Etanol, Biodiesel e Redução da Segurança Alimentar

O etanol é, sim, altamente subsidiado no Brasil.  Porque o consumidor é obrigado a comprá-lo misturado à gasolina, o que a torna de qualidade ainda pior (isto é, com menor octanagem).  E o percentual de etanol na gasolina varia em função dos interesses dos grandes produtores, entre os quais temos, agora, a Shell: se eles querem exportar, exportam; se querem produzir açúcar produzem; e se há excedentes de álcool, mandam o ministro aumentar o seu percentual na gasolina.  Simples assim.  Com o mercado garantido, fechado, os produtores de álcool compraram terras agrícolas de excelente qualidade que poderiam estar alocadas à produção de alimentos.
Quem insiste em fingir que não existe competição entre os diversos usos das terras agrícolas e que o mercado é perfeito na competição entre os preços dos combustíveis e os alimentos, vale a experiência pela qual passam os EUA neste momento.
A seca é tão grande grande que os produtores de alimentos pediram à administração Obama que suspenda a mistura de etanol de milho à gasolina, total ou parcialmente.  O temos é de um aumento de 4% no preço dos alimentos em geral, já que o milho também é utilizado na preparação de ração para alimentação animal.
Uma pesquisa publicada há dias pelo Instituto de Sistemas Complexos da Nova Inglaterra alerta para uma iminente crise global de alimentos causada por uma “bolha especulativa” decorrente da expectativa de que os impactos da seca sejam ainda mais graves.

“O Instituto vem alertando há meses que a mal direcionada conversão de alimentos em etanol e a acelerada especulação com essa commodity está criando uma bolha de preços de alimentos que levará a um inevitável pico de preços em 2013.  Agora, tudo indica que o choque da colheita vai ocorrer mais cedo em decorrência da seca, exceto se medidas para reduzirem a produção de etanol e para frear os especuladores forem adotadas imediatamente” – afirmam os pesquisadores.

Produtores de carne, frango e leite já pediram à Agência de Proteção Ambiental que suspenda neste ano as cotas de produção de etanol a ser usado como biocombustível.  “Nós estamos preocupados com a disponibilidade de milho, soja e outros grãos para alimentar os nossos animais” – afirmou a Associação Nacional de Produtores de Suínos.

Já o Instituto de Sistemas Complexos da Nova Inglaterra afirma que “ao longo dos últimos seis anos, preços altos e instáveis já causaram muita fome e tensões sociais” – posto que os EUA são o maior produtor mundial de alimentos.  O uso crescente do etanol como combustível já havia sido considerado como principal causador das crises de alimentos em 2007 e em 2008.

Há poucos dias, a Oxfam – uma ONG inglesa que concentra os seus esforços em programas para aliviar a fome – acusou os governos do G-20 de desprezarem o tema da segurança alimentar durante o encontro realizado em Los Cabos, no México, nos dias 18 e 19 de junho de 2012.  A Oxfam vem afirmando que “os biocombustíveis são um dos principais causadores da insegurança alimentar global” que causa a fome de 1 bilhão de pessoas.

Não tem sido poucos os alertas de organizações internacionais, como a própria FAO  e o Banco Mundial- pelo menos desde 2008 – , sobre os impactos da crescente produção de etanol de cereais sobre as disponibilidades de alimentos no mundo.  Esses impactos se devem às metas de crescimento de participação dos biocombustíveis na Europa e em outros países como parte das políticas de combate às mudanças climáticas.

Para os que não gostam nada de serem contrariados ou de conviverem com a realidade – entre os quais os “ambientalistas” e o governo brasileiro, vale um exame cuidadoso dos critérios recentemente publicados pela FAO para avaliação dos impactos dos biocombustíveis sobre a segurança alimentar na escala nacional de cada país.

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Será que alguém acredita mesmo que a produção de biodiesel de dendê (óleo de palma) pela Vale e pela Petrobras na Amazônia é “sustentável”?  Pelo menos o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA já aprovou a utilização de 50% das propriedades, jogando no lixo a historinha da carochinha dos 80% de reserva legal do tal “código” florestal naquela região.

 

 

 

 

 

 

Producers were already scaling back production, and some could be forced out of business entirely, said John Burkel, president of the Minnesota Turkey Growers’ Association. “Even the most prudent and cautious producer could be put out of business,” he said.

Under the EPA’s renewable fuel standard programme, oil companies are required to dilute their gasoline with increasing amounts of biofuel every year. This year’s mandate calls for the production of 13.2bn gallons of biofuels – almost all of it produced from corn.

Demand for corn ethanol was seen as a key driver of the 2007 and 2008 global food crisis.

About 40% of America’s corn crop went for ethanol last year – although the refineries then sell on “distillers’ grain” as animal feed.

But with expectations for a smaller harvest this year, there are fears ethanol will consume an even bigger share of the crop.

That will price corn out of reach of livestock producers as well as countries which rely heavily on imported grains, food security experts say.

Ethanol producers have already reduced production by more than 15% this year, and many refineries across the mid-west have closed because of high corn prices.

The National Corn Growers Association, which supports corn ethanol production, said in a statement that it was “premature” to suspend the incentive. “With the crop still in the field, it is too early to determine this year’s final corn supply,” it said in a statement.

Reserva Legal na Amazônia – Quando MMA e CONAMA Pegam no Tranco

Você acha que pecuaristas e plantadores querem reduzir a reserva legal na Amazônia – são maus – lutando contra o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs ambientalistas – que são bons?

Se acha, a leitura de um trecho de uma ata de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é divertimento puro… e mostra, como ambos – MMA e CONAMA – defendem a redução da reserva legal de 80% para 50% quando chega a hora de “fazer tudo o que seu mestre mandar”.  Nessa hora, as ONGs se calam, é claro.  É melhor fazer cara de paisagem.

Trata-se de viabilizar as grandes plantations de dendê que a Petrobras que ter na região.  Para tanto, há que reduzir a tal da reserva legal.  Inicialmente, para 50% das propriedades.  E dependendo de arranjos nem sempre muito claros,  para 0%, se a reserva legal das propriedades puder ser feita mediante algum tipo de “compensação”.

Uma leitura das linhas que se iniciam na 65 e vão até a 183 da ata deixa claro que estão nus não apenas o rei, mas toda a corte.

Um fraseado um tanto desconexo, que faz pouco sentido numa primeira leitura, pode ser resumido assim: a Petrobras não fará os investimentos no plantio de dendê para a produção de biodiesel se o CONAMA não ratificar a lei estadual que estabelece o Zoneamento Ecológico-Econômico.  E mais: essa aprovação tem que ser feita rapidamente!  De um lado, porque o MMA sentou em cima do assunto durante demasiado tempo, por lerdeza ou incompetência; do outro lado, porque perdida a “janela” do período do plantio, é mais um ano… perdido para a Petrobras na produção de biocombustíveis.  Há que encomendar mudas para que cheguem na área do plantio já com dois anos, e  por aí afora.

Queriam biocombustíveis?  Tomem biocombustíveis!

A Vale e outros já vem fazendo esse plantio com base na lei estadual mesmo.

A reunião é aberta sem quorum para votação, e um representante do MMA afirma que espera que “eventuais votações possam ser processadas quando o nosso quorum estiver mais robusto“. (linhas 47-48)

A seguir, dá-se a palavra ao Secretario de Extrativismo e Desenvolvimento Rural (isso mesmo!) do MMA.  Roberto Vizentini  inicia a sua fala com indícios de que não sabe muito bem o que já foi ou não aprovado pelo CONAMA.

“Eu tenho comigo, embora não tenha estado aqui ontem, mas que foi apresentado aos conselheiros, eu não sei se já apreciado ou não, um pedido de tramitação em caráter de urgência do Zoneamento Ecológico-Econômico da Calha Norte, Zona Leste do Pará.  Já foi apreciado, não é?  Então, aqui se trata de um informe, nada mais (…).” (linhas 66 a 70)

Vale a leitura até a linha 274 quando, sem maiores explicações, o tema é deixado de lado e o blá-blá-blá sobre “o Plano”.  Só bem depois, na linha 285, o leitor da ata ficando sabendo que o assunto mudou, subitamente, para… resíduos sólidos.

Divirtam-se.  E conheçam melhor o que fazem o MMA e o CONAMA quando é chegada a hora da onça beber água.

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Antes, vale dizer que o Governo do Pará agiu de maneira muito mais séria e sincera!  Vem aprovando, há muito, por leis estaduais, o seu Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, com base no trabalho sério de pesquisadores de instituições como EMBRAPA Amazônia Oriental, Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará, Serviço Geológico Brasileiro e outras.

Só mesmo no Brasil é que uma lei estadual tem que ser aprovada por um órgão colegiado que inclui a presença de representantes da sociedade civil.

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A redução da reserva legal no interior das propriedades para 0 também é possível se feita uma “compensação” em outras áreas.  Essa prática já é adotada em outros estados até mesmo para assegurar a regularização fundiária no interior de parques estaduais.  O difícil é um pequeno produtor ter acesso a esses mecanismos tão burocráticos, caros, e algo nebulosos.

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Se alguém quisesse reduzir a reserva legal na Amazônia para produzir comida para consumo local, teria chance zero de uma aprovação do tal CONAMA!  Até onde se sabe, Petrobras, como já faz a Vale, não pensa em consorciar a produção de dendê com algum outro cultivo voltado para 0 consumo regional.

As Florestas e a “Certificação Ambiental” e – Verdades Inconvenientes

As intenções talvez tenham sido as melhores possíveis, mas o rastreamento de produtos não funcionou.  Não funcionou para as armas, nem para a origem dos tênis de marca fabricados por crianças e adultos trabalhando em condições desumanas em países pobres.  Por que funcionaria, então, para a origem da madeira ou para a carne bovina?

 Uma pesquisa feita pela organização “caritativa” (como definida pela imprensa inglesa) WWF da Inglaterra mostrou que metade dos consumidores não  têm a mais vaga idéia da origem dos produtos madeireiros que adquirem.  Talvez não tenham é interesse mesmo. 

 A pesquisa, realizada ao longo de dois anos para o Conselho de Gestão de Florestas criado há 17 anos na Inglaterra e nos EUA.  Denominada Forestry Stewardship Council (FSC), essas organizações depois estabeleceram “filiais” ou “franchises” em outros países.

Os dados revelam que a Inglaterra é o quarto maior importador de produtos madeireiros ilegais depois da China, dos EUA e do Japão.  Estima-se que em 1977 cerca de 3,2 milhões de metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente foram importados pela Inglaterra, por um valor de quase 1,4 bilhões de dólares norte-americanos.  É de 20% a participação da madeira extraída ilegalmente no total de produtos madeireiros importados pela Europa.  Noves fora aquela que é importada com documentação falsificada, é claro.

Como os números totais incluem os produtos madeireiros extraídos legalmente porque provenientes de plantações de eucalipto e similares cuja extração ilegal é inexistente ou desprezível, pode-se deduzir que é muito maior a participação das madeiras nobres extraídas ilegalmente nas importações de produto com elas fabricados ou sob a forma de meras pranchas importados pelos países altamente desenvolvidos e pela China.

“A madeira é um produto cuja demanda é definida pelo mercado, exatamente como qualquer outro.  Assim, a responsabilidade dos consumidores é extremamente crítica” – afirmou Julia Young, administradora da rede de florestas e comércio do WWF da Inglaterra.

Estima-se, atualmente, que 15% das emissões globais de gases causadores de mudanças climáticas são provenientes do desmatamento no planeta – apesar da insistência dos ambientalistas brasileiros de que só o desmatamento na Amazônia é responsável por 20% dessas emissões globais.  Afinal, brasileiros- como muitos outros povos – gostam de ser os maiores em tudo o que fazem, mesmo quando os números não correspondem à realidade e elevadas taxas de desmatamento continuem ocorrendo em muitos outros países do mundo.  E isso dá visibilidade a políticos e contribui para o aporte de recursos financeiros às ONGs financiadas com recursos estrangeiros.

Onde é que estão mesmo os bilhões de dólares que dos países altamente industrializados para a Amazônia anunciados com a máxima ênfase no momento da criação do tal “Fundo Amazônico” e que beneficiaria as populações locais que não têm acesso a serviços básicos de saneamento, educação e saúde?

A pesquisa mostrou que apenas 28% dos ingleses “ouviu falar” do esquema de certificação do Forest Stewardship Council – FSC.  A quase totalidade acredita – ou tenta acreditar – que simplesmente por estarem sendo vendidos na Inglaterra esses produtos têm proveniência legal.  Os governos desses países importadores não fazem o seu papel – ao contrário, exportam lixo tóxico para os países subdesenvolvidos -, mas o FSC insiste em que a colocação de seu logotipo nos produtos é o melhor caminho para mudar essa realidade.

O WWF da Inglaterra constatou que apenas 25 dos 333 das 333 administrações locais no país adotavam procedimentos de compra que inclui qualquer política relacionada à certificação de origem para a compra de grandes quantidades de papel, móveis e madeiras para a construção.

A União Européia e o Japão também preferem ignorar que a maior parte de seu biodiesel – que permite que metas de redução de emissões de gases causadores de mudanças climáticas sejam alcançadas é proveniente de países que na última década removeram vastas florestas tropicais nativas para plantar dendê para produzir esse substitutivo do seu equivalente de origem fóssil.  O óleo é produzido e certamente refinado, com freqüência, por empresas originárias dos países importadores, como a Cargill.  Com essas vastas monoculturas de óleo de palma, a Indonésia tornou-se o terceiro maior país em emissões de gases causadores de mudanças climáticas, com grandes prejuízos para a população local e para a biodiversidade.

Depois da ação predatória de suas empresas, os governos desses países enviam, aqui e ali, uns trocados e especialistas para falarem na produção “sustentável” de óleo de palma, que está presente em grande número de produtos vendidos em seus supermercados.

Para os que não são fluentes em ingles,vale assistir a algumas reportagens  

http://www.youtube.com/watch?v=T–15EC72J0

http://www.youtube.com/watch?v=InN04Q_hVx0

http://www.youtube.com/watch?v=7Yv3XaucPBU&p=AF7D82F4B4165F3F&playnext=1&index=51

http://www.youtube.com/watch?v=y7fFeJyXkBk

Uma idéia precisa de como é feito a “gestão da cadeia produtiva” pode ser encontrado no filme A Corporação (The Corporation).  Para os que não são fluentes no idioma inglês, subtítulos em português podem ser lidos clicando no ícone abaixo do número de visitantes onde se encontra uma “tradução interativa”.  A tradução do que está sendo falado aparecerá abaixo do campo da imagem.  O primeiro minuto da terceira parte do documentário mostra como é feita a “gestão da cadeia produtiva” no que se refere às condições de trabalho humano e como os dirigentes das grandes corporações defendem o tipo de comportamento por elas adotado.

http://www.youtube.com/watch?v=-egT1WtG5DA&feature=related

Marinha dos EUA adota B-50 feito a partir de algas

Ao final de outubro de 2010, a Marinha dos EUA testou, numa pequena embarcação de 49 pés do tipo RCB-X (foto) um combustível B-50 com a parte de biodiesel produzida a partir de algas pela Solazyme, da Califórnia (www.solazyme.com).  Esse é um notável avanço tecnológico e também na área de políticas públicas para os biocombustíveis.  Os EUA – que não assinam tratados internacionais sobre energias renováveis – ficam, assim, em posição bastante confortável do ponto de vista econômico, também, por deter mais patentes nesse campo. 

“Esse é o futuro” – declarou o contra-almirante Philip Cullom: “Nós vamos operar a nossa frota com base nesse combustível”.

De acordo com o Ministério da Energia dos EUA, as atividades militares são responsáveis por cerca de 80% de todo o consumo de energia do governo.  E ainda que o consumo militar tenha sido reduzido em 9,5% entre 2003 e 2007, o valor da conta cresceu 142%, atingindo US$ 142 bilhões ao final desse mesmo período.

Em decorrência, os militares norte-americanos adotaram um plano para substituir 25% dos combustíveis fósseis que utilizam por energias renováveis até 2020.  A Marinha foi bem mais longe e estabeleceu a sua meta em 50%.  A Marinha começará a fazer isso já em 2012, usando esse B-50 em pequenas embarcações que trafegam por rios e na área costeira.  O incremento será gradual de maneira a incluir fragatas, cruzadores e destroyers até chegar numa “força de ataque verde” em 2016.

Isso tudo é possível, em grande parte, porque lá não existe uma Agência Nacional do Petróleo – ANP preocupada com trivialidades inúteis sobre biocombustíveis, cafetinando o assunto e fazendo com que a adição de etanol à gasolina seja a mesma em regiões produtoras e em regiões extremamente distantes da produção – e, assim, aumentando os preços para os usuários finais -, ou decidindo quem pode usar B-2 ou B-5 ou B-50 ou B-100 independentemente da disponibilidade regional do óleo vegetal. 

“A Solazyme está orgulhosa por ser o primeiro fabricante de combustível produzido microbiologicamente utilizado pela Marina numa embarcação militar”, declarou o presidente da empresa.  “O compromisso da Marinha norte-americana com a redução da dependência de combustíveis fósseis deu um novo passo e nós aplaudimos essa liderança.”

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A imagem abaixo mostra o modelo da embarcação da Marinha dos EUA em que foram feitos os testes  com o B-50 produzido com algas.

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Enquanto isso acontece, o Brasil continua falando em B-2, B-3 e B-5, sempre a partir de produtos agrícolas que concorrem coma produção de alimentos.  Apeasr de ter 7.400 km de costa, é pequeno ou desprezível o apoio para a pesquisa de biodiesel a partir de algas.  E, ainda que excelentes pesquisadores façam o seu trabalho, não emos a mentalidade de que é preciso “criar os mercados”.  Aqui, os economistas em geral e em particular os do governo parecem acreditar que o mercado é algo que existe independentemente das decfisões humanas.  Nos países sérios, adotam-se mecanismos variados para “criar o mercado” para os produtos de tecnologias inovadoras consideradas estratégicas.

Facilita a criação do mercado o fato da mistura, nos EUA, não ser obrigatório e padronizada em todo o território nacional, como ocorre aqui.  Frotas cativas podem adotar B-20 ou B-100 ou qualquer percentual fazendo a mistura em suas próprias bombas de combustível, como os usuários de carros podem escolher a mistura desejada de etanol em inúmeros postos de gasolina, sem necessidade da cafetinagem do produto aqui gerenciada pelo governo e com menores custos porque o biocombustível não tem que “passear” até as refinarias ou pontos de mistura centralizados.

Nota – O texto principal foi retirado da newsletter eletrônica do National Bulletin Board, de subscrição recomendada para quem se interessa por políticas sérias e avanços tecnológicos no campo dos biocombustíveis.