Recentemente, a Petrobras foi excluída do Índice de Sustentabilidade Empresaria – ISE da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, que refletiu, no Brasil, um pacto internacional envolvendo transparência e responsabilidades éticas nas relações com os fornecedores, consumidores, funcionários e acionistas, aí incluídas a responsabilidade social e ambiental.

A Petrobras foi, também, proibida pelo Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR de fazer propaganda de suas práticas ambientais.  O CONAR decidiu que esse tipo de publicidade da Petrobras era propaganda enganosa.

Com uma notável monografia sobre esse tipo de marketing da Petrobras, em fase de conclusão, a jovem Raquel Valentini Bastos fez uma extensa pesquisa sobre os “acidentes” ambientais causados pela Petrobras.  A lista é impressionante.  A monografia faz um notável paralelo entre os esforços da Petrobras para tentar associar o seu nome a práticas de gestão ambiental sérias ao que, no mundo animal, denomina-se mimetismo.  Ou seja, tentar parecer algo diferente daquilo que se é verdadeiramente.

Desmascarada, a Petrobras talvez comece a repensar as suas práticas de gestão ambiental.  E, quem sabe, até mesmo a evitar os vínculos entre os seus pirotécnicos anúncios de descobertas de jazidas de petróleo ultra-profundas das conveniências eleitorais de ocasião. 

Até lá, talvez a Petrobras possa começar a divulgar índices de desempenho no campo da sustentabilidade, informando, por exemplo, quanto consome de água em cada uma de suas refinarias, por tonelada de petróleo processado, e comparando os seus números com refinarias de países sérios.

Falando a seguir, o ministro Carlos Minc rebateu às críticas com elegância: o setor elétrico é ineficiente.  De fato, a repotencialização e a automação das hidrelétricas mais antigas permitiria um aumento significativo da capacidade de geração de eletricidade por uma fração do custo de implantação de novas hidrelétricas.  Mas, aí, não há contratos com empreiteiras!

Além disso, o ministro Carlos Minc afirmou que os novos licenciamentos de hidrelétricas estarão condicionados à viabilização de eclusas e hidrovias, tradicionalmente desconsideradas pelo setor elétrico.  A conferir!  Nessa áreas, o ministro pouco poderá fazer diante da lerdeza do Ministério dos Transportes – que gosta mesmo é de rodovias, frequentemente investigadas pelo TCU por superfaturamento, e na moda das concessões à iniciativa privada, e da Agência Nacional de Águas – ANA, que mais parece um braço do setor elétrico.

O transporte fluvial, amplamente utilizado nos países sérios, tem custos significativamente inferiores e é ambientalmente muito mais saudável, aspectos que estão associados.  A comparação inevitável é simples: com um litro de combustível, considerado o transporte de uma tonelada, um caminhão percorre 25 km, um trem percorre 86 km, e um comboio fluvial percorre 219 km.  Um típico comboio de transporte fluvial, com 10.000 toneladas faz o serviço de 278 caminhões de 36 toneladas cada.  E isso sem considerar os custos públicos de implantação e de manutenção de estradas de rodagem.

Diante desses fatos, seria altamente recomendável que o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA saísse da mesmice e deliberasse no sentido de determinar o licenciamento das hidrelétricas implantadas no passado de forma a assegurar que fossem elaborados planos de usos múltiplos.

Afinal, as indústrias implantadas antes do sistema de licenciamento ambiental foram chamadas a fazer o seu licenciamento.  Então, por que não as hidrelétricas?  Num licenciamento desse tipo, seria obrigatória a construção de passagens para peixes (algo simples e de baixo custo), a utilização dos reservatórios para lazer e para piscicultura, a formulação de planos (com cronograma de implantação) para a efetiva recomposição das matas ciliares dos reservatórios e dos trechos mais sensíveis da bacia drenante à montante desses reservatórios de maneira a reduzir os processos erosivos e a aumentar a vida útil dos reservatórios.

Eremildo, o Idiota - personagem de Elio Gaspari - fez um esforço enorme para acreditar que o vazamento total foi de 1,7 metros cúbicos, volume desprezível quando comparado com a vazão média do rio.  Sugere-se às autoridades policiais que apreendam, também, os computadores da empresa para tentar apurar qual o tamanho da mentira comparando os volumes de entrada de matérias-primas com os dos estoques e saídas dos produtos.

Disseram a Eremildo que as concentrações de poluentes altamente tóxicos persistentes no meio ambiente que se encontram no sedimento de fundo do rio Paraíba do Sul naquele trecho são muitíssimo elevadas com ou sem “acidentes” desse tipo.   E, também, que a Cyanamid, antecessora da indústria que causou o “acidente”, no passado já firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público por contaminação dos solos.  Mas Eremildo achou isso tudo fofoca de gente implicante que não quer admitir que o Brasil mudou da água para o vinho.

Fora isso, a situação de degradação da qualidade das águas do rio Paraíba do Sul – como da maioria dos rios brasileiros situados em regiões industrializadas ou altamente urbanizadas - é tão grave que a questão central deve ser remetida à própria legislação ambiental brasileira que, ao contrário do que se diz, está longe de ser moderna: é totalmente inadequada e ultrapassada.

No que se refere ao controle da poluição e da gestão de recursos hídricos, a lei brasileira não determina que se estabeleçam metas claras e nem procedimentos para que sejam atingidos padrões de qualidade das águas - também conhecidos como padrões de qualidade ambiental.  E a deterioração dos recursos hídricos se acentua.  Essa é uma tendência que há muito foi revertida nos países sérios, onde os rios se encontram em sua maioria limpos.

Uma das coisas mais antiquadas na gestão dos recursos hídricos no Brasil é a permanência do licenciamento ambiental com base em padrões de emissões de poluentes por concentração.  Ou seja, uma indústria ou fonte de emissão não pode lançar efluentes com poluentes em concentrações superiores a X mg/litro.  Os padrões são dados por tipo de poluente.  Isso, é claro, não impede que o conjunto das indústrias instaladas num rio ou trecho de rio lance uma carga total de poluentes superior à capacidade de absorção do corpo receptor.

Há muito, os países sérios evoluíram desse conceito que fixa o olhar nos lançamentos individuais das indústrias para concentrar as políticas públicas nos próprios rios.  Com isso, proibiu-se a implantação ou ampliação de indústrias que lancem poluentes sem que o seu licenciamento ambiental seja precedido de uma redução significativa dos lançamentos do conjunto de indústrias.

Muito além disso, há que se estabelecer metas claras para que a carga total de poluição seja progressivamente reduzida num período de tempo razoável, aceitável, e que não seja o “dia de São Nunca”.  Ou seja, existe a exigência de que sejam apresentados, aprovados e implantados projetos concretos em cada ciclo de um programa de longo prazo.

O  Ministério Público poderia exigir esse tipo de atitude – isto é, metas e projetos concretos - se tivesse qualificações e pujança compatíveis com os seus altos salários.  Mas também atua no varejo, em lugar de olhar para a qualidade ambiental.

Sem essa radical mudança de ótica da formulação e implementação das políticas públicas de gestão ambiental, a qualidade das águas dos rios continuará a piorar e os valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos continuarão a ir para a vala comum do Tesouro e a serem utilizados para contratar novos estudos acadêmicos e sem resultados práticos.

***

Eremido ficou surpreso ao saber que os sistemas de contenção para evitar “acidentes” como esse último vazamento de subtâncias tóxicss devem ser dimensionados para conter o volume total dos produtos perigosos em estoque.

***

Num belíssimo artigo sobre mais esse “acidente”, o professor José Augusto Galdino da Costa, citou Eça de Queiroz:  “Fraldas e políticos devem ser trocados com frequência, e pelas mesmas razões”.  Já é tempo de mudar radicalmente os rumos das políticas ambientais brasileiras, e qualquer estado pode fazer isso sem esperar pela União.  Mas a preguiça mental é disseminada e predominante.

“O petróleo é e continuará sendo, por muitos anos, a fonte vital de energia do mundo, até mesmo se considerados mais otimistas pressupostos sobre o ritmo de desenvolvimento e a incorporação de novas tecnologias.”

“A prevenção de mudanças climáticas irreversíveis requer uma radical “descarbonização” dos recursos energéticos do mundo. Mantidas as atuais tendências, as emissões de carbono decorrentes do uso de energia e de outros gases causadores do aquecimento global levarão a temperatura média do mundo a subir, inexoravelmente, em 6 graus centígrados no longo prazo (AIE analisa as tendências até 2030). Uma ação forte e urgente é necessária para reduzir essa tendência.”

Mesmo consideradas todo o conjunto de iniciativas e medidas tomadas até meados de 2008 no campo das energias renováveis, o crescimento projetado da demanda por petróleo é de 1% ao ano, passando de 87 para 106 milhões de barris por dia entre 2007 e 2030. O crescimento previsto do consumo de gás natural é maior – 1,8% ao ano - e o do carvão (o combustível mais sujo) é ainda maior – da ordem de 2% ao ano.  A participação do carvão na matriz energética mundial subirá de 26% para 29% em 2030.

Num esforço para reduzir as responsabilidades dos países desenvolvidos (membros da Organização de Desenvolvimento e Cooperação Econômica – OCDE), o relatório enfatiza que a quase totalidade desse aumento de consumo ocorrerá nos países em desenvolvimento: 87% do crescimento da demanda se deverão à China, à Índia e ao Oriente Médio.

O relatório informa que a participação dos países em desenvolvimento no consumo de energia primária subirá de 51% para 62%, sem enfatizar que o percentual de responsabilidade dos países desenvolvidos continuará elevadíssimo, em particular se considerado o consumo per capita.  Essa linha de apresentação dos fatos é um forte indicador das posturas que serão adotadas pelos  países desenvolvidos nas futuras negociações internacionais sobre mudanças climáticas.

De acordo com a AIE, a maior parte do aumento da produção virá dos países membros da OPEP, que aumentarão a sua participação na produção mundial de petróleo de 44% em 2007 para 51% em 2030. As reservas desses países são consideradas suficientemente grandes e seu baixo custo relativo de produção assegurará essa posição.

Além disso, não há escassez de petróleo à vista.

“Acredita-se que cerca de 1/3 do óleo recuperável ainda não descoberto encontra-se na Oriente Médio, na Rússia e no Mar Cáspio. (…) Os recursos não convencionais de óleo, que permanecem quase intocados, também são muito grandes. Entre 1 e 3 trilhões de barris  de areias betuminosas e de óleo extra-pesado poderão ser recuperados economicamente. Esses recursos estão amplamente concentrados no Canadá (principalmente na Província de Alberta) e na Venezuela (no cinturão do Orinoco).”

***

A seguinte notícia foi publicada na Folha de São Paulo de hoje:

A Vale avança para licenciar uma usina termelétrica no Estado do Pará que, além de contribuir para sujar a matriz energética brasileira, deve frustrar o plano do governo de criar um projeto de reflorestamento sustentável na área de Carajás, uma das mais desmatadas da região amazônica.

“A usina, de US$ 898 milhões, utilizará carvão mineral importado da Colômbia e emitirá 2,2 milhões de toneladas de CO2 ao ano - o equivalente a 3,6% das emissões de todo o setor energético brasileiro em 2005.  O carvão mineral é o mais sujo dos combustíveis fósseis.”

Até agora, o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas afirmava que uma elevação entre 1 e 5 graus Celsius seria suficiente para causar sérios impactos no meio ambiente.  A possibilidade de um aumento de 6 graus não era sequer considerada.  E já não se fala mais em “até 2100”, mas em 2030.

O relatório de 2008 da Agência Internacional de Energia (www.iea.org) sobre as fontes e usos de energia no mundo será divulgado no dia 12.11.2008, em Londres, mas algumas informações nele contidas já começam a ser publicadas aqui e ali. 

“Mesmo que toda a nova geração de energia de 2009 a 2020 for livre de qualquer emissão de carbono, a redução dessas emissões ao final do período será de apenas 25% do total emitido em 2006.” – afirma o relatório da Agência.  Nesse relatório, não são consideradas as gigantescas emissões de metano decorrentes do degelo no Ártico, assunto aqui mencionado em artigo recente.

Para reduzir esse  aumento de temperatura a níveis considerados aceitáveis, seria preciso que os países ditos desenvolvidos diminuíssem as suas emissões em 80% até 2050 e que os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos também aceitassem estabelecer limites para as suas emissões.  Mas isso é quase impossível, tanto do ponto de vista tecnológico quanto político. 

De fato, os políticos não ousam sequer mencionar a possibilidade de limitar o crescimento econômico.  E mesmo Obama, com todo o poder que as recentes eleições lhe conferiu, fala, no máximo, na criação de milhões de “empregos-verdes”, sem dizer como.  Já se foi o tempo de grandes lideranças políticas – os políticos de hoje dizem apenas o que os eleitores querem ouvir.

Nicholas Stern, o renomado coordenador de um estudo sobre mudanças climáticas encomendado pelo Tesouro do Reino Unido (UK Treasury), declarou, em recente entrevista na TV Cultura, que as previsões feitas há dois anos foram muito conservadoras.

Com isso, todos os demais problemas ambientais passam a ser periféricos.  A prioridade absoluta passa a ser – como de fato já deveria ser há algum tempo – a elaboração de políticas de adaptação a uma nova realidade.   Isso é o que os países sérios vêm fazendo.

***

Para os que não acompanham o assunto de perto, vale lembrar que o Instituto Nacional de PesquisaS EspaciaIS - INPE, que tampouco é uma ONG mas um órgão do governo brasileiro, e onde não trabalham “ambientalistas” mas cientistas, entregou, há quase dois anos, ao presidente Lula, um extenso relatório sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil.  Nele, os autores do relatório sugerem que o governo brasileiro se prepare para remover cerca de 46 milhões de pessoas do litoral.  O relatório descreve, também, um semi-árido nordestino transformado numa região desértica ou quase, e a Amazônia caminhando em direção a uma savana.