Pontes Vivas no Mundo Real X Tolices do “Código” Florestal no Brasil

Como se demarcaria a tal da faixa marginal de proteção numa região em que riachos se transformam em rios caudalosos durante as chuvas torrenciais de verão?

No Brasil de hoje, organizações zumbientalóides do sétimo dia clamariam contra os riscos de total devastação planetária e mesmo interplanetária, formalizariam denúncias sobre a necessidade de proteger a humanidade de si própria, e emepéios moveriam processos contra aldeões por invasão da tão brasileira “faixa marginal de proteção” (não confundir com alguma faixa de proteção de marginais).  O Congresso Nacional convocaria mais uma audiência pública, um grupo de cientistas tão ilustres quanto desconhecidos e irrelevantes se pronunciaria sobre a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as relações entre a vegetação e o clima, e ilustres juristas falariam sobre a necessidade de regras de alcance nacional, impondo a mais avançada filosofia do direito do mundo sobre uma natureza que precisa ser domesticada para sobreviver.

Mas como o resto do mundo não perde tempo com tanta baboseira, ainda é possível encontrar iniciativas tão criativas e belas quanto pontes vivas na província de Meghalaya, na Índia, talvez a região mais úmida da Terra: até 25 metros de chuva num único ano, a quase totalidade nas monções que ocorrem no verão.  Aí, no mundo real, intocado por cientistas e juristas de bolso, é possível “plantar uma ponte” que sobrevive aos grandes dilúvios.  “É um projeto épico que nenhum ser humano pode terminar ao longo de uma única vida” – nas palavras do narrador.

Algumas dessas pontes foram feitas há séculos, muitas têm “dois andares”, e elas são um modelo de “arquitetura sustentável viva”.

Vale discutir sobre a aplicação das mesmas regras à Província de Cheerapunji, no nordeste da Índia, e na área urbana de Nova Delhi?

A “judicialização” e a “cientifização” da gestão ambiental em detrimento das normas feitas para a vida real encontram-se entre as causas e as consequências do quase total naufrágio da gestão ambiental no Brasil.  Mas fiquemos com a beleza das pontes-vivas, que são bem mais férteis e inspiradoras.

 

 

Código Florestal – A Bobagem da Faixa Marginal de Proteção “Padrão”

Entre o conceito de proteção das matas ciliares e a crendice de que é possível demarcar faixas marginais de proteção padrão para todo o território nacional vai uma enorme distância, a mesma que vai entre qualquer conceito e a realidade.

No caso da faixa marginal de proteção definida abastratamente na lei que resolveram chamar de “código florestal”  e a realidade vai uma distância ainda maior, já que (a) a lei afirma que a tal FMP deve ser demarcada a partir do nível de maior cheia dos rios.  E como as cheias têm uma variação cíclica, as boas práticas de engenharia/hidrologia usam o que denominam de tempo de recorrência para os estudos e análises técnicas.  Tempos de recorrência de 10 anos e, com mais precisão, de 30 anos, são utilizados no cálculo da vazão dos rios para aproveitamentos hidrelétricos e outros, como avaliação da navegabilidade dos rios.  Mas é preciso ter uma referência local, em particular climatológica, relacionada ao regime de chuvas.

Historicamente, as populações se adaptaram ao regime de chuvas.  O uso das áreas de alangamento do Nilo para culturas sazonais, na Antiguidade, é o exemplo mais conhecido.  No B rasil, esse tipo de adaptação ocorreu na Amazonia e no Pantanal, em particular.  E a adaptação não ocorreu apenas entre os seres humanos. Plantas, animais, insetos – todos se adaptam, e não será o “código” que mudará isso.   No caso do Pantanal, animais introduzidos pela civilização como cavalos e gado também se adaptaram.

A engenharia contribuiu de forma decisiva para outras formas de “adaptação”.  Mas, no Brasil, os que se auto-denominam ambientalistas não gostam muito da tal da engenharia, ou sequer da agronomia, ou nemmesmo do incômodo ser humano.  A natureza é vista como uma espécie de religião monoteista com um número limitado de “mandamentos” que, se obedecidos, permite que se atinja algum tipo de retorno ao paraíso terreno.

No entanto, mesmo com essas avaliações tecnicamente indispensáveis para as intervenções humanas no meio ambiente, há cheias anormais – e isso acontece desde sempre no mundo inteiro.  Nesses casos há perdas econômicas e de vidas – exatamente como ocorre com os tsunamis, furacões, terremotos, e outros fenômenos da tal mãe-natureza.

Chuvas anormais aconteceram recentemente no Vale da Ribeira, a mais pobre região do estado de São Paulo.  Se a veneranda faixa marginal de proteção fosse aí demarcada como determina o “código”, seria preciso remover a população ribeirinha.  Talvez seja possível transferi-la para conjuntos habitacionais da capital do estado, onde as cheias não são menos frequentes.

Para quem não se recusa a pensar, a observar a realidade, a refletir, vale assistir a uma reportagem na qual os ruralistas do Vale do Riberira falam sobre a possibilidade de que o “código” venha a se transformar numa lei genérica aplicável.  Sim, porque a aplicabilidade da lei é condição de sua eficácia.

Se o poder público tivesse alguam intenção de fazer uma gestão ambiental minimamente aplicável e que conduzisse a resultados, não perderia tanto tempo nessa masturbação sobre o “código” supostamente aplicável a todo o território nacional, sairia de suas confortáveis cadeiras em salas com ar refrigterado e dos conceitos abstratos para diretrizes e para uma ação efetiva no mundo real.

Como está, o debate sobre o “código” não passa de publicidade enganosa.  O estabelecimento de diretrizes e a descentralização seria uma proposta mais realistas, em particular se acompanhada de metas e planos de ação que não possibilitem a contínua omissão do poder público às expensas dos cidadãos, da produção, da qualidade de vida e do meio ambiente.

 

Quando a “Mãe-Natureza” Está de TPM

A NASA tem um serviço de informações sobre calamidades naturais no seu Observatório da Terra.  Na linguagem deles, “natural hazards”, ou riscos naturais em tradução livre.  Hazards é a denominação geral de qualquer situação que resulte em algum nível de risco para a vida humana, a saúde, a propriedade e o meio ambiente.  Esse tipo de risco pode ser efetivo ou potencial (como no caso de terremotos).  E podem criar uma situação de emergência, isto é, requerer uma resposta emergencial.

Neste exato momento em que este texto está sendo escrito, os australianos estão se preparando para a chegada do ciclone Yasi, que já está formado e pode atingir a costa nordeste do país com a mesma força destruidora do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005.  Cidades turísticas e até comunidades rurais já foram evacuadas.  País sério é outra coisa.

O Observatório da Terra contem imagens de baixa ou altíssima resolução (em formato Tiff com até 16 MB e possibilidade de aproximação para observação de detalhes) sobre incêndios, tempestades, poeira e fumaça, enchentes, vulcões, secas com impacos sobre a produção agrícola e outras.  Vale visitar a página e passear pelas imagens.  O sistema pode ser útil para um sistema de informações desse tipo de eventos em escala nacional, que há tempos vem sendo anunciado e cuja implantação foi novamente jogada para “um dia” no futuro, como a educação básica.

Das imagens contidas na última Newsletter, algumas são mais impressionates.  Inicialmente, uma das últimas enchentes na Austrália, ocorridas ao final de dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, que pode ser vista abaixo.

Não consta que essa área tenha sido considerada – antes ou depois – como “área de risco ambiental” ou que alguém tenha proposto a criação de um “parque fluvial linear” em lugar nenhum.  As chuvas foram muito intensas, anormais.  A cidade de Brisbane, com cerca de 2 milhões de habitantes, ficou sob as águas, mas o número de mortos não excedeu a duas dezenas.  Pelo menos 40.000 propriedades foram afetadas, além de toda a infraestrutura rodoviária, ferroviária e muito mais numa área correspondente aos territórios da França e da Alemanha somados.

Outa imagem impressionante encontrada na página citada mostra as enchentes em áreas agrícolas no Paquistão.  As imagens da metade do mes de dezembro de 2010 – o pico das inundações ocorreu em setembro – indicam bolsões de água que ainda não haviam sido esvaziados, com indicios de se tornarem um problema mais ou menos persistente.  Uma calamidade para a segurança alimentar do país já que as enchentes atingiram a infraestrutura de irrigação de uma região altamente produtiva.

Não consta que alguém tenha sequer sugerido que esses imensos danos se deveram ao descumprimento de leis da bondosa mãe-natureza.

Na última newsletter do Observatório da Terra, incêndios espontâneos em áreas de pastagens em Oklahoma, nos EUA, ao final do mes de janeiro de 2011.  A página da NASA permite o download da imagem em alta resolução num tamanho de arquivo que não cabe neste blog mas possibilita aproximações (zooms) muito interessantes.

O Greepeace dos EUA e o WWF-US não propuseram a adoção de reservas legais ou de outros dispositivos do Código Florestal brasileiro para evitar que tais incêndios espontâneos voltem a ocorrer.  O Itamaraty não tomou a iniciativa de convidar representantes dos EUA para conhecer os detalhes da mais avançada “legislação ambiental” do mundo.  Ainda está em tempo de pensar em oferecer assistência técnica jurídica-institucional brasileira ao nosso irmão do Norte, em particular quando estamos próximos da primeira visita de Obama ao Brasil, acompanhado de um séquito de “homens de negócios”, acadêmicos e outros.

Há na newsletter citada imagens do lago Baikal congelado.  O Baikal, na Rússia, é o mais antigo e o mais volumoso lago de água doce do mundo – 20% da água doce superficial do planeta -, com quase 32.000 quilômetros quadrados e profundidades de 740 metros.  Como o lago encontra-se a uma altitude de 1.640 metros, com mais 160 metros ele seria totalmente considerado área de preservação permanente pelos parâmetros da mais avançada legislação ambiental da galáxia.

Há, também, imgens de tempestades de areia no Egito, de erupções vulcânicas, e de ciclones tropicais, que são sempre impressionantes.  Nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011, o ciclone tropical Bianca deu “umas lambidinhas” na costa da Austrália.

Há dias, a bondosa mãe-natureza apenas deu amostras de sua potencial bondade com os australianos.  Neste momento, ninguém ainda sabe se ela será benevolente com os seus amados filhos nas próximas horas ou dias.  Na dúvida, a evacuação de população já foi feita e as pessoas aguardam em abrigos com estoques de alimentos básicos, como se pode ver no UOL Fotos.

Enchentes e a Baboseira das Encostas, Várzeas e Topos de Morro

Em meio à baboseira sobre “áreas de risco”, ocupação de encostas e outras parolagens que vicejam bem em meio à ignorância, só o prefeito Eduardo Paes – por incrível que pareça – disse algo sensato:  trata-se de uma questão de custo-benefício; onde couber a solução das estruturas de contenção de encostas, ela deve ser adotada; onde essas estruturas custarem mais do que um apartamento de frente para o mar em Ipanema, a remoção é a melhor solução.

Simples assim, ainda que o ministério do Meio Ambiente (além dos ecogringos e dos ecopaulistanos)  insista em tentar cafetinar o assunto com regras aplicáveis do Oiapoque ao Chuí.  O que define o “risco” da construção nas encostas é o custo da engenharia para fazer as obras de contenção necessárias, e não um palpite ou laudo que não contenha qualquer outra variável.  E não é necessário sequer falar dos mais recentes avanços tecnológicos já desenvolvidos nos países sérios – como prédios que se equilibram sobre sistemas de suspensão capazes de absorver ondas sísmicas de intensidade considerável – para se descrever alternativas construtivas.  Basta sair da acomodação ignorante e olhar com os olhos de ver.

Ao vice-governador e secretário de estado de obras Zé Pezão, recomenda-se um passeio pela costa da França, saindo de Nice de carro para Mônaco, onde há um sem número de construções em encostas, muitas em áreas que foram transformadas em platõs.  Ou um passeio de barco pelos rios da Alemanha ao longo dos quais podem ser vistas fortalezas e castelos nos topos de morro, nas encostas, e em todas as áreas que o ambientalismo ignorante das Marinas Silvas da vida gostaria de tornar inacessíveis à ocupação do território brasileiro.   Do jeito que vai, um MP de visão provinciana deve achar que as resoluções CONAMA são para valer e que os holandeses desrespeitam “leis naturais” ao construírem nas margens dos canais.

Ou então, se a geologia específica de cada local não importa – o governo do Rio mandou para as serras uma equipe de topógrafos! – , os profetas das encostas podem pedir ao governo da Grécia que remova das ilhas todos os vilarejos.  E quem saba possam mesmo explicar ao governo da Austrália que não se deve deixar que cidades inteiras sejam construídas nas tais “áreas de risco”, como se pode ver nas recentes imagens das inundações no país.

Há que admitir, um país que não tem um boa base de dados de sua geologia – exceto quando de interesse das mineradoras – termina mesmo nas mãos de chantagistas das regras gerais, genéricas, como se fosse possível legislar sobre a natureza da mesma forma que se faz em relação aos seres humanos (para os quais há maior flexibilidade até mesmo em casos de homicídio).

Na cabeça desses otários não existe engenharia – ainda que possam admirar as pirâmides e a Grande Muralha da China – e nada semelhante ao que fizeram na Malásia à Ponte do Céu, na Malásia,  poderá jamais ser feito numa unidade de conservação brasileira.

Aliás, falando em engenharia, e para que nem tudo se transforme em Reserva Extrativista ou em Xapuri, vale dar uma espiada, também, nas imagens da  Ponte de Millau, para que não se perca a perspectiva de que tentar imobilizar a vida é o caminho mais curto para ser por ela derrotado.

É preciso ouvir cientistas e profissionais das mais variadas formações até mesmo para professar  a religião da “Mãe Natureza”.  Sem essa de regras genéricas feitas por leigos ou sem a contribuição de várias áreas do conhecimento.

Repita-se, aqui: o que aconteceu nas serras do Rio de Janeiro foram chuvas de intensidade e duração excepcionais.  Talvez elas estejam ligadas às elevadas temperaturas do mar na região – 2 a 3 graus acima do normal, segundo as informações da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha brasileira.  La Niña, El Niño, mudanças climáticas, não importa!  Algo imprevisível e que ocoreria com ou sem as matas intocadas.  E que não atingiu apenas as casas dos mais pobres – como afirmou Dilma Roussef num surto de desinformação -, mas também centros de cidades e sítios de ricos que ali estavam, intactos, há décadas ou mais.