Mineração – Destruição e Recuperação de Áreas (Muito) Degradadas

Enquanto o Brasil se dilacera no debate sobre a mineração em terras indígenas – onde estão algumas das maiores reservas de nióbio do planeta, sem qualquer benefício para essa gente -, amplos trechos das últimas áreas até agora intocadas do norte da Finlândia, da Noruega e da Suécia começam a ser alvo da mineração de urânio, ferro, níquel, fósforo e terras-raras de alto valor , cuja demanda mundial cresce rapidamente.  Até a presente data, 349 requerimentos de licenças para mineração nessa região já foram feitos, 243 dos quais na Finlândia, que já definiu as áreas que serão abertas a esse tipo de atividade (correpondendo a 1/8 da área total do país).

Ao que tudo indica, serão inúteis as alegações – justificadas – de grupos conservacionistas de que o licenciamento dessas atividades de mineração colocará em risco rios, lagos e montanhas onde se encontram comunidades nativas que ainda sobrevivem da caça e da pesca, além de serem o habitat natural de grandes mamíferos como o lince, lobos, ursos e wolverines (denominação em inglês para uma família de mamíferos na qual se encontram a lontra, a doninha e o texugo.

As informações são de artigo assinado por John Vidal, editor de meio ambiente do jornal inglês The Guardian.

A Constituição brasileira de 1988 permite a mineração em terras indígenas desde que haja regulamentação pelo Congresso, mas os grupos indigenistas e conservacionistas continuam fazendo um grande esforço para que o Congresso não cumpra a sua função de fazer essa regulamentação, sem consultarem os indios sobre as compensações que possam advir dessa regulamentação (ainda que tenham sempre aplaudido as assim chamadas “compensações ambientais”).

A mineração envolve, sem dúvida, grandes problemas e riscos ambientais.  Mas há exemplos bem sucedidos da devastação provocada pela mineração.  O mais recente deles é a criação de uma região (distrito) de lagos na região de Lusatia, na Alemanha onde a mineração de linhito, um tipo de carvão com alto teor de carbono, iniciou-se em 1844.  Pouco a pouco a mineração se expandiu, até que em 1975 a Alemanha já liderava a produção mundial de carvão e, em poucos anos, 136 pequenas e médias cidades foram totalmente demolidas para continuar ampliando essa mineração na região, com o reassentamento ou a remoção de cerca de 25.000 pessoas.

Os conflitos se intensificaram, já que antes da mineração a região de Lusatia era extremamente pobre.  Com a reunificação da Alemanha, essas minas foram simplesmente fechadas.  Para resolver o problema das imensas cicatrizes por elas deixadas, o governo criou uma unidade especial da administração pública em 1994, e depois de um cuidadoso planejamento iniciou-se o processo de inundação das maiores áreas de escavação.  Até o presente, 24 lagos artificiais foram criados com uma área total de 140 km² que já são utilizados para esportes aquáticos, incluindo a natação (aqui chamada de “recreação de contato primário).  Nesses lagos, mesmo a vida aquática já está reaparecendo, com espécies de peixes se reproduzindo.

Essa mesma autoridade administrativa do governo também trata a água poluída pelas minas, replanta florestas, vende áreas para a implantação de centrais de geração fotovoltaica e eólica, incentiva a agricultura.

A reportagem sobre o tema, publicada pelo mesmo The Guardian inclui algumas imagens bem interessantes sobre o processo de recuperação anda em andamento.

No Brasil, para que se iniciasse a recuperação de uma das maiores áreas degradadas pela mineração de carvão – na região de Criciúma, em Santa Catarina – foi necessária a longa tramitação e o julgamento final de uma Ação Civil Pública – ACP.  Mas alguns resultados já se fazem sentir e o acesso às informações ou a imagens pode ser obtido utilizando as palavras “ACP mineração Criciuma”.  Além disso, a sentença original da Justiça Federal também encontra-se disponível para download.