A valsa brasiliense – quando o poder público reconhece que ainda não sabe o que fazer com a bufunfa

Pelo jeito, o que os órgãos do governo federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ainda não sabem mesmo é como dividir a grana da Samarco, se ela depositar, para fazer obras e prestar serviços através de concorrências públicas.   Serão R$ 500 milhões prá lá, R$ 1 bilhão para cá?  E também não sabem o que fazer com o dinheiro, depois de tantos meses do “acidente” provocado pelo desleixo geral.  Que tal começar a indenizar as pessoas mais pobres que perderam as suas casas e áreas de cultivo, os pescadores que ficaram desamparados, ou mesmo a fazer as melhorias necessárias nos sistemas de captação e tratamento de água dos municípios?  Ha, ha – a dúvida é mesmo sobre como dividir o bolo!

Mas, antes da partilha da grana, uma observação.

Nos últimos dias – mais de 2 meses após o “acidente” -, uma empresa mineira especializada em projetar barragens de contenção de resíduos de mineração – ou seja, mais da mesma bobagem – avisa que são grandes os riscos de que outras estruturas similares se rompam, com resultados ainda piores do que a devastação já causada.  E o que está sendo feito para impedir que isso aconteça, além da própria Samarco informar sobre monitoramentos “até com drones”, como se isso fosse uma grande novidade.  Que moral tem a Samarco para dizer que está fazendo algo que não lhe seja determinado?  Vão reforçar essas barragens?  Ou as autoridades vão ficar aguardando?  O que dizem os órgãos ambientais e o Serviço Geológico Nacional?

O fato é que o poder público – União, Minas Gerais e Espírito Santo – conseguiram uma determinação judicial de primeira instância para que a Samarco deposite R$ 2 bilhões por mês durante 10 anos com base num cálculo mágico e…. não sabe como dividir o improvável esse cascalho, um montão de dindin!  Esse “percalço” foi expresso claramente – e candidamente – pelo advogado-geral da união (com minúsculas mesmo, vai), Luis Inácio Adams que, candidamente, declarou que “a opção por mais prazo foi para decidir o que exatamente será feito com os recursos“.

Ah, bom!

Em tese, o valor será utilizado para implementar um tal “plano inicial de recuperação ambiental“, contratado pela São Marcos com a empresa Golder Associates – que trabalha com projetos de mineração “preservando a integridade da Terra”.  Ninguém ainda divulgou o conteúdo do tal plano inicial.  Será que não ocorreu à imprensa perguntar ou os repórteres simplesmente aceitaram alguma das usuais respostas e notas evasivas?

No final, a pizza, com a Globo mostrando a felicidade do nascimento de uma criança, uma família retirante do mar de lama numa casa humilde.

Por fim, mas não menos importante: nas eleições de 2015, a Vale foi generosa em doações para diversos partidos, em particular para o PMDB e para o PT, inclusive para a candidatura de Dilma Roussef que, com especial deferência, recebeu o presidente da empresa para tratar… do mar de lama causado pela Samarco.  Uma recepção que alguns poderão achar inadequada ou mesmo repulsiva, no momento em que a União processa a empresa e sua sócia BHP Billinton, juntamente com a Samarco.

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Novamente, recomenda-se, enfaticamente, àqueles que sofreram prejuízos – inclusive prefeituras, indústrias, associações de pousadas e de pescadores, etc – que ajuízem as suas próprias ações indenizatórias, com as devidas comprovações financeiras.

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O que já deveria estar em discussão é o próprio conceito de barragens para conter a mistura de água e resíduos, mas a mesmice oficial tem aversão à inovação ou qualquer mudança do status-quo.  Novamente: por que é mesmo que essa água altamente contaminada que aos poucos causa o rompimento das tais barragens não é tratada desde sua origem, isto é, imediata e continuamente após a mineração?  Ninguém sabe!  Por que custa caro?  Tolice!  Apenas a aversão à inovação e ao trabalho de equipes multidisciplinares que marcam tão profundamente a alma brasileira, ou pelo menos a de um poder público de sesmarias e monoglota, que tem como referência apenas o seu próprio umbigo.

E nenhum diretor da Samarco ainda teve a prisão preventiva ou o arresto dos bens pessoais determinados pelo Judiciário, talvez em decorrência da lerdeza do Ministério Público Federal, ou de Minas Gerais (o estado de triste nome).  Se fosse o caso de um caipira ou sertanejo que tivesse pego uma “voadeira”, ave de arribação ou calango para comer já teria sido preso, depois de autuado em flagrante por um fiscalzinho qualquer – mas armado, autoritário e truculento  – do tal do Ibama ou do ICMBio (a sigla é engraçada).

E assim vai a valsa brasiliense, planaltina, aos trancos e barrancos – se bem que nos últimos tempos mais aos barrancos.

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Depois do indiciamento de dois diretores da Samarco por crime ambiental, ambos foram afastados pelo Conselho de Administração da empresa.  A parte risível fica no fato de que a diretoria de operações tenha passado a ser ocupada, “de forma interina”, pelo diretor de projetos e ecoeficiência.  A cara de pau dessa turma é muito engraçada!  Ecoeficiência?  Na Samarco?

Rio + 20 – Dilma Roussef e a Conferência Imaginária

A imprensa brasileira inventou uma Rio + 20 cheia de expectativas de sucesso, ao contrário de todo mundo, em todos os outros países. As ONGs ditas ambientalistas apoiaram essa percepção, por ingenuidade ou por verem nessa atitude uma oportunidade de aumentar a sua força política conjuntural.

A consequencia natural será a tentativa de atribuir ao governo a responsabilidade pelo inevitável fracasso do encontro. O Brasil não é, não será e não tem a menor possibilidade de ser protagonista da Conferência! O governo federal deve se prevenir contra essa percepção.

Não é verdade, como escreveu Aécio Neves na Folha de São Paulo de hoje, que “mais uma vez o Brasil está no centro do desafio ambiental que mobiliza o mundo”. Subitamente interessado por gestão ambiental, Aécio afirma que “do Brasil se espera o exemplo” – algo o que em nada contribuiu quando governador de Minas Gerais.

Nenhum país onde se realizaram os muitos encontros preparatórios para a Rio + 20 pode ou deve ser responsbilizado pelo fato de que nada se avançou até a chegada ao Rio! Ou se avançou apenas na definição de um “Documento Zero” sem conteúdo prático que a duras penas foi alcançado em Nova York (sem que ninguém tente responsbilizar os EUA ou, ainda menos, Obama, por isso).

Exceto para o discurso vazio – por genérico e abstrato – dos “ambientalistas do sétimo dia”, que se nutre das impossibilidades reais que ocultam a sua própria incompetência para soluções práticas, não há sequer qualquer “mapa do caminho” para o conjunto das nações. A percepção dos EUA, da China e da Inglaterra é simples: a “solução” só pode ser tecnológica e a “crise ambiental” é mais uma oportunidade para dinamizar mercados e vender tecnologia. Ponto! Ninguém vai “transferir” nada de graça! Além do que, no caso de muitas tecnologias “ambientais” dependem de conhecimentos que não se encontram disponíveis em países de economia periférica, como é o caso do Brasil.

Então, por favor, senhores e senhoras da imprensa, parem de inventar fatos e responsáveis imaginários.  Cabe ao Ministério das Relações Exteriores alertar a presidente Dilma sobre essa farsa!

Apesar dos muitos e exaustivos encontros preparatórios, hoje, faltando poucos dias para o encontro oficial que será submetido aos chefes de estado, o documento que vazou para a imprensa comprova a total falta de convergência de pontos de vista entre países desenvolvidos e os demais, que continuam pedindo dinheiro.

Isso não significa, é claro, que não haverá muita gente com excelentes trabalhos, ideias, projetos, com maior ou menor grau de seriedade e verdade.  Numerosos encontros altamente produtivos ocorrerão e muitas promessas se farão!  Mas o resultado oficial não será diferente do que aconteceu em Copenhagen em 2009: nada!  E lá a Dinamarca não teve e nem pretendeu ter qualquer papel de protagonista, e nem as ONGs multinacionais tentaram atribuir a ela qualquer parcela de responsabilidade pelo naufrágio que já era previsto.

Eles não conseguem chegar a um acordo sobre redução nas emissões na aviação internacional!  Definir o que é a tal da “economia verde”, então, está se revelando uma missão impossível para efeitos práticos.

Código Florestal e Politicagem Paulistana

Engana-se quem supõe que Dilma Roussef vetará ou sancionará o assim chamado “código” florestal com base em qualquer critério técnico ou potencial impacto direto sobre a realidade.  A decisão se dará com base no que indicarem as pesquisas sobre a percepção que têm o eleitorado paulistano sobre o assunto (paulistano = da capital de São Paulo), por classes de idade e renda.  É na capital do estado de São Paulo que Lula pretende jogar a sua última grande cartada que seria a eleição do inexpressivo libanês Fernando Haddad no mais forte reduto tucano.  Dilma nada recusará diante desse derradeiro pedido do ex-tudo Lula.

Ela talvez imagine que possa conter a fiscalização do IBAMA porque a ministra-por-acaso Isabela Teixeira talvez a convença que controla a máquina.  Não controla e na verdade influencia muito pouco ou quase nada o seu comportamento.  Dilma talvez leve algum tempo para perceber o que acontecerá em decorrência da ação dos aiatolás do meio ambiente que ocupam alguns nichos do ministério público federal e dos estados, em geral os “alternativos”, megalômanos e os que usam sapatos de pelica.  De toda forma, ela sempre terá o poder de editar a milionésima Medida Provisória pontual para conter a ação dessa turma caso resolvam atacar os vinhedos do Rio Grande do Sul ou os cafezais de Minas Gerais.

De toda forma, contra os desmandos da CSN e da Vale em Congonhas, onde as mais famosas obras de Aleijadinho e toda a cidade encontram-se cobertas de poeira tóxica e corrosiva, o IBAMA e o ministério público nada farão, nem mesmo determinar a apresentação de um plano de lavra minimamente sensato e que não deixe vertentes inteiras das montanhas de minério expostas à ação do vento e das chuvas.

Além das eleições paulistanas – irrelevantes para todo o Brasil, mas que se constituem no último desejo de Lula -, há que ressaltar a lastimável mediocridade da Folha de São Paulo e do Estadão que nas últimas semanas resumiram a questão do tal “código” a uma queda de braço entre Dilma e a Câmara dos Deputados.  Tristes malfeitos para a democracia brasileira, como nesse caso, não são raros quando se trata desses jornais.

Como os dados estão mais do que lançados, só resta esclarecer que o WWF Brasil é apenas uma franchise do WWF-US via WWF-Suíça, que não passa de uma administração usual de uma conta bancária usada como anteparo para mal disfarçar o fato de que também nessa área os EUA tratam o Brasil como seu protetorado – ainda dificultando um pouco menos os vistos de turistas em troca do Brasil abrir as porteiras para vistos de trabalho para cidadãos americanos que recebem salários bem mais elevados.  A face visível do WWF dos EUA trabalha com questões ambientais sem nunca incomodar os poderosos de lá e nem a indústria petroleira no mundo; a face mais verdadeira dessa máscara é a administração de cerca de US$ 22 bilhões.  Ou seja, o WWF visível é o braço ambientalista de um grande grupo financeiro que alivia o bolso dos muito ricos quando se trata de pagar impostos ao fisco norte-americano.  Durante todo esse debate, esse grupo agente do sistema financeiro agiu abertamente no Brasil através de laranjas locais, até mesmo dentro do Senado Federal, além do Ministério do Meio Ambiente onde usualmente tem trânsito livre.

 

Código Florestal e o Plantio Direto “na Palhada” – Quando o Agricultor Protege o Meio Ambiente e o Jornal Nacional Descobre a Pólvora

“O fanático  é um novo tipo humano que não quer dar razões nem quer ter razão, mas, simplesmente,  mostra-se diposto a impor as suas opiniões sem nenhuma justificativa além de sua vontade.”Ortega y  Gasset, La rebelión de las massas, 1930)

 

Agora, com a proximidade da votação da revisão do inútil Código Florestal, aumentam as notícias genéricas sobre os tais dos “biomas” – um escapismo para não falar da péssima gestão dos recursos naturais no Brasil – e sobre a necessidade de preservar nascentes e recursos hídricos  -, estes ainda mais abandonados e impactados sobretudo pela omissão do poder público: falta de coleta e tratamento de esgotos, de investimentos em aterros sanitários, de diretrizes para sistemas de drenagem em áreas urbanas que conduzam à recarga dos aquíferos subterrâneos e à redução das enchenntes, e por aí afora.

Entre essas omissões, nunca mencionadas por ONGs e nem mesmo por órgãos do governo, destaca-se, também, a falta de um programa pragmático – isto é, de campo, com metas – para identificar e proteger as áreas de recarga do lençol freático e as tão decantadas nascentes.  Essa, afinal, foi a linha adotada, desde sempre, pela gestão ambiental dos países sérios, que tiveram políticas consistentes e efetivas de proteção de seus recursos hídricos.  Não há por que reinventar a roda!  Mas esssa turma parece não gostar de nada prático e muito menos de trabalhar.

De fato, o conhecimento dos ciclos hidrológicos no Brasil se restringe, na prática, às vazões dos rios para fins de construção de hidrelétricas “unidimensionais”, isto é, projetadas apenas para geração eletricidade.  Nada de contenção de enchentes, assegurar o abastecimento de água para a irrigação ou outra finalidade, e nem mesmo para viabilizar a navegabilidade dos rios.  Isso para não falar nas atividades de lazer e piscicultura.  As hidrelétricas mais antigas nunca foram objeto de licenciamento ambiental, ao contrário das indústrias mais antigas e da prática correntes nos países sérios, onde as passagens para peixes já se encontram implantadas há muito.

Então, voltando às “áreas de mananciais” – expressão genérica – , com as tecnologias hoje à disposição dos “gestores”dos órgãos ambientais, não haveria qualquer dificuldade em estabelecer um programa sério de delimitação em campo e em plantas das áreas de nascentes, de recarga dos aqüíferos subterrâneos, e outras informações relevantes, em tempo relativamente curto, contando com estudantes de geografia, hidrologia, engenharia ambiental, agronomia, etc.  Uma espécie de “projeto Rondon das águas” já foi proposto.  Mas, se aceito, a coisa perderia o charme discreto das idéias abstratas, vagas, sem materialização.

E note-se que a delimitação física, in loco, das diversas categorias de florestas, já estava prevista no Código Florestal de 1934!

Na série de reportagens que o Jornal Nacional iniciou, ontem, sobre o Código Florestal, dá-se o exemplo de um produtor rural do Cerrado que usa o plantio direto “na palhada” como se fosse um caso isolado.  Conveniente para a reportagem superficial e para uma rede de TV que tenta se posicionar como inovadora.  Bobagem para dar a impressão de que a Globo é que descobriu alguma novidade.

O plantio direto na palha é o que preserva efetivamente solos, águas subterrâneas e, em conseqüência, águas superficiais, protegidas dos processos de erosão e de sedimentação pela cobertura permanente dos solos até mesmo com culturas sem valor comercial.  Ao garantir a infiltração lenta de água, ocorre a regularização natural da vazão dos rios!  Nao se trata de um ponto da nascenteou da largura genérica da mata ciliar, mas de toda uma vasta área que contribuiu para a recarga do aquífero que abastece os rios!  E a prática não é novidade, mas encontra-se amplamente difundida no Brasil.

De fato, a área agrícola que utiliza essa técnica de conservação dos solos passou de 260 mil hectares na safra de 1982/1983 para 25.5 milhões de hectares na safra de 2005-2006.  E isso sem a intervenção do governo – ou com apoio limitado a alguns agrônomos dos órgãos estaduais de pesquisa e extensão na região Sul do país.  Os órgãos do governo federal só começaram a “pegar carona” na disseminação dos benefícios ambientais dessa prática muito recentemente, e ainda assim sob a ótica da redução das emissões de carbono.

O plantio direto também contribui para reduzir significativamente a necessidade de aporte de adubos químicos e de uso de pesticidas, por manter a estrutura dos solos e a sua microbiologia.

Aqui, mais uma vez, foram e são os agricultores que protegeram o meio ambiente e os recursos hídricos, e não os órgãos governamentais de meio ambiente ou por ONGs autodenominadas “ambientalistas”.   Evidentemente, há muito por fazer e grandes madeireiras (dessas que apóiam ONGs ambientalistas) e outras empresas agropecuárias de grande porte preocupem-se, em geral, pouco ou nada com gestão de solos e de recursos hídricos.

Vale visitar a página da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha em www.febrapdp.org.br para ver o que é trabalho sério de gestão ambiental integrada!  Na área de PD encontram-se as estatísticas de evolução da área agrícola total que já incorporou práticas de conservação de solo, bem como outras informações relevantes para quem afirma se preocupar com a gestão dos recursos naturais no meio rural… ainda que sem sair das cidades e dos bons restaurantes.

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Vale dizer que Dilma Roussef ouviu atentamente uma apresentação feita pela Federação durante um evento patrocinado por Itaipu Binacional.  Seria interessante lembrá-la disso, e chamar a turma do plantio direto para as mesas de negociação sobre o tal projeto de “consenso” do governo.

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Até o momento, o mais ridículo das entrevistas do JN foi o representante do WWF falando contra a redução de 30 metros para 15 metros nas “faixas marginais de proteção” nos rios de pequena largura.  Afinal, na matriz de fato do WWF, os EUA, não existe qualquer regra genérica para faixas marginais de proteção ou reserva legal.   E nem há razão para tanto.  Os processos erosivos dependem da natureza do terreno, isto é, declive, formação geológica, pedologia, e não de qualquer largura burocraticamente definida pelo Congresso Nacional.