A Jihad Contra a Alegria de Viver e os Aiatolás do Meio Ambiente

Álvaro Pessôa

Cuidado com a sua próxima festa de São João.  Junho está chegando! Caso a armação do “arraiá “demande o corte de bambus nativos ou você pretenda pular a fogueira “,  pode acabar denunciado ao Juiz como criminoso ecológico, um horroroso crime federal.

O mesmo ocorre se seu caseiro queimar folhas secas do seu quintal, podar as árvores sem licença ambiental, usar mini motosserra ou pegar minhocas para ir pescar.  Vai aparecer um Torquemada moderno, vestindo os uniformes do INEA, da Policia Federal, da Policia Florestal, do IBAMA, ou outra praga similar e lá vai você preso, inafiançável.

A sorte do Marechal Rondon, é que conseguiu servir ao Brasil no século passado. Hoje não tomaria nem o trem para o sertão, por falta de licença ambiental, alvarás, carteira de identidade de explorador.  Dizia o Marechal, que pelos índios, era preciso morrer, se necessário fosse, mas jamais matar um deles. Pois se hoje em dia, um jacaré lhe atacar, trate de morrer, ou deixe morrer até seu filho, se preciso for (na boca do jacaré), mas não mate o bicharoco nunca, que ele é sagrado. Centenas morrem todo dia na porta dos hospitais públicos, mas a fauna é intocável.

Felizes os que nasceram nas décadas de cinqüenta e sessenta, e tiveram a alegria de catar tatuí e vongole nas praias de Ipanema!  Hoje seriamos todos processados e iríamos em cana por exercermos a atividade criminosa de apreender exemplares da fauna nativa com o fim de saboreá-los, sem a competente licença de pescaria.

Em Tocantins, recentemente, as oito vacas de uma pobre senhora camponesa, lancharam apetitoso capim sem saber que o dito estava plantado nas sagradas e invioláveis terras de reserva legal.  Multaram-na em R$ 20.000, dinheiro que a senhora ali assentada pelo INCRA nem imagina quanto seja.

Razão tinha um tal de Charles Darwin, que ao passar por aqui em sua viagem ao redor do mundo, no Beagle (não é o cachorro) escreveu : funcionários públicos, salvo raras exceções, têm muito de mesquinho o corpo e medíocre o espírito, o que é exponencial nos burocratas brasileiros; mas só para ver uma floresta cheia de macacos, sou até capaz de beijar o chão onde pisa o burocrata brasileiro, quando mais me submeter às suas atitudes ranzinzas e arrogantes.

Parece hoje, não parece?  Servidores públicos que tratam ou fiscalizam atividades relacionadas com o meio ambiente, em sua esmagadora maioria, procedem como os fieis do Alcorão. São dotados de uma Sharia (sistema de crenças) próprio e emitem Fatwas (decisões definitivas) irrecorríveis.  Definitivas porque, em caso de descumprimento, o burocrata aparece armado com bandas de artilharia pesada, mísseis e foguetes, cinco delegados da Polícia Federal, peritos que emitem pareceres relâmpagos, Almotacés e Escrivães, sem falar em Juízes zangados, que mandam cessar todas as atividades, pois a administração pública goza do princípio da boa fé. Isso sem falar nos Inquéritos Policiais Federais, embargos, medidas cautelares, escândalos na porta da casa do acusado, com direito a televisão especialmente convidada.

A ESSAS ATITUDES SE CHAMA DEMOCRACIA.  Autoritários eram os chefes militares (sic)!  A Fatwa irrecorrível, é muito mais autoritária que qualquer mando de Senhor de Engenho, mas também pode ser aplicada, em sua forma mais grave: a de tortura empresarial. 

São inúmeras as Recuperações Judiciais e as Falências decorrentes dessa nova Inquisição. Ouse um empresário brasileiro, iniciar um projeto imobiliário numa praia, instale torres de transmissão elétrica, ou transporte seus empregados em caminhão (a obra é morro acima) que, logo a seguir, os uivos medonhos e os silvos das bombas dos ” stukas ” da administração pública, acabam com a empresa, com o projeto e, muitas vezes, com a vida do próprio empresário.

Lembrando Churchill: ” nunca tão poucos, desgraçaram tanto a vida de tantos “.

O pior de tudo, é que esses jovens AIATOLÁS, que fazem incidir pesadas FATWAS sobre a população ordeira e trabalhadora e sobre os empresários que sustentam com seu imposto e seu suor todas as atividades públicas (inclusive as de fiscalização) realmente acreditam – ou lhes é conveniente acreditar – que estão fazendo o bem à sociedade.  Lutam como leões pela condenação de gente idônea e saboreiam a vitória.

Foi o que ocorreu, em caso recentíssimo levado a julgamento em nossos tribunais, pela condenação de um veranista com mais de 80 anos, na região serrana do Rio de Janeiro.  Seu crime ecológico foi ter um empregado que queimou folhas secas e sapecou as cinzas num pasto do próprio veranista.  Todos os anos, em julho e agosto, a área de pastagem das Serras, por razões climáticas (estação das secas), entra em combustão espontânea.  Mas isso não tem a menor graça, pois o óbvio não tem charme.  Bom mesmo é condenar alguém, com base num positivismo de fazer inveja aos Juízes do Terceiro Reich, que aliás acabaram todos também condenados, exatamente pelos excesso de positivismo aplicado.

Não consigo entender, à luz da tese de que somos um povo bom, fraterno, alegre e até mesmo cordial (como queriam os senhores Cassiano Ricardo e Segio B. de Holanda).  Essa amargura, azedume e raiva contra o cidadão, então, de onde vêm?  Afinal esses fiscais do meio ambiente costumam ser jovens e, em principio, a mocidade é generosa, pois é esperançosa.  São jovens articulados, bem vestidos, exemplares, dignos de admiração pela sociedade, com seus carros de modelo recente e, de certo modo, representam alguma coisa de que a nação deve se orgulhar.

Até mesmo Santo Thomás de Aquino, escreveu uma obra sobre a alegria, que a Santa Inquisição tratou de queimar (veja-se o filme O Nome da Rosa)!  Pois, assim, queimam a alegria dos brasileiros na fogueira da nova Inquisição tropical e confundem tudo, alhos com bugalhos.

É claro que o Muezim não canta no Minarete contra qualquer um.  A Fatwa é seletiva, e Themis tem os olhos abertos por debaixo da venda.  Os jovens turcos sabem bem disso.  Existe a classe dos poderosos (pois a política ainda pode) que é inimputável. A outra classe inimputável são os moradores de morros e favelas, manguezais e florestas inatingíveis, beiras de lagoas, topos de morro, vizinhos de faixa de linha ferroviária ou estradas.  Esses podem comer todos os siris e caranguejos, lagostas, pitus e camarões, pescarem todas as tartarugas e muito mais sem que os olhos dos Aiatolás sequer pisquem.  Ali vivem pela total incapacidade do Estado de ter uma política habitacional que os atenda.

As ilustres autoridades fazem o que é possível: condenar a classe média inteiramente indefesa, bem como os pequenos e médios produtores rurais cujo destino não parece ser de interesse da população urbana que acha que comida “dá” em super-mercado.

Que diabos! – devem pensar esses fieis! Crentes no Alcorão e na jurisprudência da Sharia . Guerreiros sagrados do Islã! Querem o que ?  Prestamos concurso público e fomos aprovados. Nosso compromisso é com a lei escrita e a Constituição Federal. Fora da lei não há e nem haverá salvação!   Temos aqui a lei, que é a premissa maior; e o fato delituoso, com toda a tipicidade, que me permite adequar um ao outro. Se vai ou não haver fogueira ou “arraiá” na festa de São João, me é indiferente. Caso acabem as tipicidades tão ricas da sociedade brasileira, o problema não é meu, mas dos congressistas.

Então, tá!  A isso se resume a realização pessoal desses burocratas, juristas, políticos e outros iluminados!

Habitar nos Tristes Trópicos

Por Álvaro Pessôa

Com a ajuda mínima de um mestre de obras o homem do povo consegue fazer sua habitação. Compra cimento, tijolos e telhas, depois janelas e portas. Não consegue é comprar terreno adequado, adutoras ou tratamento de esgotos. O estrangulamento está na falta de solo urbano acessível (espaço mais infraestrutura urbana).

Em 20 anos de vida, o Sistema Financeiro da Habitação construiu 5.400.000 residências, e quase metade de baixa renda. Foram 220 mil casas por mês. Hoje, quando se fazem 50 mil por ano, sai na primeira página dos jornais. Na baixa renda, juro zero; na alta, 12% ao ano, para distribuir renda.

Isso só foi possível pela utilização do Plano Nacional de Água e Saneamento e pelo esforço do Departamento de Terras do Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha como missão exatamente prover estoque regulador de terras equipadas em todas as grandes cidades do Brasil. Como fazem países europeus com juízo. Surpreendente, mesmo, é eliminar um modelo bom, por razões inexplicáveis, sem criar nada semelhante para substituí-lo, já decorridos 25 anos.

A expansão das cidades e das moradias não tem respeito por barreiras, e se mantém sempre em processo de crescimento. É um organismo vivo. Ainda crianças, as cidades tomam vacina (Plano Diretor), mas, uma vez doentes, precisam de safenas, como elevados ou túneis. As cidades brasileiras estão agônicas. Quando pensadas pelos geógrafos, sanitaristas e urbanistas, tudo ia bem.

Atualmente o preço da terra é o eixo gravitacional do crescimento. Esse preço é que centrifuga os desamparados para as periferias, as encostas, as faixas de proteção das rodovias, ferrovias, rios e lagoas, e “terra pública” é sinônimo de terra sem dono.

Ainda no dia 3/4 o Estadão denunciava que os primeiros edifícios da classe média alta já estavam nos limites mais distantes da cidade. É curioso que isso se torne notícia de jornal, porque é a consequência de o poder público financiar o consumo. No tempo do BNH, financiava-se a produção.

Plantar e colher apartamentos num edifício é igualzinho à plantação e colheita de milho, soja ou cana. A operação capitalista é a mesma, com a pequena diferença de que os insumos (na terra urbana) são pagos pela comunidade. Aliás, o terreno em construção chama-se, muito apropriadamente, canteiro de obras. Desse canteiro sai a safra ou a colheita de apartamentos.

É fácil o governo central enfrentar poderes que emanam dos valores fundiários e do capital. Tem poderosas armas legais, além do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda assim, mesmo sob intenso controle, capital e capitalistas são bichos matreiros e levados. A aplicação rigorosa dá-se porque o poder dos governantes federais faz deles adversários sérios.

Nos municípios, a luta é desigual. Prefeitos ganharam, com o Estatuto das Cidades, armas modernas e poderosas, mas faltam recursos humanos treinados para passar de um painel de avioneta para o Boeing. A máquina pública municipal “quebrou”. O governo Collor extinguiu, “em nome da economia”, as entidades federais que apoiavam municípios e treinavam seus servidores – tradição oriunda da Constituição de 1934. Quando uma empresa chega a um município pobre, faz o que quer. Quando uma gigantesca estatal implanta seus polos, também.

O Plano Diretor é logo tratorado. Poder é poder! Capitalismo e poder caminham de mãos dadas e dizem para onde vai a cidade. Petroquímicas, portos e fábricas de automóveis são bons exemplos de como passar por cima da lei. O povo também usa suas técnicas para fazer a mesma coisa. Apropria o espaço que sobra. Entre 1964 e 1985, já havíamos aprendido a lutar contra a ocupação irregular. Matamos o modelo. Quem está na moda, agora, é o MST.

A natureza é impiedosa e Trópico é Trópico, como nos ensinou Lysia Bernardes, sábia geógrafa e saudosa urbanista.

MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, FOI PROCURADOR DO BNH

(publicado no caderno de Economia do Estado de São Paulo em 16/04/2011

 

A Hora da Onça Beber Água (Logo Virá a Hora da Cobra Fumar e da Porca Torcer o Rabo)

Imagino que antes da concessão das licenças ambientais adequadas para a construção da hidrelétrica de Jirau   tenham sido elaborados estudos os mais adequados sobre as consequências e impactos ambientais do empreendimento para a fauna, a flora, o bioma, o genoma, o futuro da micro flora, etc…

Devem ter sido ouvidos, calculando no barato,  uns 17 organismos, que tudo aprovaram e acharam correto, lógico, legal e perfeito.  Daí foi tudo carimbado por uns 28 servidores, encaminhado a outros tantos , sendo tudo processado com métodos semelhantes do antigo Testamento, inclusive com firmas reconhecidas e declarações de próprio punho, expedidos os Alvarás e afinal   adequadamente arquivados .

Concedida a licença e iniciada a construção, parece que não foram levadas em  conta, a opinião  das onças de Rondônia que,  imbuídas  de  espírito de porco (e não de onça) se recusam a  cumprir o EIA e a obedecer às determinações contidas nos alvarás .  De fato, embora haja muita água no local (pudera, um lago gigantesco) as onças não tem mais animais silvestres para predar e comer, embora possam beber.  As moto serras federais estão liquidando a floresta.

Em consequência, os bichanos (pardos e vermelhos), de forma inteiramente subversiva, não conhecendo (nem querendo obedecer)  as  autoridades constituidas,  sairam em passeata de protesto e tomaram o rumo da Capital do Estado, passando a comer os carneiros e galinhas dos criadores de gado da região.

Os fazendeiros criadores, de forma pouco poética e nada  ambientalista, mas comportando-se como meros capitalistas (algo que no Brasil virou xingamento, apesar da mal contida admiração quando eles pagam “compensações ambientais” que depois somem), querem exterminar as onças por envenamento. Preocupado com as medidas retaliatórias dos fazendeiros, o governo mandou dizer que paga os bichos comidos pelas onças.

 Os criadores  responderam que não adianta, pois as onças podem comer os filhos dos empregados (por que diabo as onças preferem os filhos dos empregados?) e a vida das crianças não tem preço.

Acontece que para pagar o vale  refeição das onças, o governo federal exige a formação de um outro processo (mais um), contendo  fotografia 3×4 do fazendeiro, fotos das galinhas e carneiros mortos,  e um requerimento descrevendo como o ataque ocorreu, o dia e a hora etc…,  precedido de depósito da taxa de expediente, recolhida após fila no Banco do Brasil.              

Ainda não se pede o retrato da onça mas, tão logo seja possível, um analista ambiental federal irá ao local do ataque, para definir se o ataque foi mesmo de onça, ou quem sabe do ” chupa cabras “!  Depois se verá se existe a verba na previsão orçamentária, e se fará o devido “empenho”, para que não ocorram ” restos ” ( dos carneiros ) a pagar.

A moçada empresarial não que saber de nada e não tem tempo para ficar na fila!  De forma que já está comprando chumbinho para envenenar as onças subversivas que se recusam a cumprir com as “condicionantes” das licenças ambientais.

Sabe-se com certeza, que as onças não vão comer os servidores que autorizaram o projeto e menos ainda os fazendeiros. Quanto aos empregados e seus filhos, não se tem tanta certeza.

***

O burocrata de Brasília pensa, hoje em dia, como os velhos donatários de feudos em Portugal pensavam.  Pensam que o mando deva  ser exercido à distância.  De forma que estão convencidos, que a distância entre Brasília e Porto Alegre, ou Brasília e Belém  ou  Manaus, ou Rondônia ( que é de horas e horas de vôo em aviões  a jato )  é a mesma  distância que separa Lisboa do Porto, do Algarve, de Coimbra ou de Évora  (que é de duas horas de trem medíocre )!!!  Duzentos anos de modernidade depois  , ainda querem repetir o mesmo padrão azinhavrado, com pátina do tempo e da mesma forma vetusta utilizado em Portugal de Dom João V.

Afeganistão – A Guerra por Recursos Naturais

As guerras de invasão têm diversas razões, entre as quais a conquista de recursos naturais.  O que os EUA e a Inglaterra fizeram no Iraque não foi muito diferente daquilo que, no passado, os espanhóis fizeram com os maias e com incas em busca de ouro.  No Iraque, foi o “ouro negro”, o petróleo.  No Afeganistão, reservas estratégicas de minério.  Tudo sob o manto das “forças de coalizão””

Recentemente, o New York Times publicou reportagem que permite desvendar as razões da invasão e da ocupação do Afeganistão: reservas minerais.  Com a diferença de que o jornal – como de hábito – colocou “panos quentes” nessa invasão e fingiu acreditar que as imensas reservas minerais do Afeganistão só foram descobertas “por acaso”, mesmo quando seja notório que a identificação preliminar de jazidas desses recursos naturais pode, há muito, ser feita por satélites.

“Os antes desconhecidos depósitos de ferro, cobre, cobalto, ouro e metais críticos para a indústria, como o lítio, são tão grandes que o Afeganistão poderá, no futuro, transformar-se num dos mais importantes centros de mineração do planeta, acreditam representantes do governo dos Estados Unidos. (…) As imensas riquezas minerais do Afeganistão foram descoberta por uma pequena equipe de funcionários do Pentágono e geólogos norte-americanos.  O governo do presidente Hamid Karzai foi recentemente informado sobre isso.”  Quanta gentileza!

Entre as descobertas encontra-se, também, nióbio, um metal essencial para a produção de super-condutores, além de outros minerais raros.  Já as reservas de lítio são equivalentes ou maiores do que as da Bolívia, até recentemente as maiores conhecidas no mundo.

“Um memorando interno do Pentágono, por exemplo, afirma que o Afeganistão pode se transformar na Arábia Saudita do lítio, uma matéria prima essencial para as modernas baterias. (…) Há aqui um potencial atordoante, declarou o general David Petraeus, chefe do Comando Central dos Estados Unidos.”  Petraeus foi, antes, comandante das forças de ocupação da “coalizão” no Iraque.

A fraseologia usada pelo New York Times na reportagem é bastante divertida: “a ampla escala das riquezas minerais foi descoberta por uma pequena equipe”, vale repetir.  E essa “pequena equipe” incluiu, por acaso, oficiais do Pentágono.

A preocupação agora é como evitar que o anúncio de novas descobertas leve os nacionalistas talibans a lutarem com mais vigor para retomar o controle do país – e essa é uma preocupação do governo dos EUA.

Da mesma forma, é uma preocupação dos norte-americanos o fato de, no ano passado, uma empresa chinesa ter obtido a concessão de exploração de uma mina de cobre; em conseqüência, o ministro de Minas foi exonerado depois de acusado de corrupção.

O Afeganistão tem uma Lei Nacional de Mineração escrita “com o apoio de especialistas do Banco Mundial”.  A informação é fornecida como um fato trivial: sincronia total entre os interesses dos invasores e a “assistência” do Banco Mundial.

“Ainda não se sabe se a lei será suficiente para sobreviver à luta entre o governo central e os líderes “tribais” (leia-se, regionais), afirmou Paul Brinkley, da Vice-Ministro de Negócios (Business) do Ministério da Defesa dos EUA e líder da equipe do Pentágono que “descobriu” as reservas minerais”.

Que o Ministério da Defesa dos EUA tenha um Vice-Ministério de Negócios já é divertido; que o cidadão que exerce o cargo tenha liderado a “pequena equipe” do Pentágono que fez as descobertas das imensas riquezas minerais do Afeganistão, deveria ser suficiente para uma boa sessão de gargalhadas em todas as vezes que algum líder político falar nos objetivos pacificadores das “tropas de coalizão”.

“Uma força-tarefa do Pentágono já está tentando ajudar o governo afegão a estabelecer um novo sistema legal para a área de mineração”.  (…) As informações técnicas já estão sendo sistematizadas para serem fornecidas às multinacionais da mineração e a outros investidores potenciais. O Pentágono também está ajudando (sic) o governo do Afeganistão a estruturar as concorrências para as concessões dos direitos de exploração das minas.” – – informa a reportagem do New York Times, com a maior naturalidade.

Os soviéticos já sabiam dessas minas e fizeram um mapeamento durante o período em que as suas tropas ocuparam o Afeganistão, nos anos 80.  Esses mapas foram encontrados em 2004, “por acaso”, por geólogos norte-americanos enviados ao país como parte de um “esforço de reconstrução” do Afeganistão.

Em 2009, a força tarefa de desenvolvimento de negócios (business development) do Pentágono que se encontrava no Iraque foi transferida para o Afeganistão, e logo a seguir equipes de especialistas norte-americanos em mineração foram enviados para “validar as informações”.

O Greenpeace ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Rio de Janeiro – Choque de Ordem e Gambiarra Total

Em pouco mais de 50 metros de caminhada por um dos locais considerados “nobres” no Rio de Janeiro, a Avenida das Américas, é possível ver a grande gambiarra em que se transformou a cidade, com incômodos e riscos para os transeuntes.  Nas duas fotos abaixo, um cabo de telefonia pende dos postes e se arrasta pelo chão há pelo menos uma semana sem que as autoridades que cuidam do “choque de ordem” percebam.

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A gambiarra total em que se transformou o cabeamento aéreo da cidade também pode ser vista numa imagem de um transformador que já vazou o seu óleo e nos equipamentos de controle de semáforos e radares instalados ao léu enquanto as autoridades fingem que não vêem… ou não vêem mesmo poque esse tipo de feiúra ainda não dá mídia.

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Também a Light resolveu se “modernizar” enfeiando a cidade, com o beneplácito do poder público.

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Parte da esculhambação pode ser atribuída à RioLuz, a Companhia Municipal de Energia e Iluminação da Prefeitura, que sem dó e nem piedade contribui para enfeiar o Rio de Janeiro, fazendo gatilhos a torto e a direito.

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Alguém consegue imaginar algo assim numa cidade qualquer de um país sério?  Esses são problemas de fácil solução – fácil até demais – com investimentos mínimos.  Mas não para a esculhambação que se tornou a administração do Rio de Janeiro – e não apenas a atual -, que abunda em belezas naturais e se transformou numa cidade engatilhada – em ambos os sentidos – com o beneplácito do poder público.

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Ah… todo o cabeamento de eletricidade do canteiro central da Avenida das Américas é subterrâneo.  O cabeamento aéreo da orla sofre do mesmo mal: subterrâneo no canteiro central e essa bagunça horrorosa ao longo das calçadas do lado oposto às praias.  Quanta ironia!