de Meio Ambiente e hoje ministro Carlos MInc conseguiu negocia uma relocalização de algumas torres de turbinas de maneira a permitir que não interferissem no cone de aproximação das aeronaves.  Os ventos da região de Cabo Frio e Arraial do Cabo são extremamente favoráveis a projetos de energia eólica.  Espera-se, agora, que o “ambientalismo” ocorrido em Fernado de Noronha não leve o MP a atropelar o avanço das energias renováveis com base em apelos sem fundamentos de ONGs.