Brasil: as devastações da mineração. Desta vez, Braskem agindo como a Vale

Uma Chernobyl não radioativa ameaça transformar vários bairros de Maceió em paisagens lunares.  Novamente, descontroles de atividades da mineração com graves prejuízos para a sociedade.  Desta vez, a Braskem, sucessora da Salgema.  O vídeo a seguir é excelente introdução à catástrofe já em andamento.

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Rio de Janeiro – “Gestão Ambiental” Entope a Drenagem de Águas Pluviais, Assoreando Rios e Lagoas

Aqui, um assunto que já foi tratado há alguns anos com a publicação de todos do início das obras da Odebrecht para a construção do estádio Olímpico.  As imensas pilhas de terra utilizadas na terraplanagem vadia (do ponto de vista ambiental) ficaram expostas às chuvas às margens da lagoa, carreando sedimentos para as mesmas.  E note-se que a Odebrecht tinha uma coligada ainda mais disfuncional que a empreiteira e que atendia pelo codinome de Odebrecht Ambiental – assunto do qual nunca entendeu nem uma vírgula.

webgrande.Pilhas de terra

Ao longo de 2015, a mesma ausência de qualquer traço de gestão ambiental na prefeitura do Rio de Janeiro se repetiu, como se pode ver na imagem abaixo da duplicação de um viaduto para o assim chamado BRT – eles são “mudernos”, preferiram a velha sigla em inglês -, na Barra da Tijuca.

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Com as chuvas – não necessariamente torrenciais -, essa terra exposta ao longo de meses era sempre carreada para a rua, acumulava-se junto ao meio-fio, e dali tornavam-se uma bela contribuição para o entupimento das redes de águas pluviais e para a sedimentação nas lagoas que as recebem sem qualquer sistema de retenção de sólidos, como nos países sérios.

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Em muitos casos, essas águas se acumulam na buraqueira constante, frequentemente abandonada durante semanas.

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E depois eles querem gastar “dinheiro público” – entendam-se, o dinheiro arrecadado com os impostos pagos pelos cidadãos – para fazer a dragagem das lagoas, que continuam a receber toneladas de esgotos sem tratamento, diariamente… e fedem, em muitos trechos.

E o tal Comitê Olímpico, abúlico, apático, só acompanhando prazos de obras.

Rio de Janeiro: Cidade Olímpica.

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Dessa esculhambação, pode-se tirar uma grande lição: de nada adianta ter um órgão governamental de meio ambiente no modelo antiquado, primitivo, que não interage com os outros por falta de iniciativa, porque os outros estão ocupados por personagens de outros partidos ou bandos e sub-facçõesque não se interessam pelo assunto.

Nos países sérios, todos “remam na mesma direção”, e as questões ambientais são tratadas com igual seriedade pelos órgãos de obras públicas, de energia, de estradas, de agricultura e até mesmo pelas forças armadas.

 

 

 

 

 

 

Estudos de Impacto Ambiental “Escangalhados” e (Outros) Desmandos da Petrobras

Já se disse, aqui, que o Estudo de Impacto Ambiental – EIA que levou ao licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ foi a pá de cal na validade desse dispositivo da legislação ambiental brasileira.  Entre outras coisas, por não conter uma definição final de dois pilares imprescindíveis para o licenciamento até mesmo de uma oficina mecânica de pequeno porte: a fonte de abastecimento de água e o local de descarga dos efluentes.

O responsável por este “desmanche” da gestão ambiental no Brasil tem nome e endereço.

A partir daí, o COMPERJ tornou-se objeto de escândalos diversos, entre os quais a elevação do orçamento original de R$ 8,4 bilhóes para R$ 47,7 bilhões, segundo dados de relatório do Tribunal de Contas da União – TCU divulgados pela imprensa.  E isso para não falar nos lucros cessantes não contabilizados em decorrência do imenso atraso nas obras: previsto para entrar em operação em setembro de 2013, agora já se fala em agosto de 2016, esculhambando o município de Itaboraí, em vez de estruturá-lo.

Mas a bagunça não termina aí: só agora aproxima-se a fase final de licenciamento do gasoduto que levará a matéria-prima até o COMPERJ, gasoduto cuja construção pode levar alguns anos.  Seria essa uma das muitas caras da má gestão nos projetos da Petrobras?

Os documentos do EIA-RIMA encontram-se disponíveis na pagina da Rede Ambiente Participativo – RAP (mês de dezembro), o correto seria realizar mais de uma audiência pública (e não apenas uma, em Maricá, já que o gasoduto atravessa mais de um município), e o Grupo de Apoio Técnico – GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro deu, há algum tempo, um parecer técnico bastante contundente contra o traçado originalmente proposto (além de apontar diversas outras insuficiências críticas no próprio EIA).

O essencial do parecer técnico é a total omissão de alternativas tecnológicas: por que passar pela bucólica praia de Jaconé e como?  Por algum costão, com tubulações enterradas, ou talvez por outra localização.  Um estudo de impacto ambiental elaborado “nas coxas” não vai considerar esses “detalhes” e nem a redução de valor turístico/paisagìstico potencial da praia ou das propriedades na praia.  Que se dane quem ali investiu para ter algum tipo de “aposentadoria” no futuro ou o fato do Município não conter previsões de uso do solo para esse tipo de ocupação.

A desconsideração de alternativas tecnológicas e locacionais é com frequência desconsiderada, ainda que exigida pela Resolução 001/86 do CONAMA.  Ou alguém ja ouvir falar de alguma licença ambiental – ao menos com base em EIA-RIMA – que tenha sido recusada no Brasil, ou forçada a considerar, de fato, alternativas tecnológicas e locacionais.

Fora essa parte do engodo, vale mencionar que o parecer do GATE ressalta a inexistência de análise de risco, também obrigatória em casos desse tipo.

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Aqui, o inteiro teor de uma petição inicial contra a Petrobras, ação já ajuizada nos EUA, e na qual se menciona claramente Sergio Grabrielli  e Graça Foster como tendo assinado documentos contendo informações falsas para os investidores (parágrafo 5).  A Odevrecht é mencionada na petição como tendo superfaturado contratos no valor de US$ 835 milhões (parágrafo 8). O  COMPERJ é mencionado no parágrafo 35 como objeto de superfaturamentos.

Note-se, esta é apenas a petição inicial, não um julgamento.  Há outras petições similares já ajuizadas pedindo que os acionistas norte-americanos – individuais ou fundos de investimento – sejam compensados pelas perdas.  E os brasileiros, onde ficam?

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Como perguntar não ofende, quais as razões de tão estrondoso silêncio por parte do sindicato dos petroleiros diante de tantos escândalos, quando fizeram tanto  barulho no passado denunciando supostas tentativas de privatização da Petrobras?  Silêncio obtido em troca de cargos e contratos?

 

 

 

Crise de Abastecimento de Água em São Paulo – O Papel da SABESP

Neste momento – 17/09/2014 -, o racionamento de água afeta 142 municípios em 11 estados brasileiros.   E não apenas no Nordeste, segundo um levantamento da Folha de São Paulo.  A seca – ou falta d’água distribuida pelas concessionárias dos serviços – afeta municípios de Minas, São Paulo e outros.

A crise de abastecimento de água na Grande São Paulo levou a SABESP a propor aos municípios – que são o poder concedente dos serviços de água e esgoto – a aplicação de penalidades aos consumidores pelo “desperdício de água”.  Até aí, nada de errado, em particular se a SABESP estivesse cuidando com afinco de seus próprios desperdícios – técnicos e comerciais -, que são imensos e cuidadosamente sonegados da população.

A empresa anunciou o “bombardeio de nuvens” para fazer chover – uma espécie de pajelança – e a avaliação da possibilidade de investir no bombeamento da água do fundo dos reservatórios, o que demandará novos investimentos na captação de água.

E recomenda aos municípios – que são o poder concedente – a punição dos usuários que desperdiçarem água.  Aí já, atinge-se o cinismo deslavado, com a transferência das responsabilidades políticas.  Fora o que, está na moda culpar os usuários pela péssima qualidade dos serviços públicos concedidos.

A empresa anuncia, também, a construção de novas barragens, mas é lenta em relação à implantação de programas de reuso das águas provenientes de suas estações de tratamento de esgotos – ETEs – e totalmente omissa em relação ao incentivo ao reuso interno de água pelos consumidores industriais e comerciais.  Prefere obras, mesmo.  E joga para o futuro a solução do problema.

Aos fatos:

Em 2001/2002, a empresa alardeou a contratação de um estudo de viabilidade técnica e econômica para o reuso das águas das ETEs da região do ABC, ou seja, o reuso dos esgotos tratados para o abastecimendo de indústrias.  O estudo completo jamais foi disponibilizado aos cidadãos e empresas potencialmente interessados no assunto, ainda que apenas por uma questão de exercício da cidadania ou da formação dos profissionais do setor.

Só em 2012 começou a operar o primeiro grande sistema de reuso, de uma estação de tratamento da  SABESP para um pólo industrial na região do ABC.  Para implantar esse primeiro projeto, a SABESP optou por ter uma empreiteira como sócia-intermediária.  Sem necessidade, já que os investimentos nesse projeto devem ter sido pífios diante do orçamento total de investimentos da SABESP.  Nada se falou sobre o processo de seleção dessa empreiteira para a constituição de uma sociedade de propósito específico, e ainda menos sobre a equação financeira e a alocação de riscos entre os sócios.  Bom assunto para o Ministério Público de São Paulo.

Fundamentalmente, a iniciativa é boa do ponto de vista da eficiência no uso da água e poderia/deveria se estender a outras regiões metropolitanas do Brasil.   Duas questões ficam sem respostas: (a) se nesse único projeto foi possível economizar água equivalente para abastecer uma cidade de 300.000 habitantes, por que não divulgar os resultados dos estudos de viabilidade para as demais ETEs da região do ABC, e (b) por que outros projetos semelhantes, já avaliados no estudo de 2001, não foram implantados?

A participação privada é certamente bem-vinda, dada a grande ineficiência das empresas estatais de saneamento no Brasil – ainda que com variações.  Mas, em monopólios naturais, como é o caso dos serviços de água e esgoto, a presença atenta e eficiente do poder público é indispensável e ocorre em qualquer lugar do mundo.

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Infelizmente, o governo federal descontinuou um sistema de avaliação sugerido pelo Banco Mundial e adotado na década de 1990 com o nome de Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS.  Entre outras coisas, o PMSS sistematizava informações sobre as perdas técnicas e comerciais das concessionárias de água e esgoto no país, altíssimas.  Vale visitar a página do PMSS antes que ela seja “retirada do ar”.  As concessionárias de água não gostavam muito de ver divulgados os seus indicadores de perdas no sistema.

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O Brasil não tem um programa consistente – isto é, compreensível e viável – de eficiência no uso da água, da mesma forma que acontece no setor elétrico.  As concessionárias fazem o que bem entendem, e preferem gerar, transmitir, vender, do que investir seriamente naquilo que já na década de 1980 os norte-americanos denominavam “gerenciamento da demanda”.  Ao contrário do bom senso e do interesse público, as concessionárias dos serviços de água e esgoto fazem o possível para dificultar ou mesmo impedir o reuso no interior das indústrias, shoppings, supermercados, edificações corporativas e mesmo residenciais.  E os órgãos de meio ambiente fingem que não têm nada com isso.

Erosão, Sedimentação, e Más Práticas de Gestão Ambiental no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca – II

Uma parcela dos sedimentos lançados nas lagoas tem origem natural, mas essa é insignificante quando se trata da redução acelerada da lâmina d’água em poucas décadas – é um processo que se dá em escala geológica.

Outra parcela, nada desprezível, é oriunda do lançamento de esgotos brutos, sem tratamento, como ocorreu nas últimas décadas em toda a região da Barra da Tijuca – e continua ocorrendo, por lerdeza da concessionária dos serviços e das autoridades públicas (por favor, sem esse papo furado da responsabilidade dos condomínios, um lero-lero já desgastado que só serve para enganar leigos).  Esta parcela pode ser estimada em 500 kg por metro cúbico de esgoto (usando como referência 500 mg de sólidos sedimentáveis por litro de esgoto).  Apenas para um cálculo hipotético – mas não longe da realidade – se estimarmos que na bacia drenante do complexo lagunar da Barra da Tijuca e adjacências que o esgoto de 200.000 habitantes permanece sem tratamento, teremos 40.000 metros cúbicos de esgotos ou 20 toneladas de sedimentos por dia, ou 7.300 toneladas/ano.  Ano após ano….

Pode-se brincar à vontade com esses números, para menos no que se refere à taxa de sólidos sedimentáveis, ou para mais, no que se refere à população ainda não atendida.  Mas não se pode dizer que os valores são desprezíveis ou que exista um estudo sério sobre as fontes dos sedimentos que contribuem para o assoreamento das lagoas.  E falar em mega-dragagens sem esses estudos não é um indicador de boa gestão ambiental.  Rios de dinheiro em dragagem serão melhores aproveitados em coleta de esgotos.  A segunda prioridade é a identificação das fontes de assoreamento e identificação de soluções.  A dragagem localizada – desde que claramente identificadas as áreas com base nas dinâmicas hídricas, e não em interesses particulares- é a terceira prioridade.

Há, na região, uma outra contribuição significativa para o assoreamento das lagoas (ou lagunas): as péssimas práticas de gestão ambiental das empreiteiras e construtoras em geral.  Como se ver abaixo, os serviços de terraplanagem deixam o solo exposto por dias ou semanas, mesmo em períodos de chuva (quando águas ficam ali servindo de criadouros para mosquitos).

Web.pequena - Más práticas construtivas do ponto de vista da gestão ambiental.versão completa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Imagens similares ocorrem em toda a região, há muito tempo e com frequência, em obras públicas ou privadas.  Não se trata apenas do poder público ter normas para a construção civil, mas também – e sobretudo – da tão decantada responsabilidade sócio-ambiental das empresas.  Pelo menos no caso brasileiro, essa é apenas uma figura de marketing nas páginas das empresas na internet.  Ainda nas proximidades de corpos hídricos como as lagoas, o solo permanece mesmo é exposto durante semanas, com o arraste de sedimentos pelas chuvas.

Web pequena - Solo exposto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abaixo, ao fundo, a terra estocada para terraplanagem.  Ali permaneceu durante semanas, antes de ser espalhada sobre o solo arenoso.  Quem, examente, cuidou da tal responsabilidade socioambiental?  Os tratoristas?

Web.pequena - Más práticas construtivas do ponto de vista da gestão ambienta.1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para finalizar, nas proximidades da lagoa, uma garça procura o seu local usual de pouso e reprodução.  Toda essa bagunça em nome da Copa – alô, alô, “padrão FIFA” – e das Olimpíadas…

Mas nada a temer!  Depois as empreiteiras contratam um biólogo de plantão para fazer alguma “recomposição” ou “compensação ambiental”, e a imprensa finge que acredita.

web.pequena.Ave procura seu ninho ou habitat depois da passagem de máquinas pesadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

São essas as práticas construtivas em toda a região da Barra da Tijuca.   Diretamente, por arraste superficial, ou através das redes de águas pluviais, a quantidade de sedimentos que vai parar no fundo das lagoas com essas movimentações de terra é seguramente imensa.

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Com elevadas taxas de impermeabilização do terreno, as lagoas também são atingidas, não apenas do ponto de vista hidrológico, como também de mais arraste de sedimentos e de contaminantes.  Nos países sérios, as boas práticas de engenharia dispõem de tecnologias para evitar isso tudo há décadas, muitas décadas.  Mas empreiteiras e construtoras brasileiras não são exatamente empresas que se interessam por avanços tecnológicos, ainda mais quando os benefícios não são para os próprios bolsos.