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Código Florestal e a Tolice do CONAMA

Publicado em 6 meses, 4 semanas ago em Agricultura, Biodiversidade, Código Florestal, Conservação de SoloseFlorestas. 4 Comentários Tags: , , , .
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Durante a “gestão” José Carlos de Carvalho à frente – ou no “topo” hierárquico, por acidente – do Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA resolveu definir “morro” e “topo de morro” através de Resolução redigida em cima das pernas.  O que era uma diretriz geral da lei apelidada de “código florestal” ganhou contornos de regra matemática, os incautos – inclusive setores de MP – acreditaram, e a confusão foi instaurada.

Ao furor regulatório seguiu-se a caça às bruxas Marina Silva e seus paulistanos passaram a acreditar que os vinhedos do Rio Grande do Sul eram um “passivo ambiental”.  A realidade que se danasse – era preciso encontrar culpados pelo imenso e duradouro fracasso das políticas ambientais brasileiras!  Como é de prazer na política, era preciso encontrar um inimigo para não assumir  responsabilidades.  E o “inimigo” mais fácil numa sociedade urbana que pensa que alimentos – e vinhos – nascem em prateleiras de supermercados era o setor agrícola, ainda que os topos de morro estivessem visivelmente ocupados nas cidades, a começar pelo Pelourinho, na primeira capital do Brasil colonial.

Com mais essa besteirol do CONAMA, o poder público podia se eximir de responsabilidades simples como a demarcação em campo do que deve ser protegido com base em critérios técnicos!  Quando se quer fazer politicagem barata, não há por que  fazer nada no mundo real.

A questão do topo de morro já foi analisada diversas vezes neste blog, sob os mais diversos aspectos – inclusive com os pontos de vista da EMBRAPA que o governo federal se recusa a levar em conta e os ongolóides detestam.

Não havendo como lutar contra a burrice crônica e os autos de fé do ambientalismo gringo-paulistano xiita, vale ler o excelente artigo abaixo, transcrito do blog de Ricardo Noblat é de autoria de Maria Helena Rubinato Rodrigues de Souza, publicado na categoria de “obra prima da semana”.   A imagem utilizada pela autora é da página do castelo na internet.

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“Os normandos sabiam que eram minoria e que estariam em desvantagem se a população anglo-saxônica, mais os senhores galeses, decidissem se rebelar contra eles, por isso ergueram castelos por toda a parte.

Castelo de Harlech e Snowdon no País de Gales

“Eram grandes construtores e os territórios conquistados, de Essex ao noroeste do País de Gales, assistiram a um inacreditável programa de engenharia militar.

“Procuravam locais que oferecessem obstáculos naturais para os inimigos, tais como uma colina inclinada ou uma extensão de água. Também era importante ter uma boa visão dos campos ao redor de suas fortificações.

“Com Eduardo I tem início a época de ouro dos castelos normandos. Rei de 1272 a 1307, Eduardo I contou com um arquiteto de gênio, James of St. George, responsável pela maioria dos castelos construídos em seu reinado.

“Do alto do penhasco ao sul da cidade, a visão do castelo, do mar e da montanha é de tirar o fôlego. Sete séculos após sua construção, Harlech não tem rivais em matéria de perfeição na engenharia de castelos, o que ultrapassa a beleza do cenário. Testemunha o imenso talento de James of St. George que, nessa fortaleza, adaptou a força natural do local aos requisitos básicos de defesa exigidos naqueles tempos. Ali ele projetou uma edificação que combina um fantástico sentido de majestade à grande beleza de sua forma e de suas linhas”.

“Não encontrei nada melhor do que essas palavras no site do castelo para descrever o impacto que se tem ao visitar Harlech.

“Como parte do círculo de ferro idealizado por Edward I, ao longo da costa de Snowdonia, Harlech contribuiu para que o rei inglês impedisse aquela região de voltar a ser um foco de insurreição e resistência.

“A construção começou em 1283 e durante seis anos uma legião de pedreiros, mineiros, operários, e outros artesãos, trabalhou sob as ordens de James of St. George. O resultado é um perfeito castelo concêntrico. Cada linha de muralhas era circundada por outra muralha.

“Infelizmente, a muralha externa não resistiu ao tempo e, portanto, perde-se um pouco o efeito que Harlech devia causar no século XIII. (Na foto acima, o castelo e a cadeia de montanhas Snowdon ao fundo).

“Muitas inovações na arte de construir colaboraram para o surgimento de castelos como esse. Os contrafortes deixaram de ser ocos, o que permitiu paredes mais altas; as janelas mais largas deram leveza ao que antes era só um paredão; torres mais estreitas, pequenas, no alto das grandes torres, que além de embelezar, aumentavam o espaço para a vigia.

“Elementos puramente decorativos, como o brasão e as gárgulas, deram ainda mais imponência a essas fortalezas. São monumentos que testemunham o engenho humano. Ainda bem que há quem os conserve…”

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Felizmente, em nenhum país sério – desses que resolveram os seus problemas ambientais locais – existe a figura de “topo de morro” como área genericamente protegida, até porque em nenhum dicionário técnico de geologia existe qualquer definição de morro, exceto como “elevação do terreno”.

O tal do “código”, mesmo revisado, continuará sendo um cheque em branco para a omissão continuada do poder público em relação a políticas de ocupação do solo com boa gestão ambiental.  Órgãos ambientais que não conseguem fazer a regularização fundiária de suas unidades de conservação ou definir os seus perímetros através de geo-referenciamento numa época em que um GPS não custa mais do que R$ 300,00 não sérios e nem passarão a ser enquanto puderem permanecer no dolce fare niente da inexistência de metas para o mundo real e dos correspondentes prazos.

Crise Alimentar e Meio Ambiente – Existem ONGs Sérias

Publicado em 7 meses, 1 semana ago em Agricultura, Biodiversidade, Código Florestal, Direito, Florestas, Recursos HídricoseSegurança Alimentar e Energética. 4 Comentários Tags: , , , .
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Como as franchises locais das ONGs gringas que tentam falar em nome dos “ambientalistas” brasileiros tomam o máximo cuidado para ocultar as suas fontes de financiamento e os processos decisórios que as levaram à atual obsessão por um “código” florestal ultrapassado e sem similar nos países sérios, vale mostrar uma reportagem feita por uma ONG séria, a Oxfam, que cuida de gente real num mundo real, e não de abstrações num mundo de abstrações conceituais, como fazem Greenpeace, WWF e similares no Brasil.

A Oxfam tem denunciado a verdadeira invasão de países africanos por “investidores internacionais” interessados em terras baratas para a produção de alimentos e de produtos madeireiros, com a expulsão dos habitantes dessas regiões.  Essa é uma nova face da crise alimentar mundial.  Num caso específico – o de uma empresa que “atende pelo codinome” de New Forest Company (ou Nova Companhia Florestal), inglesa, imersa em “responsabilidade sócio-ambiental” (o cinismo desenfreado pode ser visto na descrição contida no campo conservação de sua página), um pequeno vídeo feito pela Oxfam durante uma investigação no mundo real – e não nos tapetões do poder – é suficiente para mostrar a verdadeira face desses “novos ambientalistas”.

O documento foi resultado de uma investigação sobre as atividades da tal Nova Companhia Florestal em Uganda e não é preciso muito domínio do inglês para entender o que se passa: as pessoas são expulsas de suas terras pelos governos corruptos locais que as “cedem” para a empresa apoiada por instituições financeiras como o HSBC, que tem 20% de suas ações e 6 assentos em seu conselho de administração.  Toma a terra dos outros “na mão grande”  (nada muito diferente do que é feito quando ocorre a criação de unidades de conservação no Brasil, mas esse é outro assunto).

O mesmo vem acontecendo em muitos países da África.  Uma galeria de fotos organizada pela mesma Oxfam disponibiliza imagens bastante chocantes.

Já é tempo de quem quer realmente trabalhar com meio ambiente e se auto-denominar “ambientalista” com orgulho e objetivos reais deixar de lado a impostura e buscar ONGs sérias como a Oxfam e muitas outras.

 

 

 

Código Florestal – Faixas Marginas de Proteção: O Sagrado e o Profano

Publicado em 8 meses ago em Código Florestal, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Meio Ambiente UrbanoePoluição / Controle da Poluição. 2 Comentários Tags: , , , .
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Na mitologia ambientalóide, a preservação da “faixa marginal de proteção” tem muitas funções sagradas, que faz com que a sua intocabilidade seja uma lei da “Mãe-Terra”. E a definição da faixa a ser preservada deve ser proporcional à largura do rio, não importando a geologia, a hidrologia e a climatologia da região; e importando menos ainda a ocupação humana ou os recursos disponíveis de engenharia, usualmente desconsiderados por serem incompatíveis com alguma lei superior, senão divina, não importando que a civilização tenha surgido às margens dos rios de todos os tipos, com ou sem áreas de alagamento.

Mais recentemente, os ambientalóides resolveram que essas faixas servem para proteger a vida e o patrimônio das pessoas. Assim, inventaram as “áreas de risco” para ampliar o seu poder sobre a opinião pública.  Essa é, literalmente, uma “pegada ecológica” tupiniquim.  Agora, só falta o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA adotar uma “resolução” proibindo chuvas torrenciais acima dos limites considerados em ciclos de 10, 20 ou 50 anos. Eventualmente, incluirão nessa “resolução” a proibição de tufões extra-tropicais, sendo aceitos apenas os tufões puramente tropicais.  Afinal, tais chuvas provocam a subida do nível dos rios e, em consequência, a mudança das faixas marginais de proteção!

Infiltrados no poder público, ambientalistas de algibeira já falam até mesmo na “função ecológica” dessas faixas para a infiltração de água e recarga dos aquíferos subterrâneos. Essa abordagem é divertida!  É inexpressivo o papel das faixas marginais de proteção para a recarga de aquíferos quando comparado com a adoção de técnicas de conservação dos solos na agricultura, com a limitação das taxas de impermeabilização e com a adoção de tecnologias apropriadas para assegurar a retenção e a infiltração das águas de chuva.

O ecologismo tupiniquim é vazio e desconhece que outros países adotaram estratégias diferentes e bem mais sensatas para lidar com esses assuntos, entre as quais a definição de diretrizes para a drenagem e a infiltração das águas de escorrimento superficial nas cidades. Essa abordagem envolve engenharia, planos diretores de micro e macrodrenagem, desenho e dimensionamento adequados dos sistemas de coleta de águas pluviais, etc – coisas que fogem ao domínio dos ambientalóides e, portanto, reduz o seu peso nas decisões sobre políticas públicas em áreas sobre as quais eles tentam exercer algum tipo de domínio através de uma “re$erva de mercado”.

Quem resolveu os problemas de poluição hídrica, de recarga dos aquíferos subterrâneos, de contenção de cheias, de usos múltiplos dos rios e similares em países como, por exemplo, a Alemanha, foram engenheiros e profissionais de formações técnicas diversas – geologia, hidrologia, química, microbiologia – e não “ambientalistas”.  Mas que importância tem isso para quem professa a fé em princípios tão abstratos e genéricos quanto imutáveis?

Nos países sérios, diretrizes para lidar com as águas de escorrimento superficial resultante das chuvas e seu encaminhamento a áreas de infiltração – tanto para recarga do lençol freático quanto para controle de poluição e de cheias – podem alcançar algumas centenas de páginas, com indicadores sobre o regime de chuvas, as taxas de impermeabilização dos solos urbanos, a geologia, e topografia, etc. O fato de não termos nada similar no Brasil não significa que não seja possível, necessário e desejável desenvolver diretrizes desse tipo, que devem servir de base para planos diretores e para a elaboração de projetos específicos.

Um bom exemplo dessas diretrizes, bem como de sua extensão e amplitude das variedades de abordagens técnicas pode ser encontrado, apenas como exemplo, no Manual de Gestão de Águas Pluviais da Região Oeste do Estado de Washington, nos EUA (revisão feita em 2005).  São cinco volumes, nos quais é usada a melhor tecnologia disponível para a concepção e o desenho de sistemas de drenagem de áreas urbanas, incluindo importantes dimensões “ecológicas” (aqui entre aspas porque o se os países sérios denominam ecologia é muito diferente daquilo que parece prevalecer aqui na Terra Brasilis).

O primeiro desses volumes tem 218 páginas com requisitos técnicos mínimos e indicadores para o planejamento da área real – não uma generalização que aqui tem possibilitado o “cheque em branco”  para a omissão.

O volume II, com 178 páginas (até aqui, cerca de 400 páginas) , inclui não apenas um conjunto de parâmetros para lidar com a quantidade, mas também com a qualidade das águas que lavam as ruas e não podem ser lançadas em rios ou lagoas sem o seu tratamento – que pode ser a sua infiltração lenta em certos trechos.  Isso é denominado controle da poluição, algo que não parece despertar muito interesse de nossos ambientalóides.

Com os volumes III, IV e V, chega-se a um documento de cerca de 900 páginas, fora os mapas do mundo real da região noroeste do Estado de Washigton.

Na suposição de que cidades existem inevitavelmente, atribuir à faixa marginal de proteção definida através de um número cabalístico de metros igualmente aplicável às serras do Rio de Janeiro, ao Pantanal e ao Sertão o poder mágico de assegurar a infiltração de água e a recarga do lençol freático pode ser visto como parte do mundo fantástico de ambientalistas neófitos e/ou superficiais.

A Alemanha, entre muitos outros países onde gestão ambiental é levada a sério, têm, há décadas, áreas para destinação das águas de chuvas no meio urbano e sua infiltração lenta no terreno para evitar a poluição das águas superficiais e as enchentes; e áreas reservadas para alagamento e contenção de cheias no meio rural, além de trabalharem intensamente sobre técnicas de conservação dos solos agrícolas que de fato – e não apenas no mundo imaginário – asseguram a recarga dos reservatórios de águas subterrâneos.

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Durante uma visita recente do prefeito de Nova Jersey ao Rio de Janeiro, o diretor de águas da cidade perguntou-me o que acontecia, no Rio, com a chuva incidente sobre uma edificação e se existiam regras para evitar que elas alagassem o terreno vizinho.  Apenas sorri e ele compreendeu.

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O Brasil é tem a patente mundial de “palpites ambientalóides em áreas de risco”.  Isso se deve à omissão geral das autoridades no que se refere ao uso do espaço territorial.

Código Florestal – Cheque em Branco para a Omissão

Publicado em 8 meses ago em Código Florestal, Energias Renováveis, Florestas, Recursos Hídricos, Responsabilidade Sócio-AmbientaleUncategorized. 1 Comentário Tags: , , , .
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Em todos os países que tiveram políticas sérias de meio ambiente (isto é, políticas que levaram a resultados), passagens para peixes foram implantadas sempre que um curso d’água foi bloqueado por uma barragem para a geração de eletricidade ou assegurar a navegação com a colocação de eclusas.

Quando essas passagens não existiam porque a interrupção do curso dos rios foi feita num período anterior a essa percepção da importância dos processos migratórios dos peixes, alternativas para atender a esse requisito (óbvio, básico, elementar) foram criadas no momento em que as empresas operadoras das hidrelétricas foram chamadas ao licenciamento ambiental.

Soluções diferenciadas e adequadas a cada caso surgiram nos EUA, no Canadá, na Europa, sempre envolvendo o monitoramento dos peixes.  Algumas imagens ilustram a facilidade com que tais soluções poderiam ser implantadas.

Passagem para peixes na Holanda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por que exigências semelhantes não foram feitas para TODAS as hidrelétricas existentes no Brasil a partir da aprovação da lei 6.938/81 que estabeleceu o sistema de licenciamento e já completou 30 anos?  Ou por força da Resolução CONAMA 001/86, que estabeleceu diretrizes para a realização de estudos de impacto ambiental e contra a aprovação da qual o setor elétrico lutou, à época, com todas as suas forças?  Pura omissão, covardia ou só ignorância?

Afinal, o próprio rio deveria ser muito mais “área de preservação permanente” do que a sua “faixa marginal de proteção”!  O rio É o bioma esquecido por essa gente.  E não se trata apenas do conceito abstraro de “fluxo gênico” – ah, como eles gostam do palavreado rococó -, mas da própria alimentação de muita gente.

Passagem para peixes em Uppasal, na Suécia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É curioso que as coisas continuem dessa forma no país que, segundo alguns, têm no “código” florestal uma das leis mais modernas do mundo.  E é de se questionar por que essa turma que agora faz “vigília” virtual depois de passar quase uma década no comando do Ministério do Meio Ambiente não tomou essas iniciativas elementares.  Ou mais de duas décadas se considerado o tempo decorrido desde a introdução de um sem número de alterações no “código”, todas gestadas nos gabinetes, encaminhadas ao Congresso Nacional por Medida Provisória e incorporadas à lei por decurso de prazo, sem qualquer votação.

 

Passagem para peixes na barragam de Johan Day, no Oregon, nos EUA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A turma da vigília e do lero-lero sobre autista sobre a intocabilidade da lei nunca votada uniu-se a grupos ligados ao setor elétrico.  O mesmo setor elétrico que até o presente só tomou raríssimas iniciativas para controlar os processos erosivos nas bacias hidrográficas à montante de seus reservatórios;  o mesmo setor elétrico que deu origem a um importante movimento de “atingidos por barragens”  por não conseguir sequer calcular qual será a área de enchimento desses mesmos reservatórios e ainda tem a petulância de falar em “faixa marginal de proteção”;  que fez e continua fazendo barragens que impedem a navegação (em lugar de viabilizá-la), e que continua enganando os otários com a farsa do “peixamento”.

Aqui, cabe pelo menos uma pergunta: qual o reservatório de hidrelétrica que teve o seu perímetro demarcado e a faixa marginal de proteção reflorestada com essências nativas às expensas das operadaras de hidrelétricas?  NEN-HUM!  E são esses os ambientlistas que querem servir de exemplo para alguma coisa?

Enfim, misturando a abordagem “Antonio Conselheiro” acreano com o mais puro oportunismo paulistano,  essa gente que cafetina a gestão ambiental sem apresentar resultados finge para os mais jovens que não tem nada com essa contínua omissão.  E vai levando o seu andor da mais pura enganação.

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As imagens deste artigo – como de um anterior sobre o tema – foram encontradas na internet e utilizadas apenas com objetivos de ilustrar as considerações sobre o tema. Qualquer um que queira visualizar outras imagens ou vídeos pode usar “fish ladder” na busca.  Fish ladders ou passagens para peixes continuam a ser feitas nos países sérios – onde ninguém perde tempo com masturbações sobre um pretenso “código” florestal que apenas justificam a inação.  A última iniciativa dessas que aqui a “gestão” pública de meio ambiente e as ONGs não têm pode ser vista em http://www.hydroworld.com/index/display/article-display/7996410848/articles/hrhrw/environmental/2011/09/us-approves-fish-passage-facility-for-washingtons-cle-elum-dam.html.

Pontes Vivas no Mundo Real X Tolices do “Código” Florestal no Brasil

Publicado em 8 meses, 1 semana ago em Código Florestal, Florestas, Recursos Hídricos, Responsabilidade Sócio-Ambiental, Trivialidades e Fatos DiversoseUncategorized. 0 Comentários Tags: , , , , , , , .
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Como se demarcaria a tal da faixa marginal de proteção numa região em que riachos se transformam em rios caudalosos durante as chuvas torrenciais de verão?

No Brasil de hoje, organizações zumbientalóides do sétimo dia clamariam contra os riscos de total devastação planetária e mesmo interplanetária, formalizariam denúncias sobre a necessidade de proteger a humanidade de si própria, e emepéios moveriam processos contra aldeões por invasão da tão brasileira “faixa marginal de proteção” (não confundir com alguma faixa de proteção de marginais).  O Congresso Nacional convocaria mais uma audiência pública, um grupo de cientistas tão ilustres quanto desconhecidos e irrelevantes se pronunciaria sobre a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as relações entre a vegetação e o clima, e ilustres juristas falariam sobre a necessidade de regras de alcance nacional, impondo a mais avançada filosofia do direito do mundo sobre uma natureza que precisa ser domesticada para sobreviver.

Mas como o resto do mundo não perde tempo com tanta baboseira, ainda é possível encontrar iniciativas tão criativas e belas quanto pontes vivas na província de Meghalaya, na Índia, talvez a região mais úmida da Terra: até 25 metros de chuva num único ano, a quase totalidade nas monções que ocorrem no verão.  Aí, no mundo real, intocado por cientistas e juristas de bolso, é possível “plantar uma ponte” que sobrevive aos grandes dilúvios.  ”É um projeto épico que nenhum ser humano pode terminar ao longo de uma única vida” – nas palavras do narrador.

Algumas dessas pontes foram feitas há séculos, muitas têm “dois andares”, e elas são um modelo de “arquitetura sustentável viva”.

Vale discutir sobre a aplicação das mesmas regras à Província de Cheerapunji, no nordeste da Índia, e na área urbana de Nova Delhi?

A “judicialização” e a “cientifização” da gestão ambiental em detrimento das normas feitas para a vida real encontram-se entre as causas e as consequências do quase total naufrágio da gestão ambiental no Brasil.  Mas fiquemos com a beleza das pontes-vivas, que são bem mais férteis e inspiradoras.

 

 

Agricutura Urbana nos EUA (Sem a Tolice da Reserva Legal) – Uma Nova Realidade?

Publicado em 8 meses, 1 semana ago em Agricultura, Alimentos e Saúde Pública, Código Florestal, Conservação de Solos, Consumo e Responsabilidade Socio-AmbientaleSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários Tags: , .
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Aumenta o número de notícias sobre o cultivo de vegetais para alimentação humana em áreas urbanas dos EUA.

Os “agricultores urbanos” e muitos especialistas atribuem o rápido crescimento dessa prática à recessão econômica.  Os temores relacionados às mudanças climáticas talvez contribuam para o desejo de estar mais próximos de suas próprias fontes de alimentos, algo que nunca desapareceu completamente em países como a Alemanha e o Japão, que viveram tempos de guerra e de escassez de alimentos.

Nos EUA, essa prática tampouco desapareceu, ainda que tenha se mantido como forma de lazer e de educação das crianças.  Lá existe uma Associação Nacional de Jardinagem, cujo site tem uma área específica para o que se poderia denominar de “jardins para a alimentação” (já que a tradução literal “jardins vegetais” soaria redundante em português), além de muitas outras informações úteis.

Recentemente, o diretor de pesquisa dessa organização atribuiu o rápido crescimento desse tipo de agricultura urbana à rápida elevação dos preços de alimentos e ao acelerado crescimento do número de “consumidores conscientes”.

Até recentemente, a idéia de “alimentos produzidos localmente” esteve associada apenas a uma elite endinheirada que podia pagar mais pelo que estava na moda.  Mas, segundo o presidente de uma das maiores redes de verduras e legumes dos EUA, a grande mudança começou com a concordata do banco de investimentos Lehman Brothers, em 2008: “a ansiedade sobre o dinehiro cresceu rapidamente, afirmou.  Mas, ao que tudo indica, o que se cresceu mesmo foi a falta de confiança no sistema financeiro como provedor de riquezas, e isso já foi um grande passo para uma mudança de rumos na economia.

Entrevistada, uma professora de uma pequena cidade do Kentuchy, afirmou que as suas despesas com alimentação caíram à metade com a produção própria e com a aquisição de maiores quantidades de alimentos de produtores locais para fazer conservas.

Essa tendência é diferente da que se encontra nas grandes cidades: não há certificação do tipo “orgânico” ou propagandas desse tipo; as pessoas produzem e compram para reduzir despesas mesmo, e usam as mais variadas técnicas para conservar os alimentos, ou os congelam.

“Esse é o meu verdadeiro seguro-social” – afirmou durante uma entrevista um ex-trabalhador na mineração de carvão que resolveu plantar.  Pedaços de terras nas encostas dos morros estão se transformando em “jardins de alimentos” com grande velocidade.

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Imagens da agricultura urbana em plena área urbana de Sacramento, capital da Califórnia, são uma boa ilustração do assunto.  Felizmente, eles não têm, lá, jovens ingênuos, bem intencionados e autoritários do Ministério Público que insistem na aplicação da reserva legal até mesmo em áreas urbanas.  Na verdade, eles simplesmente não têm esse conceito de reserva legal, intocada e que deve ser mantida com vegetação nativa até mesmo no semi-árido nordestino.

Os conceitos de áreas de infiltração para recarga do lençol freático, controle de poluição e contenção de cheias, bem como de segurança alimentar para as áreas urbanas e de proteção da biodiversidade são bem mais sofisticados e efetivos do que essa mega-tolice nacional.  Mas esses são outros assuntos.

Código Florestal – Audiência Pública – Vale Assistir!

Publicado em 8 meses, 2 semanas ago em Código Florestal. 0 Comentários Tags: , , , .
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Transcrito do Boletim Online da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC – talvez seja possível assistir online)

Produtores e líderes rurais de todas as regiões catarinenses estarão reunidos em Chapecó nesta sexta-feira (16), às 14 horas, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, para acompanhar a audiência pública do Senado Federal sobre o Código Ambiental Brasileiro cujo projeto tramita na câmara alta do Congresso Nacional, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Senado e será presidida pelo relator da comissão do código ambiental, senador Luiz Henrique da Silveira. Também participarão os presidentes das comissões permanentes, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Para articular ações que assegurem a presença de dois mil produtores nesse evento, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) reuniu nesta semana, em sua sede, dirigentes da Fetaesc, Ocesc, Fiesc, Sindicarnes, ACAV e ACCS. “Cada entidade mobilizará suas respectivas bases para levar técnicos, produtores e empresários rurais à audiência pública”, expôs o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri. Essa mobilização também atingirá os secretários municipais de agricultura, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União dos Vereadores de SC (Uvesc).

O dirigente mostra que – ao contrário do que apregoam algumas pessoas – o projeto em tramitação no Senado não anistia produtores rurais, que terão que recuperar áreas que podem ter sido desmatadas quando a lei permitia, recuperando danos ambientais, se quiserem regularizar a sua situação. Um aspecto importante é a possibilidade de os Estados também tratarem de questões ambientais – como já fez de forma pioneira Santa Catarina. De acordo com o Artigo 24 da Constituição Federal, a matéria de meio ambiente é concorrente e não de exclusividade da União.

A produção de alimentos, silvicultura e biocombustíveis ocupa 236 milhões de hectares do território brasileiro de 851 milhões de hectares. Os dados são do Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro das propriedades, 93,9 milhões de hectares estão preservados com florestas nativas. A maior parte do território brasileiro – 61% – está conservado. Sem a atualização do Código Florestal Brasileiro, outros 80 milhões de hectares que estão dentro das propriedades deixarão de produzir comida nos próximos anos para dar lugar a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal.

Código Florestal X Produção de Alimentos – Marina Silva, Mini-Sarney e o Partido dos Sem-Noção – PSN

Publicado em 8 meses, 4 semanas ago em Agricultura, Código Florestal, Conservação de Solos, FlorestaseSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários Tags: , , , , , .
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Uma pat0ta de crentes ignorantes associada a moleques de grandes ONGs estrangeiras dos tapetões tenta disseminar noção de que a produção de vinhos do Rio Grande do Sul e a produção de café de Minas Gerais – entre outras – não passam de “passivos ambientais” porque estão em “topo de morro”.

Ainda que a ciência não tenha qualquer definição sequer para o que é “morro” – além de uma elevação do terreno, para fins de topografia -, no imaginário desses palpiteiros os “topos de morro” deveriam ser áreas de preservação permanente, um sem fim de “montanhas sagradas” – quem sabe no mundo de Harry Potter.

Escondem-se atrás da comparação com a produtividade da pecuária de países como os EUA, ocultando, é claro, que lá o gado bovino jamais vê um pasto em sua curta vida, é produzido em “campos de concentração” (cattle feed operations ou operações de alimentação de gado) onde é alimentado com milho, hormônios de crescimento e antibióticos, e que esse milho resulta de uma agricultura intensiva em combustíveis fósseis, pesticidas e sementes transgênicas.

Enfim, deixando os ongolóides* endinheirados de lado, vamos ao que interessa: a segurança alimentar!

Usando os índices da FAO, foram estabelecidas correlações entre esses preços de alimentos e instabilidade social, incluindo verdadeiras guerras civis.  Os especialistas acreditam que a rápida elevação dos preços dos alimentos que ocorreu a partir do período 2004-2006 veio para ficar e resulta de fatores já demasiadamente conhecidos.  Nos atuais patamares, a ocorrência de fome e de violência social em diversas regiões do mundo são inevitáveis.

A tentativa populista de acreditar que esses aumentos resultaram apenas da especulação financeira no mercado de commodities já foi para o brejo.  O crescimento da população, as mudanças nos padrões de consumo de alimentos na China e em outros países, a competição pelo uso da terra para a produção de alimentos, de biocombustíveis e de produtos madeireiros e outros fatores sugerem que os preços dos alimentos não voltarão aos patamares anteriores e até atingirão níveis mais elevados.

Essas afirmações encontram-se num relatório do Instituto de Sistemas Complexos da Nova Inglaterra (EUA), instituição responsável por trabalhos relevantes, incluisive em cooperação com o Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), o primeiro a colocar a questão dos Limites para o Desenvolvimento (relatório que motivou a Conferência de Estocolmo de 1972).

E a turma aqui – incluindo governo e parlamentares brasileiros – perdendo tempo com divagações sobre a “reserva legal”, ainda que o país continue sem qualquer indício de uma política de segurança alimentar além da importante mas demasiadamente superficial bolsa-família.  Até Houston, no Texas, talvez a mais importante capital mundial das petroleiras, já tem, há muito, uma política séria de segurança alimentar!

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* – A referência a “ongolóides” restringe-se a um pequeno grupo de grandes ONGs – em particular estrangeiras – auto-denominadas ambientalistas e outros eco-fascistas que apeasr de muito falarem em “sócio-ambiental” desprezam radicalmente a presença humana em qualquer lugar.  Há excelentes trabalhos de ONGs – ou, melhor dizendo, da sociedade civil organizada – ocorrendo nos mais diversos pontos do Brasil e do mundo.

 

Belezas do Loire – Limpo e Sem a Tolice da Faixa Marginal de Proteção Genérica

Publicado em 9 meses, 2 semanas ago em Biodiversidade, Código Florestal, Conservação de Solos, FlorestaseRecursos Hídricos. 0 Comentários Tags: , , , , , .
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O Loire é o mais longo rio cuja nascente e estuário encontram-se na França, percorrendo uma distância de pouco mais de 1.000 km.
A vazão do rio Loire varia amplamente, podendo, num mesmo trecho – nas cercanias de Orleans, por exemplo – ir de 34 metros cúbicos por segundo (m3/s), num período de seca (vazão mínima) a 1.800 m3/s no período de chuvas, se considerado um tempo de recorrência (período em que essa vazão foi atingida) de apenas 2 anos, ou 2.400 m3/s num período de recorrência de 10 anos, ou 2.900 m3/s num ciclo de 20 anos, e até 3.800  m3/s  num ciclo de 50 anos (isso num mesmo trecho do rio).
Em decorrência, os franceses nunca foram otários ao ponto de estabelecer uma “faixa marginal de proteção” única nem mesmo para um determinado trecho do rio.  E ainda menos em função de sua largura no período de vazão máxima.  A tal da faixa marginal da proteção, essa ficção da lei brasileira, muda amplamente em função da vazão que varia bastante não apenas entre os períodos de seca e de cheia mas, também, em tempos de recorrência maiores ou menores.  Além da topografia do terreno, é claro.
Por essa razão, o poder público no Brasil NUNCA demarcará a faixa marginal de proteção dos corpos d’água!  A lei abstrata ou mesmo fictícia realmente deveria ser denominada o “código da omissão institucional“: não leva a lugar nenhum e permite que o poder público responsabilize a sociedade civil pela crescente degradação ambiental.  E se mantida essa tolice, o produtor rural sempre ficará à mercê da tal “insegurança jurídica” – facilmente transformável numa propina para o agente do órgão ambiental.
 
Não há “ciência” que ajude a lei brasileira que se convencionou denominar “código florestal” se a turma que deveria se ocupar do assunto não sair de suas confortáveis cadeiras em Brasília ou dos restaurantes mais finos de São Paulo e tomar o rumo do mundo real.
O fato de não ter “faixa marginal de proteção” padrão não significa que os franceses não protejam o Loire!  Bastante ao contrário, ele é mais limpo do que a grande maioria dos rios brasileiros – ou a totalidade, se não incluídos os mais longos da bacia Amazônica.
A sua proteção não foi feita com leis abstratas e que, no Brasil, deram carta branca ao poder público para omitir-se, mas sim com abordagens diversas: em alguns trechos, obras de engenharia para a regularização da vazão, em outros mais engenharia para a contenção das margens, e em outros a manutenção de áreas de alagamento ou mata ciliar.
Não há – e nem pode haver – uma tola e inaplicável regra única com uma fantasiosa área de preservação permanente ao longo de todo o curso do rio.
Mas, como se pode ver na imagem abaixo, o Loire está bem vivo, limpo, sendo possível em muitos trechos a canoagem – além da navegação, é claro – e até a recreação aqui denominada “de contato primário” (isto é, o banho de rio).
Felizmente, na França, nenhum emepéio mais afoito ou ongolóide vai propor a demolição de castelos e casas ou o replantio “com espécies nativas” nos caminhos que bordejam o Loire, na faixa que aqui seria intocada se a tal lei tivesse alguma aplicabilidade possível em todo o território nacional.
Assim, tanto os franceses quando os muitos turistas que visitam o Vale do Loire ainda podem desfrutar de suas muitas belezas.   Um brinde ao Loire!  E à sensatez!

As Belezas da Grécia – Encostas, Topos de Morro, e Outras Tolices Genéricas

Publicado em 9 meses, 3 semanas ago em Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 2 Comentários Tags: , , , , .
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Imagens da Grécia, para encantar os olhos!

Se fosse no Brasil, não poderia!  Apareceria logo um emepéio ou uma emepéia de sapato lustroso, ou um greenpsíco – para dizer que na encosta e no topo de morro… tem que demolir.

Vale apreciar até o final  – Santorini.

Sem deixar de olhar para o seu próprio umbigo, não se vai a lugar nenhum.  Como é possível ver nas imagens, tudo depende da geologia, da topografia e do clima da região.  E isso não pode ser estabelecido genericamente, e muito menos por zumbientalóides.  Requer-se o estudo in situ.  E, se for o caso, obras de contenção.