Marina da Glória e Apropriação Privada de Espaços Públicos

Ao final do governo Carlos Lacerda, Lota Macedo Soares foi informada de que a nova administração pretendia lotear o Parque do Flamengo, como já havia acontecido com outras áreas da cidade do Rio de Janeiro resultantes de aterros sobre a Baía de Guanabara.  Afinal, no início, a proposta da Superintendência de Urbanismo e Saneamento do antigo Estado da Guanabara – SURSAN era apenas a construção de pistas de rolamento para ligar o Centro da cidade à zona sul  da cidade.  Os engenheiros da SURSAN não compreendiam porque Lota queria tanto aterro e haviam ficado um tanto ofendidos com os poderes dados à Lota para conceber e implantar o Parque.  Lota apressou-se para conseguir o tombamento do Parque pelo IPHAN antes da posse da nova administração.  Salvou, assim, uma das mais belas áreas públicas da cidade.  A área foi colocada sob a administração da Fundação Parque do Flamengo.  Logo depois, irritados, os novos donos do poder fizeram retornar aos órgãos estaduais de origem todos os funcionários que se encontravam à disposição da Fundação.

Bem mais tarde, por mero decreto presidencial, a área em que hoje se encontra a Marina da Glória foi cedida à Prefeitura do Rio de Janeiro, que tempos depois cedeu-a mediante um contrato de concessão.   Do projeto, não constava um Centro de Convenções como o que agora quer se construir.

Em 2006, por iniciativa do Ministério Público, foi paralisada a construção de uma garagem de barcos que se pretendia construir sob a alegação de que seria necessária para as competições náuticas dos Jogos Panamericanos.  A notícia ainda consta da página do IPHAN na internet, ainda que de maneira resumida:  “A construção, de quase 15 metros, foi paralisada pelo Ministério Público em 2006. O embargo aconteceu porque a obra não respeitava a caracterização do entorno do Parque do Flamengo, patrimônio tombado pelo Iphan, desde 1965, por sua importância arqueológica, etnográfica e paisagística. Além disso, o projeto atrapalhava a vista da paisagem do Pão-de-Açúcar e do Morro da Urca. Ambos, também, tombados pelo Instituto, em 1973.”

O ante-projeto, cujas linhas gerais só se tornaram de conhecimento público depois de aprovado em tempo recorde pelo IPHAN em Brasília (por que em Brasília?  o IPHAN do Rio de Janeiro se mantem em silêncio), prevê também a criação de a construção de um Centro de Convenções, 50 lojas, 333 vagas adicionais de estacionamento de veículos, dez píeres com capacidade para 450 embarcações e uma “área de convivência”.  O Globo deu a notícia com o título “Desvendados os mistérios da nova Marina da Glória“, e logo depois silenciou.

Difícil acreditar que um Centro de Convenções nunca antes previsto já conste do Plano Diretor Urbano da cidade do Rio de Janeiro, cuja prefeitura se mantem em silêncio.  Em princípio, será preciso alterar este Plano através da Câmara Municipal, o que em tese requer consulta pública.

Esse tipo de apropriação privada do espaço público já foi amplamente descrito no livro Os Donos do Rio em Nome do Rei, de Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ.

Essa talvez seja uma excelente oportunidade para que os alunos e professores do Instituto se pronunciem sobre esse novo projeto de descaracterização e apropriação de um patrimônio da cidade.

Fora o que, não é difícil imaginar o engarrafamento de trânsito que ali ocorrerá em dias de “convenção” – trata-se de uma estrutura de apoio ao Hotel Glória -, quando se fizerem presentes todos os convencionais (quantos?) e os correspondentes serviços de apoio – tradutores, equipamentos de som e elétrico, e muito mais.  Afinal, qual a relação entre um Centro de Convenções e uma Marina?  O tal Centro de Convenções pod estar em qualquer outro lugar!

Em artigo recente, Elio Gaspari escreveu brilhante artigo simulando uma carta ao prefeito Eduardo Paes, pedindo que ele não se mantenha em silêncio e nem se omita.  Afinal, lembra o jornalista, já existe um espaço reservado para um Centro de Convenções nas proximidades da estação da Leopoldina, com grandes vantagens para a cidade.

 

 

 

Enchentes e a Baboseira das Encostas, Várzeas e Topos de Morro

Em meio à baboseira sobre “áreas de risco”, ocupação de encostas e outras parolagens que vicejam bem em meio à ignorância, só o prefeito Eduardo Paes – por incrível que pareça – disse algo sensato:  trata-se de uma questão de custo-benefício; onde couber a solução das estruturas de contenção de encostas, ela deve ser adotada; onde essas estruturas custarem mais do que um apartamento de frente para o mar em Ipanema, a remoção é a melhor solução.

Simples assim, ainda que o ministério do Meio Ambiente (além dos ecogringos e dos ecopaulistanos)  insista em tentar cafetinar o assunto com regras aplicáveis do Oiapoque ao Chuí.  O que define o “risco” da construção nas encostas é o custo da engenharia para fazer as obras de contenção necessárias, e não um palpite ou laudo que não contenha qualquer outra variável.  E não é necessário sequer falar dos mais recentes avanços tecnológicos já desenvolvidos nos países sérios – como prédios que se equilibram sobre sistemas de suspensão capazes de absorver ondas sísmicas de intensidade considerável – para se descrever alternativas construtivas.  Basta sair da acomodação ignorante e olhar com os olhos de ver.

Ao vice-governador e secretário de estado de obras Zé Pezão, recomenda-se um passeio pela costa da França, saindo de Nice de carro para Mônaco, onde há um sem número de construções em encostas, muitas em áreas que foram transformadas em platõs.  Ou um passeio de barco pelos rios da Alemanha ao longo dos quais podem ser vistas fortalezas e castelos nos topos de morro, nas encostas, e em todas as áreas que o ambientalismo ignorante das Marinas Silvas da vida gostaria de tornar inacessíveis à ocupação do território brasileiro.   Do jeito que vai, um MP de visão provinciana deve achar que as resoluções CONAMA são para valer e que os holandeses desrespeitam “leis naturais” ao construírem nas margens dos canais.

Ou então, se a geologia específica de cada local não importa – o governo do Rio mandou para as serras uma equipe de topógrafos! – , os profetas das encostas podem pedir ao governo da Grécia que remova das ilhas todos os vilarejos.  E quem saba possam mesmo explicar ao governo da Austrália que não se deve deixar que cidades inteiras sejam construídas nas tais “áreas de risco”, como se pode ver nas recentes imagens das inundações no país.

Há que admitir, um país que não tem um boa base de dados de sua geologia – exceto quando de interesse das mineradoras – termina mesmo nas mãos de chantagistas das regras gerais, genéricas, como se fosse possível legislar sobre a natureza da mesma forma que se faz em relação aos seres humanos (para os quais há maior flexibilidade até mesmo em casos de homicídio).

Na cabeça desses otários não existe engenharia – ainda que possam admirar as pirâmides e a Grande Muralha da China – e nada semelhante ao que fizeram na Malásia à Ponte do Céu, na Malásia,  poderá jamais ser feito numa unidade de conservação brasileira.

Aliás, falando em engenharia, e para que nem tudo se transforme em Reserva Extrativista ou em Xapuri, vale dar uma espiada, também, nas imagens da  Ponte de Millau, para que não se perca a perspectiva de que tentar imobilizar a vida é o caminho mais curto para ser por ela derrotado.

É preciso ouvir cientistas e profissionais das mais variadas formações até mesmo para professar  a religião da “Mãe Natureza”.  Sem essa de regras genéricas feitas por leigos ou sem a contribuição de várias áreas do conhecimento.

Repita-se, aqui: o que aconteceu nas serras do Rio de Janeiro foram chuvas de intensidade e duração excepcionais.  Talvez elas estejam ligadas às elevadas temperaturas do mar na região – 2 a 3 graus acima do normal, segundo as informações da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha brasileira.  La Niña, El Niño, mudanças climáticas, não importa!  Algo imprevisível e que ocoreria com ou sem as matas intocadas.  E que não atingiu apenas as casas dos mais pobres – como afirmou Dilma Roussef num surto de desinformação -, mas também centros de cidades e sítios de ricos que ali estavam, intactos, há décadas ou mais.