Greenpeace – Quando o Rabo Sacode o Cachorro

Novamente, o Greenpeace foi atingido por um escândalo na Europa, não divulgado no Brasil: perdas milionárias com especulação financeira, desta vez no cassino do jogo com taxas cambiais.  No ano fiscal de 2013, o Greenpeace terá acumulado um deficit de cerca de R$ 21 milhões, levantando quuestionamentos sobre a capacidade de gestão financeira da organização.  De fato, os problemas de gestão financeira do Greenpeace já se arrastam há anos.

Comparadas com o seu orçamento anual – algo como R$ 227 milhões -, as perdas recentemente descobertas não parecem ser tão grandes – cerca de R$ 11,6 milhões, ou 5% da receita anual.  Qualquer coisa semelhante resultaria na demissão de executivos de uma empresa séria, mas na sede do Greenpeace em Amsterdam ocorreu apenas a responsabilização de um funcionário de segundo ou terceiro escalão que teria feito previsões erradas sobre oscilações de câmbio.  Ou seja, um bode expiatório.

No entanto, o problema não se limita à persistência da má gestão financeira, mas no tipo de aplicação dos recursos -, isto é, a mera especulação no mercado cambial,  que pode impactar a percepção dos doadores (90% dos quais são pessoas físicas ou considerados pequenos doadores).

Para minimizar os danos à sua imagem, o Greenpeace apressou-se a apresentar o seu pedido de desculpas ao “distinto público” e assegurar que o funcionário responsável pelo “deslize” não teve “interesses pessoais” nas operações financeiras realizadas e que ele havia sido demitido (ainda que as operações desse tipo requeiram o consentimento de diretores) e tentar reassegurar os doadores de que “todos os esforços serão feitos para que algo similar não volte a acontecer no futuro”.  Business as usual.

O Greenpeace tem cerca de 2.000 empregados em 28 escritórios espalhados por diferentes países.

Essas informações inicialmente divulgadas pelo Der Spiegel logo repercutiram nos principais órgãos de imprensa europeus.  Na sequência, o presidente de uma ONG criada para monitorar a qualidade da gestão de outras ONGs – a NGO – Monitor – declarou: “eles pedem transparência, consistência e boa gestão nas ações dos governos, coisas que eles próprios não têm sob muitos aspectos”.

E prosseguiu: “Essas ONGs ainda se vêem como insurgentes contra o establishment,  mas agora elas são o establishment, e devem ser vistas como organizações corporativas sem as estruturas necessárias para administrar organizações desse porte.

O Greenpeace ainda tem a maior parte de seus fundos oriunda de pequenos doadores.  Mas outras organização – como o WWF-US – têm a maior parte de seus fundos oriunda de grandes doadores e de investimentos no mercado financeiro.  O WWF-US tem, hoje, cerca de R$ 60 bilhões de “capital próprio” (lá sob a denominação de endowement, o valor total doado ao longo do tempo).

Uns e outros são casos típicos do rabo sacudindo o cachorro.

ONGs financiadas pelo poder público são comuns no Brasil – não apenas e nem principalmente na área das causas ambientais – merecem auditorias ainda mais atentas.  Não apenas p0rque a mera ideia de organizações não-governamentais sustentadas com dinheiro do governo é um contra-senso, como também  porque é imensa a falta de prestação de contas e os escândalos de corrupção.

A gestão das “compensações ambientais” no Brasil – desde a sua criação, em 2000 -, com arrecadação média de 1% dos valores de todos os investimentos em grandes projetos públicos e privados, é no mínimo altamente questionável tanto em seus aspectos técnicos quanto financeiros.

E isso para não falar das “compensações ambientais” não previstas em lei mas apenas impostas, na prática, como condição para a liberação de licenças.

Ao trabalho!

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Outro bom exemplo do grau de comprometimento de grandes ONGs ambientalistas com os projetos de corporações até mesmo na área do petróleo encontra-se num recente livro de autoria de Naomi Klein intitulado “Isso Muda Tudo: Capitalismo X Clima” (que provavelmente não será publicado no Brasil.   A resenha do livro chama a atenção para algo já muito conhecido: a Nature Conservancy, que já aprontou muitas estrepolias no Brasil, com os seus R$ 15 bilhões em caixa, faz “qualquer negócio por uns dólares a mais” (desde que não perca a clientela e a máscara, é claro).  Naomi Klein cita-a apenas como um de muitos exemplos daquilo que diz ser “o fracasso catastrófico” de algumas organizações ambientais.

 

 

 

 

 

 

 

O “Ambientalismo” Morreu, a “Sustentabilidade” Procura Substitutos

O “ambientalismo” morreu de morte morrida.  Nenhum profissional com atuação na área ambiental jamais se auto-denominou “ambientalista”.  “Ambientalistas” nunca contribuiram para a limpeza de rios e lagoas – cuja qualidade das águas só piora no Brasil – ou mesmo para a boa gestão de parques e outras unidades de conservação, ou para a eficiência energética e para o conhecimento ou o combate às mudanças climáticas.  A indiferença de todos diante da recente abertura da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é uma espécie de epitáfio do tema e do natimorto Protocolo de Kyoto, que pretendia reduzir a emissão de gases causadores das tais mudanças climáticas (não deixa de ser divertido ver a costa-riqenha Christiana Figueres falar para um plenário vazio nessa abertura usando um véu muçulmano).

O “verde” também já foi para o brejo.  Agora há festas “verdes” do Oscar e eventos da alta-costura “verde”.

Na sequência, será a vez da tal da “sustentabilidade”, que já é usada até por bancos, ora para falar do “crescimento sustentável”, ora para ir adiante com algum surrado programa de “marketing-verde” (conhecido como green-washing).  Recentemente, “diretor de sustentabilidade” (chief sustainability officer) da Unilever, Gail Klintworth, afirmou que está “começando a odiar a palavra sustentabilidade”.  Nada como a sinceridade!  Um vice-presidente senior da Oracle, Rodeger Smith, explicou que a palavra se desgastou por ser “amplamente super-utilizada” (overused).

“Inovação” e “eficiência” seriam palavras mais adequadas?  Talvez, mas num esforço de mudança tem-se usado a palavra “resiliência”, que o grande público não sabe o que é e portanto ainda pode dar a impressão de algo novo.  Na Fisica, resiliência é a capacidade que tem um material para se distorcer quando absorve energia sem se deformar de maneira permanente.  Seria, talvez, a capacidade das sociedades – mas sobretudo das corporações – de se transformarem sem se desestruturarem.

O tempo dirá quais serão os novos conceitos.  Talvez as sociedades voltem aos clássicos conceitos de ciência – tradicional sinônimo de inovação -, e da eficiência e boa gestão, bases tradicionais do desenvolvimento da economia real.  Outros interesses surgirão, novos ou antigos, na área espacial e das conqustas tecnológicas ou em torno da reorganização dos espaços urbanos e do mero e surrado saneamento básico (assunto há muito superado pelos países sérios).  O WWF Brasil continuará produzindo notícias eventuais sobre reflorestamento com espécies nativas, apoiado pelos US$ 22 bilhões que o WWF dos EUA tem como ativos financeiros.  Mas a mudança já se encontra em curso.

“Adaptação” – será, talvez, a palavra escolhida para a nova onda.

 

 

 

 

 

 

“Código” Florestal e ONGs-Multinacionais do Mercado Financeiro

Um assunto árido mas que não quer calar: qual a relação entre os interesses das grandes ONGs estrangeiras pelo mercado de créditos de carbono, de um lado, e a campanha por elas desencadeada contra as alterações democráticas no “código” florestal brasileiro, do outro?

Algumas dessas ONGs vêm atuando, há muito, como “certificadoras” do agora falido mercado de carbono que elas tentam ressuscitar.  E perderiam a clientela se houvesse insegurança ainda maior no setor.  Elas precisam reativar esse mercado de papéis, derivativos, dinheiro imaginário sem resultados práticos sobre as emissões totais de carbono).  Certamente foram pressionadas pelos clientes com os quais já tinham contratos ou estavam em negociações e que não queriam ver uma mudança nas regras do jogo que pudessem resultar em insegurança adicional na certificação e na compra dos créditos de carbono.

Outras dessas ONGs talvez tenham avançado na direção dos investimentos diretos, alcançando algum nível de exposição com recursos próprios na expectativa de lucrar mais no futuro próximo.  Afinal, o WWF-US – que é quem realmente tem grana e, portanto, manda -, há muito se transformou num grupo financeiro com atividades ambientais (além atividades puramente financeiras).  E não é um grupo pequeno, se considerarmos que o WWF-US tem algo como US$ 22 bilhões investidos!

A Nature Conservancy – aqui conhecida como TNC – não fica atrás nessas atividades financeiras de caráter nada diferente do restante do mundo financeiro que parece exausto de tanta especulação sem qualquer vaga relação com a economia real.

Todas essas ONGs multinacionais mais americanas do que qualquer outra coisa trabalham para aliviar a consciência pesada dos EUA – que continua sendo o país que mais emite carbono per capita, e não consegue aprovar qualquer regra para reduzir suas emissões.  Trabalham, também, fundamentalmente, para o agro-negócio dos EUA, que teme a competição dos produtos agrícolas brasileiros.

Não há mágicas!  As florestas não compensarão as crescentes emissões de carbono do mundo, nem mesmo que consigam plantá-las no sertão!  As ONGs sabem que estão mentindo, e para evitar o desmascaramento total do lero-lero sobre o tema trazem à mesa desses negócios o intangível que é a biodiversidade.  Ocultam que para a biodiversidade existem as unidades de conservação, no Brasil, totalmente abandonadas.

Ficam, entre outras, duas questões:

a – Em que medida os assessores de Dilma Roussef a tem mantido informada das fontes de recursos para essas campanhas que antecederam a aprovação do novo “código”, e dos interesses por trás de tais fontes?

b – Quais os riscos de que esses grupos captem recursos no BNDES ou na “Bolsa Verde” do Rio de Janeiro?

Afinal, é bem estranho que o BNDES tenha lançado um “fundo de carbono eficiente” num momento em que o mercado de carbono já se encontra totalmente desacreditado pelo naufrágio das tentativas de ressuscitar o Protocolo de Kyoto e quando todos os relatórios internacionais indicam no sentido de recordes nas emissões de carbono, até mesmo na União Européia, que tem metas rigorosas e investimentos massivos em energias limpas.

Sempre é bom lembrar, por exemplo, que o JP Morgan, que comprou a EcoSecurities, há dias anunciou um rombo da ordem de US$ 2 bilhões ainda não claramente auditada.  Os bancos centrais dos países ricos correrão para salvá-lo… ou mesmo para explicar o rombo?

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Aproveitando o tema: alguém sabe dizer onde foi parar aquela Brasil Ecodiesel que, na administração Lula, ia transformar uma imensidão de pequenos produtores rurais em fornecedores de mamona para o biodiesel, e assim pegou um trem de dinheiro no Banco do Nordeste do Brasil – BNB?

 

 

Código Florestal e Politicagem Paulistana

Engana-se quem supõe que Dilma Roussef vetará ou sancionará o assim chamado “código” florestal com base em qualquer critério técnico ou potencial impacto direto sobre a realidade.  A decisão se dará com base no que indicarem as pesquisas sobre a percepção que têm o eleitorado paulistano sobre o assunto (paulistano = da capital de São Paulo), por classes de idade e renda.  É na capital do estado de São Paulo que Lula pretende jogar a sua última grande cartada que seria a eleição do inexpressivo libanês Fernando Haddad no mais forte reduto tucano.  Dilma nada recusará diante desse derradeiro pedido do ex-tudo Lula.

Ela talvez imagine que possa conter a fiscalização do IBAMA porque a ministra-por-acaso Isabela Teixeira talvez a convença que controla a máquina.  Não controla e na verdade influencia muito pouco ou quase nada o seu comportamento.  Dilma talvez leve algum tempo para perceber o que acontecerá em decorrência da ação dos aiatolás do meio ambiente que ocupam alguns nichos do ministério público federal e dos estados, em geral os “alternativos”, megalômanos e os que usam sapatos de pelica.  De toda forma, ela sempre terá o poder de editar a milionésima Medida Provisória pontual para conter a ação dessa turma caso resolvam atacar os vinhedos do Rio Grande do Sul ou os cafezais de Minas Gerais.

De toda forma, contra os desmandos da CSN e da Vale em Congonhas, onde as mais famosas obras de Aleijadinho e toda a cidade encontram-se cobertas de poeira tóxica e corrosiva, o IBAMA e o ministério público nada farão, nem mesmo determinar a apresentação de um plano de lavra minimamente sensato e que não deixe vertentes inteiras das montanhas de minério expostas à ação do vento e das chuvas.

Além das eleições paulistanas – irrelevantes para todo o Brasil, mas que se constituem no último desejo de Lula -, há que ressaltar a lastimável mediocridade da Folha de São Paulo e do Estadão que nas últimas semanas resumiram a questão do tal “código” a uma queda de braço entre Dilma e a Câmara dos Deputados.  Tristes malfeitos para a democracia brasileira, como nesse caso, não são raros quando se trata desses jornais.

Como os dados estão mais do que lançados, só resta esclarecer que o WWF Brasil é apenas uma franchise do WWF-US via WWF-Suíça, que não passa de uma administração usual de uma conta bancária usada como anteparo para mal disfarçar o fato de que também nessa área os EUA tratam o Brasil como seu protetorado – ainda dificultando um pouco menos os vistos de turistas em troca do Brasil abrir as porteiras para vistos de trabalho para cidadãos americanos que recebem salários bem mais elevados.  A face visível do WWF dos EUA trabalha com questões ambientais sem nunca incomodar os poderosos de lá e nem a indústria petroleira no mundo; a face mais verdadeira dessa máscara é a administração de cerca de US$ 22 bilhões.  Ou seja, o WWF visível é o braço ambientalista de um grande grupo financeiro que alivia o bolso dos muito ricos quando se trata de pagar impostos ao fisco norte-americano.  Durante todo esse debate, esse grupo agente do sistema financeiro agiu abertamente no Brasil através de laranjas locais, até mesmo dentro do Senado Federal, além do Ministério do Meio Ambiente onde usualmente tem trânsito livre.

 

Código Florestal – O Papel das Associações e Cooperativas Agrícolas Diante da Arbitrariedade

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal – STF mencionaram, em 2011, que a aplicação do assim chamado “código” florestal envolvia muitas “inseguranças jurídicas”.  Referiram-se, em particular, ao entendimento unilateral de partes do MP e do IBAMA em relação à retroatividade das alterações da lei, mas também à exorbitância de poder por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.

Um importante papel que cooperativas e associações de produtores rurais pode ter na defesa dos interesses de seus associados e também da segurança alimentar do Brasil é a coordenação das ações judiciais em massa contra esse tipo de interpretação.  Diversas extrapolações contidas nas resoluções do CONAMA também devem ser questionadas judicialmente, inclusive a sua aplicação retroativa.

O assim chamado “código” florestal sempre foi uma abstração inútil do ponto de vista das políticas públicas de meio ambiente *(que são escassas, quase inexistentes no Brasil, onde os rios e lagoas continuam imundos).  A prova disso são os fatos!  Então, com ou sem vetos e novas medidas provisórias, os resultados ambientais serão irrelevantes.  Qualquer impacto será mesmo sobre a produção agrícola.  Agora, o “palácio” – esse mesmo, o do Kafka, mas em Brasília – já descobriu a tal da “insegurança jurídica” e talvez tenha ligado o tico ao teco.

Há várias formas das pessoas físicas e jurídicas se protegerem da truculência dos agentes do poder púbico – tão usual no Brasil.  Sempre que possível, é melhor antecipar-se às iniciativas da facção ecólatra do Ministério Público!

Para tanto, deve-se questionar judicialmente a retroatividade das muitas emendas à lei modificada até mesmo por medidas provisórias nunca votadas apesar de reeditadas mais de 70 vezes e “ainda assim usualmente consideradas como em vigor” (no texto de um embaixador dos EUA no Brasil tornado público pelo Wikileaks).  Ou seja, são tantos os rombos no casco da tal lei que o recurso ao Judiciário deve ser considerado como uma forma de se antecipar a eventuais multas e interdições.

Mesmo feita por lei, a retroatividade da ampliação da faixa marginal de proteção dos rios, por exemplo, pode e deve ser questionada judicialmente.  Se a lei implica em remoção de atividades produtivas legais até aquele momento, caberia ao poder público indenizar os proprietários das áreas.  Ações judiciais cautelares para que a produção não seja interrompida até que as indenizações sejam pagas devem incorporar pedidos de perícia para definir o valor da indenização por desapropriação “branca” e por lucros cessantes no caso de uma decisão desfavorável ao produtor rural.

Coordenada por cooperativas de produtores rurais, essa iniciativa se torna mais efetiva pela possibilidade da multiplicação das ações e dos argumentos sempre considerados casos concretos, e não apenas assuntos em tese.  Incluir nas petições questionamentos relacionados à aplicação dos dispositivos mais abstratos da Constituição – tais como o princípio da razoabilidade -, essas ações se tornarão mais efetivas na proteção da produção rural brasileira.

Também podem e devem se organizar os proprietários de áreas nas faixas marginais de proteção dos reservatórios de hidrelétricas, antes que apareça algum engraçadinho dizendo que aquilo que ali está desde sempre deve ser demolido porque está em “área de preservação permanente”.  Afinal,  não se tem notícia do órgão ambiental e do operador da hidrelétrica jamais terem feito o georreferenciamento da tal “área da preservação permanente” no entorno dos reservatórios para saber onde estão os exatos limites dessas áreas de preservação “com ou sem vegetação”.  E, nesses casos, mais ou menos 50 metros podem significar a propriedade toda, ou todo o seu valor de mercado.

Ações judiciais com efeito suspensivo no que se refere à aplicação retroativa da lei e pedindo o pagamento de indenizações por lucros cessantes certamente dariam aos ecólatras de todos as procedências uma noção de realidade, que tanto lhes falta.

E há muitos outros casos semelhantes, como o do embargo da utilização de propriedades – mesmo urbanas – em “topos de morro”, esse conceito otário, tão brasileiro, que só foi definido pelo tal Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA muito recentemente. Deve ser questionada, também, a competência desse órgão para estabelecer esse tipo de norma, em particular depois da Constituição de 1988.

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Com os seus US$ 22 bilhões em caixa, o WWF dos EUA, que financia a sua franchise no Brasil via Suíça, talvez possa financiar a indenização (ou, como eles preferem, “pagamento por serviços ambientais”),  aos pequenos produtores rurais brasileiros.  Não há riscos para o WWF porque eles não competem com o agribusiness norte-americano.  Lá não existe nada que sequer lembre o tal “código” aqui vendido como uma das leis “ambientais” mais avançadas do mundo, mas os rios e lagoas estão limpos.

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Não é preciso ir longe!  Alguém já pediu a recomposição da cobertura vegetal das tais áreas de preservação permanente dos reservatórios de Furnas ou da Light no estado do Rio de Janeiro?