Governo e Petrobras Unidos Para Proteger os Poderosos

Em fevereiro de 2006, o preço do álcool superou em 9,5% o que havia sido acordado entre o governo e os produtores. O presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo – numa declaração simplista e cínica – limitou-se a afirmar que as condições do mercado faziam com que o acordo fosse considerado “superado”. Como sempre, os grandes produtores não assinam ou na respeitam os contratos de fornecimento de longo prazo, e preferem vender açucar para o mercado externo quando isso lhes dá mais lucro.

Alguns meses depois, em setembro, a mesma Associação já negociava com o governo um aumento de 20% para 25% no teor de álcool na gasolina, com prejuízo para os consumidores, já que o álcool tem menor poder calorífico e as mudanças constantes desregulam os motores dos automóveis. Os usineiros são sócios do governo quando isso lhes interessa. E o governo comporta-se – como sempre – de maneira subserviente.

Mas ninguém deve se preocupar, porque essa situação vai piorar muito. Em julho de 2006, a Petrobras anunciou, sem muito estardalhaço, que garantiria por 20 anos a compra de 3 bilhões de litros de álcool de usinas brasileiras de maneira a assegurar a disponibilidade de álcool para o Japão e outros países. Ou seja, a Petrobras – sem o menor pudor – comunicava à nação que garantiria prazo e preços de um produto que simplesmente não produz. Para os grandes usineiros, esse é o melhor dos mundos. Garantias da Petrobras, além de poder manipular o percentual de álcool adicionado à gasolina no mercado interno da maneira que lhes for mais interessante a cada momento.

Com isso, o Brasil estará, assim, subsidiando os biocombustíveis dos países muito ricos. E novos contingentes de bóias-frias engordarão as favelas da periferia das grandes cidades, com aumento da violência e da demanda por serviços básicos como educação e saneamento.

Ninguém tem dúvidas de que a produção de biocombustíveis compete com a produção de alimento – além da madeira para papel e celulose que já devastou o Espírito Santo e avança sobre o sul da Bahia. Com preços e prazos assegurados – ao contrário da produção de alimentos -, os grandes usineiros podem adquirir as melhores terras:as mais férteis, as mais planas, as que se localizam mais próximo dos grandes centros urbanos e dos portos. Além disso, haverá uma nova onde de “custos ocultos” (hidden costs) devido ao deslocamento da fronteira agrícola que leva a produção de produtos alimentares da cesta básica – inclusive perecíveis – para mais longe dos centros consumidores. A segurança energética dos países ricos prevalece, assim, sobre a segurança alimentar dos brasileiros.

O governo gosta de falar na importância da concorrência e do livre mercado, mas quando se trata de lobbies poderosos ou da pressão para que cresçam as exportações e seja possível pagar mais juros, vale tudo. Até mesmo que a segurança energética dos países muito ricos prevaleça sobre a segurança alimentar dos brasileiros.

O Elevado Custo das Decisões Políticas da Petrobras

Depois de anos de muita badalação e conversa fiada, a Petrobras obteve a licença ambiental para a implantação de uma unidade de produção de biodiesel em Quixadá, no Ceará. Antes da decisão sobre a localização, a Petrobras solicitou à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATERCE do Ceará um estudo sobre as melhores localizações para a implantação da unidade. Em função das distâncias entre a unidade e as áreas de maior volume de produção, além de outros fatores, a EMATERCE priorizou, pela ordem, os municípios de Boa Viagem, Canindé, e só depois Quixadá. A opção por Quixadá só pode ser explicada pelo fato do prefeito ser do PT!

O município de Boa Viagem tem maiores volumes de produção de mamona, e é vizinho de municípios que já foram os maiores produtores de mamona do estado: Monsenhor Tabosa e Pedra Branca. Canindé, a segunda melhor opção segundo o estudo solicitado pela Petrobras à EMATERCE, também está mais próximo das principais regiões produtoras – ainda que um pouco mais distante do porto de Pecém -, com a vantagem da disponibilidade de estradas asfaltadas.

Em ambos os casos, a diminuição dos custos de transporte é significativa quando comparada com a terceira opção. Mas quem se interessa por custos quando há uma prioridade político-partidária? Enfim, isso tudo é parte do “custo-Brasil”. Mas apesar de não ser de seu estilo, por essas e outras a Petrobras deve explicações aos seus acionistas e à CVM.

Também na área dos custos, nem o MDA e nem a Petrobras parecem estar atentos ao fato de que é melhor transportar apenas o óleo do que a baga da mamona, reduzindo-se em 50-60% os custos de transporte (já que o teor de óleo na baga está nessa faixa). A extração descentralizada do óleo tem a vantagem de deixar o resíduo com os produtores, e esse resíduo tem valor comercial ou para uso direto como adubo orgânico e, em breve, resolvidos alguns problemas técnicos relacionados à remoção de sua toxicidade, alcançará um valor ainda mais elevado em função de seu alto teor protéico. Para a extração descentralizada do óleo seria necessária uma política pública efetivamente voltada para o aumento da geração de renda dos pequenos produtores, conduzindo à criação de associações e cooperativas.

A produção de biodiesel tendo como matéria-prima o óleo da mamona já fracassou no Piaui, onde uma planta inteiramente financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil e fortemente apoiada pelo governo deveria estar produzindo biodiesel da mamona e está operando mesmo é com soja. Falta de assistência técnica, de política consistente de isenções tributárias, e outras falhas estruturais comprometem não apenas a produção do biodiesel a partir do óleo de mamona.

Essa falta de interesse pela organização dos pequenos produtores está abrindo uma enorme brecha para a maior concentração de propriedade e de renda no meio rural desde o Proalcool. De fato, há notícias de representantes de grupos estrangeiros procurando adquirir grandes quantidades de pequenas propriedades no interior do Ceará – até 10.000 hectares – onde é possível produzir mamona e, também, o Pinhão Manso, que além de ter maior produtividade por unidade de área é uma cultura perene.

A influência de interesses político-partidários no processo decisório da Petrobras e de outras estatais bem como a ausência de políticas públicas setoriais consistentes certamente terão um alto custo econômico e social!

Cesar Maia – O Mentor do Mau Gosto

Bela decisão, a de São Paulo, proibindo os outdoors que enfeiam tudo, muito!

Diante da iniciativa, Cesar Maia afirma que no Rio de Janeiro a beleza natural e os outdoors têm “sinergia”.

Horrorosos outdoors, cada dia maiores, já ultrapassando os limites dos canteiros centrais até o limite das pistas em alguns lugares, luminosos que parecem conectados à rede pública de iluminação cuja conta é paga pelos cidadãos (alô, alô, Ministério Público). Agora já sabemos que o próprio prefeito é mentor e comparsa do mau gosto.

Esperemos que motoristas comecem a processar a prefeitura por acidentes em pistas de alta velocidade, nas quais os outdoors distraem a atenção e são mais abundantes do que a já péssima sinalização de trânsito.

Hidrelétricas – Energia Renovável ou “Eterna”?

O Brasil se orgulha – muito justamente – por ter o seu abastecimento de energia elétrica quase totalmente assegurado por hidrelétricas – que geram cerca de 95% de toda a eletricidade produzida no país. Mas as pessoas tendem a confundir “renovável” com “eterno” ou algo similar – como se não existissem riscos de desaparecimento desses recursos em decorrência da atuação humana e da incompetência associada ao descaso na gestão da chamada “coisa pública”.

Nas últimas décadas, lagoas secaram (mesmo no sertão da Bahia, onde eram mais valiosas), centenas de nascentes desapareceram (em especial com o avanço da soja no Cerrado), e terras agrícolas deixaram de ser férteis. As hidrelétricas correm o mesmo risco, em virtude do assoreamento de seus reservatórios, decorrência da remoção das matas ciliares – isto é, das matas situadas à s margens dos rios e lagoas – e do consequente avanço dos processos erosivos.

Pode-se percorrer o rio São Francisco ou o Paraíba do Sul e observar esses processos de “desbarrancamento das margens” ao longo de todo o rio. Para isso, não é necessária nenhuma “formação técnica. Basta o olhar e o bom senso! Da mesma forma, pode-se visitar Sobradinho, um dos reservatórios ao longo do rio São Francisco, ou Funil, no rio Paraíba do Sul. Ambos encontram-se em estado lastimável, e é escassa ou mesmo inexistente a mata ciliar no seu entorno.

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Estudos realizados por pesquisadores num trecho do reservatório de Funil com base em imagens de satélite e modelos matemáticos demonstraram uma perda de 22,4% em sua capacidade de armazenamento de água no período entre 1962 e 1995. Desde então, essa taxa só pode ter aumentado.

“São críticos os problemas de assoreamento dos reservatórios de Funil e do sistema Light, que captam água para o abastecimento de 70% da região metropolitana do Rio de Janeiro, afetando diretamente cerca de 8 milhões de pessoas. A estimativa é que sejam descarregadas 588 toneladas por quilômetro quadrado, anualmente, nesse trecho da bacia hidrográfica, um volume entre 10 e 20 vezes maior do que a média do restante da bacia” (CEIVAAP, 2002).

As faixas margnais de proteção ao longo dos rios não está demarcada fisicamente (se é que já foi demarcada em plantas), a ocupação das margens dos rios é mais do que evidente – é gritante, caótica – e cresce, a indiferença dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais é escandalosa. Aliás, a mera inexistência de demarcação física, clara, em campo, já é uma obscenidade em termos de administração dos recursos ambientais.

A medição das taxas de sedimentação dos reservatórios pode ser simples e de baixo custo: réguas fixadas ao fundo por meros blocos de concreto e monitoramento periódico dos sólidos em suspensão, com ênfase na comparação entre os períodos de chuvas máximas e os de seca. Outras técnicas, com base em imagens de satélite, permitem a identificação de destamatamentos em áreas muito pequenas – para não falar das muito grandes – em tempo real.

Então, porque as operadoras de hidrelétricas e de outros reservatórios (aqueles para abastecimento público) não realizam esse monitoramento e não asseguram o acesso público à s informações; Por descaso, apenas! Inclusive o descaso das próprias operadoras das hidrelétricas, que nesses tempos de “tudo no curto prazo” não protegem os seus investimentos no longo prazo. Para não falar no descaso dos órgãos públicos de meio ambiente – em todos os niveis e esferas de poder – e das “agências” (brasileiro adora copiar coisa de gringo!) tipo ANEEL e ANA.

Hidrelétricas – Energia Renovável ou "Eterna"?

O Brasil se orgulha – muito justamente – por ter o seu abastecimento de energia elétrica quase totalmente assegurado por hidrelétricas – que geram cerca de 95% de toda a eletricidade produzida no país. Mas as pessoas tendem a confundir “renovável” com “eterno” ou algo similar – como se não existissem riscos de desaparecimento desses recursos em decorrência da atuação humana e da incompetência associada ao descaso na gestão da chamada “coisa pública”.

Nas últimas décadas, lagoas secaram (mesmo no sertão da Bahia, onde eram mais valiosas), centenas de nascentes desapareceram (em especial com o avanço da soja no Cerrado), e terras agrícolas deixaram de ser férteis. As hidrelétricas correm o mesmo risco, em virtude do assoreamento de seus reservatórios, decorrência da remoção das matas ciliares – isto é, das matas situadas à s margens dos rios e lagoas – e do consequente avanço dos processos erosivos.

Pode-se percorrer o rio São Francisco ou o Paraíba do Sul e observar esses processos de “desbarrancamento das margens” ao longo de todo o rio. Para isso, não é necessária nenhuma “formação técnica. Basta o olhar e o bom senso! Da mesma forma, pode-se visitar Sobradinho, um dos reservatórios ao longo do rio São Francisco, ou Funil, no rio Paraíba do Sul. Ambos encontram-se em estado lastimável, e é escassa ou mesmo inexistente a mata ciliar no seu entorno.

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Estudos realizados por pesquisadores num trecho do reservatório de Funil com base em imagens de satélite e modelos matemáticos demonstraram uma perda de 22,4% em sua capacidade de armazenamento de água no período entre 1962 e 1995. Desde então, essa taxa só pode ter aumentado.

“São críticos os problemas de assoreamento dos reservatórios de Funil e do sistema Light, que captam água para o abastecimento de 70% da região metropolitana do Rio de Janeiro, afetando diretamente cerca de 8 milhões de pessoas. A estimativa é que sejam descarregadas 588 toneladas por quilômetro quadrado, anualmente, nesse trecho da bacia hidrográfica, um volume entre 10 e 20 vezes maior do que a média do restante da bacia” (CEIVAAP, 2002).

As faixas margnais de proteção ao longo dos rios não está demarcada fisicamente (se é que já foi demarcada em plantas), a ocupação das margens dos rios é mais do que evidente – é gritante, caótica – e cresce, a indiferença dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais é escandalosa. Aliás, a mera inexistência de demarcação física, clara, em campo, já é uma obscenidade em termos de administração dos recursos ambientais.

A medição das taxas de sedimentação dos reservatórios pode ser simples e de baixo custo: réguas fixadas ao fundo por meros blocos de concreto e monitoramento periódico dos sólidos em suspensão, com ênfase na comparação entre os períodos de chuvas máximas e os de seca. Outras técnicas, com base em imagens de satélite, permitem a identificação de destamatamentos em áreas muito pequenas – para não falar das muito grandes – em tempo real.

Então, porque as operadoras de hidrelétricas e de outros reservatórios (aqueles para abastecimento público) não realizam esse monitoramento e não asseguram o acesso público à s informações; Por descaso, apenas! Inclusive o descaso das próprias operadoras das hidrelétricas, que nesses tempos de “tudo no curto prazo” não protegem os seus investimentos no longo prazo. Para não falar no descaso dos órgãos públicos de meio ambiente – em todos os niveis e esferas de poder – e das “agências” (brasileiro adora copiar coisa de gringo!) tipo ANEEL e ANA.