Archive for the 'Sem Categoria' Category

Guerras por Recursos Naturais: Os EUA Não Estão se Retirando do Iraque!

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O artigo abaixo, de autoria de um brilhante jornalista, foi publicado no The Independent.  O autor deste blog achou importante traduzí-lo, para que não se espalhe a versão de que a invasão do Iraque foi algo mais do que uma guerra por petróleo, ou de que os soldados norte-americanso venceram, ou que estão realmente se retirando.

O número de mercenários contratados pelo Departamento de Estado dos EUA através de uma empresa chamada Blackwater atualmente presentes no Iraque é estimado em 100.000.  Estão lá para proteger os interesses comerciais das empresas norte-americanas e usam equipamentos muito superiores aos dos militares que lutam sob a bandeira norte-nacional dos EUA.

Há alguns anos, a Blackwater mudou o seu nome para Blackwater Mundial.  Muitas outras empresas que usam mercenários já fecharam contratos bilionários com o gtoverno nort-americano.  Os leitores podem facilmente tirar as suas próprias conclusões sobre as potenciais e prováveis consequências futuras dessa abordagem que mantem vivo e reforça o complexo industrial militar dos EUA, quando o uso desses cowboys altamente trinados se frizer necessário para a conquista de outros recursos naturais no planeta.

Robert Fisk: Tropas norte-americanas dão adeus ao Iraque

Tortura, corrupção, guerra civil.  Os americanos certamente deixaram a sua marca

20/08/2010

Numa invasão de outro país, há um primeiro soldado – da mesma forma que um último.

O primeiro homem na frente da primeira unidade da primeira coluna do exército invasor norte-americano a chegar à praça Fardous no centro de Bagdá em 2003 foi o cabo David Breeze, do 3º. Batalhão, do Quarto Regimento dos Marines.  Por essa razão, é claro, ele quis me dizer que ele não era um soldado.  Marines não são soldados.  Eles são Marines.  Mas ele não havia falado com a sua mãe por dois meses e entãqo eu ofereci a ele o meu telefone via satélite para que ele ligasse para Michigan.  Qualquer jornalista sabe que terá uma boa história se emprestar um telefone para um soldado na guerra.

“Olá, pessoal”. o cabo Breeze saudou.  “Eu estou em Bagdá. Estou telefonando para dizer que amo vocês e que estou bem. A guerra terminará em poucos dias.  Eu os verei em breve.”  Todos eles disseram que a guerra terminaria em breve.  Mas não consultaram o Iraque sobre essa percepção agradável.  Os primeiros “homens bomba” – um policial num carro e, depois, duas mulheres em outro – já tinham atingido os americanos na longa estrada até Bagdá.  Outras centenas de soldados americanos seriam atingidos. E outras centenas serão atingidos no futuro.

Nós não devemos nos deixar enganar pela saída de soldados americanos através da fronteira do Kuwait nas últimas horas, a partida da “última tropa de combate” do Iraque com duas semanas de antecedência.  Nem pelos gritos infantis do tipo “nós vencemos” de soldados adolescentes, alguns doa quais talvez com 12 anos de idade, quando George W. Bush enviou as suas tropas para uma aventura catastrófica no Iraque.  Eles estão deixando 50.000 soldados no Iraque – um terço do total da força militar americana de ocupação – que será atacada e que terá que lugar contra a insurgência.

Sim, oficialmente eles ficam para treinar soldados e policiais, os cidadãos mais pobres entre todos os pobres que se alistaram no novo exército iraqueano, cujo próprio comandante não acredita que eles estejam em condições de proteger o seu país até 2020.  Mas eles continuaram ocupados – certamente um dos “interesses americanos” que eles deverão defender será a sua própria presença – juntamente com milhares de mercenários indisciplinados armados que atiram à primeira vista em nome da segurança dos preciosos diplomatas e homens de negócios ocidentais.  Então, digam bem alto: nós não estamos nos retirando do Iraque.

Ao contrário, os milhões de soldados americanos que passaram pelo Iraque trouxeram consigo uma praga.  Do Afeganistão – pelo qual eles sentiram tanto interesse em 2001 quanto eles demonstrarão quando estiverem “deixando” o país no próximo ano – eles trouxeram a infecção da Al Qaida.  Eles trouxeram a doença da guerra civil.  Eles injetaram no Iraque a corrupção em grande escala.  Eles marcaram com seu selo de tortura a prisão de Abu Ghraib – uma sucessão à altura das mesmas práticas na mesma prisão nos tempos do domínio vil de Saddam – depois de carimbarem com as marcas da tortura em Bagram e nas prisões clandestinas do Afeganistão.  Eles tornaram sectário um país que, a despeito de toda a brutalidade de Saddam, tinha até então conseguido manter Sunitas e Shias unidos.

E como os Shias vão invariavelmente dominar essa nova “democracia”, os americanos deram ao Irã a vitória que o Irã havia buscado nos terríveis anos 1980-1988, período de guerras contra Saddam.  De fato, os homens que atacaram a embaixada americana no Kuwait nos maus tempos – homens que eram aliados dos suicidas que explodiram bombas que fizeram voar pelos ares os Marines em Beirute em 1983 – são os mesmos que agora ajudam a governar o Iraque.  Os Dawa eram terroristas naquele período.  Agora, eles são “democratas”.  É divertido ver como esquecemos os 241 soldados à sérico dos EUA que morreram na aventura do Líbano.  O cabo Breeze tinha então, provavelmente, não mais do que 2 ou 3 anos de idade.

Mas a atitude doentia continuou.  O desastre americano no Iraque infectou a Jordânia com a Al-Qaida – o bombardeio do hotel em Amman – e depois o Líbano novamente.  A chegada de homens armados do Fatah AL-Islam no campo palestino de Nahr AL-Bared no norte do Líbano – e sua guerra de 34 dias com o exército libanês – e o grande número de civis mortos – foi tudo conseqüência direta do fortalecimento Suni no Iraque.  Então, o Iraque foi  reinfectado pelos homens-bmbas do Afeganistão, que fizeram com que a auto-imolação fizesse com que os soldados americanos que lutavam homens contra homens passassem a se esconder de homens que se escondem.

De toda forma, eles estão agora ocupados reescrevendo a narrativa.  Um milhão de iraquianos foram mortos.  Tony Blair não se importa com eles – eles não são beneficiários de sua generosidade com os royalties (do petróleo).  Como tampouco os soldados norte-americanos são beneficiaries.  Eles vieram.  Eles viram.  E agora eles dizem que venceram.  Como os árabes que sobreviveram com apenas seis horas de eletricidade por dia, devem estar ansiosos por mais vitórias como essa!  Afinal, agora eles têm 15,5 horas de eletricidade por dia.  Mais do que no início da invasão mas bem menos do que no período antes da invasão.

As Belezas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as Tolices do Código Florestal

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Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é sempre uma imensa felicidade.  Tanto por sua beleza, quanto pelos cuidados que continua recebendo – e apesar dos patrocinadores exigirem que seus nomes fiquem sempre bem visíveis.  Nele, é possível ver, também, o quanto é inútil, pela generalidade excessiva, o próprio conceito de faixa marginal de proteção dos rios e lagoas, bem como os esforços ignorantes de conectar essa farsa à proteção ambiental.

Abaixo, imagens de riachos que atravessam o Jardim Botânico, mostrando claramente (a) que o curso foi definido pela conveniência do planejamento, (b) que existem muretas de contenção laterais, cuidadosamente recobertas com plantas, ao longo do tempo, e (c) que riachos menores correm por canaletas subterrâneas – para permitir a existência de caminhos – ou superficiais até desaguarem nos córregos principais.

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Também as quedas d’água naturais foram cuidadosamente arquitetadas, com projetos executados para atender tanto a padrões estéticos quanto a um plano de visitação sem, com isso, perder nada de sua naturalidade ou provocar qualquer vestígio de agressão ambiental.

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Até onde se saiva, nunca um emepéio ou emepéia acordou e resolveu notificar a direção do maravilhoso Jardim Botânico do Rio de Janeiro de que ele deveria respeitar o Código Florestal e remover muretas de contenção artificiais de maneira a permitir que os riachos e quedas d’água voltassem ao seu curso natural, ou que retirassem os caminhos que permitem aos visitantes se aproximarem de tais belezas e e apressentasse um projeto de recuperação das faixas marginais de proteção com espécies nativas.

Mas ai do município ou do proprietário privado que se proponha a fazer algo semelhante em nome da disseminação do amor pela natureza!  Receberá uma notificação ameaçadora ambientalóide do MP e os proponentes do projeto serão ameaçados de danação eterna.

Dizia Schiller, filosófo alemão, que contra a burrice até os deuses lutam em vão.

***

Alguns juristas mais afoitos vêem na criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro logo após a chegada da Corte portuguesa uma preocupação ambiental – como concebida hoje.  Mais tolices.  De fato, criado menos de 3 meses após a chegada da família real, o Jardim da Aclimação teve por objetivo o estudo das plantas e especiarias oriundas das Índias Ocidentais.  O objetivo era o cultivo de plantas exóticas – incluindo a Palma mater, da qual descendem todas as palmeiras imperiais do Brasil - e outras, da flora brasileira, que pudessem ter valor econômico.

A noção de “recursos botânicos” era outra e para que a bobagem e a confusão não persistam vale consultar o link abaixo.

http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/P/verbetes/jbotrj.htm

Copenhaguem, Mudanças Climáticas e a Mitologia do Valor Econômico das Florestas Amazônicas

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Entre os mitos amazônicos, o mais atual refere-se ao imenso potencial de atrair recursos dos países altamente industrializados para a proteção das florestas de maneira a conter as emissões de dióxido de carbono.  Toda a luta da jogatina política, bem como as esperanças dos ambientalistas fascinados pela Amazônia que não conhecem está no reconhecimento do valor da preservação das florestas pré-existentes ao encontro de Copenhaguem – já que essas florestas não foram incluídas como potenciais receptores de créditos de carbono no Protocolo de Kyoto.

Essa farsa não sustenta diante da mais superficial avaliação da distribuição de florestas no mundo e da posição relativa do Brasil entre os países.  Caso os “ricos” forem pagar por florestas e a densidade per capita de florestas na totalidade dos países ou mesmo entre os países pobres – e até muito mais pobres do que o Brasil, já que se pretende aliar desenvolvimento às metas de redução de gases causadores de mudanças climáticas -, as vantagens comparativas do Brasil podem não ser tão grandes quanto observadas sob a ótica planetária – em lugar do próprio umbigo.

Abaixo, as 31 primeiras posições de 194 países.  A lista completa pode ser encontrada em www.nationmaster.com/graph/env_for_are_sq_km_percap-area0sq-km-per-capita.

Área de Florestas Per Capita – Em Quilômetros Quadrados (2005)
Ranking País Área
1 Suriname 325.913
2 Guiana 201.060
3 Gabão 157.351
4 Canadá   96.020
5 Austrália   80.515
6 Botswana   67.669
7 Bolívia   63.973
9 Rússia   56.514
11 República do Congo   56.193
12 Butão   50.186
13 Papua Nova Guiné   50.002
14 Ilhas Salomão   45.464
15 Finlândia   42.889
16 Mongólia   40.141
17 Namíbia   37.716
18 Angola   37.076
19 Zâmbia   36.383
20 Guiné Equatorial   32.412
21 Paraguai   31.321
22 Nova Caledônia   30.578
23 Suécia   30.505
24 Laos   27.248
25 Brasil   25.627
26 Peru   24.579
27 Rep. Dem. do Congo   23.217
28 Vanuatu   20.817
29 Noruega   20.304
30 Nova Zelândia   20.217
31 Palau   19.901

Como se vê, as vantagens comparativas do Brasil não são tão grandes apenas em decorrência de seu território coberto por florestas nativas.  Quando a questão das florestas é vista sob uma perspectiva global, as florestas do Suriname, da Guiana ou do Gabão podem exercer uma atratividade muito maior para os países que querem preservar florestas nativa, tanto em função das menores pressões demográficas quanto com os objetivos de associar desenvolvimento e proteção da biodiversidade.

O divertido é que em nenhum desses países há vestígios dos debates enfáticos e manipulativos que podem ser observados no Brasil.  Até porque florestas maduras não absorvem carbono, e florestas bem manejadas preservam o ciclo do carbono quando uma árvore abatida é substituída por outra, recém plantada.  Assim fazem países como a Suécia e a Finlândia, originalmente para manter os seus estoques de madeira destinada ao uso econômico.

Esta, aliás, é a origem da reserva legal no Brasil, que depois foi indevidamente apropriada pelos “zambientalistas” que ainda não explicaram qual seria a sua ‘função ecológica”.

O Blefe do Biodiesel da Mamona e o "Golpe na Praça"

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No início de 2004, o governo federal anunciava a redenção do semi-árido nordestino – no velho e bom estilo do Padinha Cícero - através do uso da mamona para a fabricação de bioidiesel.  Na mesma época, o governador do Piauí batia no peito e anunciava, com o orgulho de quem tivesse inventado a roda ou a pólvora, sobre “reforma agrária privada”.  Essa reforma se ddaria  com a cessão de terras com grande disponibilidade de água no aqüífero subterrâneo para o assentamento de centenas de famílias de pequenos agricultores que se comprometiam a plantar e a fornecer mamona para uma empresa chamada Brasil Eco-Diesel por 10 anos.  Condições no mínimo suspeitas para uma reforma agrária e para a comercialização de produtos da pequena agricultura familiar.   Ao final desse período, eles receberiam o título de propriedade da terra.

A Brasil Ecodiesel transitava com facilidade nos corredores do poder e esse era apenas um de vários projetos similares, e seria replicado em diversas outras localidades do Piauí e do Ceará.  Até mesmo O Estado de São Paulo, conhecido por suas posições conservadoras, caiu no conto do vigário e publicou matéria com o título “O petróleo verde jorra no interior do Piauí”.

Poucos anos depois, esses pequenos agricultores abandonavam as terras prometidas, sem que a imprensa concedesse ao fato a devida cobertura.  Afinal, a Brasil Eco-Diesel já havia conseguido os financiamentos que desejava com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB para a construção de unidades esmagadoras, que chegaram a operar com soja, e não com a mamona produzida no assentamento Canto do Buriti, no Piauí.  O projeto foi aprovado com a previsão de níveis de produtividade de mamona muito superiores aos alcançados no Brasil.

Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo aprovou regulamento que inviabiliza o uso da mamona na produção de biodiesel em função da viscosidade do óleo dela extraído.  O governo silenciou, como se o assunto nunca tivesse existido.

De fato, qualquer profissional com um mínimo de informação sobre o óleo de mamona sabia que isso tudo era uma balela.  Mesmo sem considerar a questão da viscosidade, a verdade é que o óleo de mamona tem, historicamente, no mercado internacional, preço muito superior ao diesel, em vista de características físico-químicas que permite o seu uso em centenas de aplicações, incluindo ccomo componente de aditivos de aviação, insubstituível até mesmo nas aeronaves da NASA.  Quem consegue produzir óleo de mamona não vai perder dinheiro vendendo-o para fazer biodiesel!

Por trás da Brasil Ecodiesel, um empresário brasileiro mas, também, um fundo de investimentos administrado pelo Deutsch Bank, sem que nunca viesse a público os nomes dos investidores por trás do tal fundo.

Em novembro de 2006, com o aval da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, foi feita uma Oferta Pública de ações da Brasil Ecodiesel na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA.  O preço atribuído à empresa foi de R$ 1.553 milhões e as ações foram vendidas a R$ 12,00.  Na semana passada, como a divulgação de um relatório da Crédit Suisse avaliando a empresa pelo chamado “valor de liquidação”, as ações caíram para R$ 1,79.  No final de março, a Brasil Ecodiesel tinha R$ 5,8 milhões disponíveis para o pagamento de uma dívida de R$ 235 milhões.

O Banco do Nordeste do Brasil – BNB, que recebe fundos constitucionais não divulgou qualquer nota sobre a possibilidade de recuperação dos empréstimos feitos à Brasil Ecodiesel.

Terá sido esse apenas um blefe bem programado para dar um golpe na praça, à exemplo do que fizeram empresas norte-americanas como a Enron?

***

Dias depois do anúncio do Crédit Suisse de que o valor da empresa era o de liquidação, a Brasil Ecodiesel anunciou a renegociação de sua dívida financeira – superior a R$ 200 milhões – com um pool de bancos.  Evidentemente, nenhum banco, individualmente, assumirá um mico desse tamanho, nem mesmo tendo como garanria 5 unidades industriais, 18 fazendas e os parques de máguinas de usinas localizadas no Rio Grande do Sul e no Maranhão.

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A Brasil Ecodiesel foi com frequência acusada pelos competidores de oferecer preços muito baixos para vencer os mega-leilões de biodiesel estranhamente realizados pela Agência Nacional do Petróleo – ANP (afinal, o que é mesmo que a ANP tem a ver com isso?).  Não consta que qualquer empresa que tenha vendido e não cumprido o compromisso de entrega do produto tenha sido multada ou de qualquer forma punida.

Colapso Ambiental – Colapso da Civilização – II

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Em 2007, a Sociedade Norte-Americana de Física lançou um alerta sobre a escassez do gás hélio, se tornará um problema crítico para a humanidade em pouco tempo. 

O hélio é essencial em usos tão cotidianos quanto a ressonância magnética, fibras óticas, produção de chips e lançamento de espaçonaves que colocam satélites de comunicação em órbita.  Embora seja um dos elementos mais abundantes do planeta, os cientistas consideram que o gás hélio não é renovável, e afirmam que ele é insubstituível: “as suas propriedades são únicas e, ao contrário dos combustíveis fósseis, não há formas de assegurar a produção de substitutivos”.  

O hélio é hoje considerado tão essencial quanto o silício.  O gás é extraído de algumas reservas de gás natural  em formações geológicas específicas.  Transformar tudo em tudo – o velho sonho da alquimia – não é uma possibilidade ao alcance da ciência.

O grupo de cientistas do MIT que elaborou o modelo matemático que resultou na percepção de que existem limites para o crescimento não contava com esse tipo de escassez, tão crítica quanto a de muitas matérias-primas e insumos.  Mas o modelo trabalhou com 16 minerais, além do carvão, petróleo e gás natural.  Alumínio, cromo, cobalto, chumbo, cobre, mercúrio, prata e outros.  Na vida cotidiana as pessoas sequer percebem que todos os produtos que usam ou consomem – exceto alguns alimentos  – resultam da transformação dessas matérias-primas, cujas reservas são finitas.

O modelo desenvolvido pelo MIT em 1972 incluiu as reservas então conhecidas desses recursos naturais e diferentes taxas de crescimento do consumo.   Em todo s os cenários, é claro, as projeções de crescimento do consumo dessas matérias-primas e insumos têm um caráter exponencial.

A matemática do crescimento exponencial já é conhecida da humanidade pelo menos desde a Pérsia antiga. Conta a lenda que um súdito pediu ao rei, em retribuição a um serviço prestado, que lhe fosse dada a quantidade de grãos de um cereal calculada da seguinte forma: seria colocado um grão de cereal no primeiro quadrado de um tabuleiro de xadrez, dois no segundo, quatro no terceiro e assim progressivamente.  O rei sorriu, condescendente, achando o pedido singelo e simples, mas logo percebeu que nem mesmo as imensas riquezas de seu reino seriam suficientes para atender ao pedido. De fato, nessa progressão geométrica o décimo quadrado do tabuleiro de xadrez já requer 512 grãos de arroz, número que sobe para 16.384 no décimo-quinto quadrado, e para mais de um milhão no vigésimo-primeiro.  Todo o estoque de grãos do reino estaria exaurido muito antes de que o sexagésimo-quarto quadrado do tabuleiro fosse atingido.

O programa que resultou do modelo matemático desenvolvido pela equipe do MIT recebeu o nome World 3.  Em todas as simulações o crescimento exponencial da demanda fez com que a disponibilidade de diversas matérias-primas e insumos resultou numa expansão bem pequena do período de tempo ao longo do qual ela se encontraria disponível.  Assim, por exemplo, se as reservas então conhecidas fossem multiplicadas por cinco, o crescimento exponencial da demanda faria com que a disponibilidade da matéria-prima ou insumo passasse de 21 para apenas 45 anos.

O modelo incluiu simulações relacionadas às variações de preços e às possibildidades de substituição de uma matéria-prima por outra, e até mesmo possibilidades de reciclagem. 

O World 3 foi revisto e aperfeiçoado em 1992 – por ocasião da Rio-92 – resultando na publicação de um livro que recebeu o título de Além dos Limites.  O título ja dizia bastante.  Mas, então, todos já estavam muito mais interessados na visibilidade política e na badalação do que em números ou na viabilidade das propostas. 

Muito mais tarde, o norte-americano Dennis Meadows e o norueguês Jorgen Randers, dois dos líderes desses estudos realizados pelo MIT, escreveram:

“Em 1972, os modelos matemáticos situavam o fim do crescimento quase 50 anos depois.  Naquela época pareceu-nos que havia tempo suficiente para deliberação, escolha e ação corretiva – mesmo em nível global.”

Hoje em dia as mudanças climáticas inspiram um tal temor, drenam tanto capital e esforços orientados para a inovação tecnológica unicamente na área energética que todas essas outras variáveis foram varridas para baixo do tapete. 

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À época da primeira publicação de “Limites para o Crescimento” – em 1972 –  os percentuais de consumo dos EUA em relação à produção total de alguns mineirais já eram elevadíssimos: 42% do alumínio, 32% do cobalto, 40% do molibidênio, 33% da platina, 38% do níquel, e assim por diante, além de 50% do petróleo.

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As projeções do World 3 erraram em relação à China, cujas taxas de crescimento econômico eram, então, muito inferiores ou pouco conhecidas.  Em 2006, a taxa de crescimento econômico da China chegou a 10,7%.  O país tem, hoje, quase 20% da população mundial.  Agora já se sabe que os chineses chegaram para ficar.  E assumiram os mesmos padrões de consumo do ocidente.  Além de comprar reservas de matérias-primas que consideram estratégicas, inclusive no Brasil.  O caráter exponencial do crescimento econômico se acentuou, o futuro chegou, e o longo prazo passou a ser o horizonte de uma crise na bolsa.  Ou seja, a um palmo do nariz.

Crescimento Econômico e Tolice na Gestão Ambiental – I

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As políticas públicas de meio ambiente e a gestão ambiental no Brasil já são bastante anêmicas.  Entricheirados em conceitos mal-ajambrados, os chamados ambientalistas não sabem como se reagrupar tanto por estarem divididos em muitos grupos de interesse e por terem sido cooptados pelo poder, quanto por não terem ainda conseguido formular estratégias inovadoras, aquilo que poderia se denominar uma agenda positiva.  Agora, perplexos, preparam-se para uma grave seqüência de merecidas derrotas tanto na área do canhestro Código Florestal quanto nos procedimentos de licenciamento.

Aos fatos.  No Congresso, entra em fase de aprovação um projeto de lei que reduz e altera de forma drástica a mal concebida e nunca aplicada exigência de reservas florestais nas propriedades rurais.  Afinal, por que exatamente o estado autoritário acha que pode estabelecer uma reserva legal de mata nativa adicional às exigências do Código Florestal, sem qualquer compensação aos produtores rurais?  Ou, em outras palavras, o estado autoritário – ainda que com a máscara da proteção ambiental – grava as propriedades com uma espécie de contribuição permanente para a biodiversidade bastante maior do que o que assalto promovido através da CPMF.  Pode-se dizer que essa exigência é parte da já elevadíssima carga tributária existente no Brasil, ainda que indireta, mascarada sob a forma de restrições administrativas de uso.

A projeto de lei em questão permite que as reservas legais sejam estabelecidas em outras áreas, sob a forma de consórcio.  Parece um escândalo?  Mas essa medida não é, em nada, diferente do que já foi aprovado, antes, inclusive no Rio de Janeiro, para a implantação de florestas homogêneas de pinus, como resultado do “poder de convencimento” da indústria de papel e celulose.  Para engambelar os trouxas, usou-se, inclusive, o falso argumento da necessidade de recuperação de áreas degradadas.  Toda essa farra se deu por iniciativa de parlamentares ambientalistas e contando com o silêncio – ou melhor, a conivência – das ONGs que atuam no setor.

A outra medida que se encontra no mesmo Projeto de Lei 6.424/2005 é a redução da exageradamente e nunca respeitada reserva legal de 80% das propriedades rurais na Amazônia para 40%, permitindo que a diferença seja reflorestada com o plantio de palmáceas nativas, como o dendê e o babaçu, excelentes para a produção de biocombustíveis.

Aí, os ambientalistas vão se enredar nos emaranhados dos próprios argumentos, já que existe um evidente conflito entre a produção de biocombustíveis, que requer a expansão da fronteira agrícola, e a proteção da biodiversidade.

A pergunta central é simples: a sobrevivência da humanidade, com as suas ainda elevadas taxas de crescimento populacional e os atuais padrões de consumo, é compatível com a proteção da biodiversidade?  Esse é tema para um comentário mais extenso.  Mas, desde já, pode-se dizer que num país onde as autoridades não conseguem assegurar a proteção da biodiversidade nem mesmo nas unidades de conservação fica difícil falar em fazê-lo nas propriedades privadas.  As idéias estão fora do lugar.

A questão da relocação das áreas de reserva legal não se limita, é claro, à Amazônia.  Estudos do Instituto de Economia Agrícola do Governo de São Paulo indicam que se todas as propriedades do estado fossem obrigadas a fazer a recomposição florestal da reserva legal de 20% haveria uma queda no PIB agrícola da ordem de R$ 20 bilhões por ano, com a perda de 800 mil empregos.  Os ruralistas reclamam que o Ibama não admite que se contabilize as áreas de preservação permanente para fins de cálculo da reserva legal, o que não é razoável e dificulta ainda mais a vida dos produtores rurais.  Afinal, o Brasil se orgulha de ter “vantagens competitivas” na produção de produtos primários.´

Não há notícias da existência de uma figura similar a essas reservas legais em nenhuma outra parte do mundo.  Na Alemanha, até mesmo a recuperação das matas ciliares nos trechos em que se davam os processos erosivos foi precedida de extensa negociação com os produtores rurais e o pagamento dos lucros cessantes ao longo de um bom período. 

Os ruralistas argumentam, muito apropriadamente, que as reservas legais foram estabelecidas sem nenhuma base técnica ou científica, e sem que onfigurassem a formação de corredores ecológicos, que nos países sérios foram estabelecidos pela iniciativa privada, mais especificamente pelos caçadores e fabricantes de armas de caça.

A racionalidade - na suposição de que exista alguma nos atuais padrões de produção e consumo – é a do crescimento econômico ilimitado.  Então, se o poder público acha que uma determinada propriedade é de interesse social, deve pagar por ela na condição de representante dos interesses do conjunto da sociedade.

O que não dá para aceitar são dois pesos e duas medidas: quando o estado autoritário decide que algo é de interesse social, não há qualquer área de preservação permanente, e nem terras indígenas; quando a área é de propriedade privada, caem sobre ela todos os ônus da proteção da biodiversidade, das matas ciliares e outros.

Essa é a absurda regra em vigor no Brasil.

***

Quem falou em nome das ONGs de proteção ambiental no divertido no noticiário sobre o projeto de lei que reduz as reservas legais na Amazônia foi a representante de uma ONG dos EUA, país onde é possível ter 300 quilômetros de milho sem nem um pé de pau à vista.  Não há como negar que essas ONGs são divertidas quando postulam uma defesa incondicional de ecossistemas sem seres humanos…. desde que nos países do terceiro e do quarto mundo.

No dia seguinte, o Greenpeace falou contra o nuclear, sem mencionar o fato de que ainda em 2008 o parlamento inglês aprovará o retorno dos investimentos nessa fonte de energia, ou sem protestar contra a cafetinagem do enriquecimento de urânio imposta pelos países mais fortes, em particular pelos EUA.

Barra da Tijuca – Degradação das Lagoas e Notícias Requentadas

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Há políticos que para se manterem na mídia não hesitam em requentar notícias.   E há, também, jornalistas jovens que embarcam na arapuca por preguiça ou incapacidade de analisar o material que lhes é apresentado como novidade.

Nessa linha, retorna o tema é a degradação do complexo lagunar de Jacarepaguá: Tijuca, Jacarepaguá, Marapendi e Camorim.  Com a explosão urbanística da região resultante da total desfiguração do Plano Lúcio Costa, as notícias dos jornais freqüentemente referem-se às lagoas “da Barra da Tijuca”.

O problema é conhecido, há muito tempo, até pelo gato da padaria.  A causa fundamental da degradação das lagoas é o lançamento de esgotos sem tratamento, causando assoreamento, mau cheiro, infestação por mosquitos.  Num país sério, essas lagoas costeiras teriam poluição zero e seriam utilizadas para o lazer da população.  Mas, aqui, mesmo havendo a capacidade e a vontade dos moradores de pagar pelo tratamento dos esgotos, o problema se arrasta e piora a cada dia.  A responsabilidade é de uma só pessoa jurídica, e portanto fácil de ser punida: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, agora “rebatizada” com o nome de fantasia “Nova CEDAE”.  (O Rio de Janeiro já teve, também, a “Nova Polícia” sem que a segurança melhorasse uma vírgula).

A “Nova CEDAE” descobriu uma forma de aparecer nos jornais com notícias mensais sobre gatos em casas de ricos (gatos na linguagem popular são ligações irregulares, e a descoberta dessas ligações evidentemente não pode se constituir num plano de negócios).  Mas, ao final de nove meses da pretensa inovação, a CEDAE ainda não disse como fará para colocar em funcionamento as muitas estações de tratamento de esgotos que não funcionam.

Nesse quadro de descaso e incompetência, falar em medidas emergenciais para as lagoas da Barra é pura tolice.  A única medida efetiva seria a definição – pela enésima vez – de um cronograma para a implantação da rede de esgotos e para o ínicio da operação da estação de tratamento.

Dizer aos jornalistas que o emissário submarino está operando normalmente é outra forma de enganar incautos, já que a rede de coleta cobre apenas uma pequena fração da área.  Para quem não sabe, a implantação da rede iniciou-se em 1986 com um trecho mínimo e, desde então, avançou muito pouco, quase nada.  São só 20 anos de atraso para concluir o sistema.  O que não é coletado continua indo para as lagoas.

Para não ter que ficar procurando imagens sensacionais sobre o estado de degradação das lagoas e plantá-las na imprensa, é suficiente caminhar por trilhas do Parque Natural Municipal Bosque da Barra, concebido como uma reserva de vegetação de restinga já no Plano Lúcio Costa.

O parque foi inaugurado em 1983.  Na entrada, um pequeno aviso informa aos visitantes que o acesso às trilhas depende de autorização da administração.  Esse tipo de cerceamento tem certamente por objetivo impedir que os visitantes vejam o estado de abandono em que se encontra uma boa parte dos 500.000 metros quadrados dessa que deveria ser uma área de lazer – por oposição ao trecho ao qual o acesso é permitido, bem cuidado mas com esparsas sombras, quase nenhum lugar para sentar e nenhum bebedouro.

Num dos lados de uma pequena ponte, um trecho de lagoa limpa; no outro, a imundície que se vê nas duas fotos a seguir (na primeira, são também visíveis as manchas de gordura).

lagoa-eutrofica.JPG

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Um pouco mais adiante, os estágios finais da degradação, quando o assoreamento faz com que o espelho d’água se aproxime do desaparecimento, indicado pelo abundância da vegetação conhecida como taboa.

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E, mais ao fundo, um grande número de trechos em que a água parada, isolada em poças, charcos, transformou-se em imenso criadouro de mosquitos.

agua-parada-mosquito-e-taboa.JPG

Se fosse uma casa particular, as autoridades sanitárias chamariam a imprensa para ver a origem dos focos do mosquito transmissor da dengue e a aplicação da multa.  Mas como é uma área administrada pela prefeitura, nada.  No Brasil, o governo encontra-se acima da lei e alheio à Nação.  É imune às regras que se aplicam aos cidadãos e à iniciativa privada, inclusive no que se refere à gestão ambiental.  Alguém consegue imaginar uma indústria poluindo as lagoas como faz a CEDAE sem ser severamente punida pelas autoridades ambientais e processada pelo Ministério Público?

Então, falar em dragagem é tolice.  Uma tolice de agrado dos políticos, que adoram um pacote de medidas emergenciais mesmo quando os problemas e suas causas são velhos conhecidos.  Dragagem em ano eleitoral é mamão com açúcar – já que a medição é feita por metros cúbicos e dificilmente o fiscal estará no local na hora de calcular o volume retirado.  Dragagens abrem as portas para polpudas caixas dois, três, quatro e cinco. 

Novamente, nessas lagoas não há nada novo, nada imprevisto, nada emergencial: só descaso e omissão do poder público, que fala do assunto de modo a mascarar a própria irresponsabilidade.

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Tentar atribuir a degradação do ecossistema lagunar de Jacarepaguá à população pobre com base nas fotos de alguns sofás e pneus lançados em trechos onde há ocupações favelizadas é uma atitude mal intencionada.   Levar alguns ambientalistas mais ingênuos para coletar lixo das praias e lagoas na tentativa de ganhar uns votinhos é um deboche diante da agressão praticada pela CEDAE e da omissão do poder público.

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A decisão de mudar a denominação para Nova CEDAE faz lembrar que há muitos anos e em todos os estados os carros de polícia passaram a ser pintados com as cores da administração da vez, esvaziando qualquer noção de tradição dessas corporações.  As pinturas são cômicas, com cores espalhafatosas, e destinam-se a transformar esses carros em veículo de publicidade dos governadores.  No caso do governo federal, o logotipo do momento ainda tem ares mais carnavalescos, com tons de retardamento mental – “Brasil – Um País de Todos”.  E os símbolos da República que se danem.

Restingas – Origens e Excessos da "Proteção Ambiental"

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A origem de um grande número de medidas de proteção dos recursos naturais se deu muito antes das atuais preocupações ambientais, quando ainda não havia qualquer tipo de preocupação com ecossistemas, espécies em extinção e similares. Nos países europeus, muitas áreas foram protegidas como reservas de caça da nobreza, e só muito depois se transformaram em parques ou outros tipos de unidades de conservação. Muito mais tarde, o almirantado da esquadra inglesa chegou a alertar o rei para a necessidade de proteger as árvores e mesmo fazer o replantio para que não faltasse madeira para a fabricação de navios de guerra. O próprio nome de nosso país vem da importância do Pau-Brasil, mas não por sua beleza ou raridade e sim como fonte de riqueza pecuniária para a coroa, que detinha o monopólio sobre a sua exploração. Daí surge a expressão “madeira de lei”. Nessa mesma época, a proteção da vegetação fixadora de dunas tinha por objetivo evitar que seu deslocamento causasse prejuizos ao patrimônio dos colonizadores e colonos, não se tratando de uma preocupação ambiental no sentido contemporâneo da palavra.

Nos últimos anos, extrapolando amplamente de suas atribuições legais, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA ampliou a proteção das restingas de maneira genérica, com o mesmo estilo do poder da corte portuguesa sobre a colônia, com ordenações, alvarás, cartas régias. Esse tipo de “administração” já está resultando nos previsíveis conflitos de interesses que tenderão a se agravar rapidamente. O embate judicial entre um estado novamente autoritário que amplia a função social da propriedade da mesma forma que cobra impostos até o limite da exaustão é uma tendência já clara. Evidentemente, todo o problema – e não apenas no Brasil – está na existência de seres humanos, sem os quais não existiriam conflitos… e nem CONAMAs.

Restingas são formações costeiras arenosas que caracterizam uma parte significativa do litoral brasileiro e de outros regiões do mundo, sem que tenham necessariamente qualquer valor intrínseco que tenha levado à sua proteção incondicional nos países sérios. Assim, não há NENHUMA razão para a proteção genérica das restingas que agora ameaça o desenvolvimento sustentável do turismo no Rio de Janeiro. Afinal, o Incra não acha que a belíssima restinga da Marambaia deve ser entregue a algumas dezenas de famílias descendentes de quilombolas em lugar de se transformar num “parque de dunas” similar e muito maior do que o existente em Haia, na Holanda? Devem ser protegidas restingas específicas por razões claras, ou pelo simples desejo da população, expresso através de plebiscito ou outra forma consistente de consulta pública.

Além disso, em qualquer país sério, quando o estado, representando os interesses sociais maiores acha importante impedir qualquer uso da propriedade privada, a desapropriação é o caminho adotado. Só mesmo no Brasil é que o estado se acha no direito de criar uma unidade de conservação numa área privada e limitar o uso da área a 3%. É a famosa “mão de gato”, que mascara a expropriação da mesma forma que os impostos já embutidos nos preços, também ao contrário dos países sérios nos quis os preços anunciados são aqueles cobrados pelos comerciantes ou vendedores. Neles, todos os impostos são descriminados na nota fiscal, e a cada momento os cidadãos sabem quanto estão pagando pelo produto e quanto está indo para os cofres públicos.

Nos últimos dias, alguém talvez tenha mentido intencionalmente para os jornais que noticiaram que “23 anos após a criação da APA (de Maricá), o governo do Rio de Janeiro finalmente apresentou um polano de manejo para a região”. É o tom do “nunca antes neste país” que assola o noticiário e dissipa as tradições, as lutas e conquistas do passado, a identidade nacional. Um plano diretor já havia, sim, sido aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA em 1988. A nova versão foi elaborada justamente para atender aos interesses do grupo estrangeiro que adquiriu a área, foi feita à s pressas e sem qualquer consulta pública, e é bastante mais flexível que a anterior, mas permite a pose em afirmações de algibeira do tipo “não haverá flexibilidade” e “a restinga não pode ser desmatada”… enquanto o desmatamento da restinga na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes não cessam por um minuto. Sem o desmatamento da restinga não existiriam Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, e a maior parte da ocupação litorânea do Brasil, bem como de outros países.

Tolices à parte, é melhor alguma ocupação do que nenhuma, já que se não fôsse a segurança mantida na área pelos antigos proprietários ao longo de décadas já se teria consolidado a ocupação desordenada, sem geração de emprego e renda. E como na cabeça iluminada do mesmo CONAMA – refletindo o pensamento da administração atual do MMA – vale tudo quando estão envolvidos programas sociais de regularização fundiária ou de quilombolas, a vaca já teria ido para o brejo, se brejo ainda houvesse para ser preservado.

Parodiando mestre Millôr, onde é mesmo que a nossa mediocridade deixou de ser um defeito e passou a ser uma qualidade? Mas vale estar atendo para as possíveis e necessárias arguições da ilegalidade ou mesmo da inconstitucionalidade da normatização desvairada que assola a gestão ambiental federal.

***

A tática de apresentar um projeto de desenvolvimento urbano maior do que o aquele que realmente se pretende implantar para depois acalmar os “ambientalistas” com a aceitação das fortes restrições do plano diretor ou licença já é velha conhecida de quem atua nas entranhas do poder público.

***

O parque de dunas nas proximidades de Haia foi criado como área de recarga do aquífero subterrâneo em casos de acidentes com produtos tóxicos no rio que chega à Holanda depois de passar por regiões altamente industrializadas da Alemanha. Nele há trilhas pavimentadas para passeios de mães com crianças e outras para bicicletas. Nenhuma semelhança com nossos “parques” de papel.

***

As limitações do crescimento econômico em função da escassez de matérias-primas e recursos naturais já antecipada por Malthus foram confirmadas com números pelo estudo publicado no início da década de 70 com título esclarecedor: Limites para o Crescimento. Desde então, diversos outros estudos mostram que a humanidade está consumindo bem mais do que a “capacidade de suporte” da Terra. Soluções de algibeira do tipo “a restinga não pode ser desmatada” não resolverão o problema e o turismo continuará migrando para o nordeste, deixando o Rio de Janeiro no seu curso em direção ao nada.

Restingas – Origens e Excessos da “Proteção Ambiental”

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A origem de um grande número de medidas de proteção dos recursos naturais se deu muito antes das atuais preocupações ambientais, quando ainda não havia qualquer tipo de preocupação com ecossistemas, espécies em extinção e similares. Aqui, não se protegia o Pau Brasil por ser essa uma espécie rara ou ameaçada de extinção, mas apenas como forma de preservar o monopólio da coroa na sua extração.  E o país ficou com o nome da árvore em decorrência do extrativismo.

Nos países europeus, muitas áreas foram protegidas como reservas de caça da nobreza, e só muito depois se transformaram em parques ou outros tipos de unidades de conservação. Muito mais tarde, o almirantado da esquadra inglesa chegou a alertar o rei para a necessidade de proteger as árvores e mesmo fazer o replantio para que não faltasse madeira para a fabricação de navios de guerra. O próprio nome de nosso país vem da importância do Pau-Brasil, mas não por sua beleza ou raridade e sim como fonte de riqueza pecuniária para a coroa, que detinha o monopólio sobre a sua exploração. Daí surge a expressão “madeira de lei”. Nessa mesma época, a proteção da vegetação fixadora de dunas tinha por objetivo evitar que seu deslocamento causasse prejuizos ao patrimônio dos colonizadores e colonos, não se tratando de uma preocupação ambiental no sentido contemporâneo da palavra.

Nos últimos anos, extrapolando amplamente de suas atribuições legais, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA ampliou a proteção das restingas de maneira genérica, com o mesmo estilo do poder da corte portuguesa sobre a colônia, com ordenações, alvarás, cartas régias. Esse tipo de “administração” já está resultando nos previsíveis conflitos de interesses que tenderão a se agravar rapidamente. O embate judicial entre um estado novamente autoritário que amplia a função social da propriedade da mesma forma que cobra impostos até o limite da exaustão é uma tendência já clara. Evidentemente, todo o problema – e não apenas no Brasil – está na existência de seres humanos, sem os quais não existiriam conflitos… e nem CONAMAs.

Restingas são formações costeiras arenosas que caracterizam uma parte significativa do litoral brasileiro e de outros regiões do mundo, sem que tenham necessariamente qualquer valor intrínseco que tenha levado à sua proteção incondicional nos países sérios. Assim, não há NENHUMA razão para a proteção genérica das restingas que agora ameaça o desenvolvimento sustentável do turismo no Rio de Janeiro. Afinal, o Incra não acha que a belíssima restinga da Marambaia deve ser entregue a algumas dezenas de famílias descendentes de quilombolas em lugar de se transformar num “parque de dunas” similar e muito maior do que o existente em Haia, na Holanda? Devem ser protegidas restingas específicas por razões claras, ou pelo simples desejo da população, expresso através de plebiscito ou outra forma consistente de consulta pública.

Além disso, em qualquer país sério, quando o estado, representando os interesses sociais maiores acha importante impedir qualquer uso da propriedade privada, a desapropriação é o caminho adotado. Só mesmo no Brasil é que o estado se acha no direito de criar uma unidade de conservação numa área privada e limitar o uso da área a 3%. É a famosa “mão de gato”, que mascara a expropriação da mesma forma que os impostos já embutidos nos preços, também ao contrário dos países sérios nos quis os preços anunciados são aqueles cobrados pelos comerciantes ou vendedores. Neles, todos os impostos são descriminados na nota fiscal, e a cada momento os cidadãos sabem quanto estão pagando pelo produto e quanto está indo para os cofres públicos.

Nos últimos dias, alguém talvez tenha mentido intencionalmente para os jornais que noticiaram que “23 anos após a criação da APA (de Maricá), o governo do Rio de Janeiro finalmente apresentou um polano de manejo para a região”. É o tom do “nunca antes neste país” que assola o noticiário e dissipa as tradições, as lutas e conquistas do passado, a identidade nacional. Um plano diretor já havia, sim, sido aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA em 1988. A nova versão foi elaborada justamente para atender aos interesses do grupo estrangeiro que adquiriu a área, foi feita às pressas e sem qualquer consulta pública, e é bastante mais flexível que a anterior, mas permite a pose em afirmações de algibeira do tipo “não haverá flexibilidade” e “a restinga não pode ser desmatada”… enquanto o desmatamento da restinga na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes não cessam por um minuto. Sem o desmatamento da restinga não existiriam Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, e a maior parte da ocupação litorânea do Brasil, bem como de outros países.

Tolices à parte, é melhor alguma ocupação do que nenhuma, já que se não fôsse a segurança mantida na área pelos antigos proprietários ao longo de décadas já se teria consolidado a ocupação desordenada, sem geração de emprego e renda. E como na cabeça iluminada do mesmo CONAMA – refletindo o pensamento da administração atual do MMA – vale tudo quando estão envolvidos programas sociais de regularização fundiária ou de quilombolas, a vaca já teria ido para o brejo, se brejo ainda houvesse para ser preservado.

Parodiando mestre Millôr, onde é mesmo que a nossa mediocridade deixou de ser um defeito e passou a ser uma qualidade? Mas vale estar atendo para as possíveis e necessárias arguições da ilegalidade ou mesmo da inconstitucionalidade da normatização desvairada que assola a gestão ambiental federal.

***

A tática de apresentar um projeto de desenvolvimento urbano maior do que o aquele que realmente se pretende implantar para depois acalmar os “ambientalistas” com a aceitação das fortes restrições do plano diretor ou licença já é velha conhecida de quem atua nas entranhas do poder público.

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O parque de dunas nas proximidades de Haia foi criado como área de recarga do aquífero subterrâneo em casos de acidentes com produtos tóxicos no rio que chega à Holanda depois de passar por regiões altamente industrializadas da Alemanha. Nele há trilhas pavimentadas para passeios de mães com crianças e outras para bicicletas. Nenhuma semelhança com nossos “parques” de papel.

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As limitações do crescimento econômico em função da escassez de matérias-primas e recursos naturais já antecipada por Malthus foram confirmadas com números pelo estudo publicado no início da década de 70 com título esclarecedor: Limites para o Crescimento. Desde então, diversos outros estudos mostram que a humanidade está consumindo bem mais do que a “capacidade de suporte” da Terra. Soluções de algibeira do tipo “a restinga não pode ser desmatada” não resolverão o problema e o turismo continuará migrando para o nordeste, deixando o Rio de Janeiro no seu curso em direção ao nada.