Depois de anos de muita badalação e conversa fiada, a Petrobras obteve a licença ambiental para a implantação de uma unidade de produção de biodiesel em Quixadá, no Ceará. Antes da decisão sobre a localização, a Petrobras solicitou à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATERCE do Ceará um estudo sobre as melhores localizações para a implantação da unidade. Em função das distâncias entre a unidade e as áreas de maior volume de produção, além de outros fatores, a EMATERCE priorizou, pela ordem, os municÃpios de Boa Viagem, Canindé, e só depois Quixadá. A opção por Quixadá só pode ser explicada pelo fato do prefeito ser do PT!
O municÃpio de Boa Viagem tem maiores volumes de produção de mamona, e é vizinho de municÃpios que já foram os maiores produtores de mamona do estado: Monsenhor Tabosa e Pedra Branca. Canindé, a segunda melhor opção segundo o estudo solicitado pela Petrobras à EMATERCE, também está mais próximo das principais regiões produtoras – ainda que um pouco mais distante do porto de Pecém -, com a vantagem da disponibilidade de estradas asfaltadas.
Em ambos os casos, a diminuição dos custos de transporte é significativa quando comparada com a terceira opção. Mas quem se interessa por custos quando há uma prioridade polÃtico-partidária? Enfim, isso tudo é parte do “custo-Brasil”. Mas apesar de não ser de seu estilo, por essas e outras a Petrobras deve explicações aos seus acionistas e à CVM.
Também na área dos custos, nem o MDA e nem a Petrobras parecem estar atentos ao fato de que é melhor transportar apenas o óleo do que a baga da mamona, reduzindo-se em 50-60% os custos de transporte (já que o teor de óleo na baga está nessa faixa). A extração descentralizada do óleo tem a vantagem de deixar o resÃduo com os produtores, e esse resÃduo tem valor comercial ou para uso direto como adubo orgânico e, em breve, resolvidos alguns problemas técnicos relacionados à remoção de sua toxicidade, alcançará um valor ainda mais elevado em função de seu alto teor protéico. Para a extração descentralizada do óleo seria necessária uma polÃtica pública efetivamente voltada para o aumento da geração de renda dos pequenos produtores, conduzindo à criação de associações e cooperativas.
A produção de biodiesel tendo como matéria-prima o óleo da mamona já fracassou no Piaui, onde uma planta inteiramente financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil e fortemente apoiada pelo governo deveria estar produzindo biodiesel da mamona e está operando mesmo é com soja. Falta de assistência técnica, de polÃtica consistente de isenções tributárias, e outras falhas estruturais comprometem não apenas a produção do biodiesel a partir do óleo de mamona.
Essa falta de interesse pela organização dos pequenos produtores está abrindo uma enorme brecha para a maior concentração de propriedade e de renda no meio rural desde o Proalcool. De fato, há notÃcias de representantes de grupos estrangeiros procurando adquirir grandes quantidades de pequenas propriedades no interior do Ceará – até 10.000 hectares – onde é possÃvel produzir mamona e, também, o Pinhão Manso, que além de ter maior produtividade por unidade de área é uma cultura perene.
A influência de interesses polÃtico-partidários no processo decisório da Petrobras e de outras estatais bem como a ausência de polÃticas públicas setoriais consistentes certamente terão um alto custo econômico e social!