Reuso de Água Avança em São Paulo

As boas notícias na área de gestão de águas são da Sabesp (aqui ou digitando a palavra reuso na área de busca da página da empresa), com avanços na área de reuso dos esgotos de suas estações de tratamento.

Esse processo já vem caminhando há cerca de 15 anos, quando a empresa contratou uma multinacional de engenharia com atividades já consolidadas no Brasil, para uma avaliação das potenciais melhorias a serem introduzidas nas estações de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo bem como do potencial de reuso para o abastecimento de indústrias.   Continuar lendo Reuso de Água Avança em São Paulo

Seca e Racionamento de Água… Mas com Cobrança e Multas para os Clientes das Concessionárias de Água e Esgoto

Desde que se iniciou o não declarado racionamento de água em São Paulo – região metropolitana e diversos municípios – foi possível observar uma inesgotável sequência de absurdos e inapetência para a formulação de políticas públicas minimamente sérias nessa área.

O governador insiste em consultar a concessionária dos serviços públicos de água e esgoto sobre as previsões climatológicas, em lugar de consultar quem entende do assunto, em particular o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o novo presidente da SABESP faz cara de bobo da corte durante uma entrevista, aponta o indicador para cima e diz que tudo depende de São Pedro.  O Brasil é mesmo o país da piada pronta.

Além disso, uma sucessão de inundações sem que qualquer água fosse encaminhada aos reservatórios que abastecem a região metropolitana ou de alguma forma retida para posterior tratamento e utilização, ou mesmo simples infiltração e recarga do aquífero subterrâneo.

E, finalmente o anúncio de uma punição sob a forma de multa para usuários/clientes das concessionárias, anúncio marcado pelo malabarismo com palavras de maneira a não dizer que multa é multa.

Nenhuma avaliação dos impactos desta última iniciativa sobre a economia – pobres usuários comerciais ou industriais que expandirem as suas atividades já tendo feito todos os investimentos possíveis em reuso de água.  Nada sobre a razoabilidade da multa aplicada aos consumidores residenciais.  Então, apenas para dar um exemplo demasiadamente simples, se uma família passa a deixar os netos com a mãe idosa porque não encontra creches, lá vem vem multa porque haverá elevação de consumo no apartamento ou casa.

Nem uma só palavra sobre a elevação dos preços de captação direta nos rios para usos industriais, que estimularia investimentos de curto prazo na reutilização e reuso de água.

Tampouco qualquer programa consistente de redução das imensas perdas técnicas e comerciais da Sabesp. Ao contrário, apenas elogios à eficiência dessa concessionária, contando com a incapacidade da imprensa de fazer questionamentos sobre as fontes de referência relativas às declarações referentes a perdas em outros países.

Não se anunciou qualquer intenção sequer de realizar estudos de engenharia para rever os sistemas de drenagem – ao menos para evitar os imensos prejuízos econômicos das inundações (na maior parte impactando os contribuintes, mas não deixando de ser prejuízos também macroeconômicos por essa razão) – de maneira a reter maior quantidade das águas dessas enchentes.

E nenhuma política de apoio massivo ao reuso da água pelos usuários finais.

 

Restrições ao uso da água com a aplicação de penalidades existiram e existem em países sérios, mas nunca esse tipo de multa.  Na Califórnia que já entra em seu quarto ano de seca, proibiu-se a rega de gramados e a lavagem de carros nas residências, com o descumprimento da proibição resultando em pesadas multas.  Mas proibir alguém de receber hóspedes e, portanto, aumentar o consumo, é uma inovação da política preguiçosa!

Seguir esse caminho não é uma boa proposta no caso do Rio de Janeiro onde

(a) são imensas as perdas técnicas e comerciais,

(b) a cobrança é frequentemente feita com base num misto de área construída com o consumo medido para o prédio ou condomínio (residencial ou comercial), o que faz com que nunca se atinja o consumo medido, mesmo lavando carros e regando jardins (ou seja, o exemplo é péssimo),

(c) como parte de uma política de incentivo ao reuso em larga escala, tem sido desconsiderado o aumento de preço da captação direta nos rios para uso industrial; sem esse tipo de aumento, não se promove a eficiência no uso da água por grandes consumidores (como é o caso da CSN, que capta 6 m³/s, ou da Refinaria Duque de Caxias que há anos avança apenas a passos de cágado em seus investimentos em reuso interno); nada a temer, já que as tecnologias de reuso para indústrias de consumo intensivo de água já são amplamente conhecidas (países sérios diferenciam a captação direta para fins residenciais/comerciais, industriais e agrícolas, até mesmo isentando pequenas captações de cobrança);

(d) a prefeitura do Rio de Janeiro ignora a aplicação de regulamentos específicos sobre a captação e retenção de águas de chuva que resultam em consideráveis oportunidades de reuso, tais como o Decreto 23.940/2004 e a Lei 5.279/2001, sem que o MPRJ se manifeste.

Esses são apenas alguns exemplos.  Para evitarmos exemplos no estrangeiro do que podem ser políticas públicas de gestão de recursos hídricos diante dos extremos climáticos, vale uma visita aos muitos documentos disponíveis na página da FINEP – Programa de Pesquisa em Saneamento Básico, até o presente solenemente ignorados pelas instâncias de decisão política.

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As perdas no setor agrícola do Rio de Janeiro em decorrência da atual seca já se fazem sentir há muitos meses sem que providências elementares tenham sido tomadas.

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Em 23 e 25 de março de 2015, ocorrerá no Rio de Janeiro um Congresso Internacional sobre Reuso de Água e Dessalinização.  É tempo do governo do estado preparar-se para ter algo a apresentar e talvez designar uma comissão de políticas públicas para a gestão de recursos hídricos, que deve envolver, além de órgãos públicos, pesquisadores e especialistas em políticas públicas.  Seria recomendável, também, que a indústria se preparasse, já inscrevendo profissionais que atuam na área.

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Uma série de artigos sobre o tema já foram publicados neste blog.  Talvez mereça uma releitura aquele intitulado Reuso de Água – Avanços nos Países Sérios, Lerdeza no Brasil.

Gestão Ambiental e Obras Públicas – Uma Simbiose Devastadora

A poucos dias das mudanças nas administrações estaduais e na federal, há um deserto de ideias, conceitos, propostas, planos de governo.  A única exceção é o anúncio mais do que óbvio da necessidade de equilibrar as contas, sem qualquer indicação de que isso será feito, ao menos em parte, com a diminuição do “custo-Brasil” embutido na infindável burocracia que exige fotocópias autenticadas até mesmo de comprovantes de residência.  Ao que tudo indica, serão mesmo é aumentados os impostos, taxas, tarifas e similares.

Na área ambiental do governo do Rio de Janeiro, poderia esperar-se que pelo menos a “secretaria do ambiente” (bleargh) deixasse de colocar o seu peso maior em obras públicas de todos os tipos: da construção de habitações populares sob o pretexto de realocar habitantes de áreas de preservação permanente até a canalização de rios que mandaram às favas as mesmas áreas de preservação permanente, para não falar nas dragagens que motivaram um escândalo de concorrência de cartas-marcadas, contratação de consórcios para projetos de saneamento básico (sem a mínima capacidade de gerir esse tipo de trabalho) e por aí afora.

A realização de obras públicas descaracteriza as funções precípuas do órgão ambiental.  O seu único objetivo é a divisão do bolo orçamentário no quadro do loteamento partidário que faz da administração pública um grande gambiarra com módulos estanques, cada um no seu quadradinho, sem qualquer comunicação entre os grupos.

Não há um só caso de órgão ambiental no mundo que realize obras públicas!

Se essa linha de raciocínio fizesse algum sentido, por que não entregar a questão da redução das desigualdades sociais ao IBGE já que este órgão as mede através de pesquisas e estatísticas?  Ou conceder à ANVISA um mandato para a fabricação de medicamentos?

A realização de obras públicas por contratação direta adotada nos últimos anos foi um imenso retrocesso para a gestão ambiental do estado do Rio de Janeiro.  Vale lembrar os tempos em que os “ambientalistas” lutavam para redefinir as funções do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, que tinha tanto dinheiro de incentivos fiscais o plantio de florestas que literalmente deixava às moscas a gestão dos parques nacionais.  Evidentemente, na balança, o dinheiro pesava mais do que a regulamentação e qualquer conjunto de medidas de longo prazo.

O mais divertido é que enquanto o órgão encarregado da gestão ambiental passou a fazer obras públicas – sejamos sinceros, não há diferença prática entre o INEA e a Secretaria, exceto no papel -, o uso dos recursos das compensações ambientais previstas na lei do SNUC foi tercerizado para uma ONG, sob o pretexto de torná-lo mais dinâmico, ao mesmo tempo em que essas vultosas quantias ficavam ao abrigo das inspeções do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Isso para não falar das “compensações ambientais” não previstas em lei mas impostas “na mão grande” para que as licenças ambientais fossem liberadas ou os termos de ajustes de conduta fossem assinados.

Rapidamente, a gestão ambiental propriamente dita assumiu um papel secundário em relação às obras.  Daí, o mesmo tipo de deserto de ideias mencionados no início deste artigo.  Acrescente-se a esse tipo de absurdo o oportunismo com características de uma biruta de aerporto de antigamente: o órgão ambiental chegou ao cúmulo marqueteiro de falar em comprar radares para fazer previsões do tempo no momento em que isso talvez pudesse lhe dar a aparência de alguma vaga inovação.

Espera-se que o novo governo – ainda sendo amplamente de continuidade – corrija essas distorções que literalmente jogaram a gestão ambiental para um plano secundário, senão inexpressivo.

Se não forem adotadas linhas de pensamento inovadoras, podem-se dar por encerradas as esperanças na melhoria da qualidade ambiental no estado ou da existência da secretaria e do órgão ambiental como indutores dessa melhoria.  A essas alturas, a mesmice será uma pá de cal.

 

Evidentemente, o licenciameento ambiental como feito atualmente não é suficiente e não conduzirá a nenhum tipo de recuperação da qualidade ambiental.  Muitas inovações conceituais precisam ser introduzidas, e não é difícil procurar os exemplos nos paises que realmente resolveram os seus problemas ambientais nacionais.

O deputado André Correa, que assumirá a pasta, tem nas mãos uma excelente oportunidade de recuperar a gestão ambiental do estado e de promover uma renovação bastante ampla de conceitos e de políticas públicas setoriais.

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O novo governo do estado já prestaria um grande serviço ao meio ambiente se aumentasse drasticamente os valores cobrados pela captação e consumo de água bruta quando as possibilidades de reuso são tão gritantes.  Uma CSN da vida consumir 6 m³/s de água do Paraíba do Sul aos preços atuais não a leva a sequer pensar em investir em eficiência no uso dos recursos hídricos.  O mesmo aplica-se à Refinaria Duque de Caxias, que compra água bruta da CEDAE quando poderia, há muito, ter promovido o reuso em maior escala e o reaproveitamento da água de chuva.

Essa abordagem é bem diferente da tolice agora anunciada pelo governo de São Paulo que passará a cobrar mais de quem consumir mais água da SABESP, com impacto negativo sobre a ampliação das atividades comerciais e até mesmo industriais, sem nenhuma consideração sobre a eficiência no uso da água ou a redução das imensas perdas dessa mesma concessionária.

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A nova administração privada do aeroporto de Viracopos (Campinas) está promovendo o reuso integral das águas de chuvas – até mesmo daquelas captadas nas redes de drenagem das pistas de pouso -, das águas cinzas e das água negras.  A Infraero e a ANAC bem que poderiam ir até lá aprender um pouquinho de gestão ambiental e adotar normas de referência para os aeroportos brasileiros.

 

Racionamento de Água – Como os Cidadãos Podem se Proteger dos Abusos das Concessionárias

Umas das preocupações dos cidadãos diante do racionamento de água – que já vem ocorrendo e pode atingir o Rio de Janeiro e muitas outras cidades – deve ser como se proteger contra os abusos e a obsolescência das concessionárias dos serviços de água e esgoto.

Já que não vão resolver mesmo as elevadas perdas técnicas e comerciais, é necessária uma especial atenção para a absurda cobrança por área construída ou por consumo estimado, em particular quando considerada a precariedade dos sistemas de medição (hidrômetros).  Se não estiverem atentos, os consumidores acabarão pagando por um serviço que não é prestado, como já vem ocorrendo em Itu, onde a concessão dos serviços foi feita ao Grupo Bertin, que consegue a mágica de atuar nas áreas de infraestutura, energia, equipamentos de proteção, agronegócio, alimentação e hotelaria.  Se fallta água, a Aguas de Itu deveria aceitar que isso faz parte do “risco de negócio” e não cobrar por um serviços que não está sendo prestado.

Pouco afeitas às inovações tecnológicas, as concessionárias de água e esgoto continuam a usar hidrômetros antiquados, com grande número de componentes – do tipo relógios antigos, mecânicos -, sem os ganhos de precisão das informações em tempo real que pode ser propiciada por medidores mais modernos, eletro-magnéticos e de outros tipos.  Os avanços nesse campo nos últimos tempos permite uma visualização precisa da ocorrência de vazamentos no interior das edificações e simplifica a leitura para emissão da conta por parte das concessionárias.

Como exemplo, vale citar uma pequeníssima empresa de água, esgoto e eletricidade, de propriedade dos próprios usuários, a Modern Electric Water Company, que em 2008 substituiu todos os seus hidrômetros por medidores automáticos que permitem a leitura remota.  Para que não se diga que isso é impossível de ser feito por uma concessionária que atende a uma população muito maior, que tal visitar a página do Departamento de Proteção Ambiental da Cidade de Nova York que, num programa de substituição de todos os hidrômetros com mais de 13 anos de uso – ou seja, com prazo de vida útil terminado ou próximo do término – por medidores de leitura automática, que permitem economias na prestação dos serviços e melhor controle dos usuários.  Em três anos, foram 834.000 medidores desse novo modelo.

Aqui, recomenda-se que os usuários guardem as suas contas de água e esgoto, e desde já se organizem para os casos de racionamento e outros, de maneira a questionar judicialmente a cobrança indevida.

Se não, as concessionárias vão continuar inventando grandes obras – com os correspondentes longos prazos e aditivos aos contratos -, divulgando informações não comprovadas sobre a substituição de redes de distribuição antigas mas mantendo elevadas perdas técnicas e comerciais, e sem cuidados efetivos com seus clientes.

 

 

 

 

 

 

Água – Agrava-se a Escassez – Avanços e Mesmices

A crise de água se estende a outros municípios de São Paulo.  Agora, estendeu-se de maneira acentuada a Bauru, gerando protestos bastante preocupantes.  Já são 13 os municípios de São Paulo em que está sendo feito o racionamento de água, que se estende, até agora, a 142 municípios no país., desde a região nordeste até o Paraná, além de Porto Velho, capital de Rondônia.  Isso tudo diante da quase total abulia das autoridades públicas em todos os níveis, apesar de muitos bons exemplos da iniciativa privada para contornar os problemas gerados pela escassez de água.  O ataso tecnológico do Brasil na área de reuso é evidente, mas não justificativa para a inação, em particular quando o pretexto é usado pela maior empresa estadual de águas do país.

Além disso, municípios podem e devem tomar muitas iniciativas para incentivar a captação de água de chuva – até mesmo para evitar a sobrecarga das redes de drenagem – e o reúso dessas águas e de muitas outras.  Afinal, o que um município como Bauru, que tem quase 100% de coleta de esgotos e todo o sistema na administração direta – Departamento de Água e Esgoto – e onde se pretendem implantar estações de tratamento de esgoto em parceria com a iniciativa privada, está esperando para incentivar o reúso e para projetar as novas ETEs já com previsão de reúso?

De fato, apenas como exemplo, na Califórnia, que já experimentou secas de até 50 anos – mesmo antes dos atuais extremos climáticos -, o pensamento e as iniciativas avançam em todas as frentes, desde avanços tecnológicos (ainda que seja com a redução de custos de tecnologias já disponíveis, para disseminá-las – até a implantação de projetos variados mesmo que “apenas” usando um elevado nível de tratamento de esgotos domésticos para a recarga do lençol freático.

Em abril deste ano, o Centro para Ciências de Bacias Hidrográficas da Universidade da Califórnia coordenou um concorrido encontro intitulado “Cúpula da Seca“, numa excelente interação entre cientistas, pesquisadores e autoridades públicas.

“Nós não podemos fazer chover, mas estamos fazendo todo o possível para responder à seca”, afirmou Barbara Allen-Diaz, vice-presidente da Universidade da California para agricultura e recursos naturais.  Já a SABESP contratou, por duas vezes, uma empresa para “fazer chover“.

Lá, os cientistas já avançaram na direção da paleontoclimatologia – o estudo do clima no passado remoto – e recuaram no tempo por 1.000 anos.  A análise das taxas de crescimento e vida das árvores os permitiu saber que no século XII ocorreu uma seca que durou 50 anos.

Mas não ficam por aí!  Um dos cientistas do Centro de Ciências de Bacias Hidrográficas da Universidade da California declarou, durante a Cúpula da Seca que “não conseguiremos fazer com que a Califórnia seja à prova de secas e para conviver com elas teremos que conviver com elas e aprender a tirar o máximo de cada gota de chuva”.

A gestão das águas subterrâneas está entre as prioridades.  “A Califórnia deve começar a pensar na recarga dos aquíferos subterrâneos durante os anos chuvosos” – afirmou Ruth Langridge, da Universidade da Califórnia em Santa Cruz, que está conduzindo estudos sobre a criação de áreas para a recarga desses aquíferos em Sonoma, Monterrey e Santa Cruz.

Na Alemanha, os primeiros sistemas de recarga dos aquíferos subterrâneos começaram a ser projetados logo após a II Guerra Mundial.   Atualmente, já se encontra implantado no município de Orange, na California, um sofisticado sistema desse tipo, conhecido pela sigla GWRS, capaz de abastecer uma população de 600.000 habitantes (para os interessados, vale uma visita à página na internet, clicando sobre a sigla).

A agricultura é a atividade econômica que mais consome água – cerca de 40%, quando considerados os grandes usuários -, mas aí não há mais muito espaço para ganhos de eficiência, já que a maioria dos produtores agrícolas já utilizam sistemas de irrigação por gotejamento.

No Brasil, há muito o que fazer em todas as áreas relacionadas à conservação e ao uso eficiente da água.   O país pode e deve abrir-se mais à experiência internacional e agir em todas as frentes, já que não há uma solução única.

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Para os mais interessados, recomenda-se visitar com regularidade a página da Associação de Reuso de Águ e de sua Fundação de Pesquisa em Reuso da Água.