Jornalismo Sem Conteúdo e a Péssima Qualidade da Gestão dos Parques

Misturando alhos com bugalhos – ou coisas de natureza diferentes -, O Globo publicou, com direito a manchete de primeira página, uma reportagem de péssima qualidade  com o título “Brasil tem só um fiscal por 579 km2 de área protegida“.  Chiclete com banana, já que não cabe ao órgão federal de meio ambiente “proteger” terras indígenas.  A “reportagem” – entre aspas mesmo – foi produto da tentativa de ocultar a disfuncionalidade do Instituto Chico Mendes ou dos lobbies que querem terceirizar a fiscalização dos parques para empresas de segurança privada?  Se nenhuma das duas coisas, resultou na incompetência jornalística mesmo.  Mas, de toda forma, vale dizer, manchetes de primeira página não são aprovadas sem o dedo dos donos desse jornal.

Aos fatos: ninguém nunca informa que percentual dos parques nacionais já foi efetivamente desapropriado – condição para que o governo tenha a chamada “imissão de posse” das áreas privadas, ou seja, direitos efetivos sobre elas, e essa é uma informação fundamental para a avaliação de toda a gestão das unidades de conservação.  Informação guardada a sete chaves ou simplesmente inexistente – uma situação que se repete na maioria – senão na totalidade – dos estados da federação.

Além disso, é praticamente impossível aos guarda-parques guardarem o que quer que seja em áreas às quais não existe qualquer possibilidade de acesso por terra.

Mas essa é apenas uma das causas fundamentais da péssima gestão do sistema de parques:  não se providencia a regularização fundiária e tampouco se divulgam os valores – rios de dinheiro – arrecadados à título de “compensações ambientais” ao longo dos últimos 13 anos (um percentual do investimento total sempre que é requerida a realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA).  Aliás, não se divulgam os valores e nem como foram aplicados, ainda que a lei determine o seu uso nas unidades de conservação e, mais tarde, através de decreto, a aplicação de pelo menos 50% na desapropriação ou regularização fundiária.

O segundo ponto comprobatório da disfuncionalidade da gestão dos parques, que a imprensa de um olho só e as autoridades sempre sonegam, é a ausência total de infraestratura de visitação na esmagadora maioria dessas áreas.  Na verdade, já muito falaram na necessidade de que sejam feitas concessões à iniciativa privada para assegurar investimentos em pousadas, campings e outras atividades no interior dos parques, mas nada ou quase nada se fez (excetuado o Parque Nacional de Foz do Iguaçu, onde há muito já existia um hotel da Varig que depois foi concedido ao grupo Orient Express, demonstrando claramente o interesse da iniciativa privada).  A presença de visitantes – uma das funções legais dos parques – seria uma contribuição decisiva para a fiscalização.  É assim que funciona nos países sérios e não há necessidade de reinventar a roda.

A ministra Izabella Teixeira e um obscuro ministro do turismo tiveram a cara de pau de assinarem, conjuntamente, um artigo publicado na Folha de São Paulo responsabilizando a iniciativa privada pela falta de investimentos nos parques nacionais, com o título de O Brasil tem de ir para o mato.  E depois, o que aconteceu?  Nada!  Ou algumas concessões vêm sendo negociadas nos gabinetes apenas?

A omissão persistente foi analisada neste blog na série sobre os “naufrágios da gestão ambiental ambiental no Brasil”, ainda não encerrada, no capítulo sobre unidades de conservação.

Pelo jeito, os dois ministros publicaram o artigo e deram o seu trabalho nessa área por encerrado, ou voltaram a ser reféns da máquina viciada de “gestores de parques” sem qualificações para as funções.

De toda forma, a iniciativa privada não investirá sem não houver uma contrapartida por parte do poder público no mínimo na infraestrutura de acesso, transmissão de eletricidade e outras iniciativas dentro de uma proposta maior, que incluam todo um conjunto de atividades.  Pelo jeito, são as autoridades ambientais são quem mais têm que ir para o mato!

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No Rio de Janeiro, o assunto sequer entrou em pauta ao longo da atua administração.  Agora, a ejeção da cúpula da área ambiental do governo do estado talvez crie uma excelente oportunidade para que seja adotado um pensamento mais progressista e criativo na administração de parques, além de um sistema transparente de gestão de recursos de “compensações ambientais” (que agora incluem a troca de multas por “doações”, também).  Vai que de repente surgem sinais de inteligência nas instâncias decisórias da gestão das unidades de conservação no Rio de Janeiro que, assim, poderia, enfim, abrir os parques aos visitantes.

 

A Floresta da Tijuca Abandonada – VI

Em 1943, o prefeito Henrique Dodsworth convida Raymundo Ottoni de Castro Maya para fazer a “remodelação” da Floresta da Tijuca.  Oriundo de uma família abastada, Castro Maya trás para o Brasil o conceito de uma remuneração apenas simbólica de “um cruzeiro por ano”, pagando de seu bolso os 60 homens que com ele trabalham e sendo posteriormente reeembolsado pela prefeitura.

Abandonando os seus afazeres pessoais, entre 1943 e 1946, Castro Maia coordena a realização dos seguintes trabalhos, entre outros: (a) remodelação da ponte Job de Alcântara e construção da represa e do lago, (b) ampliação da Praça da Cascatinha, colocação da ponte, de grades e do painel de azulejos, (c) reconstrução da Capela Mayrink, onde foram colocadas as pinturas de Cândido Portinari, (d) implantação de um playground na Praça Mayrink, (e) reconstrução completa da antiga casa do Barão de Escragnolle, transformada em grande restaurante com jardim, (f )cabo subterrâneo para lovar força e luz ao novo restaurante numa extensão de 1.200 metros, com subestações transformadoras, (g) reforma completa do Açude da Solidão, transformado em lagos com jardins (projetados por Burle Marx), (h) reconstrução de uma represa e colocação de 800 metros de tubulação de ferro para evitar a contaminação das águas do Açude da Solidão, (i) reconstrução da casa A Floresta, transformada em pequeno restaurante que funcionou a partir de 1944, (j) reforma completa e construção do sítio Bom Retiro, com playground e bar, (k) reforma do local denominado “Excelsior”, canalização de ferro para levar água ao local e construção de duas casas novas para guardas, (l) reconstrução da casa denominada A Fazenda, transformada em duas casas de residências para guardas e abertura de uma nova gruta no mesmo local, (m) restauração e conservação de 16 km de estradas e outros 16 km de caminhos.  Também foram implantados pontilhões, muralhas de contenção e sistemas de drenagem com bueiros (o que conserva as estradas em bom estado, apesar das chuvas intensas).

Felizmente não existia, então, o IBAMA, o Instituto Chico Mendes ou outros que nunca fariam essas coisas por serem quase totalmente avessos à visitação pública dos parques nacionais e estaduais, ou por simples desinteresse do poder público em dar uma destinação minimamente sensata a essas unidades de conservação!  De toda forma, os trabalhos desenvolvidos por Castro Maya na Floresta poderiam e deveriam servir de inspiração para o que se pode fazer em outros parques nacionais e estaduais, se essa vontade existissse.

Ao final dos trabalhos, Castro Maya orgulhava-se da Floresta estar sendo visitada por 5.000 pessoas em cada fim de semana.  Ninguém se preocupou em reeditar o livro de autoria do empreendedor dessas maravilhosas obras que permitiram e estimularam a visitação da área, intitulado A Floresta da Tijuca (edições Bloch, Rio de Janeiro, 1967), com fotografias de Humberto e José de Moraes Franceschi.

Em 1970, é feita outra restauração da Capela Mayrink, com a colocação de uma placa otária citando nomes e cargos de “autoridades” – coisa que Castro Maya não pensou em fazer.  Em 2013, a pintura externa da Capela encontra-se bastante desbotada.

 

Capela Mayrink.webpequena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Já o marco em homenagem ao Barão d’Escrangnolle, segundo administrador da Floresta e que nela plantou mais de 80.000 árvores durante 9 anos, está tão caído quanto o marco em homenagem a Taunay.  E foto abaixo dispensa comentários.

 

Marco Escrangnolle e Casado.webpequena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Pior que tudo é a dragagem escondida que está sendo feita no Açude da Solidão.  Tão escondida que fecharam o acesso depois que a imprensa foi lá perguntar.  Para onde será que vão os sedimentos que estão sendo retirados?  Que volume?  O paisagismo do Burle Marx está sendo preservado?  Ou a coisa é clandestina?