Ainda o Naufrágio de Durban – Em Aceleração Avançada!

Primeiro, a Folha de São Paulo, com o seu “jornalismo ambiental” ideológico – que tenta fazer o mundo caber num conjunto de idéias – apresentou Durban um sucesso, ainda que parcial.  Ministros e delegações que se esforçavam até a madrugada e o dia seguinte para chegar a um acordo.

Depois, diante do noticiário da imprensa internacional que faz jornalismo para valer, admitiu que o sucesso não havia sido tão grande,e até noticiou a decisão do Canadá de se retirar do Protocolo de Kyoto… sem grande estardalhaço e enfatizando críticas de ONGs ao Canadá.

Depois, silenciou sobre a decisão da Rússia de também se retirar, o que pode tornar nulo o Protocolo nulo, já que foi a adesão da Rússia – em 2005 – que marcou a data de sua efetivação  Para que o Protocolo entrasse em vigor, era necessário que os países responsáveis por 55% das emissões de gases causadores de mudanças climáticas o ratificassem.  E a Rússia só o ratificou em troca de outra moeda política, totalmente estranha às mudanças climáticas: o apoio da Europa para a sua entrada na Organização Mundial do Comércio – OMC.  Politics and business as usual.

No Protocolo de Kyoto, o ano base para o cálculo das emissões totais é 1990, quando só a Rússia era responsável por 17% das emissões totais.

Em Durban, o Japão também se mostrou reticente a estender a sua adesão ao Protocolo, mas como manteve uma discreção cautelosa, entende-se que a imprensa internacional tenha evitado especulações.  O Brasil disse que não aceitaria submeter-se às metas de redução em vigor para os países desenvolvidos pelo menos até 2020 e alegou que já tem as suas próprias metas.

Outra questão que permanece na penumbra – ainda que já pudesse ter sido esclarecida – está na necessidade de nova ratificação do Protocolo agora que um grupo de ministros e representantes diplomáticos de diversos países optaram por subscrever à sua extensão.  Entre subscrever e ratificar um tratado vai uma imensa diferença.  Até os EUA assinaram o tratado original, mas nunca o ratificaram.  No caso de uma extensão, a ratificação pelos parlamentos nacionais será necessária?

A pergunta ocorreu depois que uma fonte do Pentágono – que preferiu se manter discreta – disse a um jornalista norte-americano que achava “estranho”  ver um grupo de ministros de meio ambiente discutindo assuntos que envolvvem prementes questões geo-políticas e de segurança energética – leia-se de segurança tout court, ou seja, de segurança nacional.

Os grandes avanços na área de eficiência energética das últimas décadas não se deram por razões “ambientais” ou sequer relacionadas às mudanças climáticas, mas sim por razões consideradas de segurança nacional.  Na sequência de dois “choques do petróleo” – aumento abrupto de preços pelos países produtores, na década de 1970 – os EUA aprovaram uma lei que recebeu a denominação de “segurança energética”.  Lei para valer, com mais de uma centena de páginas – diferentemente dessas leis chinfrim que andam por aí buscando a sua aplicabilidade -, foram estabelecidas metas e importantes incentivos econômicos para energias renováveis e para eficiência energética.

Agora, no momento em que as petroleiras dos países altamente industrializados planejam expandir a produção de óleo do Iraque dos 1,6 milhões de barris/dia para 6,8 milhões de barris/dia só nos três campos ao sul de Basra, falar em redução das emissões globais é apenas brincadeira e pensamento positivo.  As ONGs que discordarem podem dirigir as suas questões para os executivos da BP (que já até tentou convencer os otários que a sigla signficaria Beyond Petrol), Shell, Exxon, ENI (Itália) e Lukoil (Russa) que no mês passado se reuniram em Basra.  Ah – os números referem-se a t4res campos; a projeção é de que nos próximos 5 anos a produção iraqueana atinja 12 milhões de barris/dia, superando a Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo, com seus 10 milhões de barris/dia.

Afinal, não foi esse o objetivo da invasão do Iraque?  Questões de “segurança energética” de um grupo de países aliados, arrebanhados pelos EUA!  Os ministros de meio ambiente que estiveram em Durban, as ONGs com o seu usual lero-lero, e o “jornalismo ambiental” podem voltar para a escola.

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 Para os que entendem inglês, vale ver um dos muitos vídeos da Shell sobre as maiores instalações de produção, liquefação e exportação de gás natural do mundo, no Qatar, denominada Pearl.  Para eles, como para muitos, o gás natural é uma “energia limpa” (quando comparada com o petróleo).  Como na Shell o comando não está nas mãos de clepto-empreteiros, o projeto foi concluído em 6 anos com orçamento aprovado no ínício do ciclo.

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Greenshit, WWF e outros que cafetinam as florestas tropicais em nome das mudanças climáticas ainda não se pronunciaram.  Como nunca se pronunciam sobre assuntos substantivos.

Mudanças Climáticas – Rasgando as Fantasias

A lastimável qualidade da cobertura jornalística da Conferência de Durban, e em particular da grande imprensa paulistana, repetindo press releases de ONGs e dando a impressão de que o fracasso se deve apenas à má vontade X boa vontade dos países, obriga à repetição de considerações já aqui feitas no passado: o que esteve e está em jogo não são questões relacionadas apenas à decisão de investir, mas às noções fundamentais de como “contabilizar” responsabilidades pela emissão de gases causadores de mudanças climáticas.

Há maneiras muito diferentes de avaliar as emissões desses gases!  O total emitido por um país ou as emissões per capita – que representam à grosso modo o consumo per capita de derivados de petróleo?  Pelas emissões desses gases ou pelo consumo dos produtos cuja produção requer o uso de energias fósseis?  Pelas emissões acumuladas ao longo da história do desenvolvimento econômico desde o início da era do petróleo ou apenas pelas emissões atuais?

Como há uma forte correlação entre o assim chamado desenvolvimento econômico e o consumo de energia, primeiramente há que se falar de emissões per capita, deixando completamente de lado a idéia de emissões totais atuais de um país.

Desconsideradas as mudanças no uso da terra, que de toda forma tendem a se estabilizar no futuro próximo e para as quais a margem de erro é muito grande, em 2008 as emissões per capita consideradas apenas o carbono encontravam-se assim: EUA – 17,5 toneladas (t); Canadá – 16,4 t; Austrália – 18,9 t; Rússia – 13,7 t; a maior parte dos países europeus na faixa de 9 a 11, com variações decorrentes do uso intensivo de energia nuclear, como ocorre com a França – 6,1 t; China – 5,3 t; Índia – 1,4 t; Brasil – 1,9 t.

A tabela do Departamento de Enegia dos EUA mas elaborada com base na Divisão de Estatísticas da ONU, é suficiente para evidenciar as disparidades nas emissões per capita dos países e, daí, as dificuldades em se chegar a qualquer acordo.  O que a Índia alega, claramente, é que boa parte de sua população não tem sequer acesso à energia e que não seria justo propor ao país metas similares às dos países altamente desenvolvidos.

Essa tabela já nos coloca diante de outra questão: como contabilizar as emissões ligadas ou mesmo inerentes à extração do petróleo?  Sim, porque dependendo dessa concepção, os maiores responsáveis por emissões per capita são países como Qatar, Emirados Árabes Unidos, Antilhas Holandesas, Bahrain, Brunei e Kuwait.

Mas essa é apenas a ponta do icerberg de uma questão mais profunda!  Quando o Brasil exporta ferro e aço – produtos intensivos em energia, com a queima de carvão – para a fabricação de carros que serão vendidos em outros países, onde devem ser contabilizadas as emissões?  Ou se os EUA abrem novas minerações de carvão para exportar para a China para depois comprar os seus produtos manufaturados, as emissões da queima desse carvão devem ser contabilizados na China ou nos EUA?

Como nem todos são tão simplórios quanto o “jornalismo ambiental” paulistano, estudos já foram feitos sobre a pegada carbônica real por país, e simulações mostram as emissões reais por país baseadas no consumo efetivo de bens, per capita e por setor de atividade.

São esses questionamentos estruturais, essas divergências de princípios que comprometem qualquer acordo.  E justamente em decorrência dessa percepção é que o naufragado Protocolo de Kyoto – cujo texto foi elaborado por “crentes na mão invisível do mercado” – já previa que países como Brasil, Índia e China não teria que fazer reduções em suas emissões durante a vigência do acordo.  Naufragado parece uma palavra forte, mas o fato é que apesar dele e dos grandes investimentos em energias renováveis, as emissões globais continuaram a crescer, e alguns países europeus conseguiram alcançar ou superar as suas metas simplesmente exportando indústrias “sujas”.

Agora, os países altamente industrializados já perceberam que mesmo que eles cortem drasticamente as suas emissões – para além do que as tecnologias disponíveis possibilitam – as emissões globais continurão a crescer se não forem impostos limites às emissões dos países em desenvolvimento.  Em seu discurso em Oslo, Obama colocou essa questão de forma direta.  Agora, Rússia, Canadá e Austrãlia juá disseram que não subscreverão a um outro tratado.  E a Índia sabe que seus líderes não podem voltar para casa e dizer – “ei, vocês que não têm acesso à energia, continuem como estão”.

O Brasil lá ficou de pires na mão sonhando com um fundo global ambiental que atingiria a fenomenal quantia de 100 bilhões de dólares por ano, em particular para a proteção de florestas.  Num cenário de crise, é no mínimo altamente improvável que isso aconteça.  Mas, em especial num cenário em que países não conseguem assegurar transparência na prestação de contas e a efetividade dos investimentos nem em áreas prioritárias do interesse nacional, como a saúde pública – que não funciona, como ocorre  com o SUS, no Brasil -, esses potenciais doadores tendem a deixar a visão caritativa del lado e investir em outras áreas.

O Brasi finge, também, que não sabe que mesmo que o desmatamento na Amazônia seja zerado, as emissões da extração de petróleo e gás das novas reservas profundas o colocará no topo dos países que mais emitem.  É a política do avestruz.  E isso para não falar no acelerado aumento da frota de veículos – o Brasil é fraquinho quando se trata de transporte de massa por trilhos – e da total inexistência de políticas de estímulo a veículos híbridos (eletricidade e combustível fóssil).  Quanto ao álcool, bem, com as contínuas restrições ao desmatamento logo o crescimento da produção para atender até mesmo o mercado interno estará comprometido.  E o governo sabe disso.

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Prorrogar Kyoto é prorrogar algo que já fracassou.