Marina da Glória e Apropriação Privada de Espaços Públicos

Ao final do governo Carlos Lacerda, Lota Macedo Soares foi informada de que a nova administração pretendia lotear o Parque do Flamengo, como já havia acontecido com outras áreas da cidade do Rio de Janeiro resultantes de aterros sobre a Baía de Guanabara.  Afinal, no início, a proposta da Superintendência de Urbanismo e Saneamento do antigo Estado da Guanabara – SURSAN era apenas a construção de pistas de rolamento para ligar o Centro da cidade à zona sul  da cidade.  Os engenheiros da SURSAN não compreendiam porque Lota queria tanto aterro e haviam ficado um tanto ofendidos com os poderes dados à Lota para conceber e implantar o Parque.  Lota apressou-se para conseguir o tombamento do Parque pelo IPHAN antes da posse da nova administração.  Salvou, assim, uma das mais belas áreas públicas da cidade.  A área foi colocada sob a administração da Fundação Parque do Flamengo.  Logo depois, irritados, os novos donos do poder fizeram retornar aos órgãos estaduais de origem todos os funcionários que se encontravam à disposição da Fundação.

Bem mais tarde, por mero decreto presidencial, a área em que hoje se encontra a Marina da Glória foi cedida à Prefeitura do Rio de Janeiro, que tempos depois cedeu-a mediante um contrato de concessão.   Do projeto, não constava um Centro de Convenções como o que agora quer se construir.

Em 2006, por iniciativa do Ministério Público, foi paralisada a construção de uma garagem de barcos que se pretendia construir sob a alegação de que seria necessária para as competições náuticas dos Jogos Panamericanos.  A notícia ainda consta da página do IPHAN na internet, ainda que de maneira resumida:  “A construção, de quase 15 metros, foi paralisada pelo Ministério Público em 2006. O embargo aconteceu porque a obra não respeitava a caracterização do entorno do Parque do Flamengo, patrimônio tombado pelo Iphan, desde 1965, por sua importância arqueológica, etnográfica e paisagística. Além disso, o projeto atrapalhava a vista da paisagem do Pão-de-Açúcar e do Morro da Urca. Ambos, também, tombados pelo Instituto, em 1973.”

O ante-projeto, cujas linhas gerais só se tornaram de conhecimento público depois de aprovado em tempo recorde pelo IPHAN em Brasília (por que em Brasília?  o IPHAN do Rio de Janeiro se mantem em silêncio), prevê também a criação de a construção de um Centro de Convenções, 50 lojas, 333 vagas adicionais de estacionamento de veículos, dez píeres com capacidade para 450 embarcações e uma “área de convivência”.  O Globo deu a notícia com o título “Desvendados os mistérios da nova Marina da Glória“, e logo depois silenciou.

Difícil acreditar que um Centro de Convenções nunca antes previsto já conste do Plano Diretor Urbano da cidade do Rio de Janeiro, cuja prefeitura se mantem em silêncio.  Em princípio, será preciso alterar este Plano através da Câmara Municipal, o que em tese requer consulta pública.

Esse tipo de apropriação privada do espaço público já foi amplamente descrito no livro Os Donos do Rio em Nome do Rei, de Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ.

Essa talvez seja uma excelente oportunidade para que os alunos e professores do Instituto se pronunciem sobre esse novo projeto de descaracterização e apropriação de um patrimônio da cidade.

Fora o que, não é difícil imaginar o engarrafamento de trânsito que ali ocorrerá em dias de “convenção” – trata-se de uma estrutura de apoio ao Hotel Glória -, quando se fizerem presentes todos os convencionais (quantos?) e os correspondentes serviços de apoio – tradutores, equipamentos de som e elétrico, e muito mais.  Afinal, qual a relação entre um Centro de Convenções e uma Marina?  O tal Centro de Convenções pod estar em qualquer outro lugar!

Em artigo recente, Elio Gaspari escreveu brilhante artigo simulando uma carta ao prefeito Eduardo Paes, pedindo que ele não se mantenha em silêncio e nem se omita.  Afinal, lembra o jornalista, já existe um espaço reservado para um Centro de Convenções nas proximidades da estação da Leopoldina, com grandes vantagens para a cidade.

 

 

 

O Anarcopetismo, a Vontade de Poder e o “Código” Florestal

ANARCOPETISMO
De uma víbora, ao ver a decomposição da base do governo na Câmara durante o vota-não-vota do Código Florestal:
“O presidente da Casa, Marco Maia, se entende com José Dirceu e Rui Falcão, que não se entendem com o líder do governo, Cândido Vaccarezza, que se entende com Antonio Palocci e Dilma Rousseff”.
Todos petistas.
(publicado na coluna de Elio Gaspari de domingo, 15.05.2011)

O poder, na maioria das vezes, não tem qualquer relação com o interesse público ou com os interessess estratégicos de uma nação.  Bastante ao contrário, ele se nutre de si próprio e se consuma nos sentimentos mais medíocres de derrota X vitória.  É amplamente autista, com momentos de orgias grupais que se alternam com desejos de vingança.  O poder pelo poder é o que caracteriza, no momento, o tal “debate” sobre o inútil e apenas emblemático Código Florestal.  Tudo o que os profissionais mais sérios de meio ambiente afirmaram ao longo de dezenas de depoimentos no Congresso e em audiências públicasa ficou para trás nesse confronto de egos mal definidos.  E essas vaidades supérfluas tem sido usadas com frequência pelo oportunismo das ONGs e pelos  políticos ecofascistas que tampouco querem ouvir a opinião de ninguém, ou melhor, odeiam o contraditório.

Aqui, vale citar o excelente artigo de Dora Kramer, intitulado Zona de Risco, publicado no Estado de São Paulo na mesmo dia 15.

“Os líderes do governo, do PT e do PMDB na Câmara, deputados Cândido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira, oficializaram no início da madrugada de ontem sua condição de meninos de recados do Palácio do Planalto.

“Ignorando a autonomia dos mandatos, os mandamentos do Congresso e o preceito da respeitabilidade pessoal, os três mudaram de posição em pleno encaminhamento de votação do novo Código Florestal e passaram a defender o descumprimento de acordo assinado horas antes.

“Por quê? Porque o governo mandou, diante da possibilidade real de vitória do destaque da oposição que retirava do texto a prerrogativa de o Executivo comandar o setor agrícola por decreto.

“Não foi um recuo qualquer. O processo de votação havia sido iniciado com o exame de requerimento do PSOL e do PV pedindo a retirada do projeto de pauta.  (…)

“Bastou um telefonema de Antonio Palocci, da Casa Civil, para que com a mesma cara lisa de quem antes defendera o acordo, o líder do governo, Cândido Vaccarezza, voltasse à tribuna para denunciar o acordo. Alegou a existência de pontos obscuros e passou a orientar as bancadas a – como as manadas – caminhar no rumo oposto e votar “sim” ao adiamento.

Não havia nada de obscuro, apenas o governo percebeu que perderia no voto e resolveu desrespeitar a maioria.” (os grifos são nossos; a cordial expressão de Dora Kramer “comandar o setor agrícola por decreto” pode ser compreenedida como “o poder de chantagear o setor agrícola com ameaças de decretos”).

Alguém, sinceramente, acha que os personagens ignóbeis citados acima estão interessados em pareceres técnicos ou em estratégias de longo prazo para a Nação brasileira, ou para a segurança alimentar, ou para pequenos ou grandes produtores rurais?  Tsc, tsc, tsc.  Querem o poder que se nutre de si mesmo, numa autofagia insana.

A solução sensata seria estabelecer diretrizes e exigir que também o poder público estadual ou municipal fizessem a sua parte , como nos países sérios.  Mas não, eles querem leis cuja especificidade é tamanha que a sua aplicação se torna inviável.  Faixas marginais de proteção?  Todos concordam!  Onde e com que dimensões?  No Brasil, o poder público que deveria se encarregar da gestão ambiental jamais conseguiu sequer determinar às hidrelétricas que definissem, em campo, as áreas sujeitas à erosão e que devem ser reflorestadas, e nelas reguladas as atividades que podem ser exercidas.

Enfim, Palocci temeu mais o caseiro que sabia das coisas do que se interessou pelos destinos da Nação e pelo bom senso.  E Dilma, omite-se.  Eles – assim como as Marinas Siva da vida e seus acólitos, que sempre preferirram Medidas Provisórias – não gostam de votações e de Congressos Nacionais com um mínimo de autonomia.  Olham para tudo sob a ótica anêmica e emburrecida do “ganhar X perder” nos detalhes irrelevantes.  Mas não estabelecerão prazos para que o MMA faça, por exemplo, o georreferenciamento das nascentes e muito menos dos parques nacionais, ainda que isso seja exigido dos produtores rurais de todos os tamanhos.  Para eles, o pau que bate em Chico só bate em Chico mesmo.

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É preciso chegar a TV Al-Jazeera para mostrar algo que a TV Globo nunca mostaria sobre a Amazônia, e que as Madres Marinas de Xapuri e seus acólitos preferem não ver.  Entre outras coisas, o trabalho perigosíssimo e pessimamente remunerado de crianças na Amazônia.   Divirtam-se, se conseguirem!  E ainda bem que a Al Jazeera não mostrou a disseminada prostituição de menores.